Posse e Propriedade

Ulisses Vieira Moreira Peixoto

SKU EM-2025-7025
R$ 167,00
R$ 150,30

até 10x R$ 15,03 s/ juros

O livro Posse e Propriedade reúne teoria e prática do Direito Imobiliário, com modelos essenciais para ações possessórias, usucapião, condomínio e muito mais

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Descrição do produto

O livro Posse e Propriedade, escrita pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto e publicada pela Editora Mizuno, é uma leitura essencial para os operadores do Direito que buscam compreender de forma aprofundada e prática os institutos jurídicos que estruturam os direitos reais. 

Com linguagem clara e acessível, a obra se destaca por integrar teoria e prática, apresentando uma análise precisa da posse e propriedade no Direito Imobiliário, sob a ótica do Código Civil e do Código de Processo Civil. Ao longo de suas páginas, o leitor encontrará embasamento teórico, jurisprudência selecionada e soluções jurídicas aplicáveis à rotina forense.

📜 Sinopse

A presente obra elaborada pelo jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, destaca-se pelo conteúdo doutrinário e pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, dois temas relevantes: Posse e Propriedade no Código Civil e no Código de Processo Civil, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada. Forma-se, assim, um valioso instrumento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação prática.

A parte prática conta com vários modelos, tais como: procuração ad judicia; pedido de adiamento da audiência por motivo justificado; pedido de adiamento da audiência pelo advogado; pedido de desarquivamento dos autos; pedido de imissão na posse de imóvel arrematado; ação de manutenção de posse com pedido de tutela antecipada; ação de reintegração de posse com pedido de tutela antecipada; ação reivindicatória com pedido de tutela antecipada; ação de nunciação de obra nova com pedido de liminar; ação cominatória cumulada com obrigação de fazer; ação de dano infecto com pedido de tutela de urgência; ação de demarcação de terras particulares; mandado de segurança; recurso de apelação e suas razões; recurso de agravo de instrumento e suas razões, entre outros.

Por tais dizeres, apresentamos à comunidade jurídica um livro possuidor de um entendimento claro e prático, que será fundamental no desenrolar das suas atividades jurídicas.

📌 Tópicos Abordados

  • Classificação e Aquisição da Posse
  • Efeitos e Perda da Posse
  • Ações Possessórias
  • Manutenção de Posse
  • Reintegração de Posse
  • Interdito Proibitório
  • Aquisição e Perda da Propriedade
  • Direito de Vizinhança
  • Condomínio Geral
  • Condomínio Edilício
  • Condomínio de Multipropriedade
  • Propriedade Resolúvel e Fiduciária

🎯 Público-Alvo

Profissionais e acadêmicos do Direito

A obra é direcionada a:

  • Advogados que atuam com direito imobiliário e civil;
  • Juízes e promotores que enfrentam conflitos possessórios e dominiais;
  • Estudantes de Direito em busca de obras completas e com aplicação prática;
  • Professores e pesquisadores que estudam a evolução da posse e da propriedade no ordenamento jurídico brasileiro.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O livro traz modelos prontos para uso em ações judiciais?
     Sim. A obra inclui uma extensa parte prática com modelos de peças como ações possessórias, interdito proibitório, mandado de segurança, apelações e muito mais.

  • Este livro serve para atuação em casos de usucapião?
     Sim. O tema é abordado com profundidade, com destaque para a posse prolongada e seus efeitos jurídicos, inclusive com modelos aplicáveis.

  • A obra trata de situações práticas envolvendo condomínios?
     Sim. São tratados o condomínio geral, edilício e a multipropriedade, com enfoque nos direitos e deveres dos condôminos e sua implicação na posse e propriedade.

🏁 Conclusão

A obra Posse e Propriedade, de Ulisses Vieira Moreira Peixoto, publicada pela Editora Mizuno, consolida-se como referência obrigatória para profissionais e estudiosos que lidam com o universo da posse no direito civil e da propriedade. Sua proposta didática, aliando teoria robusta e prática eficaz, oferece ao leitor não apenas conhecimento, mas também ferramentas concretas para o exercício jurídico eficiente.



