Prática de Polícia Judiciária para Concursos

CAPÍTULO 1

COMO O SUJEITO QUE É INVESTIGADO DEVE SER ROTULADO NA PEÇA?

1.1. Estrutura da Peça Processual Penal
1.2. Quais Dados Usar no Momento da Elaboração da Peça?
1.2.1. Endereçamento
1.2.1.1. Crime de competência da Justiça Comum
1.2.1.2. Crime de competência do Juízo da Vara da Infância e Juventude
1.2.1.3. Crime de competência do Juízo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
1.2.2. Preâmbulo
1.2.2.1. Modelo de Preâmbulo
1.2.3. Exposição dos fatos
1.2.3.1. Perguntas a serem respondidas na exposição dos fatos
1.2.3.2. Exemplo de enunciado
1.2.3.3. Texto ideal da exposição dos fatos
1.2.4. Fundamentos jurídicos
1.2.4.1. Tipificação da conduta
1.2.4.2. Cabimento da medida
1.2.4.3. Requisitos cautelares
1.2.4.3.1. Prisão Preventiva
1.2.4.3.2. Prisão Temporária
1.2.4.4. Sugestão para que a medida seja decretada sem a oitiva da parte contrária
1.2.4.5. Texto ideal para a fundamentação jurídica
1.2.5. Conclusão
1.2.5.1. Texto ideal da conclusão

CAPÍTULO 2

TEORIA GERAL DAS MEDIDAS CAUTELARES

2.1. Conceito de medida cautelar
2.2. Espécies de medidas cautelares
2.2.1. Medidas de natureza patrimonial
2.2.2. Medidas de natureza probatória
2.2.3. Medidas de natureza pessoal
2.2.3.1. Lei 12.403/11 e o fim da bipolaridade das medidas cautelares de natureza pessoal
2.3. Princípios que regem a aplicação de medidas cautelares
2.3.1. Contraditório
2.3.2. Revogabilidade ou provisionalidade
2.3.3. Fungibilidade
2.3.4. Jurisdicionalidade
2.4. Pressupostos para a aplicação de toda e qualquer medida cautelar
2.5. Noções gerais sobre as medidas cautelares diversas da prisão
2.5.1. Introdução
2.5.2. Hipóteses de decretação de medidas cautelares diversas da prisão
2.5.2.1. Como instrumento de contracautela
2.5.2.2. Como medida autônoma
2.5.3. Requisitos para decretação
2.5.4. (Im)Possibilidade de decretação da medida cautelar diversa para toda e qualquer infração penal
2.5.5. Procedimento de aplicação das medidas cautelares
2.5.6. Consequências do descumprimento injustificado das medidas cautelares
2.5.7. Descumprimento da medida cautelar e crime de desobediência
2.5.8. Recursos cabíveis quando há imposição ou não de medidas cautelares
2.5.9. Rol de medidas cautelares diversas da prisão previstas no CPP
2.5.10. Outras medidas cautelares

CAPÍTULO 3

DA PRISÃO EM FLAGRANTE

3.1. Conceito
3.2. Natureza jurídica da prisão em flagrante
3.3. Compatibilidade entre a prisão em flagrante e o princípio da presunção de inocência
3.4. Espécies de flagrante
3.4.1. Flagrante próprio (real, verdadeiro, propriamente dito)
3.4.1.1. Reconhecimento de causas excludentes da ilicitude e do princípio da insignificância pelo delegado de polícia
3.4.2. Flagrante impróprio (irreal ou quase flagrante)
3.4.3. Flagrante presumido (ficto ou assimilado)
3.4.3.1. Quadro resumo
3.4.4. Flagrante obrigatório e facultativo
3.4.5. Flagrante preparado, provocado, delito de ensaio ou delito putativo por obra do agente provocador
3.4.5.1. Agente disfarçado
3.4.6. Flagrante esperado
3.4.7. Flagrante retardado, diferido, prorrogado ou ação controlada
3.4.7.1. Previsões legais de flagrante diferido
3.4.7.2. Entrega vigiada
3.4.8. Flagrante forjado, urdido ou maquinado
3.4.9. Flagrante cataléptico
3.4.10. Flagrante fracionado
3.4.11. Flagrante por apresentação
3.5. Flagrante nas espécies de crimes
3.5.1. Crimes permanentes
3.5.2. Crimes habituais
3.5.3. Crimes de ação penal pública condicionada à representação e nos crimes de ação penal privada
3.5.4. Crime formal
3.5.5. Crime de menor potencial ofensivo
3.5.5.1. Hipótese de violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei Maria da Penha
3.6. Sujeitos do flagrante
3.6.1. Sujeito ativo
3.6.2. Sujeito passivo
3.7. Autoridade competente para a lavratura do auto de prisão em flagrante
3.8. Procedimento para a lavratura do auto de prisão em flagrante
3.8.1. Medidas que poderão ser adotadas pelo magistrado após o recebimento do auto de prisão em flagrante
3.8.1.1. Converter a prisão em flagrante em preventiva
3.8.1.2. Conceder liberdade provisória com ou sem fiança
3.9. Teses do superior tribunal de justiça acerca da prisão em flagrante
3.9.1. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da violação de domicílio e prisão em flagrante
3.9.2. Principais conclusões do STJ

