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Sistema Recursal Trabalhista: Teoria Geral, Recursos em Espécie e Sistema de Precedentes
Felipe Gomes da Silva Vasconcellos
- Preço de tabela
- R$ 147,00
- Preço
-
R$ 132,30
até 10x R$ 13,23 s/ juros
- Preço de tabela
- R$ 147,00
- Preço
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R$ 132,30
até 10x R$ 13,23 s/ juros
Descrição do produto
Uma análise estratégica e aprofundada do sistema recursal trabalhista
O livro Sistema Recursal Trabalhista: Teoria Geral, Recursos em Espécie e Sistema de Precedentes apresenta uma abordagem moderna, crítica e técnica sobre os recursos no âmbito da Justiça do Trabalho, reunindo fundamentos teóricos, aplicação prática e análise jurisprudencial contemporânea.
Escrito por Felipe Gomes da Silva Vasconcellos, advogado e professor com sólida atuação acadêmica e profissional, a obra oferece ao leitor uma compreensão aprofundada dos mecanismos recursais trabalhistas, abordando desde os princípios gerais até os impactos do sistema de precedentes vinculantes no processo do trabalho.
Publicado pela Editora Mizuno, o livro se destaca pela organização didática e pelo enfrentamento de temas atuais e relevantes, como controle de convencionalidade, racionalidade neoliberal no processo trabalhista, transcendência recursal e precedentes obrigatórios.
Para estudantes, advogados, magistrados, membros do Ministério Público do Trabalho e profissionais que atuam na advocacia trabalhista, Sistema Recursal Trabalhista: Teoria Geral, Recursos em Espécie e Sistema de Precedentes representa uma ferramenta essencial para atuação estratégica e qualificada na prática recursal trabalhista.
📜 Sinopse
Este livro apresenta uma análise aprofundada do sistema recursal trabalhista brasileiro, articulando teoria e prática a partir da experiência profissional e acadêmica do autor. Estruturado em três partes, teoria geral dos recursos, recursos em espécie e sistema de precedentes, o livro destaca-se por trazer uma abordagem crítica da política recursal na Justiça do Trabalho, incorporando debates centrais para o sistema recursal trabalhista, a exemplo do controle de convencionalidade e o impacto dos precedentes vinculantes. Voltado a estudantes e profissionais, o livro oferece ao leitor instrumentos para uma atuação estratégica e qualificada, contribuindo para uma prática jurídica comprometida com a efetividade dos direitos sociais.
📌 Tópicos Abordados
Política recursal na Justiça do Trabalho
Controle de convencionalidade
Recursos trabalhistas em espécie
Técnicas de interpretação e aplicação de precedentes
🔍 Detalhes Essenciais do Livro
Estrutura completa e aprofundada
A obra está estruturada em três grandes eixos: teoria geral dos recursos, recursos em espécie e sistema de precedentes. Essa divisão proporciona uma compreensão progressiva e organizada do sistema recursal trabalhista brasileiro, permitindo ao leitor aprofundar seus conhecimentos de maneira lógica e técnica.
Na primeira parte, o autor analisa conceitos fundamentais dos recursos trabalhistas, incluindo princípios recursais, pressupostos de admissibilidade, efeitos dos recursos e debates contemporâneos sobre política recursal e acesso à justiça.
Recursos trabalhistas analisados individualmente
O livro examina detalhadamente os principais recursos do processo do trabalho, como:
- Embargos de Declaração
- Recurso Ordinário
- Agravo de Instrumento
- Agravo Interno
- Recurso de Revista
- Recurso de Embargos
- Recurso Extraordinário em matéria trabalhista
- Agravo de Petição
- Pedido de Revisão do Valor da Causa
Cada recurso é estudado sob a perspectiva prática e teórica, contemplando cabimento, pressupostos, efeitos, procedimento e entendimento jurisprudencial aplicável.
Sistema de precedentes e impacto na prática trabalhista
Outro diferencial relevante de Sistema Recursal Trabalhista: Teoria Geral, Recursos em Espécie e Sistema de Precedentes é a análise aprofundada do sistema de precedentes vinculantes e sua influência direta na advocacia trabalhista contemporânea.
