Sumário
PARTE 1
Peças profissionais:
teoria e modelos
Ação do procedimento comum
1.1 Apresentação
1.2 Características e requisitos
1.3 Como identificar a peça
1.4 Competência
1.5 Fundamentos mais comuns
1.6 Estrutura da peça
1.7 Questão da peça profissional
1.8 Modelo da peça
1.9 Questão da peça profissional
1.10 Modelo da peça
Contestação
2.1 Apresentação
2.2 Características e requisitos
2.3 Como identificar a peça
2.4 Competência
2.5 Fundamentos mais comuns
2.6 Estrutura da peça
2.7 Questão da peça profissional
2.8 Modelo da peça
Réplica à contestação
3.1 Apresentação
3.2 Características e requisitos
3.3 Como identificar a peça
3.4 Competência
3.5 Fundamentos mais comuns
3.6 Estrutura da peça
3.7 Questão da peça profissional
3.8 Modelo da peça
Ação de obrigação de fazer (ou não fazer)
4.1 Apresentação
4.2 Características e requisitos
4.3 Como identificar a peça
4.4 Competência
4.5 Fundamentos mais comuns
4.6 Estrutura da peça
4.7 Questão da peça profissional
4.8 Modelo da peça
Ação renovatória de aluguel
5.1 Apresentação
5.2 Características e requisitos
5.3 Como identificar a peça
5.4 Competência
5.5 Fundamentos mais comuns
5.6 Estrutura da peça
5.7 Questão da peça profissional
5.8 Modelo da peça
5.9 Ação de despejo
5.10 Questão da peça profissional
5.11 Modelo da peça
Ação de exigir contas
6.1 Apresentação
6.2 Características e requisitos
6.3 Como identificar a peça
6.4 Competência
6.5 Fundamentos mais comuns
6.5.1 A apresentação de contas do administrador judicial
6.6 Estrutura da peça
6.7 Questão da peça profissional
6.8 Modelo da peça
Ação de execução por quantia certa
7.1 Apresentação
7.2 Características e requisitos
7.3 Como identificar a peça
7.4 Competência
7.5 Fundamentos mais comuns
7.6 Estrutura da peça
7.7 Questão da peça profissional
7.8 Modelo da peça
7.9 Questão da peça profissonal
7.10 Modelo da peça
Embargos à execução
8.1 Apresentação
8.2 Características e requisitos
8.3 Como identificar a peça
8.4 Competência
8.5 Fundamentos mais comuns
8.6 Estrutura da peça
8.7 Questão da peça profissional
8.8 Modelo da peça
Embargos de terceiro
9.1 Apresentação
9.2 Características e requisitos
9.3 Como identificar a peça
9.4 Competência
9.5 Fundamentos mais comuns
9.6 Estrutura da peça
9.7 Questão da peça profissional
9.8 Modelo da peça
Ação monitória
10.1 Apresentação
10.2 Características e requisitos
10.3 Como identificar a peça
10.4 Competência
10.5 Fundamentos mais comuns
10.6 Estrutura da peça
10.7 Questão da peça profissional
10.8 Modelo da peça
Ação de execução de título judicial
11.1 Apresentação
11.2 Características e requisitos
11.3 Como identificar a peça
11.4 Competência
11.5 Fundamentos mais comuns
11.6 Estrutura da peça
11.7 Questão da peça profissional
11.8 Modelo da peça
11.9 Questão da peça profissional
11.10 Modelo da peça
Ação de dissolução parcial de sociedades
12.1 Apresentação
12.2 Características e requisitos
12.3 Como identificar a peça
12.4 Competência
12.5 Fundamentos mais comuns
12.6 Estrutura da peça
12.7 Questão da peça profissional
12.8 Modelo da peça
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
13.1 Apresentação
13.2 Características e requisitos
13.3 Como identificar a peça
13.4 Competência
13.5 Fundamentos mais comuns
13.6 Estrutura da peça
13.7 Questão da peça profissional
13.8 Modelo da peça
13.9 O que não é desconsideração da personalidade jurídica
Pedido de falência e autofalência
14.1 Apresentação
14.2 Características e requisitos
14.3 Como identificar a peça
14.4 Competência
14.5 Fundamentos mais comuns
14.6 Estrutura da peça
14.7 Questão da peça profissional
14.8 Modelo da peça
14.9 Questão da peça profissional
14.10 Modelo da peça
Ações de recuperação de empresas
15.1 Apresentação