CAPÍTULO 4

DA PRISÃO TEMPORÁRIA

4.1. Fundamentação
4.2. Constitucionalidade da Lei 7.960/89
4.3. Conceito
4.3.1. Periculum Libertatis
4.3.2. Fumus Comissi Delicti
4.4. Legitimidade
4.4.1. Hipóteses de decretação da prisão temporária
4.4.1.1. Requisitos genéricos
4.4.1.1.1. Imprescindibilidade para as investigações do Inquérito Policial (inciso I)
4.4.1.1.2. Indiciado não tem residência fixa ou não fornece elementos para a sua identificação (inciso II)
4.4.1.1.3. Quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do Indiciado nos seguintes crimes relacionados (inciso III)
4.4.2. Prioridade em detrimento da Prisão Preventiva
4.5. Prazos da prisão temporária
4.6. Procedimento da prisão temporária
4.7. Principais diferenças entre a prisão preventiva e a temporária
4.8. Estrutura da representação pela prisão temporária
4.9. Questão de prova
4.9.1. Determinação da peça processual adequada ao caso concreto
4.9.2. Estrutura da peça ideal ao caso narrado
4.9.3. Critérios de correção

CAPÍTULO 5

DA PRISÃO PREVENTIVA

5.1. Fundamentação
5.2. Conceito
5.3. Requisitos cautelares
5.4. Pressupostos para a decretação da prisão preventiva (art. 312, CPP)
5.4.1. Garantia da ordem pública
5.4.2. Garantia da ordem econômica
5.4.3. Garantia de aplicação da lei penal
5.4.4. Conveniência da instrução criminal
5.4.5. Perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado
5.5. Pressuposto específico: Prisão Preventiva Substitutiva (art. 312, §1º, CPP)
5.6. Condições de admissibilidade da prisão preventiva (art. 313, CPP)
5.7. Hipóteses em que o Delegado de Polícia pode representar pela Prisão Preventiva
5.8. Causas de aumento, diminuição, agravantes, atenuantes e regras de concurso formal, material e crime continuado
5.8.1. Causa de aumento e diminuição de pena
5.8.2. Circunstâncias atenuantes e agravantes
5.8.3. Concurso material
5.8.4. Concurso formal
5.8.5. Crime continuado
5.9. Prazo
5.10. Decretação
5.11. Revogação
5.12. Sistema recursal
5.13. Apresentação espontânea
5.14. Excludente de ilicutude
5.15. Questão de prova
5.15.1. Caso prático
5.15.2. Tipificação da conduta dos autores
5.15.3. Determinação da peça processual adequada ao caso concreto
5.15.4. Estrutura da peça ideal ao caso narrado

CAPÍTULO 6

SEQUESTRO DE BENS

6.1. Conceito
6.2. Momento da decretação e legitimados
6.3. Requisitos
6.4. Procedimento
6.4.1. Bens imóveis
6.4.2. Bens móveis
6.5. Meios de defesa
6.6. Recurso cabível
6.7. Levantamento do sequestro
6.8. Diferenças básicas entre as medidas assecuratórias