O autor aborda técnicas de interpretação e aplicação de precedentes, incluindo distinguishing, superação de precedentes e análise dos incidentes processuais relacionados ao Código de Processo Civil de 2015, como:
- Incidente de Assunção de Competência (IAC)
- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
- Incidente de Recursos Repetitivos
Conteúdo atualizado e alinhado à prática forense
A obra também discute temas atuais relacionados ao acesso à justiça, à racionalização econômica dos recursos e às transformações do sistema processual trabalhista após a Reforma Trabalhista.
Além disso, o livro dialoga com precedentes do STF e do TST, proporcionando uma visão crítica e estratégica indispensável para atuação prática no contencioso trabalhista.
🎯 Público-Alvo
Para quem este livro é indicado?
Sistema Recursal Trabalhista: Teoria Geral, Recursos em Espécie e Sistema de Precedentes é indicado para:
- Advogados trabalhistas
- Magistrados e assessores jurídicos
- Procuradores e membros do Ministério Público do Trabalho
- Professores e pesquisadores
- Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito
- Candidatos a concursos jurídicos
- Profissionais que atuam com recursos e precedentes na Justiça do Trabalho
A linguagem técnica, aliada à profundidade analítica e ao enfoque prático, torna a obra uma importante fonte de consulta e atualização profissional.
❓ Perguntas Frequentes (FAQs)
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O livro aborda apenas teoria ou também apresenta aplicação prática?
O conteúdo combina teoria e prática, analisando recursos trabalhistas com enfoque estratégico e aplicação prática no cotidiano forense. -
A obra trata do sistema de precedentes vinculantes?
Sim. O livro dedica uma parte específica ao sistema de precedentes, abordando interpretação, aplicação e impactos no processo do trabalho. -
Há análise de jurisprudência e precedentes do STF e TST?
Sim. O autor trabalha com precedentes vinculantes e julgados relevantes relacionados aos recursos trabalhistas e ao acesso à justiça. -
O conteúdo contempla a Reforma Trabalhista?
Sim. A obra analisa os impactos das alterações legislativas promovidas pela Reforma Trabalhista no sistema recursal trabalhista. -
O livro é útil para atuação prática na advocacia trabalhista?
Sim. A abordagem estratégica e aprofundada auxilia diretamente profissionais que atuam com recursos trabalhistas e precedentes judiciais.
🏁 Conclusão
Um material indispensável para aprofundamento técnico e atuação estratégica
Sistema Recursal Trabalhista: Teoria Geral, Recursos em Espécie e Sistema de Precedentes é uma obra essencial para quem busca compreender de forma aprofundada a dinâmica dos recursos trabalhistas e os impactos do sistema de precedentes no processo do trabalho contemporâneo.
Com conteúdo atualizado, análise crítica e sólida fundamentação jurídica, o livro de Felipe Gomes da Silva Vasconcellos oferece instrumentos relevantes para atuação técnica, estratégica e alinhada às transformações da Justiça do Trabalho.
Publicado pela Editora Mizuno, este livro se consolida como uma importante referência para profissionais e estudantes que desejam aprimorar seus conhecimentos em Direito Processual do Trabalho e fortalecer sua prática recursal com segurança e profundidade jurídica.
Felipe Gomes da Silva Vasconcellos
Advogado. Mestre cum laude em Estudos Avançados em Direito Internacional e Europeu dos Direitos Humanos pela Universidade de Leiden (bolsista integral pela Leiden Excellence Scholarship). Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo. Especialista em Derechos humanos laborales, empresas transnacionales y diligencia debida pela Universidade de Castilla-La Mancha. Professor convidado na pós-graduação lato sensu em Direito e Processo do Trabalho na Universidade Presbiteriana Mackenzie e na pós-graduação internacional da Universidade de San Carlos de Guatemala
Especificações do produto
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Autor(es) Felipe Gomes da Silva Vasconcellos
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AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
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Idioma Português
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Edição 1
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Mês Maio
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Ano 2026
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Marca Editora Mizuno
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Tipo Impresso
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Encadernação Brochura
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Paginação 364
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Formato 16x23
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Comprimento (cm) 23
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Largura (cm) 16
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Altura (cm) 2,18
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ISBN 9788577899715
