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O Direito na Pesquisa, no Trabalho e na Educação - Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa - Volume 1

Mauricio Godinho Delgado, Katia Magalhaes Arruda, Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos, Renata Osorio Caciquinho Bittencourt, André de Araújo Chavante, Patricia Osorio Caciquinho e Kemellyn Marques da Silva

SKU EM-2026-9241
R$ 197,00
R$ 177,30

até 10x R$ 17,73 s/ juros

O livro analisa liderança feminina, educação, trabalho e políticas públicas sob a ótica do Estado Democrático de Direito e da igualdade de gênero.

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Descrição do produto

O livro Mulheres que Constroem o Futuro: o Direito na Pesquisa, no Trabalho e na Educação consolida-se como uma obra coletiva de alta relevância acadêmica e institucional. Inserido na Coletânea Mulheres que Constroem o Direito, a Educação e a Pesquisa – Volume 1, o título reafirma o compromisso com a reflexão crítica sobre o papel das mulheres na construção do pensamento jurídico, da educação e das políticas públicas no Brasil contemporâneo.

Organizado por Mauricio Godinho Delgado, Kátia Magalhães Arruda, Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, André de Araújo Chavante, Patrícia Osório Caciquinho e Kemellyn Marques da Silva, o volume reúne pesquisadores e pesquisadoras de destaque nacional, articulando teoria, prática e análise institucional sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito.

Publicado pela Editora Mizuno, o livro apresenta um debate consistente, atual e profundamente comprometido com a promoção da igualdade material, da dignidade humana e da liderança feminina nos espaços de poder acadêmico e jurídico.

📚 Autores:

Mauricio Godinho Delgado, Kátia Magalhães Arruda, Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, André de Araújo Chavante, Patrícia Osório Caciquinho, Kemellyn Marques da Silva, Alessandra Souza Menezes, André Ricardo Rosa Leão, Anselmo Luiz Bacelar Junior, Cláudio Iannotti da Rocha, Cristina Aguiar Ferreira da Silva, Daniela Fernanda da Silveira, Davi Rios Cavalhere Valadares de Assumpção, Eduardo Milléo Baracat, Flavio da Silveira Borges de Freitas, Gabriela Neves Delgado, Gabrielle Jacobi Kölling, Gustavo Eckert Hoff, Heberton Duarte de Sousa, Henrique Junio Borges Vaz, João Pedro Ignácio Marsillac, Juliana Salgado Cavalhere Valadares de Assumpção, Luiz Otávio Linhares Renault, Marcelo Fernando Borsio, Márcio Túlio Viana, Margaret da Silva Peres Nunes, Maria Júlia Ferreira Mansur, Raimundo Simão de Melo, Ricardo José Macêdo de Britto Pereira, Tallita Souza de Oliveira Pignati, Thiago L. Leão Nepomuceno


📜 Sinopse

Reunindo múltiplas vozes e perspectivas, este livro se propõe a pensar os desafios contemporâneos do Direito, da educação e do trabalho, percorrendo eixos estruturantes que se anunciam já em seu título e se aprofundam ao longo do conteúdo da obra. A partir da articulação entre educação, democracia e políticas públicas, os textos analisam o papel da formação, da pesquisa e da gestão educacional na consolidação do Estado Democrático de Direito, examinando os impactos da liderança feminina, da produção científica crítica e das escolhas institucionais na redução das desigualdades e na promoção da igualdade material.
Em diálogo com esse eixo, o volume avança sobre temas centrais do trabalho, do cuidado, da dignidade e das transformações contemporâneas do capitalismo, incorporando debates sobre gênero, tecnologia, proteção social, mundo do trabalho e direitos humanos.

📌 Tópicos Abordados

Estrutura temática da obra

I - EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

II - GÊNERO, TRABALHO, CUIDADO E DIGNIDADE NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Estrutura acadêmica e relevância científica

Mulheres que Constroem o Futuro: o Direito na Pesquisa, no Trabalho e na Educação reúne 17 artigos assinados por 32 articulistas, dialogando com áreas como Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Políticas Públicas, Direitos Humanos, Economia Comportamental, Inteligência Artificial e estudos de gênero.

