Condomínio e Direito de Vizinhança

O livro Condomínio e Direito de Vizinhança, de autoria de Ulisses Vieira Moreira Peixoto e publicado pela Editora Mizuno, é uma obra jurídica essencial que aborda, de forma integrada, duas áreas fundamentais do direito civil contemporâneo: o direito condominial e o direito de vizinhança. A crescente complexidade das relações sociais nas cidades e a multiplicidade de conflitos em espaços compartilhados tornam imprescindível o domínio técnico e prático desses temas para os operadores do Direito.

Este livro destaca-se como um material robusto e altamente confiável, pois alia fundamentação doutrinária atualizada à prática forense, trazendo suporte direto à atuação profissional e à compreensão aprofundada das normas aplicáveis, especialmente aquelas derivadas do Código Civil, do Código de Processo Civil e das leis especiais sobre condomínios e vizinhança. Trata-se de uma referência indispensável para quem busca excelência na advocacia civil.

📜 Sinopse

A presente obra, elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pelo conteúdo doutrinário e pela abordagem prática. Neste único volume, o autor reúne dois temas de grande relevância no direito civil e no direito processual civil: Condomínio e Direito de Vizinhança no Código Civil e no Código de Processo Civil, proporcionando ao leitor uma visão satisfatória da matéria. Trata-se de um valioso instrumento de trabalho, indispensável para profissionais do direito que buscam uma fonte confiável de informação e orientação prática.

A parte prática inclui uma ampla variedade de modelos, entre eles: Advertência ao Condômino; Carta de convocação de Assembleia por Condôminos; Carta de convocação para Assembléia pelo Síndico; Ação de Divisão; Ação de Nunciação de Obra Nova; Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais e Materiais; Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Tutela de Urgência; Ação de Cobrança de Taxas Condominiais; Ação Declaratória de Nulidade de Assembleia Condominial cumulada com Pedido de Tutela de Urgência; Ação de Execução de Taxas Condominiais; Ação de Nulidade de Assembleia Condominial; Recurso de Agravo de Instrumento e suas Razões; Recurso de Apelação e suas Razões; entre outros(as).

Dessa forma, apresentamos à comunidade jurídica uma obra objetiva e indispensável para a atuação no dia a dia forense, auxiliando na resolução de demandas condominiais e de vizinhança com segurança e eficácia.

📌 Tópicos Abordados

• Condomínio no Código Civil
• Direitos e Vizinhança no Código Civil
• Temas Relevantes da Lei de Condomínios – Lei nº 4.591/1964
• Parte Prática

DE ACORDO COM A:

• Lei nº 14.382, de 2022 (Altera a Lei de Condomínios)
• Lei nº 14.405, de 2022 (Condomínios Edilícios)
• Lei nº 14.309, de 2022 (Reuniões e Deliberações Virtuais)

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Abrangência normativa e jurisprudencial

Com base no Código Civil, na Lei dos Condomínios (Lei nº 4.591/64) e nas legislações mais recentes — como as Leis nº 14.382/2022, 14.405/2022 e 14.309/2022 —, a obra oferece uma interpretação atualizada dos dispositivos legais, acompanhada de comentários doutrinários e decisões jurisprudenciais de tribunais superiores.

Parte prática completa

A principal inovação desta edição é a inclusão de uma parte prática extensa, que contempla modelos de peças processuais para as mais diversas situações, como ações possessórias, cobranças, nulidades, entre outras. Essa característica torna o livro uma ferramenta indispensável para o dia a dia do advogado, permitindo o uso direto das peças nos autos judiciais.

Atualização legislativa e foco funcional

Além da base teórica, a obra reflete as alterações mais recentes na legislação que regula as relações condominiais e de vizinhança, oferecendo segurança jurídica na aplicação de institutos como a multipropriedade, assembleias virtuais e extinção do condomínio.

🎯 Público-Alvo

O livro é direcionado a:

• Advogados que atuam com direito imobiliário, direito civil ou contencioso envolvendo relações condominiais e de vizinhança;
• Magistrados e membros do Ministério Público que demandam obra de referência técnico-doutrinária;
• Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito;
• Síndicos, administradoras de condomínios e demais operadores do mercado imobiliário que necessitam compreender as bases legais das suas funções.

Essa obra é ideal para quem deseja compreender profundamente o direito condominial e o direito de vizinhança, com base nas normas do Código Civil, jurisprudência recente e modelos práticos eficientes.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

• O livro traz modelos prontos para uso?
  Sim. A obra inclui diversos modelos práticos de petições e peças judiciais aplicáveis a casos reais envolvendo condomínio e vizinhança.
  
  
• A abordagem é mais teórica ou prática?
  A obra equilibra conteúdo doutrinário sólido com uma abordagem prática eficiente, tornando-a útil tanto para estudo quanto para aplicação direta.
  
  

🏁 Conclusão

O livro Condomínio e Direito de Vizinhança, de Ulisses Vieira Moreira Peixoto, é uma contribuição fundamental à bibliografia jurídica brasileira, unindo clareza doutrinária, atualização legislativa e aplicabilidade prática. Publicado pela Editora Mizuno, este título destaca-se como um guia indispensável para quem busca dominar os principais aspectos do direito condominial, da lei dos condomínios e do direito de vizinhança, com segurança técnica e respaldo jurídico.

Se você busca uma obra que forneça conteúdo profundo, modelos prontos para uso forense e interpretação atualizada da legislação, esta é a escolha ideal.