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Descrição do produto

Em um contexto de transformações sociais, tecnológicas e institucionais que desafiam continuamente as estruturas de segurança pública, o livro Investigação, Procedimentos e Gestão Policial surge como uma obra essencial para profissionais do Direito, estudiosos e membros das forças de segurança. Organizado por Francini Imene Dias Ibrahin e Joaquim Leitão Júnior, e publicado pela Editora Mizuno.

Trata-se de uma coletânea robusta e criteriosa com 27 estudos elaborados por delegados e especialistas que atuam diretamente nos sistemas de justiça e segurança pública do país, oferecendo ao leitor uma visão analítica, prática e multidisciplinar das práticas policiais contemporâneas.

📜 Sinopse

"Investigação, Procedimentos e Gestão Policial" configura-se como uma obra indispensável e inovadora para a compreensão das múltiplas dimensões da atuação policial no Brasil contemporâneo. Esta coletânea reúne 27 estudos de ponta, elaborados por especialistas reconhecidos, proporcionando uma análise aprofundada, rigorosa e atualizada dos desafios mais relevantes enfrentados pela persecução penal.
A obra convida o leitor a explorar questões fundamentais, como a investigação criminal com perspectiva de gênero, o impacto transformador da inteligência artificial e inovações tecnológicas no cerne da persecução penal, medidas cautelares patrimoniais na investigação e asfixia de organizações criminosas em tempos de governança criminal. Destacam-se, ainda, reflexões sobre a abordagem metodológica da mentalidade investigativa; a justiça procedimental e rapport no contexto de uma investigação preliminar epistemicamente guiada; as provas dependentes da memória, diretrizes científicas para reconhecimento de pessoas e depoimentos; o crime cibernético e a investigação criminal especial; a prevenção do suicídio policial; os princípios de liderança na Polícia Judiciária; a violência contra a mulher e a cadeia de custódia da prova mnemônica como instrumento de proteção dos direitos humanos na investigação criminal; e legitimidade do acordo de não persecução penal proposto pelo delegado de polícia como método de instrução da investigação e limitador da persecução penal, dentre outros temas de igual relevância.
Mais do que um simples manual, este livro se apresenta como um guia abrangente, prático e teórico, voltado à construção de uma Polícia eficiente, humanizada e comprometida com a proteção dos direitos e garantias fundamentais. Trata-se de leitura essencial para profissionais do Direito, estudantes, candidatos a concursos públicos e pesquisadores que almejam excelência e atualização permanente nas temáticas relacionadas à segurança pública e à justiça criminal."

📌 Tópicos Abordados

  • Investigação criminal com perspectiva de gênero
  • Inteligência artificial e persecução penal
  • Mentalidade investigativa
  • Justiça procedimental e rapport no contexto de uma investigação preliminar epistemicamente guiada
  • Provas dependentes da memória
  • Diretrizes científicas para reconhecimento de pessoas e depoimentos
  • Crime cibernético e a investigação criminal especial
  • Cadeia de custódia da prova mnemônica
  • Liderança e gestão cartorária

📚 Autores:

Anderson Pires Giampaoli, André Luiz Bermudez, Arlindo José Negrão Vaz, Bruno Fontenele Cabral, Carlos Eduardo de Araújo Rangel, Carolina Nascimento Silva Aguiar, Cleopas Isaías Santos, Eduardo Luiz Santos Cabette, Felipe Gonçalves Martins, Francini Imene Dias Ibrahin, Joaquim Leitão Júnior, Julio Cesar de Carvalho Gomes, Kleber Leandro Toledo Rodrigues, Leonardo Arquimimo de Carvalho, Leonardo Vieira, Lucas de Souza Lopes, Malake Waked Tanos, Marcello Doria Costa, Mariana Gomes, Melissa de Lima Martins, Nathana Blazius de Oliveira, Nilton César Boscaro, Patrícia Pacheco Rodrigues Machida, Priscila Santos Campêlo Macorin, Rafael Carvalho Azevedo, Rafael Francisco Marcondes de Moraes, Ricardo Andrade Saadi, Roberta Coelho Klein, Rodolfo Luiz Decarli, Samieh Saleh, Tristão Antonio Borborema de Carvalho, Vanessa Cristina de Souza Herzog.

🎯 Público-Alvo

Quem deve ler este livro?

Este livro é direcionado a:

  • Delegados e agentes das polícias civil e federal;
  • Operadores do Direito (advogados, promotores, defensores e juízes);
  • Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito e áreas afins;
  • Candidatos a concursos públicos da área policial e jurídica;
  • Pesquisadores de segurança pública, criminologia e investigação criminal.

