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Direito do Trabalho, Gênero e Tecnologia sob a Lente das Revoluções Tecnológicas e da Indústria 4.0 - Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa - Volume 3

Mauricio Godinho Delgado, Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Ricardo Jose Macedo de Britto Pereira, Renata Osorio Caciquinho Bittencourt, André de Araújo Chavante, Paloma Rodrigues Rezende Guimarães, Tallita Souza de Oliveira Pignati e Miller Ferreira Menezes

SKU EM-2026-9289
R$ 237,00
R$ 213,30

até 10x R$ 21,33 s/ juros

O livro analisa os impactos da Indústria 4.0 no Direito do Trabalho, com foco em gênero, IA, plataformas digitais e proteção aos direitos fundamentais.

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Descrição do produto

O livro Direito do Trabalho, Gênero e Tecnologia sob a Lente das Revoluções Tecnológicas e da Indústria 4.0 integra a relevante coletânea Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa – Volume 3 e se apresenta como obra indispensável para compreender os impactos das transformações tecnológicas nas relações laborais contemporâneas.

Publicado pela Editora Mizuno, o volume é organizado por Maurício Godinho Delgado, Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, André de Araújo Chavante, Paloma Rodrigues Rezende Guimarães, Tallita Souza de Oliveira Pignati e Miller Ferreira Menezes, reunindo múltiplas vozes da academia e da prática institucional em uma análise crítica e profundamente atual.

Ao articular Direito do Trabalho, gênero e tecnologia, a obra examina os desafios impostos pela Indústria 4.0, pelas plataformas digitais e pela inteligência artificial, reafirmando o papel do Direito como instrumento de proteção, inclusão e justiça social.

📚 Autores:

Maurício Godinho Delgado, Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Ricardo José Macedo de Britto Pereira, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, Paloma Rodrigues Rezende Guimarães, Tallita Souza de Oliveira Pignati, Miller Ferreira Menezes, Alexandre da Silva Oliveira, Arisson Carneiro Franco, Carolina Cauduro Dias de Paiva, Cicília Araújo Nunes, Cláudio Iannotti da Rocha, Delaíde Alves Miranda Arantes, Elen Kelem da Silva Pereira de Oliveira, Ênio Borges Araújo Campos, Esther Sanches Pitaluga, Francine Adilia Rodante Ferrari Nabhan, Francisca das Chagas Rosa de Moura, Gabriel Medeiros Meira, Gabriela Neves Delgado, Gabrielle Jacobi Kölling, Izabella Lima Sampaio, João Pedro Ignácio Marsillac, Juliana Bortoncello Ferreira, Juliane Caravieri Martins, Kátia Magalhães Arruda, Lilian Eunice Carvalho Vivan, Luciane Toss, Marcelo Fernando Borsio, Márcio Túlio Viana, Maria Júlia Ferreira Mansur, Marília Cláudia Martins Vieira e Couto, Narcisio Morais Torres, Nataly Evelin Konno Rocholl, Patrícia Osório Caciquinho, Paulo Campanha Santana, Raimundo Simão de Melo, Roberta Ferme Sivolella, Suelen Moreira Andrade Maia, Tamires Garcia Medeiros, Thais Lima Vieira


📜 Sinopse

Análise crítica das transformações contemporâneas

Reunindo múltiplas vozes e perspectivas, este livro propõe uma análise crítica das transformações contemporâneas do mundo do trabalho à luz das revoluções tecnológicas e da Indústria 4.0, articulando Direito do Trabalho, gênero e tecnologia em uma abordagem comprometida com a dignidade humana e a igualdade material.
Os textos percorrem eixos estruturantes que se anunciam desde o título e se aprofundam ao longo do conteúdo da obra, examinando os impactos da automação, da inteligência artificial, do teletrabalho e das plataformas digitais sobre a organização laboral, a proteção jurídica e as desigualdades estruturais. A partir do diálogo entre teoria, prática institucional e produção científica crítica, o volume problematiza os desafios impostos pelas novas tecnologias às garantias trabalhistas e aos direitos fundamentais.
Em consonância com esses eixos, a obra avança sobre temas como gênero, cuidado, saúde mental, meio ambiente do trabalho, negociação coletiva e novas formas de controle algorítmico, reafirmando o Direito do Trabalho como instrumento essencial de regulação social, inclusão e justiça em um cenário marcado por rápidas e profundas transformações.