Ulisses Vieira Moreira Peixoto

Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Autor de diversas Obras da Área Jurídica.

Especificações do produto

  • Autor(es) Ulisses Vieira Moreira Peixoto
  • AssuntoCivil e Processo Civil , Imobiliário
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Julho
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 384
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 2,30
  • ISBN 9788577897025

Sumário

Sumário

PARTE 1

Posse no Código Civil 

1 Das Considerações Gerais

2 Da Posse e sua Classificação

2.1 Do Possuidor 

2.2 Da Posse Direta e Posse Indireta

2.3 Do Fâmulo da Posse

2.4 Do Composse 

2.5 Da Posse Justa e Da Posse Injusta

2.6 Da Posse de Boa-fé e da Posse de Má-fé

2.7 Da Possibilidade de Descaracterização da Posse de Boa-fé

2.8 Do Princípio Geral sobre a Continuidade do Caráter da Posse

3 Da Aquisição da Posse

3.1 Do Momento de Aquisição da Posse

3.2 Da Possibilidade de Aquisição da Posse

3.3 Da Transmissão Causa Mortis da Posse

3.4 Da Posse na Sucessão Universal

3.5 Dos Atos de mera Permissão ou Tolerância 

3.6 Da Presunção Juris Tantum

4 Dos Efeitos da posse

4.1 Da Turbação e do esbulho

4.2 Da Posse Provisória

4.3 Do Receptor de Coisa Esbulhada 

4.4 Da Ação Possessória e da Servidão 

4.5 Dos Direitos aos Frutos Percebidos

4.6 Da Conceituação Legal de Fruto Percebido

4.7 Da Responsabilidade do Possuidor de Má-fé pelos Frutos Percebidos

4.8 Da Irresponsabilidade do Possuidor de Boa-fé pela Perda ou Deterioração do Bem

4.9 Da Responsabilidade do Possuidor de Má-fé pela Perda ou Deterioração da Coisa

4.10 Do Possuidor de Boa-fé e da Indenização por Benfeitorias 

4.11 Dos Direitos do Possuidor de Má-fé relativamente às Benfeitorias

4.12 Da Compensação entre as Benfeitorias e os Danos

4.13 Do Valor da Indenização da Benfeitoria

5 Da Perda da Posse

5.1 Perde-se a Posse

5.2 Da Perda da Posse para quem não presenciou Esbulho 

PARTE 2

Posse no Novo Código de Processo Civil

1 Dos Alimentos Internacionais

2 Da Ação Possessória Imobiliária

3 Das Ações Possessórias

4 Dos Litígios Coletivos sobre Posse de Terra Rural ou Urbana

5 Da Posse do Documento ou da Coisa

6 Da Caução

7 Do Expedido Mandado de Busca e Apreensão ou de Imissão na Posse

8 Do Domínio ou Posse

9 Do Espólio na Posse

10 Da Posse e da Administração do Espólio

11 Da Imissão na Posse

12 Defende a Posse de Bens Próprios ou de sua Meação

13 Da Justificação da Posse

14 Da Reintegração Provisória de Posse

15 Da Manutenção da Posse

16 Das Ações Possessórias

16.1 Da Tutela Típica e Atípica da Posse

16.2 Cumular ao Pedido Possessório

16.3 Da Ação Dúplice e do Pedido Contraposto

16.4 Da Exceção de Domínio na pendência do Juízo Possessório

16.5 Do Procedimento de Manutenção e Reintegração de Posse

16.6 Da Prestação de Caução

17 Da Manutenção e Reintegração de Posse

17.1 Da Posse: Turbação e Esbulho, Manutenção e Reintegração

17.2 Da Prova da Posse e do Esbulho

17.3 Da Concessão da Liminar

17.4 Da Justificação suficiente

17.5 Do Prazo para Contestar a Ação Possessória

17.6 Da Liminar em Litígio Coletivo pela Posse de Imóvel

17.7 Do Procedimento Comum

18 Do Interdito Proibitório

18.1 Da Tutela Preventiva da Posse

18.2 Da Aplicação de Regras relativas à Manutenção e à Reintegração de Posse ao Interdito Proibitório

Parte Prática