Trata-se de uma leitura estratégica tanto para a atuação prática como para a reflexão acadêmica sobre os desafios da atuação policial na atualidade.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • Há conteúdo prático voltado à gestão de unidades policiais?
    Sim. A obra traz capítulos dedicados à gestão cartorária, liderança policial, controle de metas e práticas eficientes de atendimento ao público.

  • O livro é indicado para preparação para concursos públicos?
    Sim. Além de ser atual e aprofundado, os temas abordam conteúdos frequentemente exigidos em concursos para carreiras policiais e jurídicas.

  • Aborda temas relacionados à violência contra a mulher?
    Sim. Há capítulos que tratam da investigação com perspectiva de gênero, violência doméstica, feminicídio e diretrizes nacionais e internacionais para proteção das vítimas.

  • O livro trata do acordo de não persecução penal?
    Sim. A obra dedica capítulo exclusivo à discussão da legitimidade do ANPP proposto por delegados de polícia, como instrumento de limitação da persecução penal.

🏁 Conclusão

Investigação, Procedimentos e Gestão Policial é uma obra essencial, que une teoria, prática e inovação no campo da investigação policial e da gestão policial moderna. Ao reunir especialistas de diversas áreas e estados brasileiros, oferece ao leitor uma visão estratégica, crítica e fundamentada sobre a atuação da polícia judiciária no Brasil atual.

Publicado pela Editora Mizuno e organizado por Francini Imene Dias Ibrahin e Joaquim Leitão Júnior, este livro é uma ferramenta valiosa para quem busca excelência, comprometimento com os direitos humanos e atualização constante na persecução penal, na segurança pública e nos desafios da atuação policial.



Francini Imene Dias Ibrahin

Doutoranda em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestra em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – AP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. Especialista em Direitos Humanos pelo CEI. Especialista em Inteligência Policial e Segurança Pública pela ESDP/FCA. Autora, coautora, organizadora e coordenadora de obras jurídicas. Professora da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” – ACADEPOL. Delegada de Polícia do Estado de São Paulo.

Joaquim Leitao Junior

Pós-graduado em Ciências Penais pela rede de ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) em parceria com Universidade de Santa Catarina (UNISUL). Pós-graduado em Gestão Municipal pela Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT e pela Universidade Aberta do Brasil. Curso de Extensão pela Universidade de São Paulo (USP) de Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas. Colunista do site Justiça e Polícia, coautor de obras jurídicas e autor de artigos jurídicos. Ex-Diretor Adjunto da Academia da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. Ex-Assessor Institucional da Polícia Civil de Mato Grosso. Ex-assessor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso e atualmente lotado no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO).

Especificações do produto

  • Autor(es) Francini Imene Dias Ibrahin , Joaquim Leitao Junior
  • AssuntoPenal e Processo Penal
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Julho
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 489
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 2,93
  • ISBN 9788577897421

Sumário

Sumário

CAPÍTULO 1

INVESTIGAÇÃO POLICIAL COM PERSPECTIVA DE GÊNERO: UM DEVER E
NECESSIDADE FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A JUSTIÇA E A EQUIDADE

Francini Imene Dias Ibrahin

1 Introdução

2 O Inquérito Policial

3 Violência em Números

4 Lei Maria da Penha

5 Os Instrumentos Internacionais que Tutelam as Mulheres Vítimas de Violência

6 As Decisões da Corte IDH e as Vítimas do Gênero Feminino

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 2

MEDIDAS CAUTELARES PATRIMONIAIS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Cleopas Isaías Santos

1 Considerações Iniciais

2 Classificação

3 Sequestro de Bens

3.1 Conceito, Natureza Jurídica e Finalidades

3.2 Objeto

3.3 Pressupostos

3.4 Momento e Legitimidade Para Requerer e Decretar o Sequestro de Bens

3.5 Sequestro de Bens Retardado, Diferido, Postergado ou de Ação Controlada

3.6 Prazo Eficacial do Sequestro

3.7 Utilização de Bem Apreendido ou Sujeito a Qualquer Medida Assecuratória Pelos Órgãos de Segurança Pública

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 3

MENTALIDADE INVESTIGATIVA: UMA ABORDAGEM METODOLÓGICA

André Luiz Bermudez

1 Introdução

2 Mentalidade Investigativa: Estruturando o Pensamento Investigador

2.1 Investigador Legítimo e Pseudoinvestigação

2.2 Mentalidade Investigativa e o ABC Rule

3 Metodologia do Pensamento Investigativo

3.1 A Necessidade do Pensamento Metodológico Para a Boa Condução Investigativa

3.2 Método Abdutivo e a Perspectiva de Sanders Peirce: Desenvolvendo Hipóteses

3.3 Enfrentando Desafios Mentais: o Risco da Visão de Túnel na Condução dos Processos Investigativos

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 4

JUSTIÇA PROCEDIMENTAL E RAPPORT NO CONTEXTO DE UMA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR EPISTEMICAMENTE GUIADA