A obra presta homenagem à Professora Dra. Beatriz Maria Eckert-Hoff, reconhecendo sua trajetória acadêmica e institucional no campo da educação superior e da gestão universitária, reforçando o simbolismo da liderança feminina na construção do conhecimento.

Entre os temas analisados, destacam-se:

  • Liderança feminina na gestão educacional;
  • Igualdade de gênero no mercado de trabalho;
  • Impactos da inteligência artificial no trabalho das mulheres;
  • Direitos sociais e dignidade humana;
  • Políticas públicas interseccionais;
  • Plataformização do trabalho e precarização;
  • Proteção contra discriminação e violência de gênero.

Trata-se de uma obra que transita com rigor entre análise normativa, reflexão teórica e diagnóstico institucional, oferecendo conteúdo robusto para pesquisa, ensino e atuação profissional.

🎯 Público-Alvo

Para quem é esta obra?

O livro é direcionado a:

  • Professores e pesquisadores das áreas de Direito, Educação e Ciências Sociais;
  • Magistrados, membros do Ministério Público e advogados;
  • Estudantes de graduação e pós-graduação;
  • Gestores públicos e formuladores de políticas públicas;
  • Profissionais interessados em igualdade de gênero, liderança feminina e direitos sociais.

Especialmente relevante para quem atua no campo do Direito do Trabalho, Direito Constitucional e políticas educacionais, a obra oferece subsídios técnicos e reflexivos para decisões acadêmicas, institucionais e judiciais.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O livro é composto por capítulos independentes?
     Sim. A obra reúne 17 artigos científicos que podem ser lidos de forma autônoma, embora estejam articulados por eixos temáticos estruturantes.

  • Há discussão sobre tecnologia e inteligência artificial?
     Sim. O livro inclui reflexões sobre os impactos da inteligência artificial e da plataformização do trabalho sob a perspectiva de gênero.

  • O conteúdo dialoga com a Constituição de 1988?
     Sim. A consolidação do Estado Democrático de Direito e a centralidade da dignidade da pessoa humana são fundamentos recorrentes na obra.

🏁 Conclusão

Um marco para o debate jurídico e educacional contemporâneo

Mulheres que Constroem o Futuro: o Direito na Pesquisa, no Trabalho e na Educação representa uma contribuição acadêmica sólida e estrategicamente relevante para o cenário jurídico e educacional brasileiro.

Ao articular educação, democracia, trabalho e igualdade de gênero, o livro oferece ferramentas intelectuais indispensáveis para compreender e enfrentar os desafios contemporâneos da sociedade brasileira. Trata-se de leitura essencial para quem deseja aprofundar o debate sobre liderança feminina, políticas públicas e transformação institucional sob a ótica do Estado Democrático de Direito.

Adquirir esta obra significa investir em conteúdo técnico de excelência, reflexão crítica qualificada e atualização acadêmica consistente. Uma leitura que fortalece a atuação profissional e amplia horizontes científicos.



Mauricio Godinho Delgado

Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e de seu Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG e Mestre em Ciência Política pela UFMG. Ex-Professor da UFMG, inicialmente na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Departamento de Ciência Política) e, em seguida, na Faculdade de Direito (Mestrado e Doutorado). Ex-Professor da Faculdade de Direito da PUC-Minas (Mestrado e Doutorado). Magistrado do Trabalho desde novembro de 1989 e Advogado inscrito na OAB-MG antes de sua posse como Juiz do Trabalho.

Katia Magalhaes Arruda

Doutora em Políticas Públicas. Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Professora do Mestrado e da Graduação do UDF. Coordenadora do Observatório do Trabalho Infantil - UDF. Membro do grupo de pesquisa Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho do UDF. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7124444334411718. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-4840-1551

Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos

Professora Titular do Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB e Mestra em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-SP. Especialista em Direito Constitucional do Trabalho pela UnB. Membro do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” da UnB-CNPq e do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos, Seguridade Social e Meio Ambiente”, do Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF – Centro Universitário. Pós-doutorado em andamento pela Universitat de València, Espanha. Assessora da Ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Alves Miranda Arantes.

