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Descrição do produto

O livro Processo de Execução: Através de Pesquisas em Obras de Processualistas de Escol apresenta uma abordagem aprofundada e prática sobre um dos temas mais relevantes do Direito Processual Civil. Escrito por Benedito Pereira da Conceição e publicado pela Editora Mizuno, a obra foi desenvolvida para oferecer ao profissional do Direito uma ferramenta segura, objetiva e atualizada para atuação no processo executivo.

Ao longo de suas páginas, o leitor encontra uma análise minuciosa artigo por artigo do Livro II do Código de Processo Civil, com base em doutrinas consagradas e jurisprudência recente, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, proporcionando um estudo estruturado e aplicável à prática forense .

📜 Sinopse

No desempenho das suas atribuições, o operador do Direito enfrenta situações desgastantes na pesquisa de doutrinas e jurisprudências atinentes a cada caso apresentado para que se encontre a solução que o cliente almeja ver desvencilhada pela justiça.
Com esta obra, visamos transmitir conhecimentos práticos sobre o Processo de Execução, apresentando comentários sobre cada artigo inserto no Livro II - Do processo de execução, de autoria de renomados doutrinadores.
Da mesma forma, são catalogadas jurisprudências atualizadas sobre cada artigo do referido Processo, especialmente o que tem sido deliberado pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Asseguramos que o presente estudo não ostenta pretensões de erudição. Ao contrário, objetiva o apontamento de soluções práticas, sem omitir o trato de questões controvertidas, apresentando citações das diversas correntes doutrinárias e jurisprudenciais relativas a cada artigo. Do processo de execução.
Trazemos aos militantes forenses conhecimentos básicos e sua aplicação no procedimento das várias nuances do processo de execução, com a finalidade de, com isso, facilitar o trabalho dos profissionais que, como eu, se dedicam à promoção da J U S T I Ç A!
Assim, espera-se a participação crítica de todos os interessados para correção de eventuais pontos falhos ou omissos, no aguardo da colaboração de todos para o contínuo aprimoramento desta obra.

Catanduva, janeiro de 2025.

Benedito Pereira da Conceição
OAB/SP 76.425

📌 Tópicos Abordados

Objetiva, a presente obra, levar ao conhecimento dos interessados em processos de execução, artigo por artigo, as posições dos autores apresentados, assim como as jurisprudências relativas a cada artigo do processo em questão.

Pesquisas através das lições de processualistas de alto coturno.

Jurisprudências atualizadas relativas a cada artigo do processo de execução.

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

A obra Processo de Execução destaca-se por sua organização sistemática, permitindo ao leitor compreender de forma progressiva cada dispositivo legal relacionado à execução civil. O conteúdo é estruturado com comentários doutrinários e interpretações jurisprudenciais, facilitando a aplicação prática no cotidiano jurídico.

Diferenciais relevantes

Entre os principais diferenciais do livro, destacam-se:

  • Análise artigo por artigo do processo de execução
  • Integração entre doutrina clássica e jurisprudência atualizada
  • Linguagem técnica com foco prático
  • Abordagem objetiva, voltada à resolução de problemas reais

Além disso, o autor apresenta diferentes correntes doutrinárias, permitindo ao leitor formar uma visão crítica e fundamentada sobre temas controvertidos.

Atualização e aplicabilidade

A obra reflete o cenário contemporâneo do Direito Processual Civil, sendo especialmente útil para lidar com desafios práticos da execução, como penhora, expropriação, cumprimento de sentença e medidas executivas.

🎯 Público-Alvo

Para quem este livro é indicado

O livro Processo de Execução é direcionado a:

  • Advogados atuantes na área cível
  • Magistrados e membros do Ministério Público
  • Defensores públicos
  • Estudantes de Direito
  • Candidatos a concursos jurídicos
  • Profissionais que buscam aprofundamento técnico em execução civil

Trata-se de uma obra essencial para aqueles que necessitam não apenas compreender a teoria, mas aplicá-la com segurança na prática forense.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O livro aborda o processo de execução de forma prática?
    Sim. A obra foi desenvolvida com foco em soluções práticas, apresentando comentários claros e aplicação direta no dia a dia jurídico.
  • Há análise de jurisprudência atualizada?
    Sim. O conteúdo inclui jurisprudências recentes, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, vinculadas a cada artigo analisado.
  • O conteúdo segue o Código de Processo Civil vigente?
    Sim. O livro está alinhado com a legislação atual, abordando o Livro II do CPC de forma detalhada.
  • A obra apresenta diferentes correntes doutrinárias?
    Sim. O autor traz diversas perspectivas doutrinárias, permitindo uma análise crítica e comparativa dos temas.
  • É um material indicado para consulta no dia a dia profissional?
    Sim. A estrutura do livro facilita a consulta rápida e objetiva, sendo ideal para uso prático.