15.2 Características e requisitos
15.2.1 Recuperação judicial
15.2.2 Recuperação extrajudicial
15.2.3 Credores sujeitos à recuperação
15.2.4 Legitimidade ativa
15.3 Como identificar a peça
15.4 Competência
15.5 Fundamentos mais comuns
15.6 Estrutura da peça
15.7 Questão da peça profissional
15.8 Modelo da peça
Ações relativas ao procedimento de verificação e habilitação de créditos
16.1 Apresentação
16.2 Características e requisitos
16.2.1 Ação de habilitação retardatária e ação de impugnação de crédito
16.2.2 Ação de retificação do Quadro Geral de Credores
16.2.3 Ação rescisória de crédito
16.3 Como identificar a peça
16.4 Competência
16.5 Fundamentos mais comuns
16.6 Estrutura da peça
16.7 Ação de impugnação de crédito
16.8 Ação rescisória de crédito
16.9 Questão da peça profissional
16.10 Modelo da peça
16.11 O incidente de classificação do crédito público
Ação de Restituição
17.1 Apresentação
17.2 Características e requisitos
17.3 Como identificar a peça
17.4 Competência
17.5 Fundamentos mais comuns
17.6 Estrutura da peça
17.7 Questão da peça profissional
17.8 Modelo da peça
Ação revocatória
18.1 Apresentação
18.2 Características e requisitos
18.3 Como identificar a peça
18.4 Competência
18.5 Fundamentos mais comuns
18.6 Estrutura da peça
18.7 Questão da peça profissional
18.8 Modelo da peça
Ação declaratória de extinção das obrigações do falido (ação de reabilitação)
19.1 Apresentação
19.2 Características e requisitos
19.3 Como identificar a peça
19.4 Competência
19.5 Fundamentos mais comuns
19.6 Estrutura da peça
19.7 Questão da peça profissional
19.8 Modelo da peça
Pedido de Tutela Provisória de Urgência (Cautelar ou Antecipada) em Caráter Antecedente
20.1 Apresentação
20.2 Características e requisitos
20.2.1 Da tutela antecipada requerida em caráter antecedente
20.2.2 Da tutela cautelar requerida em caráter antecedente
20.3 Como identificar a peça
20.4 Competência
20.5 Fundamentos mais comuns
20.5.1 Da sustação do protesto
20.5.2 Da exibição de livros empresariais e documentos societários
20.5.3 Do arresto
20.5.4 Do sequestro
20.5.5 Da sustação dos efeitos da patente ou do registro e uso de marca
20.6 Estrutura da peça
20.7 Questão da peça profissional
20.8 Modelo da peça
Agravo de instrumento
21.1 Apresentação
21.2 Características e requisitos
21.3 Como identificar a peça
21.4 Competência
21.5 Fundamentos mais comuns
21.6 Estrutura da peça
21.7 Questão da peça profissional
21.8 Modelo da peça
Embargos de declaração
22.1 Apresentação
22.2 Características e requisitos
22.3 Como identificar a peça
22.4 Competência
22.5 Fundamentos mais comuns
22.6 Estrutura da peça
22.7 Questão da peça profissional
22.8 Modelo da peça
Apelação e demais recursos
23.1 Apresentação
23.2 Características e requisitos
23.3 Como identificar a peça
23.4 Competência
23.5 Fundamentos mais comuns
23.6 Estrutura da peça
23.7 Questão da peça profissional
23.8 Modelo da peça
23.9 Questão da peça profissional
23.10 Modelo da peça
PARTE 2
Questões dissertativas
comentadas
Introdução às Questões Dissertativas Comentadas
Direito de Empresa e da Sociedade
Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência
Contratos Empresariais e Arbitragem
Títulos de Crédito
Propriedade Industrial
Direito Processual
Direito de Empresa e da Sociedade
1.1 Direito de Empresa
1.2 Sociedade Limitada
1.3 Sociedade por Ações
Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência
2.1 Recuperação Judicial e Extrajudicial
2.2 Falência
2.3 Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras
Contratos Empresariais e Arbitragem
Títulos de Crédito
4.1 Letra de Câmbio
4.2 Nota Promissória
4.3 Cheque
4.4 Duplicata
4.5 Outros títulos de crédito
Propriedade Industrial
Súmulas selecionadas
Referências