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Descrição do produto

 Com linguagem técnica e foco prático, 20 Anos da Lei de Recuperação Judicial e FalênciaEstudos em Homenagem ao Professor Manoel de Queiroz Pereira Calças — reúne análises atuais sobre a LRF/LREF e seus desdobramentos jurisprudenciais. Publicada pela Editora Mizuno, a obra celebra um marco normativo e acadêmico, oferecendo ao leitor um panorama sólido para atuação forense e tomada de decisão em insolvência empresarial. Coordenação e organização citadas: Jáder A. G. Lemos Neto, Gustavo Ramiro Costa Neto, Erika de Barros Lima Ferraz, Tarcísio de Souza Neto, Victor Lages Altavila Guerra, Paulo Roberto de Souza Junior, Victor Souza Soares.

Por que este conteúdo importa

Em duas décadas, a LRF consolidou institutos, reformou procedimentos e reorientou estratégias de credores e devedores. Este volume destaca entendimentos, práticas e caminhos que hoje sustentam a eficiência processual e a segurança jurídica.

📜 Sinopse

A obra “20 ANOS DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA – Estudos em Homenagem ao Professor Manoel de Queiroz Pereira Calças” busca fomentar as discussões mais relevantes que são travadas na doutrina e na jurisprudência, além de celebrar um dos maiores juristas e estudiosos da insolvência no Brasil. Os textos foram produzidos por alguns dos maiores nomes do Direito brasileiro, servindo como referência para atualização do leitor e como provocação ao estudo dos temas mais relevantes da atualidade. (Nota dos Coordenadores) “Professor Calças representa, com rara integridade e excelência, o ideal do jurista completo: magistrado exemplar, professor vocacionado, intelectual refinado e formulador de políticas judiciárias modernas. Sua obra está presente nos livros, nas sentenças, nas salas de aula e nas estruturas institucionais que ajudam a moldar um sistema jurídico mais técnico, transparente e eficiente. Ao prestar esta homenagem, celebramos não apenas sua trajetória, mas o impacto positivo que continua a exercer sobre o Direito brasileiro. Sua contribuição permanece viva, atual e indispensável.” (Professor Daniel Carnio Costa) “Todas essas virtudes marcaram igualmente a sua trajetória na magistratura, que se estendeu por mais de 45 anos, desde 1976 até sua aposentadoria em 2021. (...). Foi também peça-chave na criação das Varas e Câmaras especializadas em Falências, Recuperações Judiciais e Direito Empresarial, deixando um legado institucional que extrapola os limites do Estado de São Paulo. Contudo, entre tantos títulos e realizações, o aspecto que mais se destaca da sua trajetória é a forma como exerceu sua missão de magistrado: como um verdadeiro sacerdócio. Longe de ser um burocrata da toga, foi sempre um homem da Justiça, no sentido mais nobre e humanista da palavra.” (Profª. Ana Frazão) “Nessa transição do antigo Decreto-Lei 7.661/1945 para a Lei 11.101/2005, o Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, que ingressou na magistratura do Estado de São Paulo no ano de 1976, e ascendeu ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça paulista no mesmo ano de 2005 em que entrou em vigor a nova Lei de Recuperação de Empresas e Falência, acumulou a sua experiência como juiz, atuando e circulando nesses dois regimes de insolvência, podendo ele ser considerado como um dos principais precursores que moldaram a interpretação e aplicação dos novos institutos regulados pela LRF. (...) Este livro, organizado pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP, representado por sua Presidente Érika Ferraz, e coordenado pelo Diretor da Revista, Jáder Lemos Neto, e que contou com a participação de seus admiradores, é uma singela demonstração da importância e do reconhecimento à imensa colaboração do Desembargador, Professor e Jurista, Manoel de Queiroz Pereira Calças, ao Direito Comercial e ao estudo da insolvência no Brasil.” (Prof. Ivanildo Figueiredo)

