Mauricio Godinho Delgado, José Roberto Freire Pimenta, Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, Suelen Moreira Andrade Maia, Aline Viviane Gomes, Matheus Elias Hanna, Adriana Goulart de Sena Orsini, Alessandra Gorito Rezende, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Ana Carolina Gonçalves Vieira, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior, Arisson Carneiro Franco, Bárbara Gabrielle Loiola do N. Lopes, Cláudio Brandão, Cláudio Iannotti da Rocha, Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Cristine Helena Cunha, Dayana dos Anjos Rodrigues Mattos Magalhães, Débora Regina Mendes Magalhães, Delaíde Alves Miranda Arantes, Denise Arantes Santos Vasconcelos, Elise Ramos Correia, Émelyn Linhares, Ênio Borges Araújo Campos, Esther Sanches Pitaluga, Eurismar Sousa Felix, Fabio Gomes de Freitas Bastos, Gabriela Neves Delgado, Gabrielle Jacobi Kolling, Gustavo Afonso Oliveira, Heberton Duarte de Sousa, Henrique Junio Borges Vaz, João Pedro Ignácio Marsillac, João Victor Loss de Souza, Karini Luana Santos Pavelquesi, Laila Araújo Rodrigues, Liana Raimundo de Lima Lourenço, Marcelo Fernando Borsio, Márcio Túlio Viana, Maria Eugênia Neves Santana, Maria Gabriela Lopes de Macedo, Marília Cláudia Martins Vieira e Couto, Mateus Garcia Bridi, Miller Ferreira Menezes, Mirela Carvalho Aragão, Nathally Kydmma Alves dos Santos, Ney Maranhão, Nilton Correia, Patrícia Osório Caciquinho, Paula Duarte Tavares Rodrigues, Paulo Campanha Santana, Pedro Henrique de Oliveira Batista, Rafaela Maria Souza Carvalho, Raimundo Simão de Melo, Raquel Andrade Rangel de Souza, Renato Teixeira Rangel, Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, Shuyi Ge, Taysa Dornfeld de Almeida Mendes, Thais Janaina Wenczenvicz, Thiago Aguiar de Pádua, Vanessa Dumont Bonfim Santos
-
files/567410e228149467cea48459231cf75c.jpg
-
files/29aaf5978701e1532e4a44e9722f62d4.jpg
-
files/3a8124c6707ce02aa41e7cc450e4faf2.jpg
-
files/96359c3f4a9bb2d114aac8a91fbe83c0.jpg
Direito do trabalho em perspectiva de gênero, políticas públicas e combate ao trabalho infantil - Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa - Volume 2
Mauricio Godinho Delgado, José Roberto Freire Pimenta, Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos, Renata Osorio Caciquinho Bittencourt, André de Araújo Chavante, Suelen Moreira Andrade Maia, Aline Viviane Gomes e Matheus Elias Hanna
- Preço de tabela
- R$ 237,00
- Preço
-
R$ 213,30
até 10x R$ 21,33 s/ juros
- Preço de tabela
- R$ 237,00
- Preço
-
R$ 213,30
até 10x R$ 21,33 s/ juros
Descrição do produto
O livro Direito do trabalho em perspectiva de gênero, políticas públicas e combate ao trabalho infantil integra a relevante coletânea Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa – Volume 2, consolidando-se como obra de referência para o aprofundamento científico e institucional das relações laborais sob a ótica da justiça social.
Organizado por Mauricio Godinho Delgado, José Roberto Freire Pimenta, Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, André de Araújo Chavante, Suelen Moreira Andrade Maia, Aline Viviane Gomes e Matheus Elias Hanna, o volume reúne dezenas de articulistas e apresenta um panorama plural e crítico acerca do papel do Direito do Trabalho na promoção da igualdade material.
Publicado pela Editora Mizuno, o livro dialoga com os desafios contemporâneos do mundo do trabalho, integrando teoria, jurisprudência e políticas públicas em uma perspectiva comprometida com a dignidade humana e a erradicação das desigualdades estruturais.
📚 Autores:
📜 Sinopse
Reunindo múltiplas vozes e perspectivas, este livro propõe uma leitura crítica dos desafios contemporâneos do Direito do Trabalho, a partir de uma abordagem que articula gênero, políticas públicas e proteção social. Os eixos que estruturam a obra se anunciam desde o título e se aprofundam ao longo do conteúdo, compondo um panorama denso e comprometido com a promoção da igualdade material e da justiça social.
