Product Image Product Image Product Image Product Image Product Image Product Image Product Image Product Image Product Image

Descrição do produto

Kit Alta Performance Tributária

Domine os principais debates do Direito Tributário contemporâneo com um kit desenvolvido para profissionais que buscam atualização estratégica, aprofundamento técnico e visão prática sobre a Reforma Tributária e o contencioso fiscal brasileiro.

O Kit Alta Performance Tributária reúne duas obras essenciais para compreender as transformações mais relevantes do sistema tributário nacional, com análises críticas, conteúdo atualizado e participação de grandes nomes do cenário jurídico brasileiro.

Ideal para quem atua com advocacia tributária, consultoria fiscal, contencioso administrativo e judicial, planejamento tributário e pesquisa acadêmica.


📚 O que compõe o kit

⚖️ 10ª Jornadas de Debates Contencioso Tributário – Administrativo e Judicial

Coordenação: Halley Henares Neto

Uma obra coletiva indispensável para compreender os desafios atuais do contencioso tributário e os impactos estruturais da Reforma Tributária no Brasil.

Ao longo do conteúdo, especialistas renomados analisam temas como:

✔ Reforma Tributária e EC 132/2023
✔ IBS e CBS
✔ Tributação da renda e dividendos
✔ Segurança jurídica e cooperação fiscal
✔ Arbitragem e transação tributária
✔ Processo administrativo e judicial tributário
✔ Economia digital e responsabilidade de plataformas
✔ Direitos do contribuinte e limites da atuação fiscal

📖 Uma leitura estratégica para profissionais que desejam atuação técnica, atualizada e alinhada às mudanças do sistema fiscal brasileiro.


🏛️ Estudos Jurídicos em Homenagem aos 90 Anos do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP)

Organização: Halley Henares Neto e Eduardo Soares de Melo

Uma coletânea de alto nível que homenageia a trajetória histórica do TIT/SP enquanto analisa os principais desafios do contencioso administrativo tributário contemporâneo.

A obra aborda temas fundamentais como:

✔ Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025)
✔ IBS, CBS e Imposto Seletivo
✔ Jurisprudência administrativa tributária
✔ Processo administrativo fiscal
✔ Benefícios fiscais
✔ Inteligência artificial aplicada ao Direito Tributário
✔ Conflitos entre ICMS e ISS
✔ Segurança jurídica e precedentes tributários
✔ Harmonização entre contencioso administrativo e judicial

📚 Com mais de 600 páginas, a obra reúne reflexões essenciais para quem busca excelência técnica e atualização profissional.


🚀 Diferenciais do Kit Alta Performance Tributária

✅ Conteúdo atualizado sobre Reforma Tributária
✅ Análises práticas e estratégicas do sistema fiscal
✅ Debates aprofundados sobre contencioso tributário
✅ Participação de grandes referências do Direito Tributário
✅ Integração entre teoria, jurisprudência e prática profissional
✅ Obras indispensáveis para atualização técnica e acadêmica


🎯 Público-Alvo

Este kit é ideal para:

👨⚖️ Advogados tributaristas
🏢 Consultores e especialistas fiscais
⚖️ Magistrados e membros do Ministério Público
🏛️ Procuradores e profissionais da administração pública
🎓 Professores, pesquisadores e estudantes
📑 Profissionais que atuam com contencioso tributário administrativo e judicial


❓ Perguntas Frequentes

O kit aborda a Reforma Tributária brasileira?

Sim. As duas obras exploram profundamente os impactos da EC 132/2023, IBS, CBS, Imposto Seletivo e as transformações estruturais do sistema tributário brasileiro.

O conteúdo possui aplicação prática?

Sim. Os livros combinam fundamentação teórica com análises aplicadas à atuação profissional no contencioso tributário e na consultoria fiscal.

As obras tratam do contencioso administrativo e judicial?

Sim. O kit apresenta discussões abrangentes sobre jurisprudência fiscal, processo administrativo tributário e desafios do contencioso judicial.

Há temas atuais no conteúdo?

Sim. O material contempla economia digital, inteligência artificial, segurança jurídica, responsabilidade tributária e métodos alternativos de resolução de conflitos.

O kit é indicado para atualização profissional?

Sim. Trata-se de um material altamente recomendado para profissionais que desejam acompanhar as mudanças mais relevantes do Direito Tributário contemporâneo.


🏁 Conclusão

O Kit Alta Performance Tributária é um investimento estratégico para quem deseja aprofundar conhecimentos, fortalecer a atuação profissional e acompanhar as transformações do sistema tributário brasileiro com segurança técnica e visão crítica.

Com obras atualizadas, autores renomados e conteúdo altamente relevante, este kit se consolida como uma referência indispensável para profissionais e estudiosos do Direito Tributário.

Halley Henares Neto

Advogado, Sócio Titular da Henares Advogados Associados; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Estudos de Extensão Universitária (CEEU/SP); Especialista em fusões e aquisições pela FGV/SP; Doutorando em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio/SP; Presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT).

Eduardo Soares de Melo

Advogado e Consultor Tributário. Mestre em Direito Tributário (PUC/SP). Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP). Ex-Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (CMT/SP). Conselheiro da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT). Presidente do Comitê Permanente ICMS-ISS-IBS (ABAT). Membro do ‘Grupo de Trabalho de Rastreabilidade’ da FIESP. Professor.

Especificações do produto

  • Autor(es) Halley Henares Neto , Eduardo Soares de Melo
  • AssuntoTributário
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Maio
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 1127
  • Formato 17x24
  • Comprimento (cm) 24
  • Largura (cm) 17
  • Altura (cm) 6,76
  • ISBN