Apresentação
Artur Bolan Búrigo
VISUAL LAW
Artur Bolan Búrigo
PROVAS DIGITAIS
Selma Carloto
Introdução
Conceito de provas
Provas digitais
Confiabilidade das provas digitais
4.1 Cadeia de custódia
4.1.1 Quebra de cadeia de custódia
4.2 Norma ABNT NBR ISO/IEC 27037:2013
4.3 Printscreen
4.4 Ata notarial
4.5 Hash
4.6 Blockchain
Liberdade da condução do Processo pelo Juiz
Privacidade e provas digitais
PETIÇÃO INICIAL: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
Gustavo Rodrigues Valles
Introdução
Questão Técnica X Questão de Estilo
Estrutura da Petição Inicial
Visão Geral
Endereçamento
Qualificação
Identificação da Ação (Nomen Iuris)
Pedidos e Requerimentos
Peculiaridades dos Ritos Sumaríssimo e Sumário
Dicas e Estratégias
Sumário
Cabeçalho e Rodapé
Links/QR Codes
CONTESTAÇÃO
Filipe Daniel Carloto Martins de Oliveira
1.1 Contestação
1.2 Formas de apresentação da contestação e princípios norteadores
1.3 Das exceções
1.4 Arguição de preliminares
1.5 Prescrição e decadência
1.6 Quanto ao mérito da demanda trabalhista
1.7 Conclusão
RECONVENÇÃO
Poliana Ramos Nogueira
Conceito
Pressupostos da Reconvenção
Reconvenção em Outras Ações
Procedimento
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA/SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO
Lucas Oliveira dos Reis Souza
Introdução
Exceção de Incompetência
Exceção de suspeição e impedimento
Conclusão
4.1 Resumo
RÉPLICA
Poliana Ramos Nogueira
Definição
Disposição legal
Objeto, forma e prazo
Ausência da réplica e suas consequências
Réplica no Processo do Trabalho
Ana Cecilia Sampaio de Martino
Introdução
Da Réplica ou manifestação sobre a defesa do réu
2.1 Do cabimento, forma e prazo
2.2 Consequências da não impugnação dos fatos novos pelo autor
Conclusão
MANIFESTAÇÕES INTERLOCUTÓRIAS – PROVA PERICIAL
Daiana Ferreira Camargos Silva
Quesitos
Manifestação sobre Perícia Técnica
RAZÕES FINAIS OU ALEGAÇÕES FINAIS
Andréa Vanessa da Costa
Conceito
Fundamentação Legal
Prazo
Estrutura
Conclusão
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Airton José da Silva
RECURSO ORDINÁRIO
Hélio Grasselli
Cabimento (CLT 895)
Natureza jurídica
Princípios recursais
Efeitos dos recursos
Juízos de admissibilidade
Pressupostos recursais
6.1 Conceito
Pressupostos recursais objetivos
Pressupostos recursais subjetivos – CPC 996
Petição de interposição e de razões recursais
Recurso ordinário em procedimento sumaríssimo
Recurso adesivo
RECURSO NA FORMA ADESIVA NA ESFERA TRABALHISTA
Ana Luísa Lugnani de Andrade Loureiro | Fernanda Mançano
Introdução
Princípios Recursais do Processo do Trabalho
Cabimento – Processamento
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO
Luiza Cristina de Albuquerque Freitas | Semírames de Cássia Lopes Leão
Cabimento
Prazo e competência
Pressupostos recursais
Formação do Instrumento
Estrutura
5.1 Endereçamento da folha de apresentação
5.2 Número do processo, qualificação das partes e nome da peça
5.3 Pressupostos processuais do Agravo de Instrumento
5.4 Fechamento da folha de apresentação do Agravo de Instrumento
5.5 Endereçamento da folha de razões
5.6 Das razões recursais do Agravo de Instrumento
