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Corrupção: Crime de Lesa-Humanidade

Jeferson Botelho

SKU EM-2026-0653
R$ 158,00
R$ 126,40

até 6x R$ 21,06 s/ juros

Reflita sobre corrupção sistêmica, desigualdades e justiça social na profunda denúncia fundamentada escrita pelo renomado especialista Jéferson Botelho.

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Descrição do produto

O livro Corrupção: Crime de Lesa-Humanidade, de Jeferson Botelho Pereira, publicado pela Editora Mizuno, apresenta uma investigação jurídica, histórica, criminológica e filosófica sobre a corrupção no Brasil e seus reflexos internacionais.

A obra desenvolve a tese de que a corrupção sistêmica ultrapassa os limites dos crimes contra a Administração Pública, podendo representar uma grave violação aos direitos humanos. Em 35 capítulos, examina desde a evolução da legislação anticorrupção até questões contemporâneas envolvendo nepotismo, corrupção eleitoral, privilégios institucionais, crimes de colarinho branco e grandes escândalos políticos e financeiros.

Com fundamentação constitucional, penal e internacional, Corrupção: Crime de Lesa-Humanidade contribui para o debate sobre responsabilidade institucional, integridade pública, justiça social e enfrentamento da corrupção.

📜 Sinopse

A corrupção é frequentemente tratada como desvio funcional ou infração administrativa qualificada. Contudo, seus efeitos extrapolam o campo burocrático e alcançam a estrutura vital do Estado e da sociedade.

Nesta obra, o festejado Prof. Jéferson Botelho, especialista em combate à Corrupção pela Universidade de Salamanca, na Espanha, analisa o fenômeno sob perspectiva constitucional, penal e internacional, defendendo que a corrupção sistêmica viola direitos humanos fundamentais, compromete a efetividade das políticas públicas e aprofunda desigualdades estruturais.

A partir de sólida fundamentação jurídica e reflexão filosófica, o autor do Vale do Mucuri, nas Minas Gerais, sustenta que a tolerância institucional à corrupção representa grave ameaça à democracia, à justiça social e à própria dignidade humana.

Não é apenas um estudo jurídico.

É uma denúncia fundamentada.

É um convite à resistência ética.

Robson Mourão

Investigador de Polícia Civil em Minas Gerais

📌 Tópicos Abordados

  • Tratados Internacionais de Combate à Corrupção
  • Evolução histórica das Leis Anticorrupção no Brasil
  • Corrupção Eleitoral e o Sequestro da Democracia
  • Nepotismo: Hereditariedade da Imoralidade Pública
  • Aprendizagem da Corrupção e Associação Diferencial
  • Penduricalhos e os Mecanismos da Corrupção Legalizada
  • Maior Roubo do Mundo - Crueldade contra os Aposentados do Brasil
  • Escândalo do Banco Master. República Derretida, Corrupção Sistêmica

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Fundamentos jurídicos e internacionais do combate à corrupção

Corrupção: Crime de Lesa-Humanidade examina os instrumentos jurídicos de enfrentamento à corrupção, com destaque para a Constituição Federal, a Lei Anticorrupção, a Lei de Improbidade Administrativa e as Convenções de Mérida e Palermo.

A obra também aborda a cooperação internacional, a recuperação de ativos, a proteção de denunciantes e os modelos de investigação empresarial, relacionando mecanismos preventivos e repressivos à defesa do patrimônio público.

Corrupção sistêmica e os desafios da democracia brasileira

Um dos diferenciais do livro é a análise crítica das relações entre poder político, interesses particulares e enfraquecimento institucional.

O autor investiga como determinadas práticas podem se consolidar nas estruturas públicas, discutindo corrupção eleitoral, nepotismo, privilégios remuneratórios, impunidade e os efeitos sociais dos desvios de recursos.

A abordagem incorpora fundamentos da criminologia, incluindo a Teoria da Associação Diferencial, para examinar a aprendizagem de comportamentos corruptos e a disseminação dos crimes de colarinho branco.

🎯 Público-Alvo

Uma obra para o estudo da corrupção e da integridade institucional

O livro é destinado a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, delegados de polícia, investigadores, servidores públicos e profissionais dos órgãos de fiscalização e controle.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  1. Qual é a principal tese abordada em Corrupção: Crime de Lesa-Humanidade?