📌 Tópicos Abordados

Estrutura temática da obra

I - FUNDAMENTOS CIVILIZATÓRIOS, CONSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO TRABALHO

II - TRABALHO, GÊNERO, MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E IGUALDADE SUBSTANTIVA

III - TRANSFORMAÇÕES DIGITAIS, TELETRABALHO E NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO LABORAL

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Organização acadêmica e relevância científica

Com 530 páginas e formato 16x23 cm, o livro apresenta 23 artigos assinados por 41 articulistas, oferecendo uma abordagem plural, técnica e fundamentada.

A obra destaca-se por:

  • Examinar os fundamentos civilizatórios do Direito do Trabalho no Brasil;

  • Analisar a igualdade de gênero sob a perspectiva das novas tecnologias;

  • Debater o impacto do teletrabalho, da automação e da IA nas garantias trabalhistas;

  • Discutir discriminação algorítmica, saúde mental laboral e controle digital;

  • Avaliar os desafios da representatividade sindical e da proteção constitucional diante da Indústria 4.0.

O conteúdo combina rigor acadêmico, análise jurisprudencial e reflexão institucional, tornando Direito do Trabalho, Gênero e Tecnologia sob a Lente das Revoluções Tecnológicas e da Indústria 4.0 referência para o debate contemporâneo.

🎯 Público-Alvo

Para quem esta obra é indicada

Este livro é indicado para:

  • Magistrados, membros do Ministério Público e advogados trabalhistas;

  • Professores e pesquisadores das áreas de Direito do Trabalho e Direitos Fundamentais;

  • Estudantes de graduação e pós-graduação;

  • Profissionais interessados em tecnologia, regulação e políticas públicas;

  • Especialistas que atuam com compliance, governança e relações laborais digitais.

A profundidade teórica aliada à abordagem prática torna a obra estratégica para quem deseja compreender os reflexos jurídicos da transformação tecnológica no mercado de trabalho.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O livro aborda exclusivamente a Indústria 4.0?
     Não. Embora a Indústria 4.0 seja eixo central, a obra também analisa fundamentos históricos do Direito do Trabalho, igualdade de gênero, saúde mental, meio ambiente laboral e negociação coletiva.

  • Há análise sobre inteligência artificial e algoritmos no recrutamento?
     Sim. O livro examina discriminação algorítmica, controle digital e impactos da IA nas decisões e nas relações de trabalho.

  • O conteúdo inclui estudos jurisprudenciais?
     Sim. Diversos capítulos apresentam análises jurisprudenciais e reflexões sobre a atuação do Judiciário Trabalhista.

  • A obra trata do teletrabalho pós-pandemia?
     Sim. O teletrabalho é analisado sob múltiplas perspectivas, incluindo direito à desconexão, saúde mental e meio ambiente laboral digital.

  • O livro dialoga com direitos fundamentais?
     Sim. A proteção constitucional do trabalho e a dignidade da pessoa humana são fundamentos centrais da obra.

🏁 Conclusão

Um marco para o debate trabalhista contemporâneo

Direito do Trabalho, Gênero e Tecnologia sob a Lente das Revoluções Tecnológicas e da Indústria 4.0 consolida-se como contribuição essencial para o estudo das transformações do mundo laboral em tempos de inovação acelerada.

Ao integrar análise histórica, fundamentos constitucionais e desafios tecnológicos, o livro oferece instrumentos críticos para interpretar o presente e projetar soluções jurídicas comprometidas com a dignidade humana e a igualdade material.

Para profissionais e estudiosos que desejam compreender os impactos da tecnologia sobre o trabalho e fortalecer uma atuação jurídica sólida e atualizada, esta obra publicada pela Editora Mizuno representa investimento intelectual estratégico e indispensável.



Mauricio Godinho Delgado

Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e de seu Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG e Mestre em Ciência Política pela UFMG. Ex-Professor da UFMG, inicialmente na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Departamento de Ciência Política) e, em seguida, na Faculdade de Direito (Mestrado e Doutorado). Ex-Professor da Faculdade de Direito da PUC-Minas (Mestrado e Doutorado). Magistrado do Trabalho desde novembro de 1989 e Advogado inscrito na OAB-MG antes de sua posse como Juiz do Trabalho.