5.7 Dos requerimentos
AGRAVO INTERNO
Ana Cláudia Martins Pantaleão
Cabimento do Agravo
Processamento do Agravo Interno
MEMORIAIS DE RECURSOS TRABALHISTA
Cristiane Carvalho Andrade Araujo
RECURSO DE REVISTA
Victor Gasparini
Introdução
Fundamento jurídico e efeitos
Requisitos de admissibilidade
Outras hipóteses de cabimento e exceções
Processamento
Modelo de peça
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Alan Martinez Kozyreff
EMBARGOS NO TST
Pedro Henrique Carvalho Silva
Apontamentos Iniciais
Estrutura do Tribunal Superior do Trabalho e Competência para os Embargos
Embargos Infringentes
Embargos de Divergência (Embargos à SDI)
Considerações Finais
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Ana Maria Pedreira
1.1 Aspectos Gerais do Recurso Extraordinário
1.2 O Recurso Extraordinário no processo trabalhista
1.3 Procedimentos e efeitos da interposição do Recurso Extraordinário
1.4 Possibilidades recursais
1.5 Repercussão geral da questão constitucional
Conclusão
APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS, IMPUGNAÇÃO, EXECUÇÃO DEFINITIVA E PARCIAL
Wanderley Lagoas
Liquidação de Sentença
Liquidação de Sentença Trabalhista
Importância dos Cálculos Trabalhistas
Forma de Apresentação dos Cálculos
Demonstrativo de Evolução Salarial
Demonstrativo de Horas Extras
Contribuição Previdenciária
Imposto de Renda Retido na Fonte
Impugnação aos Cálculos Trabalhistas
Impugnação à Homologação dos Cálculos Trabalhistas
Abertura de Vistas e Embargos de Declaração
Execução Definitiva e Parcial
A APLICABILIDADE DO PARCELAMENTO DO ARTIGO 916 DO CP/2015 NAS EXECUÇÕES DE TÍTULO JUDICIAIS TRABALHISTA
Marcos de Oliveira Cavalcante
Introdução
Dos Princípios Aplicáveis
Análise do Parcelamento da Dívida Exequenda em Sede de Cumprimento de Sentença Trabalhista
Considerações Finais
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA
Nécia Batista Lopes da Silva
Do Conceito e da Natureza Jurídica
Das Modalidades da Liquidação Trabalhista
2.1 Liquidação por cálculo
2.2 Liquidação por arbitramento
2.3 Liquidação pelo procedimento comum (por artigos)
Da Liquidação da Sentença de Ofício – Da Inércia do Reclamante – Da Prescrição Intercorrente – Da Perícia Contábil
Da “Sentença” de Liquidação
Passo a Passo da Liquidação de Sentença
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
Fernanda Massote Leitão Alvarenga
EMBARGOS À EXECUÇÃO
Alexandra Cristina Cypriano Bianchi
EMBARGOS DE TERCEIRO
Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
Introdução
Histórico
Conceito
Natureza Jurídica
Requisitos de admissibilidade
Competência
Legitimidade passiva
Fungibilidade
Prazo, recursos cabíveis e trâmites processuais
Conclusões
Embargos de Terceiro roteiro esquemático em visual law
AGRAVO DE PETIÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Introdução
Decisões Judiciais Passíveis de Agravo de Petição
Agravo de Petição
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO
Joice Bezerra de Oliveira
Introdução ao recurso de agravo de instrumento em agravo de petição
Da irrecorribilidade de imediato das decisões interlocutórias
O que é o Agravo de Petição?