📚 Autores:

Adilon Cláver de Resende, Adriano Sintra Santos Pereira, Amanda Athayde, Ana Carolina Goes de A. Mendes Almeida, Ana Clara Borba Tavares, Ana Frazão, Ana Paula Ribeiro Nani, André Ericsson de Carvalho, André Santa Cruz, Angelo Prata de Carvalho, Bruno Ferreira Carriço, Bruno Oliveira Castro, Bruno Valladão Guimarães Ferreira, Carlos Alberto Junqueira de Andrade Garcia, Carlos Galuban Neto, Carlos Simão Nimer, Carolina Mansur de Grandis, Christiano Marques Caldas, Clara Forte Augusto Laranja, Clarissa Someson Tauk, Clayton Pereira da Silva, Daniel Luiz Yarshell, Daniel Pressatto Fernandes, Daniela Fabro, Eduarda Cotta Mamede, Eduardo Augusto Mattar, Eduardo da Silva Mattos, Eduardo Molan Gaban, Eduardo Secchi Munhoz, Érika de Barros Lima Ferraz, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Fábio Ulhoa Coelho, Fernanda Pasinato Naufal, Fernando Passos, Filipe Aguiar de Barros, Filipe Denki, Francisco Satiro, Gabriela Totti, Gilberto Gornati, Giovana Maria Bosso Soares, Gisele Mariane Alves Costa, Gladston Mamede, Gustavo Bismarchi Motta, Gustavo Ramiro Costa Neto, Hamid Bdine, Helestron Costa, Henrique Barbosa, Henrique de Oliveira Lima Braga, Henrique Del Vecchio Rodrigues, Henrique Esteves Alves Ferreira, Henry Atique, Ivan Vitale Junior, Ivanildo Figueiredo, Ivo Waisberg, Jáder A. G. Lemos Neto, Jansonn Mendonça Batista, João de Oliveria Rodrigues Filho, João Pedro Scalzilli, João Ricardo Tavares, José Afonso Leirião Filho, José Marcelo Martins Proença, José Teles Bezerra Junior, Juan Luiz Souza Vazquez, Júlia Flores Schütt, Juliana Biolchi, Juliana Bumachar, Juliana Oliveira Domingues, Laís de Oliveira e Silva, Laís Possebon, Larissa Bleza Cabral Souza, Leonardo Adriano Ribeiro Dias, Leonardo Gomes de Aquino, Leonardo Viana Silva, Lívia Gavioli Machado, Luís Armando Saboya, Luís Manoel Borges do Vale, Luiz Felipe Monteiro Seixas, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Luiz Fernando Valente de Paiva, Luiz Fernando Vieira Martins, Manoel Gustavo Neubarth Trindade, Manoel Justino Bezerra Filho, Manuela Lutke, Marcella Moreira, Marcello de Camargo de Teixeira Panella, Marcelo Barbosa Sacramone, Marcelo Benacchio, Márcio Souza Guimarães, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Maria Fabiana Dominguez Sant’Ana, Mariana de Saboya Furtado, Mariana de Souza Cabezas, Mariana Pinto, Mariana Tomasi Keppen, Maytê Tavares Sigwalt de Araújo Coelho, Moacyr Lobato de Campos Filho, Natália Zanata, Nathalia Silva Viana, Octavio Weicker Valverde Gutierrez, Paola Ferrari Iaquinta, Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, Paulo Roberto de Souza Junior, Paulo Roberto Zaidan Maluf, Pedro de Menezes Carvalho, Pedro Ivo Lins Moreira, Pedro Rebello Bortolini, Rafael Moreira Faria, Raoni Barros, Raul Cézar de Albuquerque, Renata Machado Veloso, Ricardo Viscardi Pires, Roberta Cotta Mamede, Rodrigo Cahu Beltrão, Rodrigo D’Orio Dantas, Rodrigo de Abreu Pinto, Rodrigo Domingos Zirpoli, Rodrigo Tellechea, Ronaldo Vasconcelos, Ronaldo Vieira Francisco, Rubia Daiana Gress, Sabrina Maria Fadel Becue, Sérgio Campinho, Sérgio Carvalho de Aguiar Vallm Filho, Sérgio Papini de Mendonça Uchôa Filho, Suelen Bianca de Oliveira Sales, Suzimaria Maria de Souza Artuzi, Tarcísio de Souza Neto, Tatiana de Almeida Campos, Thais D’Angelo da Silva Hanesaka, Thomaz Luiz Sant’Ana, Veridiana Oliveira de Lima, Victor Barbosa Dutra, Victor Lages Altavila Guerra, Wagner José Penereiro Armani, Walesca Alves de Noronha, William Néri Garbi

