Prática Trabalhista: Passe na OAB 2ª Fase - Completaço® - 10ª Edição

Sumário

PARTE 1 - Teoria

1 Teoria de direito do trabalho

1.1  Definição

1.2  Divisão do direito do trabalho

1.3  Fontes do direito do trabalho

1.3.1  Hierarquia das fontes formais

1.4  Princípios

1.4.1  Princípio da irrenunciabilidade de direito

1.4.2  Princípio da continuidade da relação de emprego

1.4.3  Princípio da primazia da realidade

1.4.4  Princípio da proteção

1.4.5  Princípio da inalterabilidade contratual lesiva

1.4.6  Princípio da aplicação subsidiária do direito comum

1.5  Relação de emprego

1.5.1  Empregado

1.5.2  Carteira de Trabalho e Previdência Social

1.5.3  Outros tipos de empregados

1.5.3.1  Teletrabalhador

1.5.3.2  Empregado rural – Lei n. 5.889/73 e Decreto n. 73.626/74

1.5.3.3  Empregado público

1.5.3.4  Empregado doméstico

1.5.3.5  Empregado aprendiz

1.6  Trabalhador em sentido amplo

1.6.1  Trabalhador autônomo

1.6.2  Trabalhador eventual

1.6.3  Trabalhador avulso

1.6.4  Trabalhador voluntário – Lei n. 9.608/98

1.6.5  Estagiário – Lei n. 11.788/2008

1.6.6  Trabalhador temporário – Lei n. 6.019/74

1.6.7  Trabalhador terceirizado – Lei n. 6.019/74 

1.6.7.1  Terceirização na Administração Pública e a Súmula 331 do TST

1.6.8  Entidades religiosas e seus membros

1.7  Empregador

1.7.1  Poderes do empregador

1.7.2  Grupo econômico

1.7.2.1  Responsabilidade solidária passiva

1.7.2.2  Responsabilidade solidária ativa

1.8  Sucessão trabalhista 

1.8.1  Efeitos

1.8.2  Requisitos

1.8.3  Sucessão nos casos concretos

1.8.3.1  Sucessão de empresa integrante de grupo econômico

1.8.3.2  Sucessão na falência ou recuperação judicial

1.8.3.3  Sucessão entre entes de direito público

1.8.3.4  Sucessão na privatização

1.9  Contrato de trabalho

1.9.1  Elementos essenciais

1.9.2  Trabalho ilícito x trabalho proibido

1.9.3  Classificação quanto ao prazo

1.9.4  Do contrato de trabalho intermitente

1.9.5  Suspensão e interrupção do contrato de trabalho

1.9.5.1  Suspensão

1.9.5.2  Interrupção

1.9.6  Alteração do contrato de trabalho

1.9.6.1  Regra geral

1.9.6.2  Requisitos para alteração válida

1.9.6.3  Jus variandi

1.9.6.4  Alteração de função

1.9.6.5  Alteração da duração do trabalho

1.9.6.6  Alteração do salário

1.9.6.7  Transferência do empregado

1.10  Jornada de trabalho

1.10.1  Sobreaviso e prontidão

1.10.2  Tempo residual à disposição do empregador

1.10.3  Hora in itinere

1.10.4  Controle da jornada de trabalho

1.10.4.1  Jornada controlada

1.10.4.2  Jornada não controlada

1.10.5  Limitação da jornada de trabalho

1.10.5.1  Jornada reduzida de trabalho

1.10.6  Trabalho sob o regime de tempo parcial

1.10.7  Horas extras

1.10.7.1  Horas extras nas atividades insalubres

1.10.7.2  Horas extras por necessidade imperiosa

1.10.7.3  Supressão das horas extras habituais

1.10.7.4  Acordo de compensação individual

1.10.7.5  Banco de horas

1.10.7.6  Semana espanhola

1.10.8  Trabalho noturno

1.10.8.1  Características

1.10.8.2  Jornada mista ou prorrogada

1.10.9  Intervalos

1.10.9.1  Intervalo intrajornada

1.10.9.2  Intervalo interjornada

1.10.9.3  Descanso semanal remunerado (DSR)

1.10.10  Férias

1.10.10.1  Período aquisitivo

