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Descrição do produto

Prática Penal para OAB 2ª Fase – Preparação Estratégica para o Exame de Ordem

A aprovação na segunda fase do Exame da Ordem exige domínio do Direito Penal e Processual Penal, capacidade de interpretação dos casos apresentados e precisão na elaboração das peças jurídicas. 

O livro Prática Penal para OAB 2ª Fase, publicado pela Editora Mizuno, reúne fundamentos teóricos, orientações práticas e estratégias de resolução alinhadas às exigências da banca FGV.

Elaborada por Alexandre Zamboni, Isabella Leal, Paulo Machado e Sandro Caldeira, com coordenação de Roberta Boldrin e Sandro Caldeira, a obra oferece uma preparação direcionada à identificação das peças processuais, ao desenvolvimento de teses defensivas e à construção de respostas juridicamente fundamentadas.

Com conteúdo atualizado conforme a legislação e a jurisprudência de 2026, o material contribui para uma preparação organizada, com foco no aproveitamento do tempo, na redução de erros e no desempenho durante a prova prático-profissional.

📜 Sinopse

A aprovação na 2ª fase da OAB não depende apenas do conhecimento jurídico, mas da capacidade de transformar teoria em prática. Esta obra foi desenvolvida para conduzir o examinando, de forma estratégica, pelos principais desafios da prova de Direito Penal e Processo Penal, reunindo todo o conteúdo indispensável para um desempenho seguro e eficiente. O livro apresenta peças prático-profissionais comentadas, metodologia para identificação da peça correta, fundamentos legais, jurisprudência atualizada, questões discursivas resolvidas, técnicas de argumentação e orientações baseadas no padrão de cobrança da FGV. Com abordagem clara, objetiva e voltada para a prática, este material é um guia completo para quem deseja estudar com método, evitar erros recorrentes e aumentar significativamente suas chances de aprovação no Exame da OAB.

📌 Tópicos Abordados

  • Metodologia para identificação da peça prático-profissional
  • Peças prático-profissionais de Direito Penal e Processo Penal, comentadas, estruturadas e fundamentadas
  • Questões discursivas resolvidas e comentadas
  • Estrutura de respostas no padrão da FGV
  • Teses defensivas mais cobradas no Exame da OAB
  • Técnicas de argumentação jurídica e redação forense
  • Dicas estratégicas para otimizar o tempo de prova
  • Conteúdo atualizado conforme a legislação e a jurisprudência de 2026

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

O livro Prática Penal para OAB 2ª Fase apresenta uma metodologia direcionada à resolução da prova prático-profissional, relacionando o conhecimento jurídico às situações frequentemente exploradas nos exames anteriores.

Entre os conteúdos desenvolvidos, destacam-se:

  • Identificação da peça adequada: análise do enunciado, da fase processual e do procedimento aplicável.
  • Teses preliminares e de mérito: nulidades processuais, causas de extinção da punibilidade, absolvição e pedidos subsidiários.
  • Peças criminais: resposta à acusação, queixa-crime, memoriais, recursos, habeas corpus e revisão criminal.
  • Fundamentação jurídica: aplicação do Código Penal, Código de Processo Penal e entendimentos jurisprudenciais.
  • Técnicas de prova: orientações sobre organização das respostas, estrutura das peças e administração do tempo disponível.

Diferenciais para a preparação em Direito Penal

A obra reúne modelos de peças, comentários jurídicos e orientações de professores com experiência no ensino preparatório para o Exame de Ordem.

Sua organização permite estudar os institutos penais e processuais de forma integrada, desenvolvendo competências importantes para reconhecer o instrumento processual cabível, selecionar os fundamentos pertinentes e estruturar pedidos adequados.

🎯 Público-Alvo

Preparação direcionada à prova prático-profissional e à advocacia criminal

  • Bacharéis em Direito que escolheram Direito Penal para a segunda fase da OAB.
  • Estudantes que desejam aperfeiçoar a elaboração de peças e respostas discursivas.
  • Examinandos que buscam aprimorar a identificação de teses defensivas.
  • Candidatos que precisam organizar a revisão e treinar conforme o padrão da FGV.
  • Advogados em início de atuação criminal interessados em consultar estruturas de peças processuais.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  1. Quais peças processuais são abordadas no livro Prática Penal para OAB 2ª Fase?

A obra contempla peças utilizadas na prática criminal, incluindo resposta à acusação, queixa-crime, memoriais, recursos, habeas corpus, mandado de segurança e revisão criminal, entre outras.

  1. O livro apresenta orientações para identificar a peça correta na prova?

Sim. O conteúdo orienta a análise do enunciado, a identificação do procedimento e da fase processual, permitindo determinar a peça juridicamente adequada.

