Descrição do produto

Uma obra indispensável para compreender o ambiente de negócios no Brasil

A 4ª edição de Investimentos no Brasil, publicada pela Editora Mizuno, é um guia essencial para empresários, advogados e investidores que desejam compreender a complexidade do cenário econômico e jurídico brasileiro. Escrito pelos autores — Fernando Brandariz, Marcelo Hrysewicz, Nilo Mingrone, Sotirios Ghinis e André Felix Ricota —, o livro oferece uma análise clara e objetiva sobre os principais desafios e oportunidades de se empreender no país.

Com uma linguagem acessível e ao mesmo tempo técnica, esta edição atualizada reúne fundamentos teóricos, práticas jurídicas e orientações estratégicas indispensáveis para quem busca segurança e sucesso nos negócios. Ao longo da leitura, o profissional encontrará não apenas fundamentos econômicos, mas também diretrizes legais que influenciam diretamente o ambiente empresarial brasileiro.

📜 Sinopse

O livro mostra, de forma simples e objetiva, para o empresário nacional e internacional as questões legais para se empreender no Brasil. Explica, em um primeiro momento, a economia no Brasil e, em segundo momento, os aspectos legais para o empreendedor.
Muitos querem empreender no Brasil, mas poucos conhecem a legislação inerente ao seu negócio, as responsabilidades e a forma de realizar o investimento.
Para isso, escrevemos o livro.

📌 Tópicos Abordados

Estrutura organizada para facilitar o aprendizado

  • Empreendedorismo e livre concorrência
  • Responsabilidades
  • Direitos trabalhistas
  • Direito Tributário
  • Direito dos consumidores
  • Direito societário

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Conteúdo atualizado e orientado para a prática

A 4ª edição de Investimentos no Brasil se destaca por oferecer uma visão abrangente e prática:

Economia e ambiente de negócios

O livro contextualiza o cenário econômico brasileiro, permitindo ao leitor compreender como as políticas econômicas e os movimentos de mercado impactam diretamente as oportunidades de investimento.

Questões jurídicas relevantes

São explorados os principais ramos do Direito relacionados ao mundo empresarial, com explicações claras sobre obrigações tributárias, responsabilidades trabalhistas, proteção ao consumidor e regras de governança societária.

Foco no investidor nacional e internacional

A obra traz insights direcionados tanto para quem já empreende no país quanto para investidores estrangeiros que buscam entender o sistema jurídico brasileiro.

Escrita por especialistas

A participação de Fernando Brandariz, Marcelo Hrysewicz, Nilo Mingrone, Sotirios Ghinis e André Felix Ricota garante ao livro uma visão multidisciplinar e consistente, combinando experiência acadêmica e prática profissional.

🎯 Público-Alvo

Para quem este livro foi pensado

Investimentos no Brasil – 4ª edição é direcionado a:

  • Empresários nacionais que desejam compreender a legislação aplicável ao seu negócio.
  • Investidores internacionais interessados em empreender no Brasil com segurança jurídica.
  • Advogados, contadores e consultores que atuam no apoio a empresas e precisam de referências sólidas sobre o ambiente legal brasileiro.
  • Estudantes e pesquisadores das áreas de Direito e Economia que buscam aprofundamento acadêmico e prático.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O livro aborda somente aspectos jurídicos ou também questões econômicas?
    A obra apresenta primeiro um panorama econômico do Brasil e, em seguida, detalha os principais aspectos jurídicos relacionados ao investimento.

  • O livro contempla exemplos práticos de situações empresariais?
    Sim. Os autores trazem reflexões aplicáveis ao dia a dia das empresas, facilitando a adaptação da teoria à prática.

🏁 Conclusão

A chave para investir com segurança no Brasil

O livro Investimentos no Brasil – 4ª edição é uma referência indispensável para quem busca compreender de forma clara e fundamentada o complexo cenário de negócios do país. A combinação entre análise econômica e orientação jurídica torna a obra um guia estratégico para minimizar riscos, aproveitar oportunidades e investir com segurança.

Seja você empresário, investidor ou profissional do Direito, este conteúdo ajudará a trilhar caminhos mais seguros no ambiente empresarial brasileiro. Ao adquirir esta obra publicada pela Editora Mizuno, você estará investindo não apenas em conhecimento, mas também em decisões mais assertivas e bem fundamentadas para o futuro dos seus negócios.

👉 Garanta já o seu exemplar e fortaleça sua atuação no competitivo mercado brasileiro.