Anderson Pires Giampaoli | Roberta Coelho Klein

1 Introdução

2 Contribuições da Epistemologia e da Psicologia para o Contexto da Investigação

3 Justiça Procedimental: Definição e Importância

4 Técnicas de Entrevista e Rapport: Ferramenta Epistêmica na Produção das Provas Dependentes da Memória

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 5

PROVAS DEPENDENTES DA MEMÓRIA: DIRETRIZES CIENTÍFICAS PARA
RECONHECIMENTOS DE PESSOAS E DEPOIMENTOS

Carlos Eduardo de Araújo Rangel | Rafael Francisco Marcondes de Moraes

1 Introdução

2 Provas Dependentes da Memória

3 Reconhecimento de Pessoas

4 Depoimentos e Princípios Méndez

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 6

CRIME CIBERNÉTICO E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL: POSSIBILIDADES E LIMITES

Lucas de Souza Lopes | Leonardo Arquimimo de Carvalho

1 Introdução

2 A Ideia de Crime Cibernético

3 A Investigação Criminal e a Investigação Criminal Tecnológica 

4 Investigação Criminal Especial e os Crimes Cibernéticos

Considerações Finais 

Referências

CAPÍTULO 7

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO CERNE DA PERSECUÇÃO PENAL

Marcello Doria Costa

1 Introdução

2 Abordagem Doutrinária Atual Quanto à Atividade Delitiva

3 Persecução Penal e Eficiência na Repressão às Infrações Penais

4 Inteligência Artificial, Inovações Tecnológicas e a Persecução Penal

5 Equilíbrio na Utilização de Novas Ferramentas Ad Cautelam na Persecução Penal

6 Instrumentos de Integração da Inteligência Artificial e Inovações Tecnológicas na Persecução Penal

Conclusões

Referências

CAPÍTULO 8

CAMINHOS DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DE ASSASSINOS EM SÉRIE

Bruno Fontenele Cabral

1 Introdução

2 Características e Classificação de Assassinos em Série

3 Papel do Delegado de Polícia na Investigação de Assassinos em Série

4 Banco de DNA e Imputabilidade Penal de Assassinos em Série

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 9

INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA: AS QUESTÕES DO FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA E DA SEPARAÇÃO FÍSICA DOS AUTOS DE INVESTIGAÇÃO EM RELAÇÃO AO PROCESSO

Eduardo Luiz Santos Cabette 

1 Introdução

2 Falso Testemunho e Falsa Perícia na Investigação Defensiva

3 A Regra da Separação Física dos Autos de Investigação Preliminar e a Investigação Defensiva

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 10

O IMPACTO DO CICLO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL
DOS CRIMES AFETOS À LEI MARIA DA PENHA

Melissa de Lima Martins

1 Lei Maria da Penha

2 Ciclo de Violência

3 Tipos de Violência

4 Fases da Investigação

5 Desafios da Investigação Policial

6 Standard Probatório

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 11

A ASFIXIA DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS EM TEMPOS DE GOVERNANÇA CRIMINAL

Priscila Santos Campêlo Macorin | Ricardo Andrade Saadi

1 Introdução

2 Governança Criminal: Discutindo o Conceito a Partir de Lessing

3 A Descapitalização das Organizações Criminosas e a Necessidade de Atuação Imediata do Estado

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 12

O CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA SOB O CONTEXTO DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

Malake Waked Tanos

1 Introdução

2 Breves Considerações sobre a Lei Maria da Penha

3 O Crime de Denunciação Caluniosa

4 O Crime de Denunciação Caluniosa no Contexto da Lei Maria da Penha

5 Consequências Jurídicas e Sociais

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 13

A PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES CLANDESTINOS: A RELEVÂNCIA DA CONGRUÊNCIA INTERNA E EXTERNA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Julio Cesar de Carvalho Gomes

1 Introdução

2 A Dificuldade Probatória nos Crimes de Violência Doméstica e Familiar

3 A Congruência Externa no Relato da Vítima: Elementos Corroborativos e a Construção do Universo Probatório

4 A Congruência Interna no Relato da Vítima: Coerência, Linearidade e Consistência Narrativa

Conclusão

Referências 

CAPÍTULO 14

A MITIGAÇÃO DA FEDERAÇÃO NO BRASIL PELA UNIÃO EM DETRIMENTO DOS ESTADOS-MEMBROS E DO DISTRITO FEDERAL NA PAUTA DA SEGURANÇA PÚBLICA, INSTITUIÇÕES POLICIAIS E JUSTIÇA CRIMINAL ATRAVÉS DO CONSTITUCIONALISMO AUTORITÁRIO