  1. O material aborda questões discursivas no padrão da FGV?

Sim. A obra apresenta questões resolvidas e comentadas, além de orientações sobre fundamentação legal, organização das respostas e argumentação jurídica.

  1. Quais teses defensivas são estudadas?

São examinadas nulidades processuais, causas de extinção da punibilidade, excludentes de ilicitude e culpabilidade, teses absolutórias e pedidos subsidiários.

  1. O conteúdo está atualizado para 2026?

Sim. Conforme a apresentação editorial, o material contempla legislação e jurisprudência atualizadas para 2026, com foco nas matérias relevantes para a prova de Direito Penal.

🏁 Conclusão

Desenvolva sua preparação com Prática Penal para OAB 2ª Fase

O livro Prática Penal para OAB 2ª Fase, da Editora Mizuno, oferece recursos para consolidar conhecimentos, aprimorar a redação jurídica e desenvolver maior segurança na resolução das questões e peças exigidas no Exame de Ordem.

Com orientações estratégicas, fundamentos legais e abordagem voltada à prática, a obra auxilia o examinando a direcionar os estudos e enfrentar os desafios da segunda fase com maior preparo técnico.



Alexandre Zamboni

Pós-graduado em Direito Penal. Mestre em Ciências Criminais. Servidor público do Poder Judiciário em Recife. Professor de Direito Penal e Processual Penal.

Isabella Leal

Comunicóloga, Advogada Criminalista. Assessora jurídica. Membro da Comissão de prevenção ao assédio e outras discriminações no Tribunal de Justiça da Bahia. Facilitadora de círculo de construção de paz (Justiça Restaurativa), Palestrante, Autora de obras jurídicas, Mestre em Políticas Sociais e Cidadania, Especialista em ciências criminais, penal, processo penal, tributário e previdenciário. Criadora do Método ISA, Professora de Direito Penal e Processo Penal em Pós graduação, Graduação, em cursos para Oab, Concursos e de Prática da Advocacia criminal. Criadora de conteúdo no Instagram: @profisabellaleal e Youtube; Prof Isabella Leal.

Paulo Machado

Advogado Criminalista. Pós-graduado em Advocacia Criminal. Mestre em Direito Penal Econômico. Professor de Processo Penal, Prática Penal e Deontologia Jurídica da FGV/Direito Rio de Janeiro; Professor do Ibmec (RJ). Coordenador da Pós-graduação em Advocacia Criminal on-line da Ucam (RJ). Autor de livros jurídicos e professor do CERS.

Sandro Caldeira

Delegado de Polícia Civil/RJ; Palestrante; Autor; Especialista em Direito Penal e Processo Penal; Mestre em Criminologia, UFP/Porto - Portugal; Professor em cursos de graduação e pós graduação em Direito Penal e Processo Penal; Professor em cursos preparatórios para concursos públicos; Professor em cursos preparatórios para Exames da OAB; Especialista em Didática e Metodologia do Ensino Superior; Articulista com vários trabalhos publicados na imprensa especializada; Técnico(mapeador/instrutor) em elaboração de mapas mentais; Especialista em Neurociência da Educação; Criador do Método: “Um Jeito Legal de Estudar Direito”; Criador do Método ARMORED - Blindagem Sistêmica para Provas e Concursos.

Especificações do produto

  • Autor(es) Alexandre Zamboni , Isabella Leal , Paulo Machado , Sandro Caldeira
  • AssuntoExame de Ordem , Penal e Processo Penal
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Janeiro
  • Ano 2027
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 288
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 1,73
  • ISBN 9786561991971

Sumário

Sumário

CAPÍTULO 1

Orientações

Orientações iniciais gerais para a realização de uma boa prova

Orientações gerais para desenvolvimento das respostas às questões discursivas

Orientações gerais para leitura e identificação da peça processual e desenvolvimento de suas respectivas teses

CAPÍTULO 2

Das questões preliminares

Das nulidades Processuais

Nulidade pelo cerceamento do direito de defesa do réu

Nulidade pela ausência de defensor no interrogatório

Nulidade pela ausência do exame de corpo de delito

Nulidade pela não observância da cadeia de custódia

Nulidade pela incompetência do juízo

Nulidade por ilegitimidade da parte

Nulidade por ausência de citação do réu

Nulidade por ausência de intimação da parte

Nulidade pela ausência de realização do exame de dependência toxicológica

Nulidade no caso de ausência de defesa preliminar nos crimes praticados por funcionário público

Nulidade por falta de oferecimento de Acordo de não Persecução Penal (ANPP)