Fernando Brandariz

Advogado, mestre pela Escola Paulista de Direito (EPD), especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Metropolitanas Unidas (UNIFMU), Direito Empresarial, Direito Internacional e Law of Masters (LLM) pela Escola Paulista de Direito (EPD). Professor de Direito Empresarial na Escola Paulista de Direito (EPD), presidente da Comissão de Direito Empresarial da subseção Pinheiros OAB- SP, membro do Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE) e da Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial do Senado Federal. Autor dos livros Planejamento Sucessório e Patrimonial Internacional; Holding Familiar e o Acordo de Quotistas, coautor de Investimentos no Brasil - aspectos legais e autor de diversos artigos na área de direito empresarial citados em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ)."

Marcelo Hrysewicz

Graduado em Direito pela Universidade Cidade de São Paulo, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. É membro da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo.

Nilo Mingrone

Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie e pela Escola Paulista de Direito, LLM em Direito Empresarial. Mestre em Direito Empresarial pela ESEADE de Buenos Aires.

Ghinis Sotirios

Economista formado pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), com especializações em Inteligência de Mercado e Operações do Mercado Financeiro pela Fundação Instituto de Administração (FIA) e MBA em Business Intelligence pela Faculdade de Informática e Administração Paulista (FIAP).

André Felix Ricota

Advogado. Professor. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela PUC-COGEAE. Master of Business Administration (MBA) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV-RJ. Representante das Confederações no Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Conselheiro do Conselho de Assuntos Tributários da FECOMERCIOSP. Presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB/SP- subseção Pinheiros. Coordenador do Curso de Extensão em Tributação sobre o Consumo do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Coordenador da Pós-graduação em Direito Tributário do IBET/SJC. Vice-presidente para área Tributária da Comissão Permanente de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP. Diretor-Adjunto da OAB/SP – subseção de Pinheiros. Professor convidado em diversos cursos de Pós-graduação em Direito Tributário e MBA de Gestão de Tributos. Ex-Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas da SEFAZ/SP. Coordenador da Escola Superior da Advocacia - ESA da OAB/SP- Subseção de Pinheiros. 

Especificações do produto

  • Autor(es) Fernando Brandariz , Marcelo Hrysewicz , Nilo Mingrone , Ghinis Sotirios , André Felix Ricota
  • AssuntoCivil e Processo Civil , Financeiro e Econômico
  • Idioma Português
  • Edição 4
  • Mês Setembro
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 232
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 1,39
  • ISBN 9788577898312

Sumário

Sumário

CAPÍTULO 1

BREVE APRESENTAÇÃO DO CONTEXTO ECONÔMICO PARA INVESTIMENTOS

1.1 Aspectos gerais

CAPÍTULO 2

FORÇAS PRODUTIVAS: VALOR AGREGADO, ECONOMIA VERDE E LIMITES AO GANHO DE PRODUTIVIDADE

2.1 Valor agregado

2.2 Bioeconomia e sustentabilidade

2.3 Limites ao ganho de produtividade

2.4 Dados gerais sobre o comércio exterior do Brasil

CAPÍTULO 3

TRATAMENTO CONFERIDO AOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO BRASIL