A partir do diálogo entre democracia, normas internacionais e atuação institucional, os textos examinam o papel das políticas públicas, da jurisdição trabalhista e da produção científica crítica no enfrentamento das desigualdades estruturais, com especial atenção ao combate ao trabalho infantil e à afirmação da dignidade da pessoa humana no mundo do trabalho.
Em consonância com esses eixos, o volume avança sobre temas centrais como cuidado, gênero, raça, sindicalismo, tecnologia e transformações contemporâneas do capitalismo, incorporando debates sobre proteção social, novas formas de trabalho e direitos humanos. O conjunto dos textos reafirma o Direito do Trabalho como instrumento de inclusão, proteção e efetivação de direitos fundamentais.
📌 Tópicos Abordados
Estrutura temática da obra
I - FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS, INTERNACIONAIS E JUSTIÇA SOCIAL
II - INFÂNCIA, GÊNERO, POLÍTICAS PÚBLICAS E PROTEÇÃO SOCIAL NO MUNDO DO TRABALHO
III - SINDICALISMO, AÇÃO COLETIVA E NÃO RETROCESSO SOCIAL
IV - TECNOLOGIA, PLATAFORMAS E EFETIVIDADE DOS DIREITOS
🔍 Detalhes Essenciais do Livro
A obra homenageia a Professora Dra. Kátia Magalhães Arruda, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, cuja trajetória acadêmica e institucional inspira a reflexão crítica sobre igualdade de gênero, proteção à infância e direitos humanos trabalhistas.
Ao longo do conteúdo, o leitor encontrará análises sobre:
- Normas internacionais da OIT e sua repercussão no Judiciário Trabalhista;
- Trabalho infantil digital e seus impactos na sociedade 4.0;
- Igualdade salarial e discriminação estrutural;
- Trabalho doméstico, interseccionalidade e políticas públicas;
- Reforma trabalhista e princípio do não retrocesso social;
- Plataformas digitais, uberização e direito à desconexão.
A abordagem adotada em Direito do trabalho em perspectiva de gênero, políticas públicas e combate ao trabalho infantil articula teoria constitucional, jurisprudência atualizada e reflexões institucionais, tornando-se instrumento essencial para compreensão crítica das transformações no mundo do trabalho.
🎯 Público-Alvo
Este livro é direcionado a:
- Magistrados e membros do Ministério Público do Trabalho;
- Advogados e advogadas trabalhistas;
- Professores e pesquisadores em Direito do Trabalho e Direitos Humanos;
- Estudantes de graduação e pós-graduação;
- Profissionais que atuam com políticas públicas, proteção à infância e igualdade de gênero.
A densidade técnica e o rigor acadêmico tornam a obra especialmente relevante para aqueles que buscam fundamentação teórica sólida e atualização jurisprudencial qualificada.
❓ Perguntas Frequentes (FAQs)
-
Há análise de jurisprudência atual?
Sim. Diversos artigos examinam decisões do TST e do STF, bem como normas internacionais da OIT e seus reflexos na prática judicial.
-
O conteúdo trata das novas formas de trabalho digital?
Sim. São analisadas questões relacionadas à uberização, plataformas digitais, teletrabalho e direito à desconexão.
-
O livro contempla debates sobre políticas públicas?
Sim. A obra dedica parte significativa à análise da atuação estatal, programas de combate ao trabalho infantil e mecanismos institucionais de promoção da igualdade.
🏁 Conclusão
Uma contribuição estratégica para o pensamento jurídico
Direito do trabalho em perspectiva de gênero, políticas públicas e combate ao trabalho infantil representa uma contribuição acadêmica estratégica para o fortalecimento do Direito do Trabalho como instrumento de justiça social.
Ao integrar análise constitucional, normas internacionais e experiências institucionais, o livro amplia horizontes e qualifica o debate jurídico contemporâneo.
Publicada pela Editora Mizuno e organizada por nomes de destaque da magistratura e da academia, esta obra é investimento essencial para quem busca aprofundamento técnico, atualização crítica e fundamentação sólida nas temáticas de igualdade de gênero, proteção social e erradicação do trabalho infantil.