Causas de Rejeição da Denúncia ou Queixa

Peça acusatória (denúncia ou queixa) manifestamente inepta

Ausência de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal

Ausência De Justa Causa para o Exercício da Ação Penal

Causas de extinção da punibilidade

Da Prescrição Penal

Prescrição da Pretensão Punitiva em Abstrato

Prescrição da Pretensão Punitiva Retroativa

Prescrição Punitiva Intercorrente (subsequente ou superveniente)

Prescrição da Pretensão Executória

Decadência

Perempção

Renúncia ao direito de queixa

Perdão do ofendido

Retratação do agente

Perdão Judicial

CAPÍTULO 3

Das teses de mérito

Das Teses de Absolvição

Da atipicidade da conduta do agente – Fato atípico

Das Descriminantes Putativas – art. 20, § 1º, CP

Da configuração da Desistência Voluntária e do Arrependimento Eficaz

Desistência Voluntária

Arrependimento Eficaz

Do Crime impossível (tentativa inidônea ou inadequada)

Do Erro de tipo

Da atipicidade pela ausência de imputação objetiva

Da Ausência de tipicidade conglobante

Da negativa de autoria da infração penal

Das causas de exclusão de ilicitude

Estado de necessidade

Legítima defesa

Estrito cumprimento do dever legal

Exercício regular de direito

Causa supralegal de exclusão de ilicitude: o consentimento do ofendido

Das causas de exclusão da culpabilidade

Inimputabilidade pela menoridade

Inimputabilidade em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado

Embriaguez acidental completa

Erro de proibição (erro sobre a ilicitude do fato)

Hipóteses de inexigibilidade de conduta diversa

Das Teses Subsidiárias

Causas de redução de pena

Aplicação de suspensão condicional do processo (artigo 89, Lei 9.099/95)

Substituição por restritivas de direitos (artigo 44 do CP)

Aplicação de circunstâncias atenuantes – arts. 65 e 66 do CP

Do início de cumprimento da pena – art. 33, § 2º, do CP

Regime inicial da PPL de reclusão

Regime inicial da PPL de detenção

Regime inicial da pena de prisão simples

Suspensão condicional da execução da pena (artigos 77 a 82 do CP e artigos 156 a 163, Lei 7.210/84 – LEP)

CAPÍTULO 4

Ações e procedimentos

Tipos de Ação

Ação Penal Pública (Art. 24, CPP)

Ação Penal Privada (Art. 30, CPP)

Procedimentos

Rito Ordinário (art. 394, § 1º, I, CPP)

Rito sumário (art. 394, § 1º, II, CPP)

Rito Sumaríssimo (Lei nº 9.099/95):

Tribunal do Júri

CAPÍTULO 5

Estrutura geral das peças

Preâmbulo

Endereçamento

Delegacias

1ª Instância

2ª Instância

Tribunais Superiores

Legitimidade

Cabimento

Corpo

Fatos

Preliminares

Mérito

Fechamento

Pedidos

Prazos e Rol de Testemunhas

Fechamento

CAPÍTULO 6

Peças pré-processuais e teses  sobre prisões cautelares

Pedido de Instauração de Inquérito Policial

Representação Criminal

Relaxamento de Prisão

Revogação da Prisão Temporária

Revogação da Prisão Preventiva

CAPÍTULO 7

Queixa-crime e pedido de habilitação como assistente de acusação

Queixa-Crime

Pedido de Habilitação como Assistente de Acusação

CAPÍTULO 8

Resposta à acusação, defesa prévia, defesa preliminar nos crimes funcionais, pedido de suspensão em virtude de questão incidental, memoriais (alegações finais) e memoriais no Tribunal do Júri

Resposta à Acusação

Defesa Prévia

Defesa Preliminar nos Crimes de Responsabilidade de Funcionário Público

Pedido de Suspensão do Processo em Virtude de Questão Prejudicial

Memoriais (Alegações finais)

Memoriais no Tribunal do Júri

CAPÍTULO 9

Embargos de declaração e embargos  infringentes e de nulidade

Embargos de Declaração

Embargos Infringentes e de Nulidade

CAPÍTULO 10

Recurso de apelação, contrarrazões ao recurso  de apelação, recurso em sentido estrito,  agravo em execução e carta testemunhável

Recurso de Apelação

Contrarrazões de Apelação

Recurso em Sentido Estrito

Agravo em Execução

Carta Testemunhável

CAPÍTULO 11

Recurso ordinário constitucional,  recurso especial e recurso extraordinário

Recurso Ordinário Constitucional

Recurso Especial

Recurso Extraordinário

CAPÍTULO 12

Habeas corpus, mandado de segurança  e revisão criminal

Habeas corpus

Mandado de segurança

Revisão criminal

CAPÍTULO 13

Principais teses de mérito – exames anteriores