Cristina Aguiar Ferreira da Silva

Doutora em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Pós-graduada em MBA Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas.Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Professora da graduação e da Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Membra do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho (PPGD UDF | Reg. no CNPq). Advogada e Sócia do escritório Aguiar Thomaz Advogados Associados SS. Atuou como Conselheira Suplente do Conselho Nacional da Previdência Social - CNPS e titular do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência - CONAPREV. Atuou como comentarista das sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal na Rádio Justiça. Prestou consultora à Confederação Nacional dos Municípios. Ministra cursos e palestras nas áreas Trabalhista, Previdenciário, Direito Constitucional, Administrativo. Possui engajamento e realiza pesquisa científica em áreas que envolvem os Direitos Humanos e Relações Sociais e Trabalhistas.

Ricardo Jose Macedo de Britto Pereira

Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Subprocurador Geral do Trabalho aposentado e Advogado. Estágio pós-doutoral Cornell University. Doutor Universidad Complutense de Madrid. Master of Laws Syracuse University. Especialista em Derechos Humanos Laborales y Derecho Transnacional del Trabajo Universidad de Castilla-La Mancha. Mestre pela Universidade de Brasília

Renata Osorio Caciquinho Bittencourt

Mestra em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Pós-Graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado e em DP e Compliance Trabalhista. Assessora de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho. Professora universitária. Membra da equipe editorial da Revista científica Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (Capes B1). Pesquisadora assistente da coordenação do Grupo de Pesquisas sobre Sindicalismo do Mestrado do UDF. Membra da Diretoria do Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Vice-presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão de Goiás (ABMCJ/GO). Endereço eletrônico: renatacaciquinho@hotmail.com.

André de Araújo Chavante

Doutorando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Palestrante e Conferencista. Advogado Particular no Escritório Chavante Advocacia e do Sindicato dos Médicos de Anápolis – SIMEA.

Paloma Rodrigues Rezende Guimarães

Advogada. Graduada no Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Faculdade CERS. Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas no UDF. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Membro da equipe editorial da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF. Membro dos grupos de Pesquisa: "Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho", "Sindicalismo", do PPDG-UDF e “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Universidade de Brasília - UnB. E-mail: palomarezende.adv@gmail.com

Tallita Souza de Oliveira Pignati

Advogada. Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal-UDF. Pós-Graduada em Direito Previdenciário.

Miller Ferreira Menezes

Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Pós-graduado em Direito Tributário e Direito Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Membro do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho da UDF. Advogado. e-mail: millermenezes@uol.com.br

Especificações do produto

  • Autor(es) Mauricio Godinho Delgado , Cristina Aguiar Ferreira da Silva , Ricardo Jose Macedo de Britto Pereira , Renata Osorio Caciquinho Bittencourt , André de Araújo Chavante , Paloma Rodrigues Rezende Guimarães , Tallita Souza de Oliveira Pignati , Miller Ferreira Menezes
  • AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Fevereiro
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 530
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 3,18
  • ISBN 9788577899289

Sumário

Sumário

I - FUNDAMENTOS CIVILIZATÓRIOS, CONSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO TRABALHO

A PROTEÇÃO E A INCLUSÃO DA PESSOA HUMANA TRABALHADORA E DO TRABALHO NO BRASIL REPÚBLICA: FLUXOS E REFLUXOS

Mauricio Godinho Delgado | Gabriela Neves Delgado

1 Introdução

2 Tempo, espaço e Direito do Trabalho: fragmentos da memória do Brasil República para se compreender o tempo presente

3 Manifestações incipientes e esparsas do Direito do Trabalho no período histórico republicano brasileiro inicial

4 Institucionalização do Direito do Trabalho no Brasil, no século XX, a partir da Revolução de 1930

5 Continuidade e expansão, após 1945, do Direito do Trabalho institucionalizado no Brasil

6 Continuidade e expansão, após 1945, do Direito do Trabalho institucionalizado no Brasil

6.1 A transição democrática de 15 de março de 1985 até a Constituição de 1988

6.2 A Constituição de 1988 e a renovação democrática do Direito do Trabalho

  1. a) Direito Individual do Trabalho
  2. b) Direito Coletivo do Trabalho
  3. c) Direito Processual do Trabalho

7 Desafios do tempo presente: refluxos à proteção e inclusão da pessoa humana trabalhadora e do trabalho no Direito brasileiro