A obra defende que a corrupção sistêmica produz danos coletivos profundos, comprometendo direitos humanos, políticas públicas e a dignidade humana, razão pela qual o autor propõe compreendê-la sob a perspectiva de crime de lesa-humanidade moral.

  1. O livro analisa a legislação brasileira de combate à corrupção?

Sim. Examina a evolução histórica das normas anticorrupção, o Código Penal, a Lei Anticorrupção, a Lei de Improbidade Administrativa e mecanismos de responsabilização e prevenção.

  1. A obra aborda tratados internacionais anticorrupção?

Sim. Apresenta compromissos internacionais relacionados ao combate à corrupção, incluindo as Convenções de Mérida e Palermo, além de cooperação internacional e recuperação de ativos.

  1. O livro apresenta análises de acontecimentos contemporâneos?

Sim. A obra discute casos e questões atuais, incluindo o escândalo do Banco Master, denúncias envolvendo aposentados, corrupção eleitoral e práticas institucionais questionadas sob a perspectiva da moralidade pública.

  1. O livro contém legislação complementar?

Sim. Inclui anexos com a Lei Anticorrupção, a Lei de Improbidade Administrativa, dispositivos do Código Penal e as Convenções de Mérida e Palermo.

🏁 Conclusão

A importância de compreender a corrupção para defender o Estado Democrático de Direito

Corrupção: Crime de Lesa-Humanidade, de Jeferson Botelho Pereira, apresenta uma contribuição relevante ao estudo dos crimes contra a Administração Pública, da corrupção sistêmica e de suas consequências para os direitos fundamentais.

Ao reunir fundamentos jurídicos, reflexões criminológicas, análises institucionais e instrumentos normativos, a publicação oferece subsídios para compreender os desafios do combate à corrupção no Brasil.



Jeferson Botelho

Ex-Secretário de Estado Adjunto de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais. Delegado-Geral de Polícia Civil de Minas Gerais – Aposentado. Professor de Direito Penal e Processo Penal; Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal Lato Sensu – FADIVALE. Especialização em Combate à Corrupção, Antiterrorismo e Combate ao Crime Organizado – Universidade Salamanca – Espanha. Mestre em Ciências das Religiões – Faculdade Unida de Vitória/ES. Membro da Banca Examinadora de Processo Penal ao Concurso para Delegado de Polícia Civil em Minas Gerais. Autor de obras jurídicas. Advogado em Minas Gerais.

Especificações do produto

  • Autor(es) Jeferson Botelho
  • AssuntoPenal e Processo Penal
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Janeiro
  • Ano 2027
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 429
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 2,57
  • ISBN 9786561990653

Sumário

Introdução

 

Capítulo I

Conceito de Corrupção

 

Capítulo II

Compromisso Internacional de Combate à Corrupção 

1  Abrangência normativa

2  Recuperação de ativos

3  Cooperação internacional

4  Medidas preventivas

 

Capítulo III

Evolução Legislativa do Combate à Corrupção no Brasil: A Luta Histórica pela Moralidade Pública

1  A Constituição de 1824 e o Código Criminal do Império

2  O Código Penal Republicano de 1890

3  A Consolidação Penal de 1932

4  O Código Penal de 1940: A Estrutura Moderna

5  O Código Penal de 1969 e o crime de corrupção

6  Instrumentos Modernos de Combate à Corrupção

7  Perspectivas Futuras

8  Conclusão 

 

Capítulo IV

Corrupção Legalizada e República dos Penduricalhos

1  Introdução

2  Corrupção legalizada no Brasil e os penduricalhos

3  Síntese crítica contextual

4  Reflexões finais: entre a legalidade e a consciência republicana

 

Capítulo V

Cleptomania, Culpabilidade e Poder: Quando o Transtorno não Explica a Corrupção

1  Introdução

2  A culpabilidade e a cleptomania

3  Cleptomania nos crimes praticados por políticos

4  Síntese Crítica Contextual

5  Reflexões Finais

 

Capítulo VI

República Derretida, Corrupção Sistêmica e o Escândalo do Banco Master como Sintoma do Colapso Republicano