1.10.10.2  Período concessivo

1.10.10.3  Aviso das férias

1.10.10.4  Férias dos membros de uma mesma família

1.10.10.5  Prazo das férias

1.10.10.6  Perda do direito às férias (art. 133 da CLT)

1.10.10.7  Remuneração das férias

1.10.10.8  Férias coletivas

1.10.10.9  Abono pecuniário

1.10.10.10  Fracionamento das férias

1.11  Jornada especial de 12x36

1.12  Prescrição

1.12.1  Contagem do prazo

1.12.2  Início e término da contagem do prazo

1.12.3  Causas impeditivas da prescrição

1.12.4  Causas suspensivas da prescrição

1.12.5  Causa de interrupção da prescrição

1.12.6  Prescrição total e parcial

1.12.7  Prescrição do FGTS

1.13  Salário e remuneração

1.13.1  Salário

1.13.2  Remuneração

1.13.3  Gorjetas

1.13.4  Parcelas salariais

1.13.5  Parcelas não salariais

1.13.6  Meios de pagamento de salário

1.13.6.1  Pagamento feito em dinheiro

1.13.6.2  Pagamento em cheque ou depósito bancário

1.13.6.3  Salário-utilidade/Salário in natura

1.13.7  Regras de proteção ao salário

1.13.8  Equiparação salarial

1.13.9  Salário-substituição

1.13.10  Atividades insalubres

1.13.10.1  Perícia

1.13.10.2  Graduação do adicional

1.13.10.3  Base de cálculo

1.13.10.4  Parcela condicional

1.13.11  Atividades perigosas

1.13.11.1  Adicional e base de cálculo

1.13.11.2  Exposição intermitente e eventual

1.13.11.3  Comissões

1.14  Aviso prévio

1.14.1  Lei n. 12.506/2011 

1.14.2  Aviso prévio concedido pelo empregador

1.14.3  Aviso prévio concedido pelo empregado

1.14.4  Aviso prévio x garantias de emprego

1.15  Estabilidade

1.15.1  Tipos de estabilidade

1.16  FGTS – Lei n. 8.036/90

1.16.1  Obrigação do recolhimento

1.16.2  Alíquotas

1.16.3  Prazo para recolhimento

1.16.4  Afastamentos

1.16.5  Aposentadoria espontânea

1.17  Proteção do trabalho do menor

1.17.1  Trabalho proibido ao menor

1.17.2  Limites à duração do trabalho do menor

1.17.3  Prescrição

1.18  Proteção do trabalho da mulher

1.18.1  Limites ao carregamento de peso

1.18.2  Proteção à maternidade

1.18.3  Licença-maternidade

1.18.4  Direitos assegurados ao adotante

1.18.5  Rompimento contratual por recomendação médica

1.18.6  Trabalho insalubre

1.18.7  Intervalos para amamentação

1.18.8  Creches

1.19  Extinção do contrato de trabalho

1.19.1  Justa causa

1.19.1.1  Princípios da justa causa

1.19.1.2  Faltas graves

1.19.1.3  Faltas graves fora do art. 482 da CLT

1.19.1.4  Verbas rescisórias

1.19.2  Rescisão indireta

1.19.2.1  Verbas rescisórias e demais direitos

1.19.3  Pedido de demissão

1.19.3.1  Verbas rescisórias

1.19.4  Dispensa sem justa causa

1.19.4.1  Verbas rescisórias e direitos

1.19.5  Culpa recíproca

1.19.6  Distrato

1.19.6.1  Verbas rescisórias

1.19.7  Fato do príncipe

1.19.7.1  Verbas rescisórias

1.19.8  Da rescisão do contrato por força maior

1.19.8.1  Das verbas rescisórias

1.19.9  Prazo para quitação das verbas rescisórias

1.19.10  Da homologação da extinção do contrato

1.19.11  Da forma de pagamento das verbas rescisórias

1.19.11.1  Procedimento para requerimento do seguro-desemprego e movimentação do FGTS

1.19.12  Da assistência na rescisão do contrato de trabalho

1.19.13  Da dispensa coletiva