8 Considerações finais

9 Referências

EFEITO LIBERTADOR DO TRABALHO E A SOCIEDADE DO SÉCULO XXI – REFLEXÕES ACERCA DA PERIGOSA INSISTÊNCIA NEOLIBERAL

Ênio Borges Araújo Campos | Raimundo Simão de Melo

1 Introdução

2 Trabalho como libertador do ser humano em relação à natureza

3 Trabalho como ferramenta de liberdade em relação aos demais seres humanos

4 Considerações finais

5 Referências

MANIPULAÇÃO ECONÔMICA NO PROCESSO DO TRABALHO: A JURIMETRIA EM FOCO

Juliana Bortoncello Ferreira

1 Introdução

2 O uso da jurimetria no Processo do Trabalho

3 O poder econômico das grandes empresas no uso da jurimetria

4 Considerações finais

5 Referências

II - TRABALHO, GÊNERO, MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E IGUALDADE SUBSTANTIVA

THE POWER OF LEARNING CULTURE AS AN INSTRUMENT TO EFFECTIVE UN SDG 8 IN THE EFFECTIVE IMPLEMENTATION OF SOCIAL JUSTICE

Katia Magalhães Arruda | Patrícia Osório Caciquinho

1 Introduction

2 The transformative role of learning culture

3 The context of youth vulnerability in the labor market

4 The need to build public policies in light of ilo fundamental principles

5 Final considerations

6 References

JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ACESSO À IGUALDADE SUBSTANTIVA

Maurício Godinho Delgado | Kátia Arruda Magalhães | Suelen Moreira Andrade Maia |
Renata Osório Caciquinho Bittencourt

1 Introdução

2 O acesso à ordem jurídica justa e a efetividade da democracia

3 Alinhamento dos Protocolos às Convenções da OIT e à Agenda 2030

4 Democracia e o dever de diligência do Poder Judiciário na prevenção de desigualdades de gênero no contexto das relações trabalhistas: uma análise jurisprudencial

5 Considerações finais

6 Referências

A MULHER NOS CARGOS DE PODER: O DIREITO DO TRABALHO VERDE COMO INSTRUMENTO REGENERADOR DO TECIDO SOCIAL

Izabella Lima Sampaio | Maria Júlia Ferreira Mansur | Cláudio Iannotti Da Rocha

1 Introdução

2 Evolução da responsabilidade empresarial corporativa

3 O Direito do Trabalho verde e a responsabilidade empresarial corporativa como possibilitadores da igualdade de gênero na cadeia produtiva

4 A diversidade como instrumento de impulsão da tecnologia por meio dos instrumentos do Direito do Trabalho verde

5 Considerações finais

6 Referências

“UTOPIA HOJE, CARNE E OSSO AMANHÔ – DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA DE GÊNERO E A SELEÇÃO DE PESSOAS TRABALHADORAS

Luciane Toss

1 Introdução: algoritmos, recursos corporativo-instrumentais e o impacto na vida das mulheres trabalhadoras

2 Como a divisão sexual do trabalho atua na manutenção do lugar da mulher no mercado de trabalho

3 Discriminação agoritimica de gênero - contendo e reparando danos

4 Considerações finais – não existe neutro

5 Referências

A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO TRABALHO APÓS A GESTAÇÃO

Tallita Souza de Oliveira Pignati | Paulo Campanha Santana

1 Introdução

2 A discriminação histórica do trabalho feminino. A luta pela igualdade salarial

3 A discriminação do trabalho da gestante

4 A discriminação do trabalho feminino após a gestação

5 Considerações finais

6 Referências

PELA BUSCA DE UM AMBIENTE DE TRABALHO SADIO, SEGURO E SAUDÁVEL COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Raimundo Simão de Melo

1 Introdução

2 O papel do Direito do Trabalho

3 Direito Tutelar do Trabalho

4 Proteção legal sobre o meio ambiente do trabalho e a saúde do trabalhador no Brasil

5 Estatística acidentária e a posição do Brasil no cenário mundial

6 Aspectos da Reforma Trabalhista sobre as normas de saúde e segurança do trabalho

6.1 Negociado sobre o legislado

6.2 Jornada de doze horas seguidas por trinta e seis de descanso

6.3 Banco de horas

6.4 Regime de compensação de jornada

6.5 O trabalho de grávidas e lactantes em ambientes insalubres

6.6 Higienização dos uniformes de trabalho

6.7 Intervalo para refeição e descanso

6.8 Terceirização de serviços

6.9 Teletrabalho

7 Norte para interpretar as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista

8 Considerações finais

9 Referências

SAÚDE MENTAL (OU A FALTA DELA) NO CONTEXTO DAS ATIVIDADES LABORAIS NA SOCIEDADE DE RESULTADO

Gabrielle Jacobi Kolling | Francisca das Chagas Rosa de Moura

1 Introdução

2 Da sociedade disciplinar de Michel Foucault a sociedade de desempenho de Byung-Chul Han: o aumento dos Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho

