Constituição Federal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026)

Francini Imene Dias Ibrahin, Daniela Brito de Lima e Fábio José Ibrahin

SKU EM-2026-9760
R$ 87,00
R$ 78,30

até 7x R$ 11,18 s/ juros

O livro traz a Constituição atualizada até EC 135/2024, com índice remissivo e formato compacto ideal para concursos, OAB e consulta rápida.

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Descrição do produto

A Constituição Federal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026) é uma ferramenta essencial para o estudo e a prática do Direito no Brasil. Como norma fundamental do ordenamento jurídico, a Constituição de 1988 orienta a organização do Estado, os direitos e garantias fundamentais e a estrutura dos Poderes. Nesta edição, cuidadosamente organizada por Francini Imene Dias Ibrahin, Daniela Brito de Lima e Fábio José Ibrahin, a obra apresenta uma versão atualizada e otimizada para consulta ágil e eficiente.

Publicada pela Editora Mizuno, a obra se destaca pela praticidade e pela organização sistemática do conteúdo, tornando-se indispensável para profissionais e estudantes que necessitam de acesso rápido e confiável à legislação constitucional.

📜 Sinopse

Visão geral da obra

A Editora Mizuno oferece ao leitor a Constituição Federal de 1988 atualizada até a EC 135/2024, compacta e com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB.

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Conteúdo atualizado e organização funcional

A Constituição Federal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026) apresenta o texto constitucional integral atualizado até a Emenda Constitucional nº 135/2024, garantindo ao leitor segurança jurídica e alinhamento com as mais recentes alterações legislativas.

A obra contempla toda a estrutura da Constituição, incluindo:

  • Princípios Fundamentais
  • Direitos e Garantias Fundamentais
  • Organização do Estado
  • Organização dos Poderes
  • Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  • Tributação e Orçamento
  • Ordem Econômica e Social

Conforme observado no material da obra, há uma divisão sistemática por títulos, capítulos e seções, facilitando a navegação e o estudo aprofundado do conteúdo constitucional .

Recursos que facilitam a consulta

Além do conteúdo atualizado, o livro oferece diferenciais importantes:

  • Índice sistemático estruturado
  • Índice alfabético-remissivo
  • Diagramação clara e objetiva
  • Formato compacto ideal para transporte

Esses elementos tornam a obra especialmente útil para situações que exigem rapidez na consulta, como provas, audiências e atividades profissionais.

Aplicação prática no dia a dia jurídico

A Constituição Federal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026) não é apenas um material de leitura, mas um instrumento de trabalho. Seu formato foi pensado para proporcionar agilidade e eficiência, seja em sala de aula, no escritório ou em concursos públicos.

🎯 Público-Alvo

Para quem este livro é indicado

A Constituição Federal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026) é direcionada a:

  • Estudantes de Direito
  • Candidatos a concursos públicos
  • Examinandos da OAB
  • Advogados e operadores do Direito
  • Magistrados, promotores e defensores públicos
  • Profissionais que necessitam de consulta rápida à legislação

Trata-se de uma obra versátil, adequada tanto para iniciantes quanto para profissionais experientes que buscam praticidade e atualização constante.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O conteúdo está atualizado com as últimas emendas constitucionais?
     Sim. A obra está atualizada até a Emenda Constitucional nº 135/2024, garantindo conformidade com a legislação vigente.
  • O livro possui recursos que facilitam a consulta rápida?
     Sim. Conta com índice sistemático e índice alfabético-remissivo, que agilizam a localização de dispositivos legais.
  • O formato do livro é adequado para transporte?
     Sim. O formato compacto foi pensado para facilitar o uso em provas, estudos e atividades profissionais externas.
  • A obra apresenta o texto integral da Constituição?
     Sim. O livro reúne o texto completo da Constituição Federal, organizado de forma clara e funcional.
  • É indicado para preparação para concursos e OAB?
     Sim. A estrutura e a organização do conteúdo tornam o livro ideal para estudos direcionados a exames e concursos.