1  Introdução

2  A Constituição Federal e o Fundamento Ético da República

3  A Lei de Improbidade Administrativa e a Normalização da Omissão

4  A Lei Anticorrupção, a Lei das Estatais e a Governança Fragilizada

5  A República Derretida e o Escândalo do Banco Master

6  A Convenção de Mérida e o Compromisso Internacional Frustrado

7  Reflexões atuais: Refundar ou Derreter Definitivamente

8  Conclusão — O Grito Final Antes do Silêncio

 

Capítulo VII

Misopolítica: O Nojo da Política Como Sintoma da Crise Ética do Estado Contemporâneo

1  Introdução

2  Fundamentos filosóficos da política e a ruptura contemporânea

3  Misopolítica: Conceito e Distinção de Categorias Afins

4  A MISOPOLÍTICA como sintoma da crise do estado de direito

5  Desafios e Possibilidades de Superação da MISOPOLÍTICA

6  Considerações finais

 

Capítulo VIII

Caso Master: Erosão do Sistema de Justiça Criminal no Brasil

1  Introdução

2  Sinopse crítica contextual

3  Reflexões finais

 

Capítulo IX

O Bis In Idem da Roubalheira - Corrupção Sistêmica 

1  Introdução

2  O bis in idem social e a dupla vitimização do povo

3  Impunidade, seletividade penal e crise do Sistema de Justiça

4  A corrupção como método e a erosão da república

5  Considerações finais

 

Capítulo X

Quando a Política Ensina a Delinquir: A Teoria da Associação Diferencial e a Pedagogia da Corrupção no Brasil

1  Introdução

2  A Teoria da Associação Diferencial: fundamentos essenciais

3  Síntese crítica contextual: A política como escola do crime

4  Reflexões Finais

 

Capítulo XI

O Vírus Pandêmico que Destrói a República: Corrupção Sistêmica 

1  Introdução

2  Reflexões Finais 

 

Capítulo XII

O Brasil entre Escombros: A Tragédia das Facções e a Agonia da Consciência Nacional

1  Introdução

2  Sinopse crítica contextual

3  Reflexões Finais

 

Capítulo XIII

Assepsia Institucional e Desratização da Vida Pública 

1  Introdução

2  Síntese crítica contextual

3  Reflexões Finais

 

Capítulo XIV

O Brasil em Fraturas Expostas 

1  Introdução

2  Sinopse crítica contextual

3  Reflexões Finais

 

Capítulo XV

O Maior Roubo do Mundo - Crueldade Política contra os Aposentados do Brasil

1  Introdução

2  A Operação Sem Desconto da Polícia Federal

3  Contumélia irremissível ao Estatuto da Pessoa Idosa

4  Grave violação dos Direitos Humanos

5  Afronta ao Estatuto de Roma

6  Análise crítica contextual

7  Reflexões Finais

 

Capítulo XVI

Monumento a Vergonha Nacional: O Roubo aos Aposentados e a Necessidade de um Memorial em Brasília

1  A Corrupção como ameaça aos Direitos e à Justiça

2  A tragédia dos Aposentados: Corrupção, desvios e a necessidade de reparação

3  Proposta de um Monumento à Infâmia: Denúncia e Memória em Brasília

4  Conclusão: Por uma Justiça efetiva e um compromisso contra a corrupção

 

Capítulo XVII

Ditacleptica: A Bomba que Destruiu o Brasil

1  Introdução

2  A cegueira da polarização afetiva

3  Sinopse crítica contextual 

4  Reflexões Finais

 

Capítulo XVIII

Sanção Penal do Crime de Concussão no Pacote Anticrime. Observância ao Princípio da Proporcionalidade?

1  Introdução

2  O Crime de Concussão no Direito Penal Brasileiro

3  O Crime de Concussão e a Nova Lei nº 13.964, de 2019

4  Reflexões Finais

 

Capítulo XIX

Corrupção Eleitoral. Captação de Sufrágio e a Defesa Moral da Democracia

1  Introdução

2  O Crime de Captação de Sufrágio

3  Captação de Sufrágio e Sanções Eleitorais

4  Reflexões Finais. O Voto como Expressão da Dignidade Humana

 

Capítulo XX

Quando a Corrupção Assalta a Alma do Brasil 

1  Introdução

2  Sinopse crítica contextual 

3  Reflexões Finais 

 