2.1 A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) e a certificação da saúde mental dos trabalhadores pelas empresas

2.2 O perfil epidemiológico dos trabalhadores com doenças mentais relacionadas ao ambiente laboral

2.3 A Saúde Mental Ocupacional e a multidisciplinaridade das ciências

3 Síndrome de burnout na lista de doenças ocupacionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

4 Os afastamentos do trabalho por doenças mentais e suas repercussões econômicas

5 Considerações finais

6 Referências

AS CADEIAS MODERNAS DA ESCRAVIDÃO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO DANO EXISTENCIAL NO TRT-16

Narcísio Morais Torres | Thaís Lima Vieira | Arisson Carneiro Franco |
Francine Adilia Rodante Ferrari Nabhan

1 Introdução

2 Historicização da escravidão

2.1 Escravidão do Estado absolutista à Idade Moderna

2.2 Surgimento das Leis Trabalhistas

3 Classificações de dano segundo a Justiça do Trabalho e consequências para o Direito Tributário e Previdenciário

3.1 O que é dano para seara trabalhista

3.2 As consequências do trabalho análogo a escravidão para o Direito Tributário

3.3 Os impactos na esfera previdenciária

4 Análise jurisprudencial do TRT-16 e o dano existencial

4.1 Avaliando o dano dentro do TRT-16

4.2 Estudo de caso

5 Considerações finais

6 Referências

III - TRANSFORMAÇÕES DIGITAIS, TELETRABALHO E NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO LABORAL

RELAÇÕES DE TRABALHO: ENTRE OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E A PRECARIZAÇÃO

Carolina Cauduro Dias de Paiva | Delaíde Alves Miranda Arantes |
Roberta Ferme Sivolella

1 Introdução

2 Revolução tecnológica, novas formas de trabalho e impactos no Direito do Trabalho

3 Avanços tecnológicos, precarização e a atuação do Judiciário

4 Perspectivas, Direito do Trabalho e o futuro do mundo do trabalho

5 Considerações finais

6 Referências

DISRUPÇÃO, NOVAS TECNOLOGIAS E EXTERNALIZAÇÃO TRABALHISTA

Ricardo José Macedo de Britto Pereira

1 Introdução

2 A externalização trabalhista como processo disruptivo

3 Novas tecnologias e seu impacto no Direito do Trabalho na perspectiva da externalização trabalhista

4 Respostas institucionais à expansão das novas tecnologias e da externalização

5 Considerações finais

6 Referências

PARA UMA RELEITURA DA REPRESENTATIVIDADE SOCIAL NO BRASIL NO CONTEXTO DA INDÚSTRIA 4.0

Alexandre da Silva Oliveira | Elen Kelem da Silva Pereira de Oliveira | Marcelo Borsio

1 Introdução

2 Organizações sindicais no Brasil

3 O fim da unicidade sindical brasileira e o modelo italiano de competição regional

4 Gestão sindical por meio da Indústria 4.0 para controle de irregularidades e apoio estatal?

5 Órgãos gestores da mão de obra com fins lucrativos ou entidades sindicais para a representatividade social dos trabalhadores

6 Convencionalidade para a criação de entidades sindicais internacionais e a representatividade no modelo Crowdwork

7 Considerações finais

8 Referências

A IA EM PERGUNTAS SEM RESPOSTAS: BREVE ANÁLISE SOBRE AS NOVAS FORMAS DE INTELIGÊNCIA NO AMBIENTE DO JUIZ

Márcio Túlio Viana

1 Introdução

2 Os dois lados da Justiça

3 Uma sintonia oculta

4 A justiça e as suas dúvidas

5 A Justiça, hoje, é menos confiável?

6 A IA pode se enganar ou mentir?

7 A audiência virtual é boa ou ruim?

8 O ChatGPT consegue criar?

9 A IA é de fato inteligente?

10 Também nós copiamos e colamos?

11 A IA nos acelera?

12 A IA tem sido progressista ou conservadora?

13 Há outros fatores subjetivos em jogo?

14 A IA exclui responsabilidades?

15 Existe mesmo uma “cultura da litigância”?

16 Considerações finais

17 Referências

QUANDO O TRABALHO MORA EM CASA: A VIOLAÇÃO DO DIREITO À DESCONEXÃO NO TELETRABALHO E A NATURALIZAÇÃO DO DANO EXISTENCIAL

Cristina Aguiar Ferreira da Silva | Paloma Rodrigues Rezende Guimarães |
Tamires Garcia Medeiros