1.19.14  Efeitos da quitação por meio do PDV

1.20  Do dano extrapatrimonial

1.21  Direito de greve – Lei n. 7.783/89

1.21.1  Efeitos sobre o contrato de trabalho

1.21.2  Greve abusiva

1.21.3  Greve em atividades essenciais

1.22  Direito coletivo

1.22.1  Liberdade sindical ou livre associação

1.22.2  Sindicato

1.22.3  Unicidade sindical

1.22.4  Registro do sindicato perante órgão competente

1.22.5  Categoria profissional, econômica e diferenciada

1.22.6  Base territorial mínima de atuação sindical

1.22.7  Atribuições e prerrogativas dos sindicatos

1.22.8  Convenção coletiva x Acordo coletivo

1.22.9  Duração dos efeitos da norma coletiva

1.22.10  Limites da norma coletiva

1.22.11  Acordado (negociado) x legislado

1.23  Comissão de Conciliação Prévia

2 Teoria de direito  processual do trabalho

2.1  Princípios

2.1.1  Princípio do jus postulandi

2.1.2  Princípio da conciliação ou conciliatório

2.1.3  Princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias

2.1.4  Princípio da normatização coletiva

2.1.5  Princípio da oralidade

2.1.6  Princípio da celeridade

2.1.7  Princípio da concentração

2.1.8  Princípios da subsidiariedade e supletividade

2.1.9  Princípio da imediação ou imediatidade

2.1.10  Princípio da busca da verdade real

2.1.11  Princípio da ultrapetição ou extrapetição

2.1.12  Princípio da non reformatio in pejus

2.1.13  Princípio da publicidade

2.2  Competência da Justiça do Trabalho

2.2.1  Definição

2.2.1.1  Relação de trabalho e relação de emprego

2.2.1.2  Complementação de aposentadoria

2.2.1.3  Entes de direito público externo e organismos internacionais

2.2.1.4  Servidores públicos e trabalhadores de cartórios extrajudiciais

2.2.1.5  Conflito envolvendo entes sindicais

2.2.1.6  Ações constitucionais de defesa

2.2.1.7  Danos morais e materiais

2.2.1.8  Ações possessórias

2.2.1.9  Greve

2.2.1.10  Execução das contribuições sociais e fiscais

2.2.1.11  Penalidades administrativas impostas pelos órgãos de fiscalização do trabalho

2.2.1.12  Ações de cobranças de profissionais liberais

2.2.1.13  Homologação de acordo extrajudicial

2.2.2  Competência em razão do lugar

2.2.3  Conflito de competência

2.3  Partes e procuradores

2.4  Assistência judiciária, gratuidade de justiça e isenção

2.5  Processo judiciário do trabalho

2.5.1  Da distribuição e do distribuidor

2.5.2  Prazos processuais

2.5.2.1  Contagem dos prazos

2.5.2.2  Prazos para as pessoas jurídicas de direito público

2.5.2.3  Suspensão e interrupção dos prazos

2.5.3  Comunicação dos atos processuais

2.6  Despesas processuais

2.6.1  Custas

2.6.2  Honorários periciais

2.6.3  Honorários advocatícios

2.6.4  Honorários do intérprete

2.7  Certidão negativa de débitos trabalhistas

2.8  Nulidades no processo do trabalho

2.8.1  Conceito

2.8.2  Princípios das nulidades

2.8.2.1  Instrumentalidade das formas ou finalidade

2.8.2.2  Prejuízo ou transcendência

2.8.2.3  Convalidação ou preclusão

2.8.2.4  Interesse ou interesse de agir

2.8.2.5  Utilidade ou aproveitamento dos atos processuais praticados 

2.8.2.6  Renovação dos atos processuais viciados ou saneamento das nulidades

2.9  Dissídio individual

2.9.1  Da ação (reclamação) trabalhista