🏁 Conclusão

Um investimento estratégico para sua carreira jurídica

A Constituição Federal - 4ª edição (Coleção Mini Códigos 2026) é uma obra indispensável para quem busca domínio da base do Direito brasileiro com praticidade e eficiência. Com conteúdo atualizado, organização inteligente e recursos que facilitam a consulta, o livro se posiciona como um aliado estratégico na preparação acadêmica e profissional.

Seja para estudo, revisão ou atuação prática, esta edição oferece confiabilidade e agilidade — características essenciais para quem deseja se destacar no cenário jurídico.

Adquirir esta obra é investir em conhecimento sólido, atualizado e acessível, fundamental para o sucesso na carreira jurídica.



Francini Imene Dias Ibrahin

Doutoranda em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestra em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – AP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. Especialista em Direitos Humanos pelo CEI. Especialista em Inteligência Policial e Segurança Pública pela ESDP/FCA. Autora, coautora, organizadora e coordenadora de obras jurídicas. Professora da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” – ACADEPOL. Delegada de Polícia do Estado de São Paulo.

Daniela Brito de Lima

Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Delegada de Polícia Civil de São Paulo.

Fábio José Ibrahin

Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá. Especialista em Direito dos Contratos pelo CEU/SP. Especialista em Inteligência Policial e Segurança Pública pela ESDP. Autor e coautor de Livros e artigos jurídicos. Membro fundador da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Agente de Polícia Federal, lotado no Departamento de Polícia Federal, no Estado de São Paulo.

Especificações do produto

  • Autor(es) Francini Imene Dias Ibrahin , Daniela Brito de Lima , Fábio José Ibrahin
  • AssuntoConstitucional
  • Idioma Português
  • Edição 4
  • Mês Maio
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 323
  • Formato 14x21
  • Comprimento (cm) 21
  • Largura (cm) 14
  • Altura (cm) 1,94
  • ISBN 9788577899760

Sumário

sumário

PREÂMBULO

Título I - Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1º a 4º)

Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais

Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Arts. 5º)

Capítulo II - Dos Direitos Sociais (Arts. 6º a 11)

Capítulo III - Da Nacionalidade (Arts. 12 e 13)

Capítulo IV - Dos Direitos Políticos (Arts. 14 a 16)

Capítulo V - Dos Partidos Políticos (Art. 17)

Título III - Da Organização do Estado

Capítulo I - Da Organização Político-Administrativa (Arts. 18 e 19)

Capítulo II - Da União (Arts. 20 a 24)

Capítulo III - Dos Estados Federados (Arts. 25 a 28)

Capítulo IV - Dos Municípios (Arts. 29 a 31)

Capítulo V - Do Distrito Federal e dos Territórios

Seção I - Do Distrito Federal (Art. 32)

Seção II - Dos Territórios (Art. 33)

Capítulo VI - Da Intervenção (Arts. 34 a 36)

Capítulo VII - Da Administração Pública

Seção I - Disposições Gerais (Arts. 37 e 38)

Seção II - Dos Servidores Públicos (Arts. 39 a 41)

Seção III - Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (Art. 42)

Seção IV - Das Regiões (Art. 43)

Título IV - Da Organização dos Poderes

Capítulo I - Do Poder Legislativo

Seção I - Do Congresso Nacional (Arts. 44 a 47)

Seção II - Das Atribuições do Congresso Nacional (Arts. 48 a 50)

Seção III - Da Câmara dos Deputados (Art. 51)

Seção IV - Do Senado Federal (Art. 52)

Seção V - Dos Deputados e dos Senadores (Arts. 53 a 56)

Seção VI - Das Reuniões (Art. 57)

Seção VII - Das Comissões (Art. 58)

Seção VIII - Do Processo Legislativo

Subseção I - Disposição geral (Art. 59)

Subseção II - Da emenda à Constituição (Art. 60)

Subseção III - Das leis (Arts. 61 a 69)

Seção IX - Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (Arts. 70 a 75)

Capítulo II - Do Poder Executivo

Seção I - Do Presidente e do Vice-Presidente da República (Arts. 76 a 83)

