Gestão de Risco da Terceirização - 5ª Edição

Sumário

CAPÍTULO 1

O Cenário Atual da Terceirização no Brasil

Adriano Dutra da Silveira

1 Terceirização como Ferramenta de Gestão

2 Mas, Afinal, Terceirizar é Bom ou Ruim?

3 Planejamento e Gestão

4 Pacificando a Polêmica Sobre Atividade-Meio e Atividade-Fim

5 Planejamento e Gestão

6 Quarteirização ou Subcontratação?

7 Por Que Terceirizar?

7.1 Redução Estrutural de Custos

7.2 Integração da Empresa na Sociedade

7.3 Redefinição do Negócio: Novas Vocacionalidades

7.4 Redimensionamento do Enquadramento Sindical 

7.5 Flexibilidade Contratual: Substituição do Emprego Por Serviço

7.6 Revisão Tributária 

8 Mas o Que Deve Ser Avaliado?

Referências

CAPÍTULO 2

A Regra do Jogo: Princípios do Direito do Trabalho e Visão do Poder Judiciário

Adriano Dutra da Silveira

Princípios do Direito do Trabalho

1 Princípio da Proteção 

1.1 In Dubio Pro Operario

1.2 Aplicação da Norma Mais Favorável ao Empregado

1.3 Aplicação da Condição Mais Benéfica ao Empregado

2 Princípio da Irrenunciabilidade dos Direitos Trabalhistas

3 Princípio da Continuidade da Relação de Emprego

4 Princípio da Primazia da Realidade

5 Princípio da não Discriminação

Os Limites da Terceirização na Visão do Judiciário: A Súmula 331 do TST e os Impactos da Regulamentação

1 Inciso I

1.1 Locação de Mão de Obra

1.2 Trabalho Temporário

2 Inciso II

2.1 Administração Pública

3 Inciso III

3.1 Contratação de Serviços

3.2 Serviços Especializados

3.3 Atividade-Meio

3.4 Sem Pessoalidade e Subordinação

1. Onerosidade
2. Habitualidade
3. Pessoalidade
4. Subordinação

4 Inciso IV

4.1 Responsabilidade Subsidiária

5 Inciso V

5.1 Responsabilidade Subsidiária na Administração Pública

6 Inciso VI

6.1 Responsabilidade Subsidiária: Abrangência

Referências

CAPÍTULO 3

A Regra do Jogo da Terceirização

Adriano Dutra da Silveira

A Regra do Jogo

Terceirização

1 Conceito e Limites da Terceirização

2 Da Pessoalidade e Subordinação

3 Da Contratação de PJs

4 Condições de Trabalho

4.1 Alimentação

4.2 Transporte

4.3 Atendimento Médico e Ambulatorial

4.4 Treinamento e Condições Sanitárias e de Saúde e Segurança do Trabalho (SST)

5 Relação Entre Empregados Próprios e Prestadores de Serviços

6 Subcontratação

7 Requisitos Formais

8 Responsabilidade Subsidiária

Trabalho Temporário

1. Necessidade Transitória

a.1 Demanda Complementar de Serviços

a.2 Substituição de Pessoal Regular e Permanente

1. Prazo e Prorrogação
2. Subordinação
3. Contrato Escrito e Requisitos
4. Condições de Trabalho
5. Responsabilidade

Referências

CAPÍTULO 4

Como Contratar Serviços

Fabiana Mafra Guerra | Fernando di Sora | Luciano Mazzali

Escopo a ser Contratado

1 Escopo Incompleto

2 Falta de Clareza

Como Fazer o Desenvolvimento Gradual do Escopo

1 Haverá Exageros nos Requisitos

2 O Escopo Não Ficará Completo

3 Aumentará o Retrabalho

4 Será Criada Uma Expectativa Pouco Realista

O que Diferencia a Compra de Produtos da Compra de Serviços

Matriz de Avaliação Técnica e Serviços de Homologação de Fornecedores e Terceiros

1 Captura de Dados — Escopo de Serviço

2 Matriz de Decisão Técnica

Passo 1. Definição dos critérios

Passo 2. Ponderação dos critérios

Passo 4. Ponderação das notas dos proponentes

As Técnicas de Compra mais Adequadas para Serviços

Etapa 1. Levantamento de dados

Etapa 2. Análise de Mercado (Seleção de Fornecedores, Porter, SWOT)

Etapa 3. Elaboração de material de concorrência

Etapa 4. Cotação, Análises, Distorções, Escopo Cotado, TCO

Etapa 5. Negociação

Etapa 6. Elaboração do Contrato e Phase In/Phase Out De Fornecedores

CAPÍTULO 5

Gestão de Contratos de Terceirização

Walter Freitas

A Importância da Gestão de Contratos (CLM)

Contratação de Serviços e Contratos 

1 Perspectiva Compliance (Conformidade) ou Risco Trabalhista/Previdenciário

2 Perspectiva Financeira

3 Perspectiva Socioambiental

4 Perspectiva Operacional

Controles de Contratos de Serviço (SLA)

Riscos e Oportunidades 

Referências

CAPÍTULO 6

Terceirização e Liderança

Adriana Martello

Os Desafios da Liderança na Atualidade

Gerenciar ou Liderar?