🎯 Público-Alvo

Perfis que mais se beneficiam

  • Advogados(as) empresarial e contencioso cível
    • Administradores(as) judiciais e peritos(as)
    • Magistrados(as) e membros do MP com atuação em varas empresariais
    • Gestores financeiros, workout specialists, consultores(as) e controllers
    • Pesquisadores(as), professores(as) e estudantes de graduação e pós-graduação em Direito Empresarial e Processual

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

Como o livro está organizado?
Resposta: Em estudos independentes e complementares, permitindo leitura contínua ou por temas específicos, com referências e diálogo com jurisprudência recente.

Há cobertura das reformas e atualizações normativas?
Resposta: Sim. Os textos analisam marcos legislativos e suas repercussões práticas, com foco na consolidação de entendimentos e na eficiência processual.

O conteúdo é útil para atuação imediata?
Resposta: Sim. Os capítulos trazem fundamentos, estratégias e parâmetros técnicos que auxiliam peticionamento, audiências, assembleias de credores e tomada de decisão.

A obra inclui discussões sobre indicadores e resultados de processos?
Resposta: Sim. Há menções a dados, tendências e boas práticas que orientam a gestão da crise e a previsibilidade dos desfechos.

Serve para estudo acadêmico e preparação de aulas?
Resposta: Sim. O material oferece base teórica sólida, bibliografia e recortes temáticos ideais para cursos e grupos de pesquisa.

🏁 Conclusão

Para quem busca profundidade e aplicação imediata

20 Anos da Lei de Recuperação Judicial e Falência proporciona ao leitor um referencial confiável para interpretar a LRF/LREF à luz da prática e da jurisprudência, honrando o legado do Professor Manoel de Queiroz Pereira Calças. Se você atua (ou pretende atuar) em recuperação de empresas e falência, esta obra da Editora Mizuno entrega densidade analítica e utilidade profissional em um único volume. Garanta o seu exemplar e adicione ao seu repertório uma referência que fortalece a performance técnica e a segurança das suas decisões.

Jáder A. G. Lemos Neto

Mestre em Direito Privado pela UFPE, Professor da Pós-Graduação de Direito Societário do ILMM, Diretor de Revista do IAP, Coordenador da Comissão Permanente de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP e foi Presidente do Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. Advogado.

Gustavo Ramiro Costa Neto

Advogado. Pós-Graduado em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco. Sócio-Fundador da Duarte & Ramiro Advogados Associados. Sócio-Fundador da Eleven Recuperação de Empresas e Serviços.

Erika de Barros Lima Ferraz

Advogada, graduada na UFPE-Faculdade de Direito do Recife, foi desembargadora eleitoral titular do TRE/PE do ano de 2015-2019, Foi a primeira ouvidora mulher do TRE/PE, foi diretora do IBDFam, membro da Comissão de Direito empresarial da OAB Nacional, pós graduada em Direito Empresarial pela Esmape, Mestre em Direito Comercial pela USP, Presidente do Instituto de Advogados de Pernambuco e Diretora da FENIA - Federação Nacional dos Institutos de Advogados do Brasil.