Prazo
Denominações das partes
Competência para interposição e cabimento
Custas e depósito recursal
Momento para apresentação do recibo de pagamento do depósito recursal
Do risco ao pagamento inexato do depósito recursal
Do uso indevido do Agravo de Petição
Do cabimento do Agravo de Petição em relação a Desconsideração da Personalidade Jurídica
Do cabimento do Agravo de Petição em face de decisão interlocutória extintiva ou resolutiva da execução e do cabimento do Agravo de Instrumento para destrancar o Agravo de Petição
Do objetivo do Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
Da competência para recebimento e julgamento do Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
Do prazo para interposição do Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
Da interposição do Agravo de Instrumento em Agravo de Petição e suas peculiaridades no processo do trabalho
Das custas e depósito recursal do Agravo de Instrumento no Agravo de Petição
Do julgamento do Agravo de Instrumento
Da formação do traslado do Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
Das peças obrigatórias
Do provimento do Agravo de Instrumento
Da conclusão
Entenda como funciona na prática
RECURSO DE REVISTA EM AGRAVO DE PETIÇÃO
Joice Bezerra de Oliveira
Introdução ao tema recurso de revista em agravo de petição
Dos princípios norteadores do sistema recursal juslaboral
Princípio da Singularidade
Princípio da Fungibilidade
Princípio da Voluntariedade
Princípio da Dialeticidade
Princípio da Consumação
Princípio da Complementariedade
Princípio do duplo grau de jurisdição
Dos recursos expressamente previstos na CLT
Dos prazos dos recursos trabalhistas
Da possibilidade de interposição de recurso de revista em agravo de petição
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Ivani Contini Bramante
Introdução
Princípio da Segurança Jurídica. Estabilidade social. Igualdade
Técnicas dos precedentes no direito processual brasileiro
Consequências processuais práticas do sistema de precedentes
4.1 Eficácia vinculante das decisões dos precedentes e o instituto da Reclamação
4.2 Eficácia dos precedentes. Hipóteses, interpretação, distinguishing e overruling
4.2.1 Ratio decidendi
4.2.2 Obiter dictum
4.2.3 Distinguishing
4.2.4 Overruling
4.2.5 Estudo de caso trabalhista: Tema 152, STF/ RE 590.415. Precedente e identificação da sua ratio decidendi e do distinguishing.
4.3 Sobrestamento dos processos em andamento no Poder Judiciário com matéria idêntica (SIRDR)
4.4 Improcedência liminar (artigo 332, do CPC)
4.5 Tutela de evidência (artigo 311, do CPC)
4.6 Nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional. Embargos de declaração
4.7 Juízo de admissibilidade recursal. Julgamento monocrático pelo Relator
4.8 Ação Rescisória. Ofensa a Súmula Vinculante. Ofensa a Súmula Qualificada. Coisa julgada inconstitucional
Conclusão
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA
Joice Bezerra de Oliveira
Definição
Disposição legal
Conclusão
MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Thaís Cláudia D´Afonseca
Direito líquido e certo
Legitimidade ativa e passiva
Competência
Requisitos essenciais e cabimento
Requisitos da Petição Inicial
Prazo para impetrar
Pedido liminar
Recursos
Justiça Gratuita e Honorários Advocatícios
HABEAS CORPUS
Larissa Matos
Conceito e Natureza Jurídica
Legitimidade e Pressupostos
Competência da Justiça do Trabalho
3.1 Processamento do Habeas Corpus na Justiça Do Trabalho
Três Hipóteses de Cabimento do Habeas Corpus na Justiça do Trabalho Segundo Jurisprudência do TST
Fluxograma
HABEAS DATA
Juliane Pascoeto Cavalini
Introdução
Do Habeas Data
Legitimidade Ativa
Procedimento
Competência
Lei Geral de Proteção de Dados e o Habeas Data
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
Júlio César de Paula Guimarães Baía
Introdução
Hipóteses de Cabimento da Ação de Consignação em Pagamento
2.1 Jurimetria – Ações de Consignação em Pagamento no Brasil
Procedimento da Ação de Consignação em Pagamento
Honorários Advocatícios na Ação de Consignação em Pagamento
Consignação em Pagamento Extrajudicial
Conclusão
AÇÃO MONITÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO
José Stalin Wojtowicz.