O Perfil da Liderança neste Novo Cenário: Diminuir Riscos e Inovar

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 7

Gestão de Terceiros: Planejamento, Implantação, Operação e Desafios Atuais

Adriano Dutra da Silveira

Conceito e Origem

Por que Implantar a Gestão de Terceiros?

Vantagens Práticas da Gestão de Risco da Terceirização

1 Identificação Prévia do Inadimplemento de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias

2 Regularização das Pendências Durante o Contrato

3 Prevenção e Redução de Riscos de Passivo Trabalhista e Previdenciário

4 Redução dos Valores de Provisão Trabalhista

5 Identificação Prévia de Empresas com Saúde Financeira Debilitada

6 Redução de Riscos Para a Imagem da Empresa

7 Preservação dos Direitos dos Trabalhadores

8 Uniformidade de Atuação no Tema Terceirização

9 Seleção Natural de Empresas Prestadoras de Serviços

10 Cumprimento de Políticas e Boas Práticas de Compliance

Gestão Interna ou Externa?

1 Gestão Interna

2 Gestão Externa

A Gestão de Risco da Terceirização Passo a Passo

1 Diagnóstico da Situação Atual

1.1 Carência de Normas e Procedimentos que Orientem os Gestores

1.2 Carência de Conhecimento de Regras Básicas Sobre os Limites da Terceirização

1.3 Deficiência no Controle em Relação ao Volume de Contratos e Terceiros

1.4 Empresas Terceirizadas com Elevado Grau de Dependência Econômica

1.5 Volume de Processos Trabalhistas

1.6 Monitoramento Parcial do Cumprimento de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias

2 Planos de Ação, Normas Internas e Treinamento

Passo 1

Passo 2

Passo 3

Metodologia de Gestão de Terceiros

1 Monitoramento do Volume de Contratos e de Terceiros

2 Recebimento e Verificação da Documentação

3 Análise da Documentação

4 Monitoramento de Campo

5 Relatórios Gerenciais, Planos de Ação e Penalidades

1. Relatórios
2. Planos de Ação
3. Penalidades

Projetos Internacionais

Desafios Atuais da Gestão de Risco da Terceirização

1. Legislação (Complexidade e Evolução)
2. Revisão Permanente do Processo

b.1 Revisão de Checklist de Documentos

b.2 Revisão de Mapa de Risco

b.3 Revisão de Mapa de Políticas e Treinamento

1. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

c.1 Princípios

c.2 Hipóteses Para o Tratamento de Dados e o Legítimo Interesse

c.3 Sugestões de Textos Para os Contratos

1. Automação e Inteligência Artificial

d.1 Redução de Tempo de Análise Documental

d.2 Redução de Tempo de Tomada de Decisão

d.3 Quantidade e Qualidade da Amostra

d.4 Interface Entre Ferramentas de Gestão

5 Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 8

O Contrato como Ferramenta Estratégica

Adriano Dutra da Silveira | Ana Carolina Tavares Torres

O Departamento Jurídico como Catalisador de Inovação

O Processo de Contratação de Fornecedores

Benefícios Alcançados

Melhores Práticas na Implantação de um Projeto de Gestão de Contratos

Interação entre Departamento Jurídico e Área de Gestão de Terceiros

1 Identificação Prévia do Inadimplemento de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias e Regularização das Pendências Durante o Contrato

2 Prevenção e Redução de Riscos de Passivo Trabalhista e Previdenciário e Redução dos Valores de Provisão Trabalhista

3 Ajustes Estruturais e de Custos

Contratos de Prestação de Serviços

Realidade Fática

Simples e Objetivo

Organização Metodológica

Cláusulas Importantes para Gestão de Risco da Terceirização

Cláusulas de Responsabilidade Trabalhista

Cláusula de Obrigações e de Entrega de Documentos

Monitoramento e Auditoria

Penalidades

Os Novos Rumos da Advocacia Corporativa

Referências

CAPÍTULO 9

Compliance e Gestão de Terceiros

Ana Amélia Ramos de Abreu Dalcin | Marcos Gabrijelcic Fraga

Compliance: Conceito e Origem

Adequações Necessárias

Monitoramento, Due Diligences e Auditorias

Canal de Denúncias e Regras de Conduta

Compliance como Vantagem Competitiva para os Terceiros

Considerações finais

Referências

CAPÍTULO 10

A Contribuição das Áreas Jurídica e de Compliance na Governança Corporativa e na Gestão de Risco da Terceirização

Sabrina Pezzi

Referências

CAPÍTULO 11

A Jornada da Contratação

José Herculano Santos Filho

1 Fase de Planejamento e Pré-Contratação

1.1 Planejamento

1.2 Alinhamento de Estratégias

1.3 Pesquisa de Mercado

1.4 Memorial Descritivo

1.5 Vendor List

2 Fase de contratação (negociação e formalização)

2.1 Respostas de RFI, RFP etc.

2.2 Análise e Negociações

2.3 Aprovações Internas

2.4 Notificação do Ganhador

2.5 Assinatura do Contrato

3 Pré-execução do Contrato

3.1 Cadastro de Documentos

3.2 Planejamento do Controle

3.3 Criação no Sistema

3.4 Arqu