Tarcísio de Souza Neto

Advogado formado pela Faculdade de Direito da UFPE, com Pós-Graduação em direito contratual e direito societário e Mestre em direito comercial pela USP.

Victor Lages Altavila Guerra

Advogado, sócio do escritório Papini Bastos & Toledo, em direito empresarial, insolvência, societário e situações especiais. LLM em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FG. Pós-Graduado em Recuperação Judicial e Falência pelo Instituto Luiz Mario Moutinho – ILMM, Membro da Comissão de Falências e Recuperação Judicial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB. Membro da Comissão de Direito Comercial do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP. Vice-Presidente da Comissão de Estudos em Recuperação Judicial e Falência da OAB/AL. Professor Convidado da Pós-Graduação o Novo Processo Civil Brasileiro da Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP, da Pós-Graduação em Falência e Recuperação de Empresas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, da Escola Superior de Magistratura de Alagoas – Esmal e do Centro de Estudos Avançados da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas – PGE/AL.

Paulo Roberto de Souza Junior

Advogado, Pós-Graduado em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco e em Recuperação Judicial e Falência pelo Instituto Luiz Mário Moutinho. Concluiu, em 2019, o curso de Formação de Administrador Judicial promovido pela TMA Brasil.

Victor Souza Soares

Especialista (LLM) em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em recuperação de empresas e falência pelo Instituto Luís Mário Moutinho (ILMM).

Especificações do produto

  • Autor(es) Jáder A. G. Lemos Neto , Gustavo Ramiro Costa Neto , Erika de Barros Lima Ferraz , Tarcísio de Souza Neto , Victor Lages Altavila Guerra , Paulo Roberto de Souza Junior , Victor Souza Soares
  • AssuntoAdministrativo
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Janeiro
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 1556
  • Formato 17x24
  • Comprimento (cm) 24
  • Largura (cm) 17
  • Altura (cm) 9,34
  • ISBN 9788577898398

Sumário

Apresentação

Daniel Carnio Costa

Nota dos ORGANIZADORES

Prefácio

Ana Frazão

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E CONFLITOS ENTRE INTERESSES PÚBLICOS

Fábio Ulhoa Coelho

TRANSPARÊNCIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: o papel da informação e a reforma pela Lei 14.112/2020

Paulo Fernando Campos Salles de Toledo | Leonardo Adriano Ribeiro Dias

OS CONTRATOS DE DURAÇÃO COM CLÁUSULA TAKE OR PAY NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Sérgio Campinho

O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA DOS CREDORES NA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Manoel Justino Bezerra Filho | Lívia Gavioli Machado

STALKING HORSE NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: exame comparado entre a venda de ativos estressados sob a Seção 363 do Bankruptcy Code e a Lei 11.101/05

Adilon Cláver de Resende | Rafael Moreira Faria

A HIGIDEZ DAS GARANTIAS DOS CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS

Marcello de Camargo de Teixeira Panella | Mariana de Souza Cabezas | Fernanda Pasinato Naufal

TRANSFORMANDO CRISE EM OPORTUNIDADE: o papel estratégico das fusões e aquisições na recuperação judicial

Rodrigo Domingos Zirpoli | Henrique Barbosa

PANORAMA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO RIO GRANDE DO SUL: 2010-2020

João Pedro Scalzilli | Rodrigo Tellechea | Daniela Fabro

O FINANCIAMENTO DIP NA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Juliana Bumachar | Marcella Moreira

EXIGÊNCIA DE CND PARA CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

André Santa Cruz | Christiano Marques Caldas

DROP DOWN NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: perspectivas à luz da Análise Econômica do Direito

João de Oliveria Rodrigues Filho

DO ABUSO DO DIREITO DE VOTO NA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES

Raul Cézar de Albuquerque

CRÉDITOS SUJEITOS E NÃO SUJEITOS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Hamid Bdine