Renata Osorio Caciquinho Bittencourt

Mestra em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Pós-Graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado e em DP e Compliance Trabalhista. Assessora de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho. Professora universitária. Membra da equipe editorial da Revista científica Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (Capes B1). Pesquisadora assistente da coordenação do Grupo de Pesquisas sobre Sindicalismo do Mestrado do UDF. Membra da Diretoria do Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Vice-presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão de Goiás (ABMCJ/GO). Endereço eletrônico: renatacaciquinho@hotmail.com.

André de Araújo Chavante

Doutorando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Palestrante e Conferencista. Advogado Particular no Escritório Chavante Advocacia e do Sindicato dos Médicos de Anápolis – SIMEA.

Patricia Osorio Caciquinho

Advogada Gestora Trabalhista. Professora de Direito e Processo do Trabalho. Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas no UDF - Centro Universitário do Distrito Federal. Integrante do IGT - Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Juíza do TED da OAB de Goiás em 2024. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Estácio de Sá. Pós-graduada em Direito e Processo Tributário pela Faculdade CERS.

Kemellyn Marques da Silva

Mestranda no Programa de Pós-Graduação do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário – UDF. Especialista em Advocacia Cível e Advocacia Trabalhista pela Universidade São Judas Tadeu (USJT). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Membra do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho e do Grupo de Pesquisa Sindicalismo do Centro Universitário - UDF. Instrutora de vigilantes credenciada na Polícia Federal. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Advogada. E-mail: kemellynsilvaadv@gmail.com

Especificações do produto

  • Autor(es) Mauricio Godinho Delgado , Katia Magalhaes Arruda , Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos , Renata Osorio Caciquinho Bittencourt , André de Araújo Chavante , Patricia Osorio Caciquinho , Kemellyn Marques da Silva
  • AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Fevereiro
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 444
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 2,66
  • ISBN 9788577899241

Sumário

Sumário

 

I - EDUCAÇÃO, DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

 

EDUCAÇÃO, LIDERANÇA FEMININA E MERCADO DE TRABALHO: POLÍTICAS PÚBLICAS COM PERSPECTIVA INTERSECCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Mauricio Godinho Delgado  |  André Ricardo Rosa Leão  |  Gustavo Eckert Hoff  |
Renata Osório Caciquinho Bittencourt

1  Introdução

2  O Estado Democrático de Direito e a organização institucional da política educacional brasileira

3  Mulheres nos espaços de poder da educação brasileira: liderança institucional e reflexos nas políticas educacionais

4  Desigualdades estruturais de gênero na liderança educacional: diagnóstico e caminhos de avanço à luz do paradigma civilizatório do Estado Democrático de Direito

5  Considerações finais

6  Referências

 

IGUALDADE DE GÊNERO NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: TRAJETÓRIAS, AVALIAÇÕES E PRÁTICAS À EQUIDADE

André Ricardo Rosa Leão  |  Margaret da Silva Peres Nunes

1  Introdução

2  A igualdade de gênero para o acesso à educação no Direito Brasileiro

3  A igualdade de gênero no ensino superior no Brasil

4  Igualdade de gênero no trabalho

5  Referencial teórico: gênero, gestão universitária e avaliação

5.1  Gênero e liderança na educação superior

5.2  Gestão e avaliação na educação superior

6  Resultados e análise

6.1  Padrões de participação feminina e obstáculos na gestão

7  O exercício da gestão macro por mulheres nos cinco maiores grupos educacionais brasileiros e a relevância da homenageada neste cenário

8  Considerações finais

9  Referências

 

A MATRIZ HUMANISTA, SOCIAL E DEMOCRÁTICA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Mauricio Godinho Delgado  |  Gabriela Neves Delgado

1  Introdução

2  A arquitetura constitucional de um Estado Democrático de Direito

3  A arquitetura principiológica humanista e social da Constituição da República Brasileira

4  O conceito constitucional de direitos fundamentais da pessoa humana

5  A concepção Constitucional de Direito como instrumento civilizatório

6  Considerações finais

7  Referências

 

