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Musculação e Fisiculturismo na Legislação Esportiva - 2ª Edição

Renata Campos Falcão Baalbaki

SKU EM-2026-2183
R$ 68,00
R$ 54,40

até 2x R$ 27,20 s/ juros

Renata Falcão analisa a musculação e do fisiculturismo, abordando a Lei Geral do Esporte, regulamentação, fiscalização, doping e responsabilidade civil

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Descrição do produto

Organizada por Renata Campos Falcão Baalbaki e publicada pela Editora Mizuno, a obra reúne estudos especializados sobre a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), a formação e fiscalização dos treinadores, a autonomia das entidades esportivas e as responsabilidades decorrentes da atuação profissional.

Com contribuições de especialistas do Direito e do esporte, a publicação oferece fundamentos para compreender os desafios da regulamentação, da integridade esportiva e da proteção dos atletas.

📜 Sinopse

A segunda edição de “Musculação e Fisiculturismo na Legislação Esportiva” reúne estudos jurídicos e técnicos sobre os desafios da regulamentação dessas modalidades no Brasil.

A obra aborda o conceito jurídico de esporte, a aplicação da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), a formação e a fiscalização dos treinadores esportivos, as competências das entidades de administração do esporte e a autonomia das confederações não olímpicas.

Também examina o reconhecimento profissional no direito comparado, a responsabilidade civil, penal e administrativa dos treinadores, a prevenção de lesões, o doping e os aspectos técnicos da preparação física, nutricional e mental dos atletas.

Com contribuições de especialistas de diferentes áreas, o livro oferece uma análise interdisciplinar das questões jurídicas, institucionais e práticas que envolvem a musculação e o fisiculturismo.

Destina-se a advogados, gestores esportivos, dirigentes, treinadores, atletas, estudantes e demais profissionais interessados no fortalecimento, na segurança jurídica e no desenvolvimento do esporte brasileiro.

✍️ Autores

André Ricardo Moreira, Angelo Vargas, Camila de Carvalho Ouro Guimarães, Heitor Oliveira, João Pedro Andrade Affonso, Júlio César Gomes, Lohanna Silva Alvarenga, Renata Campos Falcão Baalbaki, Rodrigo da Silva Barbosa, Sergio Baalbaki

📌 Tópicos Abordados

  • Direito Desportivo e Lei Geral do Esporte
  • Regulamentação e Formação de Treinadores Esportivos
  • Autonomia das Entidades Desportivas
  • Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa
  • Doping, Integridade Esportiva e Prevenção de Lesões

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Legislação esportiva, regulamentação profissional e segurança jurídica

Musculação e Fisiculturismo na Legislação Esportiva - 2ª Edição está estruturado em dez capítulos que relacionam fundamentos jurídicos e aspectos práticos das modalidades.

Um dos principais enfoques é a interpretação do artigo 75 da Lei nº 14.597/2023, especialmente quanto à formação, certificação, fiscalização e atuação dos treinadores esportivos.

A publicação também examina a independência das confederações não olímpicas, os limites das competências institucionais e os modelos internacionais de regulamentação profissional.

🎯 Público-Alvo

Profissionais do Direito, do esporte e da preparação física

A obra é direcionada a advogados especializados em Direito Desportivo, gestores esportivos, dirigentes de federações e confederações, treinadores, profissionais de Educação Física, atletas e estudantes.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  1. Quais aspectos da Lei Geral do Esporte são abordados?

A obra examina a Lei nº 14.597/2023, com destaque para o conceito jurídico de esporte, o artigo 75, os requisitos de atuação dos treinadores e as competências das entidades esportivas.

  1. O livro trata da fiscalização dos treinadores de musculação e fisiculturismo?

Sim. São analisadas questões relacionadas à formação, certificação, fiscalização profissional e delimitação das competências institucionais.

  1. A publicação aborda a responsabilidade jurídica por lesões em atletas?

Sim. O conteúdo examina a responsabilidade civil de clubes e agremiações, além das responsabilidades civil, penal e administrativa dos treinadores esportivos.