2.9.1.1  Forma da reclamação e requisitos. Petição inicial

2.9.1.2  Tutela de urgência

2.9.1.3  Emenda e aditamento da petição inicial

2.9.1.4  Indeferimento da petição inicial

2.9.2  Elementos da ação

2.10  Procedimentos

2.10.1  Procedimento ordinário

2.10.2  Procedimento sumário

2.10.3  Procedimento sumaríssimo

2.11  Audiência

2.11.1  Aspectos preliminares

2.11.2  Desenvolvimento

2.11.2.1  Presença das partes e substituição

2.11.2.2  Ausência das partes

2.11.2.3  Tentativa de conciliação e oferecimento de resposta

2.11.2.4  Instrução processual e adiamento da audiência

2.11.2.5  Trâmites finais

2.11.3  Respostas do reclamado

2.11.3.1  Prescrição e decadência

2.11.3.2  Compensação, retenção e dedução

2.11.3.3  Reconvenção

2.12  Provas no processo do trabalho

2.12.1  Definição, finalidade e objeto da prova

2.12.2  Ônus da prova

2.12.3  Princípios norteadores

2.12.3.1  Princípio do contraditório e da ampla defesa 

2.12.3.2  Princípio da necessidade da prova 

2.12.3.3  Princípio da unidade da prova 

2.12.3.4  Princípio do livre convencimento ou persuasão racional 

2.12.3.5  Princípio da imediação

2.12.3.6  Princípio da aquisição processual

2.12.3.7  Princípio da isonomia probatória 

2.12.3.8  Princípio do inquisitivo ou inquisitorial

2.12.4  Meios de prova

2.12.4.1  Depoimento pessoal e confissão

2.12.4.2  Documentos

2.12.4.3  Perícia

2.12.4.4  Testemunha

2.13  Sentença nos dissídios individuais

2.13.1  Breves considerações

2.13.2  Requisitos essenciais e complementares

2.13.3  Intimação da União e acordo após o trânsito em julgado

2.13.4  Correção de erros materiais

2.13.5  Intimação da decisão

2.13.6  Da responsabilidade por dano processual

2.14  Recursos no processo do trabalho

2.14.1  Conceito

2.14.2  Princípios

2.14.2.1  Duplo grau de jurisdição

2.14.2.2  Taxatividade

2.14.2.3  Voluntariedade

2.14.2.4  Unirrecorribilidade ou singularidade

2.14.2.5  Fungibilidade ou conversibilidade

2.14.3  Efeitos dos recursos

2.14.3.1  Efeito devolutivo 

2.14.3.2  Efeito suspensivo

2.14.3.3  Efeito substitutivo

2.14.3.4  Efeito translativo 

2.14.3.5  Efeito regressivo

2.14.4  Pressupostos de admissibilidade

2.14.4.1  Pressupostos intrínsecos ou subjetivos

2.14.4.2  Pressupostos extrínsecos ou objetivos

2.14.5  Recursos em espécie

2.14.5.1  Recursos de revista com idêntico fundamento de direito (recurso repetitivo)

2.14.5.2  Embargos no TST

2.14.5.3  Recurso adesivo

2.14.5.4  Recurso extraordinário

2.15  Liquidação de sentença

2.15.1  Conceito e finalidade da liquidação

2.15.2  Tramitação da liquidação da sentença

2.15.3  Da impugnação a liquidação trabalhista

2.16  Execução

2.16.1  Definição

2.16.1.1  Princípios da execução

2.16.1.2  Legitimidade ativa

2.16.1.3  Legitimidade passiva

2.16.1.4  Competência

2.16.2  Títulos executivos

2.16.3  Execução provisória e definitiva

2.16.4  Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais

2.16.5  Mandado de citação

2.16.6  Penhora

2.16.6.1  Dos bens penhoráveis e impenhoráveis

2.16.6.2  Da penhora sobre bem de família

2.16.6.3  Execução contra massa falida ou empresa em recuperação judicial

2.16.7  Embargos à execução