A LEI COMO SÍMBOLO: ASPECTOS SUBJETIVOS DA DESTRUIÇÃO DE DIREITOS

Márcio Túlio Viana

1  Introdução

2  Algumas espécies de símbolos

3  A Justiça e os seus símbolos

3.1  O Juiz e a Toga

3.2  O Juiz e o Fórum

3.3  A Justiça e o Direito

4  As dualidades da Justiça do Trabalho

5  O trabalhador e a sua obra

6  Os trabalhadores e os seus símbolos

7  A CLT como símbolo

8  A crise do símbolo CLT e a sua reconstrução

9  Considerações finais

10  Referências

 

A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E OS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL: QUANTO PRECISAMOS AINDA EVOLUIR?

Cristina Aguiar Ferreira da Silva

1  Introdução

2  Os direitos sociais previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Constituição Federal de 1988

3  A busca pela efetivação dos direitos sociais

4  Considerações finais

5  Referências

 

A ERA DA INCERTEZA: MODERNIDADE LÍQUIDA E A PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO

Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos  |  Kemellyn Marques da Silva

1  Introdução

2  Fluidez laboral: transformações sociais na era da modernidade líquida e digital

3  O descompasso no direito do trabalho: desafios jurídicos diante da plataformização

4  Considerações finais

5  Referências

 

CAPITALISMO HUMANISTA E BEHAVIORAL PUBLIC POLICY: NUDGES PREVIDENCIÁRIOS E EDUCAÇÃO PARA A SUPERAÇÃO DE HEURÍSTICAS, VIESES E RUÍDOS DECISÓRIOS - SUAS LINGUAGENS      171

Marcelo Borsio  |  Davi Rios Cavalhere Valadares de Assumpção  |
Juliana Salgado Cavalhere Valadares de Assumpção

1  Introdução

2  Fundamentos do Capitalismo Humanista e a educação previdenciária como Política Pública

3  A economia comportamental e a teoria da decisão: ruídos, vieses e heurísticas na educação previdenciária brasileira

3.1  Ruído administrativo: decisões discrepantes, análises inconsistentes

4  A educação previdenciária como problema de política pública e a behavioral public policy como ferramenta de correção

5  Educação previdenciária como tecnologia social: impactos políticos e institucionais da desinformação previdenciária

5.1  Opacidade normativa como estratégia política

6  Sustentabilidade econômica e social: o diálogo entre Estados é sinônimo de capitalismo humanista

7  Considerações finais

8  Referências

 

II - GÊNERO, TRABALHO, CUIDADO E DIGNIDADE NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO

 

O POTENCIAL VIÉS DISCRIMINATÓRIO DO IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO TRABALHO DAS MULHERES

Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos  |  Thiago L. Leão Nepomuceno  |
Tallita Souza de Oliveira Pignati

1  Homenagem à Professora Doutora Beatriz Eckert-Hoff

2  Introdução

3  A discriminação histórica do trabalho feminino

4  A Inteligência Artificial no contexto do trabalho das mulheres

5  A Inteligência Artificial e os desafios enfrentados pelas mulheres no trabalho

6  O trabalho das mulheres e as oportunidades derivadas da Inteligência Artificial

7  Considerações finais

8  Referências

 

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO E DIGNIDADE HUMANA NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA ÀS MULHERES

Ricardo José Macêdo de Britto Pereira

1  Introdução

2  Saúde e segurança no trabalho como direito fundamental e a necessária amplitude do conceito

3  A saúde, higiene e segurança no trabalho como elementos indissociáveis do modelo de trabalho digno

4  O meio ambiente de trabalho como bem coletivo

5  Meio ambiente de trabalho e violência contra a mulher

6  Considerações finais

7  Referências

 

A LICENÇA-PARENTAL COMO CONTRIBUTO PARA O COMBATE A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO

Eduardo Milléo Baracat

Daniela Fernanda da Silveira

1  Introdução

2  Discriminação da mulher no mercado de trabalho

3  Licença-maternidade

4  A evidência estatística da discriminação e a proteção internacional da maternidade

5  Licença-parental como contributo ao combate à discriminação da mulher no mercado de trabalho

6  Considerações finais

7  Referências

 

