Direito Desportivo
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CLT Comentada Artigo por Artigo 4ª edição | 2025
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A Jornada de Trabalho e a Gratificação de Função no Setor Bancário
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Estabilização dos Efeitos da Tutela Provisória de Urgência Antecipada
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Aspectos Penais da Lei Geral do Esporte: Doutrina e Jurisprudência
Aspectos Penais da Lei Geral do Esporte: Doutrina e Jurisprudência é uma obra de Felix Magno Von Dollinger, publicada pela Editora Mizuno, que oferece uma análise detalhada sobre a Lei Geral do Esporte (LGE) no Brasil....R$ 57,00R$ 51,30à vista
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SAF - Sociedade Anônima do Futebol | Lei 14.193/21
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Estatuto de Defesa do Torcedor - Comentado
Calil Simão Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra (PT). Mestre em Direito. Professor-membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa de Direito Educacional (NEDUC) da Pontifícia Universidade Católica...R$ 35,00R$ 10,00à vista
Direito Desportivo - 2ª edição
O livro Direito Desportivo – 2ª edição, de autoria de Fernando Augusto De Vita Borges de Sales e publicado pela Editora Mizuno, apresenta-se como uma obra fundamental para profissionais, estudantes e estudiosos que desejam compreender, em...R$ 177,00R$ 159,30à vista
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Negociação Coletiva no Desporto Profissional: Ferramenta eficaz para suprir as omissões da Lei Pelé?
Analisa a estrutura sindical no âmbito desportivo, instrumentos negociais coletivos, decisões do TST no âmbito desportivo e a regulamentação da Lei Pelé A lei, por definição, é abstrata, genérica, não abrangendo todas as hipóteses passíveis...