2.16.7.1  Embargos à execução na execução por carta precatória

2.16.7.2  Impugnação do exequente 

2.16.7.3  Trâmites finais da execução trabalhista

2.16.7.4  Remição da execução

2.16.7.5  Execução de prestações sucessivas

2.16.8  Embargos de terceiro

2.16.9  Execução contra a Fazenda Pública

2.17  Procedimentos especiais

2.17.1  Inquérito para apuração de falta grave

2.17.2  Dissídio coletivo

2.17.2.1  Classificação

2.17.2.2  Dissídio coletivo de natureza jurídica 

2.17.2.3  Dissídio coletivo de natureza mista ou híbrida

2.17.2.4  Competência e recursos

2.17.3  Ação de cumprimento

2.17.4  Mandado de segurança

2.17.5  Ação rescisória

2.17.6  Ação de consignação em pagamento

2.17.7  Homologação de acordo extrajudicial

PARTE 2 - Peças processuais

1 Petição inicial e  defesa do reclamado

1.1  Reclamação trabalhista

1.1.1  Apresentação

1.1.2  Características e requisitos

1.1.3  Como identificar a peça

1.1.4  Aspectos relevantes sobre a reclamação trabalhista

1.1.4.1  Da responsabilidade subsidiária e solidária

1.1.4.2  Verbas rescisórias

1.1.4.3  Benefícios na justiça gratuita

1.1.4.4  Rescisão indireta

1.1.4.5  Indenização por danos extrapatrimoniais, materiais, estéticos e pensão vitalícia

1.1.4.6  Tutela provisória

1.1.5  Questão da peça profissional 

1.1.6  Modelo da peça

1.2  Ação de consignação em pagamento

1.2.1  Apresentação

1.2.2  Características e requisitos

1.2.3  Como identificar a peça

1.2.4  Questão da peça profissional

1.2.5  Modelo da peça

1.3  Inquérito judicial para apuração de falta grave

1.3.1  Apresentação

1.3.2  Características e requisitos

1.3.2.1  Prazo para ajuizamento

1.3.2.2  Procedimento

1.3.3  Questão da peça profissional

1.3.4  Modelo da peça

1.4  Ação de cumprimento

1.4.1  Apresentação

1.4.2  Características e requisitos

1.4.3  Questão da peça profissional

1.4.4  Modelo da peça

1.5  Mandado de segurança

1.5.1  Apresentação

1.5.2  Características e requisitos

1.5.3  Como identificar a peça

1.5.4  Questão da peça profissional

1.5.5  Modelo da peça

1.6  Ação rescisória

1.6.1  Apresentação

1.6.2  Características e requisitos

1.6.2.1  Competência e legitimidade

1.6.2.2  Procedimento e prazo

1.6.3  Como identificar a peça

1.6.4  Questão da peça profissional

1.6.5  Modelo da peça

1.7  Contestação

1.7.1  Apresentação

1.7.2  Características e requisitos

1.7.2.1  Compensação

1.7.3  Como identificar a peça

1.7.4  Contestação com reconvenção

1.7.5  Questões da peça profissional

1.7.6  Modelo da peça

1.7.7  Exceção de incompetência

1.7.8  Questão da peça profissional

1.7.9  Modelo da peça

1.7.10  Exceção de suspeição ou impedimento

1.7.10.1  Apresentação e requisitos

1.7.11  Questão da peça profissional

1.7.12  Modelo da peça 

2 Recursos e  processo de execução

2.1  Recurso ordinário

2.1.1  Apresentação

2.1.2  Requisitos de admissibilidade

2.1.2.1  Cabimento

2.1.2.2  Interesse recursal e legitimidade

2.1.2.3  Tempestividade

2.1.2.4  Preparo

2.1.3  Procedimento

2.1.4  Como identificar a peça

2.1.5  Espécies de vícios atacados por meio do recurso e pedido específico

2.1.6  Fundamentos mais comuns

2.1.7  Estrutura da peça

2.1.7.1  Questões da peça profissional

