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Tecnologia, prova e garantias no processo penal contemporâneo

Processo Penal e Tecnologia apresenta uma análise atual e multidisciplinar dos impactos provocados pela inteligência artificial, pela produção de provas digitais e pelos novos mecanismos tecnológicos de investigação e decisão no sistema de justiça criminal.

Organizada por Guilherme Madeira Dezem, Araceli Martins Beliato e Jacqueline Valadares da Silva Alckmim, a obra reúne estudos que aproximam Direito, tecnologia e prática processual penal, examinando temas como reconhecimento facial, câmeras corporais, blockchain, inteligência artificial, sistemas preditivos, OSINT, cibercrimes e cadeia de custódia digital.

Publicada pela Editora Mizuno, Processo Penal e Tecnologia contribui para a compreensão dos benefícios, riscos e limites jurídicos relacionados ao uso crescente de tecnologias na persecução penal, mantendo especial atenção aos direitos fundamentais, ao contraditório, à auditabilidade e à necessidade de controle do poder estatal.

📜 Sinopse

A inteligência artificial é a mais influente tecnologia criada pelo homem para coletar, processar e analisar dados, sua matéria-prima essencial.
Este livro é indispensável por não adotar uma postura de rejeição nostálgica nem de entusiasmo ingênuo perante a nova tecnologia. Ele propõe um caminho de equilíbrio: o processo penal deve abraçar as inovações que aprimoram a reconstrução dos fatos, mas deve ampliar, na mesma proporção, sua capacidade de controlar e limitar o poder estatal, agora ainda mais ampliado pelo uso da inteligência artificial por seus órgãos persecutórios. Trata-se de um guia para que o processo penal continue sendo um instrumento de garantia da liberdade em uma era de ‘vigilância invisível’ e alta capacidade de processamento automatizado.
Maurício Zanoide de Moraes
Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP

📌 Tópicos Abordados

• Inteligência Artificial Aplicada ao Processo Penal
• Prova Digital, Blockchain e Cadeia de Custódia
• Reconhecimento Facial e Videovigilância em Massa
• Predição Algorítmica e Decisões Judiciais
• Malware e Novos Meios de Obtenção de Prova

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Processo Penal e Tecnologia examina questões que já integram a realidade das investigações e do sistema de justiça. Entre os assuntos desenvolvidos estão a admissibilidade da prova técnica baseada em inteligência artificial, os sistemas de risk assessment, a utilização de score social, o reconhecimento de pessoas mediado por IA e o emprego de malware como possível meio de obtenção de prova.

A obra também aborda câmeras corporais, videovigilância, Smart Sampa, OSINT, modelos de linguagem, cibercrimes, cooperação internacional para obtenção de provas digitais e utilização da tecnologia blockchain na cadeia de custódia.

🎯 Público-Alvo

A obra é especialmente indicada para advogados criminalistas, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, delegados de polícia, policiais, peritos, professores, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação em Direito.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

• Quais tecnologias são analisadas no livro?
  A obra aborda inteligência artificial, reconhecimento facial, câmeras corporais, videovigilância, blockchain, OSINT, sistemas preditivos, malware, prova digital e outras tecnologias relacionadas à investigação e ao processo penal.
• O livro aborda cadeia de custódia da prova digital?
  Sim. A cadeia de custódia possui destaque na obra, inclusive em discussões sobre integridade, preservação, admissibilidade e valoração da prova digital, além das possibilidades e limitações relacionadas ao uso de blockchain.
• Há conteúdo sobre inteligência artificial nas decisões judiciais?
  Sim. São examinados sistemas de predição algorítmica, avaliações de risco, scores, decisões cautelares, execução penal e os limites jurídicos para utilização da inteligência artificial em processos decisórios.
• A obra trata de reconhecimento facial e videovigilância?
  Sim. O conteúdo analisa reconhecimento facial, vigilância biométrica, Smart Sampa, câmeras corporais e os reflexos dessas tecnologias sobre investigação, prova, privacidade, direitos fundamentais e controle da atuação estatal.

🏁 Conclusão

Processo Penal e Tecnologia oferece uma leitura atual para compreender como a inteligência artificial e outras ferramentas digitais estão transformando investigação, produção probatória, decisões judiciais e execução penal.

Para quem precisa acompanhar as transformações do processo penal e compreender seus reflexos jurídicos concretos, Processo Penal e Tecnologia, da Editora Mizuno, constitui uma referência relevante para estudo, pesquisa e atuação profissional.