  1. Existem capítulos sobre doping e preparação para competições?

Sim. A obra discute doping no fisiculturismo, utilização de substâncias proibidas, treinamento físico, estratégias nutricionais, suplementação, preparação mental e prevenção de lesões.

  1. O livro analisa a autonomia das confederações não olímpicas?

Sim. Um dos capítulos examina a estrutura e as competências do Comitê Olímpico do Brasil e a independência institucional das confederações não olímpicas.

🏁 Conclusão

Conhecimento jurídico e técnico para uma atuação esportiva responsável

Musculação e Fisiculturismo na Legislação Esportiva - 2ª Edição reúne conhecimentos relevantes para a interpretação das normas esportivas, a compreensão das responsabilidades profissionais e o fortalecimento da segurança jurídica na musculação e no fisiculturismo.

Ao integrar legislação, governança, fiscalização e preparação esportiva, a publicação contribui para decisões mais fundamentadas e práticas alinhadas às exigências do setor.



Renata Campos Falcão Baalbaki

Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB de Campo Grande. Supervisora da Pos Graduação em Direito Desportivo da Universidade de Vassouras. Experiência no atendimento a Federações, Confederações, Ligas e entidades esportivas. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Presidente da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) do Atletismo do Rio de Janeiro. Membro do Grupo de Estudos de Direito Desportivo da GEDD/FND. Auditora do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Surf. Ex Auditora da 1ª Comissão do TJD do Futsal do Rio de Janeiro. Ex Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB da Barra da Tijuca. Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, com o nº 151.735.

Especificações do produto

  • Autor(es) Renata Campos Falcão Baalbaki
  • AssuntoDesportivo
  • Idioma Português
  • Edição 2
  • Mês Janeiro
  • Ano 2027
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 138
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 0,83
  • ISBN 9786561992183

Sumário

Sumário


CAPÍTULO 1
Por uma Tentativa de Definição Clássica do Desporto
Angelo Vargas | Sergio Baalbaki
1. Introdução
2. Metodologia
3. A Gênese do Conceito de Desporto
4. A Lei como Fonte Primacial do Direito e um Breve Histórico sobre o Conceito Legal de Esporte
5. Conclusão
6. Referências


CAPÍTULO 2
A Fiscalização dos Treinadores Esportivos de Musculação e Fisiculturismo: Competências e Responsabilidades (Lei nº 14.597/2023)
Renata Campos Falcão Baalbaki
1. Introdução
2. Metodologia
3. Requisitos para Certificação do Treinador Esportivo Estabelecido pelo Artigo 75 da Lei 14.597/2023
4. Formação em Educação Física com Inscrição no CREF
5. Certificação pela Confederação da Modalidade ou Experiência como Atleta
6. Princípio da Autonomia das Entidades Desportivas a Luz do Artigo 217 da CRFB/88 e da Lei 14.597/2023
7. Casos Concretos de Outras Modalidades
8. Usurpação De Competência
9. Conclusão
10. Referências


CAPÍTULO 3
O Treinador Esportivo no Contexto do Direito Comparado: A Musculação e o Fisiculturismo como Profissões Regulamentadas
Renata Campos Falcão Baalbaki
1. Introdução
2. Metodologia
3. A Profissão de Treinador Esportivo: Perspectiva Brasileira
4. Direito Comparado: modelos de formação e regulação profissional
5. Casos Representativos Internacionais
6. Conclusão
7. Referências


