Kit Direito Ambiental

📚 Kit Direito Ambiental

Direito Penal Ambiental e Código Florestal na Prática

Descrição

O Kit Direito Ambiental reúne duas obras fundamentais da Editora Mizuno para quem atua, estuda ou decide na área ambiental: Crimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605/98 (2ª edição) e Código Florestal Comentado – 3ª edição.

Trata-se de uma combinação estratégica que integra, em um único conjunto, a tutela penal do meio ambiente e a regulação jurídica da proteção florestal, oferecendo ao leitor uma visão completa, técnica e atualizada sobre os principais instrumentos normativos de proteção ambiental no Brasil.

Com abordagem rigorosa, linguagem clara e forte apoio na jurisprudência dos tribunais superiores, o kit foi concebido para atender tanto à prática profissional quanto ao estudo aprofundado, proporcionando segurança jurídica, profundidade analítica e aplicação concreta das normas ambientais.

É uma solução ideal para advogados, membros do Ministério Público, magistrados, gestores públicos, consultores ambientais e todos que lidam com responsabilização ambiental, regularização, compliance e políticas públicas ambientais.

Composição do Kit

📗 Crimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605/98 – 2ª edição

✍️ Autores: Geraldo Donizete Luciano e Leandro de Deus Filho

Obra de referência no Direito Penal Ambiental, que apresenta uma análise profunda, crítica e atualizada da Lei dos Crimes Ambientais, à luz da Constituição de 1988, da doutrina contemporânea e da jurisprudência do STF e do STJ.

Destaques:

• Atualizado com a Lei Anticrime (13.964/2019), Lei Sansão (14.064/2020) e Lei 15.150/2025

• Análise da responsabilização penal da pessoa jurídica

• Estudo sobre cadeia de custódia da prova, insignificância e tipos penais em branco

• Abordagem sobre TAC como instrumento de mitigação

• Comentários à Lei 8.176/91 (crime de usurpação mineral)

• Integração entre doutrina e jurisprudência atualizada

A obra equilibra teoria e prática, sendo instrumento indispensável para atuação forense, consultiva e acadêmica no campo penal ambiental.

📗 Código Florestal Comentado – 3ª edição

✍️ Autores: Antonio de Azevedo Sodré e Helena Pinheiro Della Torre
🤝 Colaboradores: Amanda Aparecida Silva Cardoso, Éder Augusto Contadin, Eduardo de Mércio F. Condorelli, Isabela Pinheiro Petrocelli, Matheus Guimarães Cury, Michel Alves P. N. Melguinha

Um dos materiais mais completos e tecnicamente embasados sobre a Lei nº 12.651/2012, com comentários artigo por artigo, análise de alterações legislativas, decretos, medidas provisórias e jurisprudência, especialmente do STF.

Destaques:

• Comentários completos sobre APP, Reserva Legal e Áreas Consolidadas

• Análise do CAR e do Programa de Regularização Ambiental (PRA)

• Estudo sobre exploração florestal, supressão de vegetação e uso do fogo

• Jurisprudência e controle de constitucionalidade no STF

• Incentivos, serviços ambientais e segurança jurídica

• Reflexos práticos da aplicação no Estado de São Paulo

A obra alia fundamento jurídico, visão prática e vivência no campo, sendo essencial para quem atua na interface entre preservação ambiental, agronegócio e gestão pública.

🎯 Público-alvo do Kit Direito Ambiental

Este kit é indicado para:

• Advogados atuantes em Direito Ambiental, Penal Ambiental, Agrário e Administrativo

• Membros do Ministério Público, magistrados, defensores públicos e procuradores

• Gestores públicos e servidores da área ambiental

• Consultores ambientais, profissionais de compliance e gestão de riscos

• Técnicos ambientais, engenheiros florestais e profissionais do agronegócio

• Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito e áreas correlatas

🏁 Conclusão

O Kit Direito Ambiental é a solução completa para quem busca dominar os dois pilares centrais da tutela jurídica do meio ambiente: a responsabilização penal ambiental e a regulação florestal.

Ao reunir duas obras profundas, atuais e tecnicamente sólidas, o kit oferece:

• Mais segurança na tomada de decisões

• Mais eficiência na pesquisa jurídica

• Mais consistência na atuação profissional e institucional

Trata-se de um investimento estratégico em conhecimento técnico, atualização normativa e aplicação prática do Direito Ambiental, indispensável para quem atua ou pretende atuar com seriedade, precisão e responsabilidade na defesa do meio ambiente e na segurança jurídica das atividades econômicas.