2.1.8  Modelo da peça

2.1.9  Contrarrazões do recurso ordinário

2.1.10  Questão da peça profissional

2.1.11  Modelo da peça

2.2  Recurso de embargos de declaração

2.2.1  Apresentação

2.2.2  Características e requisitos

2.2.3  Competência

2.2.4  Como identificar a peça

2.2.5  Estrutura da peça

2.2.6  Questão da peça profissional

2.2.7  Modelo da peça

2.3  Recurso de revista

2.3.1  Apresentação

2.3.2  Características e requisitos

2.3.2.1  Cabimento

2.3.2.2  Prequestionamento

2.3.2.3  Da transcendência

2.3.2.4  Rito sumaríssimo

2.3.2.5  Efeitos

2.3.3  Como identificar a peça

2.3.4  Competência e procedimento

2.3.5  Estrutura da peça

2.3.5.1  Petição de interposição

2.3.5.2  Petição das razões

2.3.6  Questão da peça profissional

2.3.7  Modelo da peça

2.3.8  Contrarrazões ao recurso de revista

2.4  Recurso de agravo de petição

2.4.1  Apresentação

2.4.2  Características e requisitos

2.4.3  Como identificar a peça

2.4.4  Competência

2.4.5  Fundamentos mais comuns

2.4.5.1  Petição de interposição

2.4.5.2  Petição das razões

2.4.6  Questão da peça profissional

2.4.7  Modelo da peça

2.5  Recurso de agravo de instrumento

2.5.1  Apresentação

2.5.2  Características e requisitos

2.5.3  Como identificar a peça

2.5.4  Competência

2.5.5  Fundamentos mais comuns

2.5.6  Estrutura da peça

2.5.6.1  Petição de interposição

2.5.6.2  Petição das razões

2.5.7  Questão da peça profissional

2.5.8  Modelo da peça

2.6  Recurso de agravo interno

2.6.1  Apresentação

2.6.2  Características e requisitos

2.6.3  Como identificar a peça

2.6.4  Competência

2.6.4.1  Petição de interposição

2.6.4.2  Petição das razões

2.6.5  Questão da peça profissional

2.6.6  Modelo da peça

2.7  Embargos no TST

2.7.1  Embargos infringentes 

2.7.1.1  Modelo da peça

2.7.2  Embargos de divergência 

2.7.2.1  Modelo da peça

2.8  Recurso extraordinário

2.8.1  Apresentação

2.8.2  Características e requisitos

2.8.3  Competência e cabimento

2.8.4  Petição e procedimento

2.8.5  Identificação da peça

2.8.6  Estrutura da peça

2.8.6.1  Petição de interposição

2.8.6.2  Petição das razões

2.8.7  Questão da peça profissional

2.8.8  Modelo da peça

2.9  Embargos à execução

2.9.1  Apresentação

2.9.2  Características e requisitos

2.9.3  Como identificar a peça

2.9.4  Competência

2.9.5  Fundamentos mais comuns

2.9.6  Estrutura da peça

2.9.7  Questão da peça profissional

2.9.8  Modelo da peça

2.10  Exceção de pré-executividade

2.10.1  Apresentação

2.10.2  Características e requisitos

2.10.3  Como identificar a peça

2.10.4  Competência

2.10.5  Estrutura da peça

2.10.6  Questão da peça profissional

2.10.7  Modelo da peça

2.11  Impugnação à liquidação de sentença

2.11.1  Apresentação

2.11.2  Características e requisitos

2.11.3  Competência

2.11.4  Identificação da peça

2.11.5  Estrutura da peça

2.11.6  Questão da peça profissional

2.11.7  Modelo da peça

2.12  Embargos de terceiro

2.12.1  Apresentação

2.12.2  Características e requisitos

2.12.3  Petição inicial e procedimento

2.12.4  Identificação da peça

2.12.5  Estrutura da peça

2.13  Requer produção de provas por todos os meios admitidos

2.13.1  Questão da peça profissional