Modelo de Procuração Ad Judicia

Modelo de Notificação

Modelo de Pedido de Adiamento da Audiência por Motivo Justificado

Modelo de Pedido de Adiamento da Audiência pelo Advogado

Modelo de Mudança de Endereço

Modelo de Pedido de Vista dos Autos

Modelo de Pedido de Desarquivamento dos Autos

Modelo de Interdito Proibitório

Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento

Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento

Modelo de Recurso de Apelação 

Modelo de Razões de Recurso de Apelação

Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento

Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento

PARTE 3

Propriedade no Código Civil

1 Da Propriedade em Geral

1.1 Das Disposições Preliminares

1.2 Da Descoberta

2 Da Aquisição da Propriedade Imóvel

2.1 Da Usucapião

2.2 Da Aquisição pelo Registro do Título

2.3 Da Aquisição por Acessão

2.3.1 Das Ilhas

2.3.2 Da Aluvião

2.3.3 Da Avulsão

2.3.4 Do Álveo Abandonado

2.3.5 Das Construções e Plantações

3 Da Aquisição da Propriedade Móvel

3.1 Da Usucapião

3.2 Da Ocupação 

3.3 Do Achado do Tesouro 

3.4 Da Tradição

3.5 Da Especificação

3.6 Da Confusão, Comissão e da Adjunção

4 Da Perda da Propriedade

5 Dos Direitos de Vizinhança

5.1 Do Uso Anormal da Propriedade

5.2 Das Árvores Limítrofes

5.3 Da Passagem Forçada

5.4 Da Passagem de Cabos e Tubulações

5.5 Das Águas

5.6 Dos Limites entre Prédios e do Direito de Tapagem

5.7 Do Direito de Construir

6 Do Condomínio Geral

6.1 Do Condomínio Voluntário

6.1.1 Dos Direitos e Deveres dos Condôminos

6.1.2 Da Administração do Condomínio

6.2 Do Condomínio Necessário

7 Do Condomínio Edilício

7.1 Das Disposições Gerais

7.2 Da Administração do Condomínio

7.3 Da Extinção do Condomínio

7.4 Do Condomínio de Lotes

8 Do Condomínio em Multipropriedade

8.1 Das Disposições Gerais

8.2 Da Instituição da Multipropriedade

8.3 Dos Direitos e das Obrigações do Multiproprietário

8.4 Da Transferência da Multipropriedade

8.5 Da Administração da Multipropriedade

8.6 Das Disposições Específicas Relativas às Unidades Autônomas de Condomínios Edilícios

9 Da Propriedade Resolúvel

10 Propriedade Fiduciária

11 Do Fundo de Investimento

PARTE 4

Propriedade no Novo Código de Processo Civil 

1 Da Competência 

2 Do Direito Real sobre Imóveis

3 Da Alienação de Propriedade

4 Da Exceção de Domínio

5 Do Litígio sobre Propriedade de Terras

6 Da Demarcação

7 Da não Discussão dos Impostos e das Taxas Judiciárias

8 Da Espécie de Arrolamento

9 Da Dignidade da Justiça

10 Da Pequena Propriedade Rural

11 Do descrever os Bens Móveis

Parte Prática

Modelo de Ação de Manutenção de Posse com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Tutela Antecipada 

Modelo de Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Tutela Antecipada 

Modelo de Pedido de Imissão na Posse de Imóvel Arrematado

Modelo de Ação Reivindicatória com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Ação de Nunciação de Obra Nova com Pedido de Liminar

Modelo de Ação Cominatória cumulada com Obrigação de Fazer

Modelo de Ação de Dano Infecto com Pedido de Tutela de Urgência

Modelo de Ação de Demarcação de Terras Particulares

Modelo de Recurso de Apelação

Modelo de Razões de Recurso de Apelação

Modelo de Mandado de Segurança 

Referências

INSTRUÇÕES PARA USO DAS PEÇAS PRÁTICAS ON-LINE DESTE LIVRO