Seção II - Das Atribuições do Presidente da República (Art. 84)

Seção III - Da Responsabilidade do Presidente da República (Arts. 85 e 86)

Seção IV - Dos Ministros de Estado (Arts. 87 e 88)

Seção V - Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional

Subseção I - Do Conselho da República (Arts. 89 e 90)

Subseção II - Do Conselho de Defesa Nacional (Art. 91)

Capítulo III- Do Poder Judiciário

Seção I - Disposições Gerais (Arts. 92 a 100)

Seção II - Do Supremo Tribunal Federal (Arts. 101 a 103)

Seção III - Do Superior Tribunal de Justiça (Arts. 104 e 105)

Seção IV - Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais (Arts. 106 a 110)

Seção V - Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho (Arts. 111 a 116)

Seção VI - Dos Tribunais e Juízes Eleitorais (Arts. 118 a 121)

Seção VII - Dos Tribunais e Juízes Militares (Arts. 122 a 124)

Seção VIII - Dos Tribunais e Juízes dos Estados (Arts. 125 e 126)

Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça

Seção I - Do Ministério Público (Arts. 127 a 130)

Seção II - Da Advocacia Pública (Arts. 131 e 132)

Seção III - Da Advocacia (Art. 133)

Seção IV - Da Defensoria Pública (Art. 134)

Título V - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Capítulo I - Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio

Seção I - Do Estado de Defesa (Art. 136)

Seção II - Do Estado De Sítio (Arts. 137 a 139)

Seção III - Disposições Gerais (Arts. 140 e 141)

Capítulo II - Das Forças Armadas (Arts. 142 e 143)

Capítulo III - Da Segurança Pública (Art. 144)

Título VI - Da Tributação e do Orçamento

Capítulo I - Do Sistema Tributário Nacional

Seção I - Dos Princípios Gerais (Arts. 145 a 149-A)

Seção II - Das Limitações do Poder de Tributar (Arts. 150 a 152)

Seção III - Dos Impostos Da União (Arts. 153 e 154)

Seção IV - Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal (Art. 155)

Seção V - Dos Impostos dos Municípios (Art. 156)

Seção V-A (Incluído pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023) - Do Imposto de Competência Compartilhada entre Estados,Distrito Federal e Municípios

Seção VI - Da Repartição das Receitas Tributárias (Arts. 157 a 162)

Capítulo II - Das Finanças Públicas

Seção I - Normas Gerais (Arts. 163 a 164-A)

Seção II - Dos Orçamentos (Arts. 165 a 169)

Título VII - Da Ordem Econômica e Financeira

Capítulo I - Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica (Arts. 170 a 181)

Capítulo II - Da Política Urbana (Arts. 182 a 183)

Capítulo III - Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária (Arts. 184 a 191)

Capítulo IV - Do Sistema Financeiro Nacional (Art. 192)

Título VIII - Da Ordem Social

Capítulo I - Disposição Geral (Art. 193)

Capítulo II - Da Seguridade Social

Seção I - Disposições Gerais (Arts. 194 a 195)

Seção II - Da Saúde (Arts. 196 a 200)

Seção III - Da Previdência Social (Arts. 201 e 202)

Seção IV - Da Assistência Social (Arts. 203 e 204)

Capítulo III - Da Educação, da Cultura e do Desporto

Seção I - Da Educação (Arts. 205 a 214)

Seção II - Da Cultura (Arts. 215 e 216)

Seção III - Do Desporto (Art. 217)

Capítulo IV - Da Ciência, Tecnologia e Inovação (Arts. 218 a 219-B)

Capítulo V - Da Comunicação Social (Arts. 220 a 224)

Capítulo VI - Do Meio Ambiente (Art. 225)

Capítulo VII - Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Arts. 226 a 230)

Capítulo VIII - Dos Índios (Arts. 231 e 232)

Título IX - Das Disposições Constitucionais Gerais (Arts. 234 a 250)

ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS

Emendas constitucionais

Índice Alfabético remissivo