Direito Eleitoral
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CLT - Comentada artigo por Artigo - 5ª edição (2026)
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CLT Comentada Artigo por Artigo 4ª edição | 2025
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Manual Didático de Direito do Trabalho 8ª edição
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Manual Didático de Direito Processual do Trabalho 10ª edição
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A Jornada de Trabalho e a Gratificação de Função no Setor Bancário
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Propaganda Eleitoral na Internet - O Regime Jurídico da Comunicação Política Digital sob a Constituição, a Lei n.º 9.504
Conheça a obra Propaganda Eleitoral na Internet Propaganda Eleitoral na Internet é uma obra indispensável para compreender os desafios jurídicos da comunicação política digital no cenário eleitoral contemporâneo. Escrita por Raphael Rodrigues Ferreira e publicada pela...R$ 158,00R$ 118,50à vista
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Mandatos Coletivos - Um Novo Modelo de Disputa e Exercício de Cargos Eletivos
O livro Mandatos Coletivos, com o subtítulo Um Novo Modelo de Disputa e Exercício de Cargos Eletivos, apresenta uma análise atual e necessária sobre uma das experiências mais relevantes no debate contemporâneo da democracia representativa. Publicada...R$ 78,00R$ 78,00à vista
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Cassação e Extinção de Mandatos - Julgamento dos Prefeitos e Vereadores pelas Câmaras Municipais - Decreto-Lei n. 201/19
Cassação e Extinção de Mandatos é uma obra técnica e prática voltada ao estudo do julgamento de prefeitos e vereadores pelas Câmaras Municipais, com enfoque no Decreto-Lei n. 201/1967. Publicado pela Editora Mizuno, o livro de...R$ 128,00R$ 96,00à vista
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VADE MECUM ELEITORAL - Anotado e Comentado 2026
O VADE MECUM ELEITORAL - Anotado e Comentado 2026, de Igor Pereira Pinheiro e Kettily Ingrid de Queiroz, publicado pela Editora Mizuno, atualizada com a Lei Federal nº 15.358/2026, foi desenvolvido para oferecer ao leitor uma...R$ 297,00R$ 222,75à vista
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Manual de Prática Eleitoral - 8ª Edição
O Manual de Prática Eleitoral - 8ª Edição apresenta-se como uma obra indispensável para profissionais que atuam ou desejam atuar com segurança e eficiência na seara eleitoral. Escrito por Francisco Dirceu Barros e publicado pela Editora...R$ 312,00R$ 234,00à vista
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O Direito Eleitoral na Era da Inteligência Artificial e dos Deepfakes
A proteção da democracia na era digital O Direito Eleitoral na Era da Inteligência Artificial e dos Deepfakes surge como um livro indispensável para compreender os impactos da revolução tecnológica sobre o processo democrático. Em um...