3.1 Direito de empreender e defesa da livre concorrência 

3.2 Declaração de direitos de liberdade econômica 

3.3 Marco jurídico das startups

3.4 Direito da concorrência

3.4.1 Medidas de prevenção

3.4.2 Medidas de repressão 

3.4.3 Compromisso de cessação e acordo de leniência 

CAPÍTULO 4

NORMAS DE DIREITO CIVIL E A VALIDADE DOS CONTRATOS

4.1 Liberdade de contratar

4.2 Autonomia privada

4.3 Validade e eficácia dos atos e negócios jurídicos

4.4 Prescrição e decadência

CAPÍTULO 5

O EMPRESÁRIO

5.1 Obrigações dos empresários

5.2 Formas de representação 

CAPÍTULO 6

TIPOS SOCIETÁRIOS

6.1 Memorando de entendimentos para pré-constituição de uma sociedade 

CAPÍTULO 7

CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS

7.1 Sociedade limitada

7.1.1 Administração

7.1.2 Fiscalização

7.1.3 Deliberação dos sócios

7.1.4 Exclusão de sócios

7.1.5 Característica da sociedade

7.2 Sociedade anônima

7.2.1 Formalidades

CAPÍTULO 8

VALORES MOBILIÁRIOS

8.1 Ação

8.2 Partes beneficiárias

8.3 Debêntures

8.4 Bônus de subscrição

8.5 Deveres e direitos dos acionistas

8.6 Deliberação dos sócios

8.7 Administração

8.8 Conselho de administração

8.9 Diretoria

8.10 Fiscalização

8.11 Responsabilidade

8.12 Dos deveres e responsabilidades dos administradores

8.12.1 Dever de diligência

8.12.2 Finalidade das atribuições e desvio de poder

8.12.3 Dever de lealdade

8.12.4 Conflito de interesses

8.12.5 Dever de informar

8.13 Da Comissão de Valores Mobiliários

8.13.1 Criação

8.13.2 Objetivos

8.13.3 Limites da reforma

8.13.4 Organização e competência

8.13.5 Da atuação da CVM

8.14 Bolsas de valores e o mercado de balcão

8.15 Os mercados primário e secundário

8.16 Outras formas de investimentos 

8.16.1  Joint ventures e consórcio de empresa

8.16.2 Sociedade de propósito específico 

8.16.3 Holdings

8.16.4 Startups

8.16.5 Grupo de sociedades

8.16.6 Contratos de colaboração

CAPÍTULO 9

FUSÃO, INCORPORAÇÃO, CISÃO E TRANSFORMAÇÃO

9.1 Fusão 

9.2 Incorporação 

9.3 Cisão 

9.4 Transformação 

9.5 Dissolução de sociedades empresárias

CAPÍTULO 10

ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL

10.1 Ponto comercial

10.2 Propriedade industrial

10.3 Proteção jurídica de invenções e modelos de utilidade

10.3.1 Prazo de vigência da patente

10.3.2 Extinção da patente

10.3.3 Patente em relação de emprego

10.4 Proteção jurídica dos desenhos industriais e marcas

10.4.1 Prazo de vigência do registro

CAPÍTULO 11

SISTEMA FISCAL

11.1 Impostos

11.2 Taxas

11.3 Contribuição de melhoria 

11.4 Contribuições 

11.5 Empréstimos compulsórios

CAPÍTULO 12

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

12.1 Custos do compliance tributário

12.2 Tributos e livre concorrência

CAPÍTULO 13

SISTEMA TRABALHISTA

13.1 Contrato de trabalho

13.1.1 Contrato por prazo indeterminado

13.1.2 Contrato por prazo determinado

13.1.3 Contrato de experiência

13.1.4 Contrato temporário

13.1.5 Contrato de trabalho intermitente

13.1.6 Contrato de trabalho em regime de tempo parcial

13.1.7 Teletrabalho ou trabalho remoto

13.1.8 Contrato de trabalho eventual

13.1.9 Contrato de trabalho terceirizado

13.1.10 Contrato de trabalho autônomo

13.1.11 Contrato de trabalho por obra certa ou projeto específico

13.1.12 Contrato de estágio

13.1.13 Contrato de aprendizagem

13.1.14 Contrato de trabalho com pessoa com deficiência (PcD)

13.1.15 Contrato de trabalho trainee

13.1.16 Contrato com pessoa jurídica (PJ)

13.1.17 Contrato de trabalho rural

13.1.18 Contrato de trabalho do trabalhador doméstico

13.1.19 Contrato de trabalho do atleta profissional

13.1.20 Contrato de trabalho com estrangeiro (empregado expatriado)

CAPÍTULO 14

DIREITOS BÁSICOS DOS TRABALHADORES

14.1 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)

14.2 Do livro de registro de empregado

14.3 Salário e remuneração

14.4 Exame admissional, periódico e demissional

14.5 Descanso Semanal Remunerado (DSR)

14.6 Jornada de trabalho

14.7 Acordo de compensação de horas

14.8 Banco de horas

14.9 Intervalo intrajornada

14.10 Intervalo interjornadas

14.11 Adicional noturno

14.12 13º salário

14.13 Férias

14.14 Férias coletivas

14.15 Vale-transporte

14.16 Licença-maternidade

14.17 Licença-paternidade

14.18 Aviso prévio

14.19 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço 

14.20 Da Previdência Social

14.20.1 Contribuições previdenciárias

14.20.2 Benefícios

14.20.3 Carência e qualidade de segurado

14.20.4 Importância para o trabalhador

14.21 Estabilidade provisória por acidente de trabalho

14.22 Adicional de periculosidade

14.23 Adicional de insalubridade

14.24 Formas de extinção do contrato de trabalho

14.25 Das Verbas Rescisórias

14.26 Seguro-desemprego

CAPÍTULO 15

DIREITO A SINDICALIZAÇÃO E NEGOCIAÇÃO COLETIVA

15.1 Estabilidade para dirigentes sindicais e cipeiros

15.2 Proteção contra despedida arbitrária

15.3 Garantia de acesso à justiça do trabalho

15.4 Igualdade salarial entre mulheres e homens

CAPÍTULO 16

COMPLIANCE TRABALHISTA

CAPÍTULO 17

MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO

17.1 Arbitragem

17.2 Mediação

Referências