2.13.2  Modelo da peça

2.14  Execução de título extrajudicial

2.14.1  Apresentação

2.14.2  Características e requisitos

2.14.3  Competência

2.14.4  Petição e procedimento

2.14.5  Como identificar a peça

2.14.6  Estrutura da peça

2.14.7  Questão da peça profissional

2.14.8  Modelo da peça

PARTE 3 - Questões Discursivas

3 Direito do Trabalho

3.1  Princípios do Direito do Trabalho

3.2   Empregado

3.3   Empregador

3.4   Terceirização

3.5   Salário e remuneração

3.6   Contrato de Trabalho. Modalidades. Prazo

3.7   Jornada de trabalho

3.8 Bancário, jornada de trabalho e alteração do contrato de trabalho

3.9   Repouso semanal remunerado

3.10   Férias

3.11   Suspensão e interrupção do contrato

3.12   Acidente de trabalho e FGTS

3.13   Estabilidade provisória

3.14   Término do vínculo de emprego – PDV – Fato do Príncipe

3.15   Greve

3.16   Prescrição

3.17   Direito coletivo do trabalho

4 Direito Processual  do Trabalho

4.1   Competência

4.1.1  Ação possessória. Greve

4.1.2  Competência. Decisão interlocutória. Recurso ordinário

4.2   Reclamação trabalhista

4.2.1  Reclamação plúrima. Horas extras

4.2.2  Reclamação trabalhista. Perempção

4.2.3  Reclamação trabalhista. Pedido. Insalubridade. Tutela provisória

4.3   Audiência

4.3.1  Revelia. Confissão. Consequências jurídicas

4.3.2  Revelia. Preposto. Obrigatoriedade de ser empregado

4.3.3  Reclamante. Substituição

4.4   Respostas do réu

4.4.1  Contestação. Preliminar. Terceirização ilícita

4.4.2  Contestação. Compensação

4.4.3  Litispendência. Multas. Instrumento normativo

4.4.4  Poder público. Juros. Responsabilidade subsidiária

4.4.5  Exceção de incompetência territorial

4.5   Provas

4.5.1  Prova pericial. Adicional de periculosidade

4.5.2  Prova testemunhal. Contradita. Substituição

4.5.3  Ônus da prova

4.5.4  Intérprete. Despesas processuais

4.6   Sentença

4.6.1  Dano moral. Juros e correção monetária

4.6.2  Acordo judicial. Coisa julgada

4.7   Recursos

4.7.1  Decisão interlocutória. Recurso ordinário

4.7.2  Embargos de declaração. Preparo

4.7.3  Recurso de revista. Agravo de instrumento. Embargos de declaração

4.7.4  Embargos de declaração. Recurso ordinário

4.7.5  Recurso adesivo. Preparo

4.7.6  Gratuidade de justiça em sede recursal

4.7.7  Recurso. Prazo. Preparo

4.7.8  Recurso. Agravo de instrumento. Prazo

4.7.9  Recurso de revista. Preclusão. Embargos de declaração. Cabimento 

4.7.10  Reexame necessário. Recurso de revista

4.7.11  Preparo. Agravo de instrumento

4.8   Execução

4.8.1  Massa falida

4.8.2  Reexame necessário. Execução contra a Fazenda Pública. Precatório. RPV

4.8.3  Embargos de terceiro

4.8.4  Execução provisória. Mandado de segurança

4.8.5  Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

4.9   Prescrição

4.9.1  Prescrição. Prevenção

4.9.2  Prescrição. Suspensão. Independência de jurisdições

4.10   Ações especiais

4.10.1  Ação de cumprimento

4.10.2  Mandado de segurança. Decisão interlocutória. Recurso ordinário

4.10.3  Inquérito judicial para apuração de falta grave

4.10.4  Ação rescisória

4.11   Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. CNDT

4.11.1  BNDT. CNDT

Súmulas selecionadas

Referências