Product Image Product Image Product Image Product Image Product Image

Descrição do produto

Kit Direitos Difusos ⚖️📚

O Kit Direitos Difusos reúne duas obras essenciais para quem deseja dominar os temas mais relevantes da tutela coletiva e da justiça eleitoral sancionadora. Com abordagem crítica, conteúdo atualizado e aplicação prática, o kit é ideal para profissionais e estudantes que atuam ou estudam o Direito Público.

📘 Direito Eleitoral Sancionador
Explore a complexidade do sistema sancionador da Justiça Eleitoral com uma análise aprofundada dos ilícitos cíveis e penais, falhas normativas, retrocessos legislativos e propostas para um sistema mais eficaz no combate à corrupção eleitoral.

📙 Interesses e Direitos Difusos e Coletivos
Entenda os principais aspectos do processo coletivo, direitos do consumidor, meio ambiente, patrimônio público e segurança pública, com apoio de modelos práticos e resoluções do CNMP.

🔍 Para quem é este kit?

✔ Advogados públicos e privados
✔ Membros do MP e da Justiça Eleitoral
✔ Estudantes e concurseiros
✔ Pesquisadores e profissionais da área pública

 

Uma combinação poderosa para quem busca atualização teórica e ferramentas práticas para atuar na proteção dos direitos coletivos e no fortalecimento da democracia.

Igor Pereira Pinheiro

> Promotor de Justiça do MPCE (atualmente, como Promotor-Corregedor Auxiliar). > Doutorando, Mestre e Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. > Pós-Graduado em Licitações e Contratos Administrativos. > Expert em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. > Autor dos livros “Nova Lei de Improbidade Administrativa Comentada” (3ª edição, 2024); Crimes Licitatórios (3ª edição 2024); “Crimes Eleitorais e Conexos” (2ª edição 2024); “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral” (5ª edição, 2024). > Co-autor do livro “Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada” (3ª edição, 2024); “Nova Lei do Abuso de Autoridade Anotada é Comparada” (2ª edição, 2024). > Professor e Palestrante convidado de diversas Escolas do MP e da Magistratura em todo o Brasil. > Ex-Coordenador do Grupo Auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará (GAPEL) e ex-membro do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público do MPCE. > Coordenador Editorial de Direito Administrativo, Direito Anticorrupção e Direito Eleitoral do Grupo Mizuno.

Henrique da Rosa Ziesemer

Promotor de Justiça em Santa Catarina desde 2004. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Direito Administrativo e Processo Penal. Professor da Escola do MPSC, Escola da Magistratura do Paraná, e diversos cursos de pós-graduação, nas áreas de direitos difusos, segurança pública, compliance, penal e direito público. Trabalha compliance, gestão de conflitos, direitos difusos e coletivos, direito penal, legislação do MP e resolutividade. Membro colaborador da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público. Membro do Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar propostas voltadas ao aprimoramento da atuação do Ministério Público brasileiro na tutela de direitos coletivos e difusos do Conselho Nacional do Ministério Público.

Especificações do produto

  • Autor(es) Igor Pereira Pinheiro , Henrique da Rosa Ziesemer
  • AssuntoEleitoral , Civil e Processo Civil , Administrativo , Constitucional , Consumidor
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Junho
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 1429
  • Formato 17x24
  • Comprimento (cm) 24
  • Largura (cm) 17
  • Altura (cm) 8,58
  • ISBN