CAPÍTULO 4
O Papel do Treinador Esportivo na Forma do art. 75 da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023)
André Ricardo Moreira
1. Introdução
2. Metodologia
3. Desenvolvimento
4. Conclusão
5. Referências
CAPÍTULO 5
O Comitê Olímpico do Brasil (COB) e a Independência das Confederações não Olímpicas
Rodrigo da Silva Barbosa
1. O Comitê Olímpico do Brasil: Estrutura, Competência e Filiação
2. Natureza e Finalidade do COB
3. Competências do Comitê Olímpico do Brasil
4. Jurisdicionados ao COB
5. Categorias de Entidades: Filiadas, Vinculadas e Reconhecidas
6. A Filiação ao COB: uma escolha, não uma imposição
7. Estudo de Caso: a consulta da CBMF ao COB
8. Questionamentos Institucionais da CBMF ao COB
8.1 Posicionamento Oficial do COB: Limites e Reconhecimento da Autonomia
8.2 Modalidades Não Olímpicas: Autonomia das Confederações
8.2.1 Confederações fora do COB: Identidade, Desafios e Resiliência
8.2.2 Autonomia como Caminho: Impactos e Perspectivas Futuras
9. Considerações Finais
10. Referências


CAPÍTULO 6
Da Antiguidade à Contemporaneidade: Como o Fisiculturismo se Tornou um Fenômeno Global
João Pedro Andrade Affonso
1. Introdução
2. Contexto Histórico: Grécia antiga
3. A Origem do Fisiculturismo
4. A Criação das Federações e o Boom no Esporte
5. O Papel das Mídias Sociais para a Ascensão Fitness
6. Considerações Finais
7. Referências


CAPÍTULO 7
A Responsabilidade Civil e as Implicações Jurídicas dos Clubes e Agremiações por Lesões em Atletas Causadas pela Falta de Profissionais da Musculação em Treinamentos de Alta Performance: Como a Falta de Infraestrutura e Profissionais Especializados Podem Aumentar o Risco de Lesões Dentro e Fora de Campo
Camila de Carvalho Ouro Guimarães | Heitor Oliveira
1. Introdução
2. A Responsabilidade Civil no Contexto das Relações Esportivas
2.1 Natureza da Responsabilidade Civil nas Atividades Esportivas
2.2 Pressupostos da Responsabilidade Civil: Conduta, Dano, Nexo Causal e Culpa
2.3 Código Civil Brasileiro
2.4 Lei nº 9.615/1998 – Lei Pelé
2.5 Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023)
3. A Importância da Infraestrutura e dos Profissionais Especializados na Prevenção de Lesões
3.1 A Importância da Musculação na Fisiologia Muscular para Atletas de Alta Performance
4. Conclusão
5. Referências


CAPÍTULO 8
A Polêmica do Doping no Fisiculturismo e o Surgimento do Natural como Meio Saudável ao Atleta Competidor
Lohanna Silva Alvarenga
1. Introdução
2. Metodologia
3. Como ocorre o Doping no Corpo do Atleta
4. Exemplos de Substâncias Proibidas
5. Ações que Também podem ser Caracterizadas como Doping
6. Como o Doping Contribui Para o Desempenho de Atletas de Fisiculturistas
7. Natural vs Químico: Quem vai Reinar no Mundo do Bodybuilding?
8. Afinal, é Realmente Possível ser 100% Natural no Palco?
9. Considerações Finais
10. Referências


CAPÍTULO 9
Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa do Treinador Esportivo: Limites da Atuação Profissional e Dever de Cautela
Renata Campos Falcão Baalbaki
1. Introdução
2. Metodologia
3. Limites da Atuação Profissional e a Vedação à Prescrição de Substâncias
4. Execução Inadequada de Exercícios e Dever de Indenizar
5. Treinamento Excedente e Assédio por Performance
6. Fiscalização e Punição Administrativa pela CBMF
7. Conclusão
8. Referências


CAPÍTULO 10
Prática do Fisiculturismo, Englobando a Regulamentação de Treinamentos, Estratégias Alimentares e Suplementação, bem como a Importância da Prevenção de Lesões e da Preparação Física e Mental para Competições, Considerando os Direitos dos Atletas e suas Condições de Saúde
Júlio César Gomes
1. Introdução
2. Aspectos Técnicos
3. Protocolos de Treinamento
4. Tipos de Treinamento
5. Estratégias de Nutrição
6. Off Season
7. Pré Contest
8. Suplementação
9. Preparação Mental
10. Prevenção de Lesões
11. Aspectos Legais do Fisiculturismo
12. Conclusão
13. Referências