CAPÍTULO 7

MEDIDAS DE NATUREZA PROBATÓRIA

7.1. Quebra de sigilos bancário, fiscal e financeiro
7.1.1. Órgãos que podem requerer informações
7.1.2. Possibilidade de compartilhamento das informações entre os órgãos responsáveis pela persecução penal
7.2. Ação controlada
7.2.1. Leis que preveem a ação controlada
7.2.2. Entrega vigiada
7.3. Da infiltração de agentes
7.3.1. Procedimento da infiltração
7.3.2. Direitos do agente infiltrado
7.3.3. “Light cover” e “deep cover”
7.3.4. Questão de prova
7.3.4.1. Caso prático
7.3.4.2. Determinação da peça processual adequada ao caso concreto
7.3.4.3. Tipificação da conduta dos autores
7.3.4.4. Determinação da primeira peça processual adequada ao caso concreto
7.3.4.4.1. Estrutura da peça ideal ao caso narrado - captação ambiental
7.3.4.5. Determinação da segunda peça processual adequada ao caso concreto
7.3.4.5.1. Estrutura da peça ideal ao caso narrado - infiltração de agentes
7.4. Da infiltração virtual de agentes
7.4.1. Crimes que admitem a infiltração de agentes prevista no ECA
7.4.2. Diferenças da infiltração de agentes prevista na Lei das Organizações Criminosas e no ECA
7.5. Da busca domiciliar
7.5.1. Principais disposições no CPP
7.5.2. Crime de abuso de autoridade
7.5.3. Conceito de casa
7.5.4. Requisitos do mandado e proibição de “mandado genérico”
7.5.5. Regras do CPP para a execução da medida
7.5.6. Possibilidade de Busca Domiciliar sem Mandado Judicial
7.5.6.1. Jurisprudência do STF
7.5.6.2. Jurisprudência do STJ
7.5.7. QUESTÕES DE PROVA
7.5.7.1. Questão 1
7.5.7.1.1. Determinação da peça processual adequada ao caso concreto
7.5.7.1.2. Estrutura da peça ideal ao caso narrado
7.5.7.1.3. Critérios de correção
7.5.7.2. Questão 2
7.5.7.2.1. Determinação da peça processual adequada ao caso concreto
7.5.7.2.2. Tipificação da conduta do autor
7.5.7.2.3. Estrutura da peça ideal ao caso narrado
7.6. Interceptação telefônica
7.6.1. Diferenças entre interceptação, escuta e gravação
7.6.2. Requisitos para a interceptação telefônica válida
7.6.2.1. Ordem judicial fundamentada
7.6.2.2. Fundamentos legais
7.6.2.3. Tipo de infração
7.6.3. Legitimidade
7.6.4. Poder requisitório do Delegado de Polícia
7.6.5. Entendimentos do STJ acerca do tema
7.6.6. Questões de prova
7.6.6.1. Questão 1
7.6.6.1.1. Determinação da peça processual adequada ao caso concreto
7.6.6.1.2. Tipificação da conduta dos autores
7.6.6.1.3. Estrutura da peça ideal ao caso narrado
7.6.6.2. Questão 2
7.6.6.2.1. Determinação da peça de polícia judiciária cabível
7.6.6.2.2. Tipificação da conduta dos autores
7.6.6.2.3. Estrutura da peça ideal ao caso narrado
7.7. Captação ambiental
7.7.1. Requisitos

CAPÍTULO 8

DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL

8.1. Conceito
8.2. Possíveis conclusões do incidente
8.2.1. Imputável
8.2.2. Inimputável
8.2.3. Semi-imputável
8.3. Legitimidade para solicitar a instauração do incidente
8.4. Procedimento do incidente
8.5. Jurisprudência do STJ
8.6. Insanidade mental que sobrevém ao início do cumprimento da pena
8.7. Insanidade mental constatada durante o Inquérito Policial ou processo criminal

CAPÍTULO 9

PORTARIA

9.1. Formas de instauração do Inquérito Policial
9.2. Conceito
9.3. Regulamentação administrativa
9.4. Requisitos da Portaria
9.5. Modelo de Portaria
9.6. Questões de provas
9.6.1. Determinação da peça processual adequada ao caso concreto
9.6.2. Estruturação
9.6.3. Tipificação da conduta do autor
9.6.4. Estrutura da peça ideal ao caso narrado
9.7. Relatório final do inquérito policial

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO