Temas Contemporâneos de Direito: Reflexões e Possibilidades

A obra Temas Contemporâneos de Direito: Reflexões e Possibilidades, organizada por Jefferson Jorge da Silva e Patrícia Martins Braga, publicada pela Editora Mizuno, reúne análises de juristas e pesquisadores que enfrentam de forma crítica e científica os dilemas atuais do Direito. A proposta é oferecer ao leitor uma abordagem interdisciplinar, promovendo reflexões sobre como as mudanças sociais, políticas e legislativas impactam a prática jurídica.

Ao longo dos capítulos, especialistas discutem questões como ativismo judicial, pejotização, violência doméstica, mercantilização do Direito, ética na arbitragem e alterações legislativas recentes, sempre com embasamento acadêmico e relevância prática. Essa combinação torna o livro indispensável tanto para quem atua profissionalmente no universo jurídico quanto para aqueles que desejam compreender as transformações em curso na sociedade contemporânea.

📜 Sinopse

Esta obra conta com a colaboração de diversos professores, todos comprometidos com a docência e com a pesquisa.
Variados artigos científicos foram reunidos com o propósito de esclarecer e proporcionar ao leitor uma reflexão sobre temas como o ativismo judicial, a pejotização e os efeitos no ordenamento jurídico.
Também há texto que trata do capitalismo e a mercantilização do Direito, sobre o pacote anticrime e o limite das penas, a análise da violência doméstica e as políticas de atendimento.
Um texto sobre os Conselhos Participativos e as alterações produzidas pela Lei 14.994/24, dentre outros temas atuais e que possibilitam uma visão mais aprofundada de temas relevantes para o estudante, o pesquisador e os que gostam de Direito de forma Geral.

📌 Tópicos Abordados

• Ativismo Judicial – subjetivismo na aplicação da máxima proporcionalidade e suas consequências
• O Limite das penas e o pacote anticrime
• Segurança Jurídica nas decisões do Poder Judiciário
• O capitalismo e a mercantilização do Direito
• Os conselhos participativos no atual cenário democrático
• Trata sobre a importância da arbitragem no ordenamento brasileiro
• As alterações produzidas pela Lei 14.994/24 e as alterações produzidas no ordenamento jurídico. Dentre as alterações legislativas, destacamos a alteração no Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execuções Penais, Lei dos Crimes Hediondos, Lei das Contravenções penais
• A competência da justiça do trabalho na jurisprudência
• A pejotização e a competência em matéria fática
• Avaliação da rede de atendimento das vítimas de violência doméstica

📚 Autores:

Alexandre Lagoa Locatelli, Alexandre Marcelo Augusto, Antonio Carlos Martins Junior, Antonio Gracias Vieira Filho, Fábio de Sousa Camargo, Gleibe Pretti, Jefferson Jorge da Silva, João Francisco da Silva, Laércio Lopes da Silva, Patrícia Martins Braga, Vitória Aparecida Almeida de Oliveira

🎯 Público-Alvo

O livro Temas Contemporâneos de Direito: Reflexões e Possibilidades é indicado para:

• Estudantes de graduação e pós-graduação que buscam compreender de forma crítica os debates atuais do Direito.
• Professores e pesquisadores interessados em referências bibliográficas consistentes.
• Profissionais do Direito (advogados, magistrados, promotores, defensores) que desejam atualização em áreas específicas.
• Leitores em geral que possuem interesse em compreender os desafios da sociedade moderna sob a ótica jurídica.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

• As alterações legislativas recentes são analisadas?
  Sim. O livro dedica capítulos específicos às mudanças trazidas pela Lei 14.994/24, incluindo impactos no Código Penal, Código de Processo Penal e legislação penal especial.
• Há capítulos voltados para o Direito do Trabalho?
  Sim. O tema da pejotização e a competência da Justiça do Trabalho são amplamente discutidos.
• A obra pode ser usada como referência acadêmica?
  Sim. Cada capítulo é acompanhado de fundamentação bibliográfica, o que garante confiabilidade para trabalhos acadêmicos e pesquisas.
  
  

🏁 Conclusão

O livro Temas Contemporâneos de Direito: Reflexões e Possibilidades, publicado pela Editora Mizuno, é um material de estudo indispensável para quem deseja compreender os dilemas atuais do Direito e suas perspectivas futuras. Com organização de Jefferson Jorge da Silva e Patrícia Martins Braga, a obra se destaca por reunir especialistas que oferecem ao leitor uma visão ampla, crítica e fundamentada sobre os principais desafios jurídicos contemporâneos.