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: a utilização do stalking horse como ferramenta de eficiência econômica

Pedro de Menezes Carvalho

O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA CONTRA COOBRIGADOS NA CONJUNTURA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Daniel Pressatto Fernandes

A REVISÃO DOS HONORÁRIOS DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NA FALÊNCIA: ESTUDO DE CASO DA LAGINHA AGROINDUSTRIAL

Nathalia Silva Viana | Helestron Costa | Veridiana Oliveira de Lima

A EMERGÊNCIA DO PLANO DE RECUPERAÇÃO ALTERNATIVO PELOS CREDORES: limites e potencialidades no sistema da Lei nº 11.101/2005

Fernando Passos

PERÍCIA PRÉVIA: IMPLICAÇÕES, LIMITES E POLÊMICAS DA PERÍCIA PRÉVIA

Natália Zanata | Henry Atique

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: natureza do processo recuperacional e identificação da incompatibilidade com o procedimento de desconsideração

Ivo Waisberg | Gilberto Gornati

O TRATAMENTO DO CREDOR TITULAR DE CRÉDITO ILÍQUIDO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Marcelo Barbosa Sacramone | Henrique de Oliveira Lima Braga | Paola Ferrari Iaquinta

COMPLIANCE E RECUPERAÇÃO JUDICIAL: Sistemas de Integridade como instrumento de eficiência na reestruturação empresarial

Luiz Fernando Tomasi Keppen | Mariana Tomasi Keppen

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O ESG: sustentabilidade e governança como vetores de longevidade empresarial

Bruno Oliveira Castro

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL ATRAVÉS DE OPERAÇÕES DE M&A: aspectos societários e concorrenciais

Gisele Mariane Alves Costa | Luiz Felipe Monteiro Seixas

OS ADMINISTRADORES JUDICIAIS E O RELATÓRIO DE VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS: uma postura ativista?

José Afonso Leirião Filho | Carlos Galuban Neto

MERCADO DE CRÉDITOS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL

Gustavo Ramiro Costa Neto

VINTE ANOS DA LEI 11.101/2005 E A PERSISTENTE CONTROVÉRSIA SOBRE A LEGITIMIDADE ATIVA DE ASSOCIAÇÕES PARA PROPOSITURA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Wagner José Penereiro Armani | Ana Clara Borba Tavares

CONVERSÃO DE DÍVIDA EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA (DEBT-TO-EQUITY): a capitalização de créditos no plano do devedor e no plano alternativo do credor

Luís Armando Saboya | João Ricardo Tavares

DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO STAY PERIOD POR MAIS DE UMA VEZ EM CASOS EXCEPCIONAIS

Filipe Denki | Raoni Barros

CRÉDITOS TRABALHISTAS NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Suzimaria Maria de Souza Artuzi

CONSOLIDAÇÃO PROCESSUAL E SUBSTANCIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Márcio Souza Guimarães

A CONSOLIDAÇÃO DA EXTRACONCURSALIDADE DOS CRÉDITOS COM GARANTIA FIDUCIÁRIA: 20 anos da Lei nº 11.101/05 e a evolução jurisprudencial

Paulo Roberto de Souza Junior | Walesca Alves de Noronha

(DES)INCENTIVOS PARA O USO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Maria Fabiana Dominguez Sant’Ana | Thomaz Luiz Sant’Ana

ENTRE A AUTONOMIA DA VONTADE DOS CREDORES E CONTROLE JUDICIAL SOBRE O DIREITO DE VOTO: reflexões sobre o abuso do direito e o cram down

Carolina Mansur de Grandis

A VENDA DE UNIDADES PRODUTIVAS ISOLADAS (UPIs) NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL

Carlos Simão Nimer | Sérgio Carvalho de Aguiar Vallm Filho

A JURISDIÇÃO “NÃO TÃO” VOLUNTÁRIA DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: um óbice à desconsideração da personalidade jurídica?