Conceito
Natureza Jurídica
Procedimento
3.1 Competência:
3.2 Legitimidade:
3.3 Litisconsórcio:
3.4 Rito Especial
3.4.1 Petição Inicial
3.4.1.1 Requisitos:
3.4.1.2 Provas:
3.4.1.3 Valor da Causa
3.4.2 Embargos
3.4.2.1 Ausência:
3.4.2.2 Procedência:
3.4.2.3 Improcedência:
3.4.3 Recursos
Ação Rescisória
Jurisprudência
TST
AÇÃO REVISIONAL
Raphael Lima Lemes Cornélio
Túlio de Oliveira Massoni
Do Cabimento da Ação Revisional
Requisitos da Ação Revisional
Efeitos da Decisão Proferida em Ação Revisional
INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
Francieli Scheffer Hahn
Introdução
Conceito e Finalidade
destinatários
Fase Preparatória do Inquérito
Fase Judicial
Fase Final
Conclusão
AÇÃO RESCISÓRIA TRABALHISTA
Joice Bezerra de Oliveira
Introdução
1.1 Definição
Previsão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
2.1 Do depósito prévio
2.2 Quem não paga depósito prévio?
2.3 Qual a base de cálculo do depósito prévio da Ação Rescisória?
2.4 Da aplicação das normas de direito comum ao processo do trabalho
Previsão do Código de Processo Civil (CPC)
3.1 Hipóteses de cabimento
3.2 Aspectos Gerais
3.3 Legitimados para propositura da Ação Rescisória
3.4 Tutela Provisória em Ação Rescisória
3.5 Do prazo para a Resposta do Requerido
3.6 Procedimento da Ação Rescisória
3.7 Do Prazo da Ação Rescisória
Petição Inicial da Ação Rescisória Trabalhista
4.1 Ação Rescisória da Ação Rescisória
AÇÃO ANULATÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Ana Luísa Lugnani de Andrade Loureiro | Fernanda Mançano
Conceito
Aplicação no Processo do trabalho
Ação Anulatória e a Instrução Normativa 39 de 2016
Conflito entre a Súmula 259 TST e o CPC 15
Legitimidade
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
Edna Lemos Schilte
Noções Gerais: Conceito, Natureza Jurídica e Previsão Normativa
Hipóteses de Cabimento
2.1 Preservação da Competência do Tribunal
2.2 Garantia da Autoridade das Decisões do Tribunal
2.3 Garantia da Observância de Precedente Vinculante
2.3.1 Súmula vinculante
2.3.2 Acórdão proferido em controle concentrado de constitucionalidade pelo STF
2.3.3 Acórdão proferido em julgamento de IRDR e IAC
2.3.4 Acórdão proferido em julgamento de recursos repetitivos, após o esgotamento das instâncias ordinárias
2.3.5 Acórdão proferido em RE em regime de repercussão geral
Restrições ao Cabimento e Hipóteses de Não Cabimento
3.1 Trânsito em Julgado da Decisão Reclamada
3.2 Não Esgotamento das Vias Ordinárias em Caso de Recursos Repetitivos e Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
3.3 Não Esgotamento da Via Administrativa em Caso de Violação à Súmula Vinculante por Ato ou Omissão da Administração
3.4 Hipóteses Não Previstas no Art. 988 do CPC
3.5 Decisões do Próprio Tribunal
Partes e Legitimidade Ad Causam
Competência
Petição Inicial
6.1 Endereçamento
6.2 Qualificação das Partes
6.3 Fatos e Fundamentos Jurídicos do Pedido
6.4 Pedido e suas Especificações
6.5 Valor da Causa
6.6 Documentos Indispensáveis
6.7 Desnecessidade de Indicação da Opção pela Realização de Audiência de Conciliação
Procedimento
7.1 Despacho do Relator
7.2 Defesa e Manifestações
7.2.1 Autoridade prolatora do ato reclamado
7.2.2 Contestação
7.2.3 Impugnação por interessado
7.2.4 Ministério Público
7.3 Julgamento
7.3.1 Conteúdo da decisão
7.3.2 Recursos cabíveis
7.3.3 Cumprimento da decisão
Quadros Sinóticos