ANTAGONISMO ENTRE O ARCABOUÇO NORMATIVO - JURISPRUDENCIAL BRASILEIRO E A REALIDADE DO TRABALHO SOB A ÓTICA DE GÊNERO       298

Maria Cecília de Almeida Lemos Monteiro  |  Flavio da Silveira Borges de Freitas

1  Introdução

2  Democracia e direitos humanos fundamentais

3  Proteção à igualdade de gênero e os momentos históricos do movimento feminista

4  Eixos de proteção de Direitos Humanos e tutela de gênero

5  O antagonismo entre o arcabouço normativo e jurisprudencial e a realidade do trabalho sob a ótica de gênero

6  Conclusão

7  Referências

 

TRABALHO PENOSO SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO

Raimundo Simão de Melo

1  Introdução

2  O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho

3  O meio ambiente do trabalho adequado como direito fundamental

4  Conceito de trabalho penoso

5  Exemplos de trabalho penoso

6  Prevenção do trabalho penoso

7  Pagamento do adicional

8  Considerações finais

9  Referências

 

A TUTELA JURÍDICA DA MULHER NA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Alessandra Souza Menezes  |  Gabrielle Jacobi Kölling  |  Thiago L. Leão Nepomuceno

1  Introdução

2  Breve conceito de gestação por substituição ou por sub-rogação

3  Dignidade da Pessoa Humana e a necessidade de proteção das mulheres envolvidas na gestação por substituição

4  Considerações finais

5  Referências

 

A REPRODUÇÃO DA REPRODUÇÃO: O CICLO VICIOSO DA GRAVIDEZ DE MENINAS DE BAIXA RENDA – Um Desafio As Políticas Públicas Em Educação E Direitos Humanos

Renata Osório Caciquinho Bittencourt  |  Patrícia Osório Caciquinho

1  Introdução

2  Gravidez precoce: biológico ou cultural?

3  Reprodução do comportamento intergeracional

4  Direitos das meninas

5  Desafio para Políticas Públicas de educação e Direitos Humanos

6  Considerações finais

7  Referências

 

O TRABALHO PRECARIZADO EM PLATAFORMAS DE STREAMING E A AMPLIAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO

Luiz Otávio Linhares Renault  |  Cláudio Iannotti da Rocha  |  Maria Júlia Ferreira Mansur  |
Anselmo Luiz Bacelar Junior

1  Introdução

2  Uberização e a plataforma Twitch.Tv: precarização do trabalho

3  A representação da mulher na mídia

4  O trabalho da mulher nas plataformas de streaming

5  Considerações finais

6  Referências

 

O ENFRAQUECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS APÓS REFORMA TRABALHISTA: RETROCESSO NO COMBATE AO TRABALHO FORÇADO

Henrique Junio Borges Vaz  |  Heberton Duarte de Sousa

1  Introdução

2  A atuação do estado após a aprovação da Reforma Trabalhista, como modernização das relações de trabalho cria uma lacuna no combate ao trabalho escravo

2.1  A alteração legislativa prejudicou a aplicação dos princípios constitucionais que auxiliam as ferramentas de fiscalização e garantem os direitos trabalhistas combatendo o trabalho escravo

2.2  A ausência do Estado em resguardar os direitos trabalhistas, por meio da promulgação da Reforma Trabalhista diante dos seus impactos no combate ao trabalho escravo

2.3  Da inexistência de modernização nas relações de trabalho com a Reforma Trabalhista, diante dos seus impactos que torna o trabalhador como um escravo contemporâneo

3  Considerações finais

4  Referências

 

ORGANIZAÇÃO DE JOVENS TRABALHADORES: DIREITOS, DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA AGIR COLETIVAMENTE

João Pedro Ignácio Marsillac

1  Introdução

2  Juventude, direitos e o mundo do trabalho

3  Precarização, enfrentamento e organização coletiva

4  Considerações finais

5  Referências