Ivan Vitale Junior | Rodrigo D’Orio Dantas

A EVOLUÇÃO NORMATIVA DA INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL E OS DESAFIOS DA CULTURA ADVERSARIAL - notas sobre a recuperação judicial da Samarco

Moacyr Lobato de Campos Filho

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL: uma análise no âmbito do Direito Comparado e o novo precedente fixado pelo STJ

Marcus Vinicius Furtado Coêlho | Luiz Fernando Vieira Martins

O Procedimento de Habilitação e Impugnação de Créditos e a Lei n.º 14.112/2020

Eduardo Augusto Mattar | Renata Machado Veloso

FINANCIAMENTO POR DÍVIDA

William Néri Garbi | Giovana Maria Bosso Soares

LEGITIMIDADE ATIVA DE SOCIEDADE CIVIL BENEFICENTE (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA) NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: aplicação do Princípio da Preservação da Empresa e precedentes dos Tribunais

Paulo Roberto Zaidan Maluf 

A LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE NOS GRUPOS SOCETÁRIOS E OS PREJUÍZOS DA CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL

Pedro Rebello Bortolini | Jáder A. G. Lemos Neto

O TRATAMENTO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM CRISE NO BRASIL: um olhar crítico sobre o Regime Especial da Lei 11.101/2005

Henrique Esteves Alves Ferreira

SUPERGARANTIA EM CRISE: uma releitura institucional da garantia fiduciária na recuperação judicial

Pedro Ivo Lins Moreira

O MINISTÉRIO PÚBLICO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: rumo a um modelo brasileiro de integridade concursal

Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos | Júlia Flores Schütt

O TEMPO DA CRISE: recuperações extrajudicial, judicial e o impacto da conversão procedimental na prorrogação dos stay period

Gabriela Totti | Juliana Biolchi | Laís Possebon

COMPROMETIMENTO FISCAL NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: perspectivas a partir da Análise Econômica do Direito

Manoel Gustavo Neubarth Trindade | Rubia Daiana Gress

CONTROLE JURISDICIONAL DO FINANCIAMENTO DIP

Eduardo Secchi Munhoz

O DIFÍCIL EQUACIONAMENTO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO DIP FINANCING

Eduardo da Silva Mattos | José Marcelo Martins Proença

PARIDADE: ponto de partida em um Estado Democrático de Direito

Rodrigo Cahu Beltrão | Tarcísio de Souza Neto

A VENDA DE AÇÕES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A NÃO SUCESSÃO NAS OBRIGAÇÕES: um problema prático

Ronaldo Vasconcelos | Thais D’Angelo da Silva Hanesaka

EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO E FRESH START: apontamentos sobre a mudança de paradigma da falência

André Ericsson de Carvalho | Octavio Weicker Valverde Gutierrez

A (IN)VIABILIDADE DO PEDIDO DE AUTOFALÊNCIA DE EMPRESAS EXTINTAS DE FATO E QUE NÃO POSSUEM PATRIMÔNIO

Ricardo Viscardi Pires | Manuela Lutke

DA ATUAÇÃO DOS CREDORES EM IDPJ EM PROCESSOS DE FALÊNCIA. DO CENÁRIO ATUAL E DAS PERSPECTIVAS ANTE O PROJETO DE LEI 03/2024

Luiz Fernando Valente de Paiva | Bruno Ferreira Carriço

O PAGAMENTO DE JUROS NA FALÊNCIA

Bruno Valladão Guimarães Ferreira

A REFORMA DA FALÊNCIA EM 30 PONTOS: eficiência e modernização do Regime Falimentar pela Lei 14.112/2020

Victor Barbosa Dutra | Adriano Sintra Santos Pereira | Leonardo Viana Silva | Larissa Bleza Cabral Souza