Capítulo XXI

Narcopolítica e Corrupção

1  Introdução

2  Fundamentos jurídicos e legais

3  Síntese crítica contextual

4  Conclusão: o clamor pela ação da Polícia Federal

 

Capítulo XXII

A Anatomia da Corrupção Brasileira. Entre a Bondade Inata e os Labirintos da Política

1  Introdução

2  Sinopse crítica contextual 

3  Reflexões finais 

 

Capítulo XXIII

Explosão do Nepotismo no Brasil 

1  Introdução

2  Modalidades de Nepotismo

3  Consequências do Nepotismo

4  Reflexões Finais

 

Capítulo XXIV

A Moralidade Pública na Perspectiva de Maurice Hauriou e sua Projeção no Constitucionalismo Brasileiro

1  Moralidade Pública e Teoria da Instituição

2  Comparação com Léon Duguit e Hans Kelsen

3  A Incorporação da Moralidade Pública no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988

4  Síntese Conclusiva

 

Capítulo XXV

O Brasil em Julgamento. A Lei Anticorrupção como Pilar da Moralidade Pública

1  Introdução

2  Dos atos lesivos à Administração Pública

3  Da responsabilidade administrativa

4  Do Processo Administrativo de responsabilização

5  Do acordo de leniência

6  Da responsabilização judicial

7  Conclusão: a redenção ética da pátria

 

Capítulo XXVI

Teoria da Ação Putrefeita da Política. Esqueletização do Tecido Social

1  Introdução

2  Reflexões finais

 

Capítulo XXVII

O Contágio da Corrupção. A Teoria da Associação Diferencial e os Crimes de Colarinho Branco no Brasil

1  Introdução

2  Fundamentação jurídica

3  Conclusão: um canto contra o abismo

 

Capítulo XXVIII

O Teatro da Política e a Flexibilização do Caráter

1  Introdução

2  Da fundamentação jurídica 

3  Sinopse crítica contextual

4  Reflexões finais 

 

Capítulo XXIX

A Arte do Sequestro Social. Reféns no Cativeiro Ideológico da Política

1  Introdução

2  Reflexões Finais

 

Capítulo XXX

A Política como Ópio do Povo. A Gênese da Corrupção 

3  Das reflexões finais 

 

Capítulo XXXI

Corrupção e Catástrofe: A Chuva que Revela a Falência Moral do Estado

1  Introdução

2  Dano Ambiental e Responsabilidade Civil e Penal por Omissões Governamentais. Vínculo entre Corrupção e Tragédias Ambientais

3  Reflexões Finais

 

Capítulo XXXII

O Brasil entre Quatro Crises: Corrupção, Direitos Humanos e a Busca por Redenção Institucional

1  Introdução

2  Desenvolvimento da Dinâmica Social Brasileira

3  As Quatro Crises Brasileiras

3.1  Crise Econômica

3.2  Crise Política

3.3  Crise Fiscal

3.4  Crise Moral

4  Corrupção como Violação de Direitos Humanos

5  Observações Finais

 

Capítulo XXXIII

A Corrupção como Espírito do Tempo: A Tragédia Moral da Sociedade Líquida

1  Introdução

2  Corrupção e Sociedade Líquida

3  Reflexões Finais

 

Capítulo XXXIV

Denunciante do Bem (Whistleblower) no Combate à Corrupção: Instrumento de Defesa da Administração Pública

1  Considerações Iniciais

2  Compromissos Internacionais do Brasil no Combate à Corrupção

2.1  Convenção de Palermo

2.2  Convenção de Mérida

3  O Informante do Bem e a Legislação Brasileira

4  Proteção do Informante

5  Recompensa pela Recuperação de Ativos

6  Limites Jurídicos da Denúncia

7  Considerações Finais

 

Capítulo XXXV

O Inexorável Combate à Corrupção nos Negócios Jurídicos e o Modelo de Investigação Empresarial

1  Introdução

2  Regras Básicas Contra a Corrupção

3  O Modelo de Investigação Empresarial nos Crimes de Corrupção

4  Elementos Centrais no Combate à Corrupção

5  Conclusões

 

Conclusão

Anexo Único

Lei Anticorrupção

Lei de Improbidade Administrativa

Código Penal

Convenção de Mérida

Convenção de Palermo 

Posfácio