Eduardo Luiz Santos Cabette
Delegado de Polícia Aposentado; Mestre em Direito Social, Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós-graduação do Unisal.
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CLT Comentada Artigo por Artigo 4ª edição | 2025
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Reforma Trabalhista na Prática - Anotada e Comentada - 2ª Edição
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Manual Didático de Direito Processual do Trabalho 9ª Edição
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Colaboração Premiada como Técnica Especial de Investigação Criminal
Sinopse: “Nesta obra os autores exploram um tema complexo, qual seja, o acordo de colaboração premiada. Com o êxito esperado, não somente desvendam seus “nós” discutidos nas academias, como também exploram sua aplicação prática, leia-se, o...R$ 68,00R$ 0,00à vista
Comentários à Lei Henry Borel (Lei 14.344/22) - Temas Relevantes 2ª edição
A evolução legislativa em defesa da infância A promulgação da Lei 14.344/22, conhecida como Lei Henry Borel, representou um marco essencial no ordenamento jurídico brasileiro no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes....R$ 57,00R$ 51,30à vista
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Comentários à Nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019
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Lei Antirracismo | Lei nº 7.716/89 - Comentada Artigo por Artigo
A luta contra o racismo é um compromisso constitucional e social indispensável. A obra "Lei Antirracismo | Lei nº 7.716/89 – Comentada Artigo por Artigo", escrita por Eduardo Cabette e Francisco Sannini, é um estudo detalhado...R$ 97,00R$ 87,30à vista
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Nova Lei de Racismo de Acordo com a Lei 14.532/23 2ª edição
A Nova Lei de Racismo de Acordo com a Lei 14.532/23 - 2ª edição, escrita pelo autor Eduardo Luiz Santos Cabette e publicada pela Editora Mizuno, aborda importantes alterações no tratamento jurídico da Injúria Racial e...