A inconstitucionalidade do art. 138, da Lei 11.101/05: violação à coisa julgada e às competências jurisdicionais estatuídas na Carta Magna

Victor Lages Altavila Guerra | Luís Manoel Borges do Vale

A INABILITAÇÃO EMPRESARIAL NA FALÊNCIA: limites normativos e efeitos sobre os sócios de responsabilidade

Gustavo Bismarchi Motta | Jansonn Mendonça Batista

A CONVOLAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM FALÊNCIA EM PERSPECTIVA FUNCIONAL Reflexões sobre a taxatividade do art. 73 da Lei nº. 11.101/2005

Ana Frazão | Angelo Prata de Carvalho

A DESNATURAÇÃO DO INSTITUTO FALIMENTAR E A ABUSIVIDADE DO PEDIDO DE FALÊNCIA NOS CASOS DE EMPRESAS ATIVAS E SOLVENTES

Maytê Tavares Sigwalt de Araújo Coelho | José Teles Bezerra Junior

O FGTS E A INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL

Filipe Aguiar de Barros | Sérgio Papini de Mendonça Uchôa Filho

VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS: regimes processuais aplicáveis a créditos fiscais e não fiscais

Leonardo Gomes de Aquino

O UNIVERSALISMO MODIFICADO E A LEX REI SITAE

Francisco Satiro | Sabrina Maria Fadel Becue

BREVES REFLEXÕES SOBRE HIPÓTESES DE RESPONSABILIZAÇÃO NOS PROCESSOS DE INSOLVÊNCIA APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 14.112/2020

Daniel Luiz Yarshell | Carlos Alberto Junqueira de Andrade Garcia

O REGIME DE RESPONSABILIDADE DAS SAFs E A LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA

Rodrigo de Abreu Pinto

A ESPECIALIZAÇÃO EM MATÉRIA EMPRESARIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Percepções sobre os impactos das Varas Empresariais no tempo médio processual, na qualidade das decisões e na previsibilidade dos julgamentos em matéria empresarial

Ana Paula Ribeiro Nani

INSOLVÊNCIA EMPRESÁRIA INCIDENTE À DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Gladston Mamede | Eduarda Cotta Mamede | Roberta Cotta Mamede

A INTERSECÇÃO ENTRE O DIREITO SOCIETÁRIO E O DA INSOLVÊNCIA: reflexões e casos práticos

Henrique Del Vecchio Rodrigues | Ana Carolina Goes de A. Mendes Almeida

A MODERNIZAÇÃO DA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA COM VISTA À FUNÇÃO SOCIAL DOS ATIVOS EMPRESARIAIS

Marcelo Benacchio | Tatiana de Almeida Campos | Clayton Pereira da Silva

EMPRESAS ESTATAIS SE SUBMETEM À RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA? UMA ANÁLISE DO TEMA 1101 DO STF

Amanda Athayde | Laís de Oliveira e Silva | Mariana de Saboya Furtado

INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL NO BRASIL: o papel do Judiciário e do Ministério Público na defesa da ordem pública e da soberania nacional

Clarissa Someson Tauk | Ronaldo Vieira Francisco

O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL

Juan Luiz Souza Vazquez

O DIREITO DE RETIRADA COMO INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA ECONÔMICA: proteção do acionista minoritário e a reorganização da empresa em crise

Érika de Barros Lima Ferraz | Pedro de Menezes Carvalho

A INDUÇÃO DO COMPORTAMENTO POSITIVO POR MEIO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL

Suelen Bianca de Oliveira Sales

O TRATAMENTO JURÍDICO DO CRÉDITO DE CARBONO NO DIREITO BRASILEIRO

Clara Forte Augusto Laranja

A VEDAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Mariana Pinto

Especialização do Sistema de Justiça: pavimentando um caminho para o futuro do direito empresarial

Eduardo Molan Gaban | Juliana Oliveira Domingues

Posfácio

Ivanildo Figueiredo

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