1 Introdução

2 Breve histórico da precarização do trabalho e a tecnologia como instrumento de violação da subjetividade e do tempo do trabalhador

3 Teletrabalho e direito à desconexão

4 A naturalização da disponibilidade absoluta e o dano existencial

5 Considerações finais

6 Referências

AS TELETRABALHADORAS E OS DESAFIOS ATINENTES AO MEIO AMBIENTE LABORAL EM TEMPOS DIGITAIS E PÓS-PANDÊMICOS

Juliane Caravieri Martins | Cicília Araújo Nunes

1 Introdução

2 Revisitando o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado e o trabalho digno

3 As teletrabalhadoras em tempos digitais e pós-pandêmicos e o adoecimento mental laboral

4 Considerações finais

5 Referências

REFORMAS NO TELETRABALHO: UM ESTUDO SOBRE NEGOCIAÇÃO, JORNADA E SAÚDE DO TRABALHADOR

Gabriel Medeiros Meira

1 Introdução

2 Teletrabalho, Reforma Trabalhista e a Lei nº 14.442/22

3 Definição de teletrabalho

4 Especificação, conversão e reversão e do teletrabalho

5 Fornecimento de equipamentos

6 A prevenção de doenças e acidentes de trabalho

7 Considerações finais

8 Referências

INOVAÇÃO E TELETRABALHO: EXPECTATIVAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA A MOBILIDADE URBANA

João Pedro Ignácio Marsillac

1 Introdução

2 O teletrabalho no Brasil

2.1 O que é teletrabalho?

2.2 Dados relativos ao teletrabalho no Brasil

2.3 Vantagens de teletrabalhar sob o ponto de vista da desnecessidade de deslocamento

3 Dados relativos à mobilidade urbana

4 Considerações finais

5 Referências

NOVAS MORFOLOGIAS DE TRABALHO E INDÚSTRIA 4.0

Nataly Evelin Konno Rocholl

1 Introdução

2 A Indústria 4.0 e a reconfiguração do trabalho

3 O desafio da subordinação nas novas morfologias de trabalho

3.1 A relação de emprego no ordenamento jurídico brasileiro

3.2 Releituras doutrinárias da subordinação

3.3 O trabalho em plataformas digitais (“Uberização”) e a controvérsia jurisprudencial

3.4 O teletrabalho e o controle por meios telemáticos

4 Considerações finais

5 Referências

A UTILIZAÇÃO DE ALGORITMOS COMO EMPREGADORES NO RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS

Esther Sanches Pitaluga | Marília Cláudia Martins Vieira e Couto |
Renata Osório Caciquinho Bittencourt

1 Introdução

2 Recrutamento de pessoas algoritimizado e o potencial impacto causado nos direitos fundamentais do trabalho

2.1 O Direito à não Discriminação do art. 5º, caput e inciso I, da CF/88

2.2 O Direito à Privacidade, baseado no art. 5º, inciso X da CF/88 e a Lei Geral de Proteção de Dados

3 O enfrentamento da discriminação algorítmica dos trabalhadores no processo de recrutamento e seleção e a devida proteção jurídica

4 Considerações finais

5 Referências

CAPITALISMO DE PLATAFORMA E IMPACTOS LABOR-AMBIENTAIS: DESAFIOS À GARANTIA DE DIREITOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS QUE ASSEGUREM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Lilian Eunice Carvalho Vivan | Miller Ferreira Menezes | Paulo Campanha Santana

1 Introdução

2 O trabalho em plataformas digitais

3 Situação do trabalhador em plataformas digitais no Brasil

4 Impactos na tutela labor-ambiental dos trabalhadores em plataformas digitais de transporte e entrega

5 Proteção e garantias constitucionais mínimas com vistas a assegurar a dignidade da pessoa humana do trabalhador em plataformas digitais

6 Considerações finais

7 Referências