Adquirir este volume é integrar-se a um debate qualificado e comprometido com a efetividade dos direitos fundamentais no mundo do trabalho.
Mauricio Godinho Delgado
Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e de seu Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG e Mestre em Ciência Política pela UFMG. Ex-Professor da UFMG, inicialmente na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Departamento de Ciência Política) e, em seguida, na Faculdade de Direito (Mestrado e Doutorado). Ex-Professor da Faculdade de Direito da PUC-Minas (Mestrado e Doutorado). Magistrado do Trabalho desde novembro de 1989 e Advogado inscrito na OAB-MG antes de sua posse como Juiz do Trabalho.
José Roberto Freire Pimenta
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde setembro de 2010, em Brasília-DF. Atual Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho. Magistrado do Trabalho desde novembro de 1988. Foi procurador do Estado de Minas Gerais e desenvolveu intensa atividade como advogado trabalhista de várias entidades sindicais de trabalhadores até outubro de 1988. Professor do Mestrado e Doutorado em Direito do UDF, em Brasília-DF e Coordenador do seu Grupo de Pesquisa Constitucionalismo, Direito e Processo do Trabalho (PPGD UDF | Reg. no CNPq). Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.
Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos
Professora Titular do Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB e Mestra em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-SP. Especialista em Direito Constitucional do Trabalho pela UnB. Membro do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” da UnB-CNPq e do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos, Seguridade Social e Meio Ambiente”, do Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF – Centro Universitário. Pós-doutorado em andamento pela Universitat de València, Espanha. Assessora da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Alves Miranda Arantes.
Renata Osorio Caciquinho Bittencourt
Mestra em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Pós-Graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado e em DP e Compliance Trabalhista. Assessora de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho. Professora universitária. Membra da equipe editorial da Revista científica Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (Capes B1). Pesquisadora assistente da coordenação do Grupo de Pesquisas sobre Sindicalismo do Mestrado do UDF. Membra da Diretoria do Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Vice-presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão de Goiás (ABMCJ/GO). Endereço eletrônico: renatacaciquinho@hotmail.com.
André de Araújo Chavante
Doutorando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Palestrante e Conferencista. Advogado Particular no Escritório Chavante Advocacia e do Sindicato dos Médicos de Anápolis – SIMEA.
Suelen Moreira Andrade Maia
Mestra em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF (2023). Pós-graduada em Direito Público. Graduada em Direito. Membra do Projeto de Pesquisa sobre "Provas Digitais" (UDF). Pesquisadora com ênfase em Direito Constitucional do Trabalho, Processo Civil e Trabalhista. Autora de capítulos de livros jurídicos. Servidora do Tribunal Superior do Trabalho – TST.
Aline Viviane Gomes
Servidora Pública do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Mestranda bolsista da CAPES em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas no UDF - Centro Universitário do Distrito Federal. Membra do Grupo de Pesquisa sobre Sindicalismo do UDF (CNPq| PPGD-UDF). Membra da Equipe Editorial da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas - PPGD-UDF. Membra do Grupo de Pesquisas Constituição, Trabalho e Acesso à Justiça PPGD-UDF. Pós -graduada em Direito Público. Analista Judiciário-Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2023. Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo no período de 2020/2023. Email: aline.viviane.gomes@gmail.com
Matheus Elias Hanna
Doutorando e Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Pós-graduado (LL.M) em Direito Societário pelo Insper, e em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Membro do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho da UDF. Advogado e Sócio na Barbosa, Hanna, Dias e Gouvea Advogados Associados.
Especificações do produto
-
Autor(es) Mauricio Godinho Delgado , José Roberto Freire Pimenta , Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos , Renata Osorio Caciquinho Bittencourt , André de Araújo Chavante , Suelen Moreira Andrade Maia , Aline Viviane Gomes , Matheus Elias Hanna
-
AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
-
Idioma Português
-
Edição 1
-
Mês Fevereiro
-
Ano 2026
-
Marca Editora Mizuno
-
Tipo Impresso
-
Encadernação Brochura
-
Paginação 749
-
Formato 16x23
-
Comprimento (cm) 23
-
Largura (cm) 16
-
Altura (cm) 4,49
-
ISBN 9788577899296