🏁 Conclusão

O livro Processo de Execução consolida-se como uma ferramenta indispensável para profissionais e estudantes que desejam dominar o processo executivo com segurança, clareza e profundidade. A combinação entre doutrina qualificada, jurisprudência atualizada e abordagem prática torna esta obra um verdadeiro apoio para a atuação jurídica eficiente.

Ao investir neste conteúdo da Editora Mizuno, o leitor adquire não apenas conhecimento teórico, mas um guia confiável para enfrentar os desafios reais da execução no Direito brasileiro.

Se você busca aprimorar sua atuação, fundamentar suas decisões e elevar seu nível técnico, esta obra é uma escolha estratégica para sua biblioteca jurídica.

Benedito Pereira da Conceição

Benedito Pereira da Conceição nasceu em Irapuã, Estado de São Paulo aos 12 de agosto de 1948; Foi funcionário do Segundo Cartório de Registro de Imóveis de Catanduva por mais de 25 anos; Formou-se em Administração de Empresas pela então FAECA atual Centro Universitário Padre Albino UNIFIPA no ato de 1979; Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito Riopretense – FADIR,  atual Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP no ato de 1982. Concluiu o curso de especialização no Centro de Pós Graduação da União de Associação de Ensino de Ribeirão Preto – Centro de interesse em Marketing; Concluiu curso de extensão universitária na Universidade de São Paulo, no ano de 1977; Atualmente é advogado inscrito na OAB/SP sob número 76.425, profissão que exerce desde 20 de dezembro de 1984. Elaborou um trabalho intitulado “O Regime de Bens no Casamento do maior de sessenta e da maior de cinquenta anos, após a lei do divórcio” que foi escolhido como um dos trabalhos incluído na Edição Especial da Revista dos Tribunais 100 anos. (volume V págs. 195 e seguintes) No ano de 2022 publicou sua biografia com o título “Amanhã será outro dia.” No ano de 2023 publicou a obra intitulada “O Regime de bens no casamento do maior de 70 anos” – através da Editora Dialética; No ano de 2024 publicou a segunda edição da obra “O regime de bens no casamento do maior de 70 anos – revista e atualizada de acordo com o que fora decidido no Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.309.642/SP, através da Editora Dialética.

Especificações do produto

  • Autor(es) Benedito Pereira da Conceição
  • AssuntoCivil e Processo Civil
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Abril
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 948
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 5,69
  • ISBN 9788577899944

Sumário

Sumário

LIVRO II – Do Processo de Execução

Título I – Da Execução em Geral

Capítulo I – Disposições Gerais

Capítulo II – Das Partes

Capítulo III – Da Competência

Capítulo IV – Dos Requisitos Necessários para Realizar Qualquer Execução

Seção I – Do Título Executivo

Seção II – Da Exigibilidade da Obrigação

Capítulo V – Da Respeonsabilidade Patrimonial

Título II – Das Diversas Espécies de Execução

Capítulo I – Disposições Gerais

Capítulo II – Da Execução Para Entrega de Coisa

Seção I – Da Entrega de Coisa Certa

Seção II – Da Entrega de Coisa Incerta

Capítulo III – Da Execução das Obrigações de Fazer ou não Fazer

Seção I – Disposições Comuns

Seção II – Da Obrigação de Fazer

Seção III – Da Obrigação de não Fazer

Capítulo IV – Da Execução por Quantia Certa

Seção I – Disposições Gerais

Seção II – Da Citação do Devedor e do Arresto

Seção III – Da Penhora, do Depósito e da Avaliação

Subseção I – Do Objeto da Penhora

Subseção II – Da Documentação da Penhora, de seu Registro e do Epósito

Subseção III – Do Lugar de Realização da Penhora

Subseção IV – Das Modificações da Penhora

Subseção V – Da Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira

Subseção VI – Da Penhora de Créditos

Subseção VII – Da Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas

Subseção VIII - Da Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes

Subseção IX – Da Penhora de Percentual de Fatauramento de Empresa

Subseção X – Da Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel

Subseção XI – Da Avaliação

Seção IV – Da Expropriação de Bens

Subseção I – Da Adjudicação

Subseção II – Da Alienação

Seção V – Da Satisfação do Crédito

Capítulo V – Da Execução Contra a Fazenda Pública

Capítulo VI – Da Execução de Alimentos

Título III – Dos Embargos à Execução

Título IV – Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução

Capítulo I – Da Suspensão do Processo de Execução

Capítulo II – Da Extinção do Processo de Execução

REFERÊNCIAS