Joaquim Leitão Júnior | Nilton César Boscaro

1 Introdução

2 Federação e Constitucionalismo Autoritário

3 A Mitigação da Federação no Brasil pela união em Detrimento dos Estados-Membros e do Distrito Federal na Pauta da Segurança Pública, Instituições Policiais e Justiça Criminal, Através do Constitucionalismo Autoritário

3.1 Sistema único de processos de investigação criminal

3.2 Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

3.3 Identidade única

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 15

MEDIDAS CAUTELARES REAIS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Rafael Carvalho Azevedo

1 Introdução

2 Investigação Criminal (Inquérito Policial, Procedimento Investigatório Criminal–Pic e outros)

2.1 Investigação policial (inquérito policial), diligências, discricionariedade, sigilo e eficácia das medidas

2.2 Medidas cautelares com destaque para as reais e mudança de paradigma do combate à criminalidade

2.3 Das medidas assecuratórias previstas no CPP e em leis especiais e aplicabilidade no curso das investigações criminais

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 16

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A BUSCA PELA RESPONSABILIZAÇÃO ECONÔMICA NOS CRIMES AMBIENTAIS

Samieh Saleh 

1 Introdução

2 O Crime Ambiental e a Obtenção de Lucro pelos Infratores

3 Formas de Responsabilização do Infrator na Esfera Judicial

4 A Investigação Policial como meio para Atingir o Proveito Econômico do Criminoso

5 Crimes Ambientais e Lavagem de Dinheiro

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 17

A INCIDÊNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Kleber Leandro Toledo Rodrigues | Joaquim Leitão Júnior

1 Introdução

2 Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa – Conceitos Necessários

3 Incidência dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa em sede de Investigação Preliminar

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 18

LEGITIMIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL PROPOSTO PELO DELEGADO DE POLÍCIA COMO MÉTODO DE INSTRUÇÃO DA INVESTIGAÇÃO E LIMITADOR DA PERSECUÇÃO PENAL

Nathana Blazius de Oliveira

1 Introdução

2 Legitimidade do Acordo de não Persecução Penal Proposto pelo Delegado de Polícia como Método de Instrução da Investigação e Limitador da Persecução Penal

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 19

ATUAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL NOS AEROPORTOS

Rodolfo Luiz Decarli

1 Introdução

2 Função da Polícia Civil nos Aeroportos

3 A Polícia Civil Bandeirante nos Complexos Aeroportuários

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 20

O ATENDIMENTO POLICIAL E A INVESTIGAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: DESAFIOS E IMPACTOS

Mariana Gomes

1 A Persistência da Ineficiência Estatal na Investigação de Violência de Gênero

2 A Gravidade da Violência de Gênero no Brasil

3 A Tutela da Dignidade Humana da Mulher

4 O Atendimento Policial à Mulher Vítima de Violência Doméstica e sua Relação com a Efetividade da Investigação Criminal

5 Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero: Diretrizes, Desafios e a busca pela Efetividade

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 21

LIDERANDO UMA EQUIPE: PRINCÍPIOS DE LIDERANÇA NA POLÍCIA JUDICIÁRIA

Tristão Antonio Borborema de Carvalho

Referências

CAPÍTULO 22

MÉTODOS ADOTADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL VISANDO OTIMIZAR AS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS COM REDUÇÃO DO ACERVO CARTORÁRIO DA UNIDADE

Felipe Gonçalves Martins

1 Introdução

2 Avaliação

3 Estrutura

4 Atendimento ao Público

5 Equipe Motivada

6 Rotinas de Trabalho

7 Controle e Metas

8 Capacitação Continuada

9 Investigação Qualificada

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 23

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA MNEMÔNICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Carolina Nascimento Silva Aguiar

1 Introdução

2 A Memória no Contexto da Violência Traumática contra a Mulher

3 O Valor Jurídico da Prova de Natureza Mnemônica da Mulher Vítima de Violência e a Cadeia de Custódia

4 Práticas de Escuta e Investigação Criminal Sensível ao Trauma e ao Ciclo da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

5 Desafios e Caminhos para o Futuro

Considerações Finais

Referências

CAPÍTULO 24

A CONTRIBUIÇÃO DA PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO NO ENFRENTAMENTO DO SUICÍDIO EM POLICIAIS CIVIS: UMA ABORDAGEM PARA A COMPREENSÃO E PREVENÇÃO

Arlindo José Negrão Vaz

1 Introdução

2 Segurança Pública, Atividade Policial e Direitos Humanos

2.1 O Suicídio e suas dimensões

2.2 O Papel da psicologia da educação na saúde mental e prevenção do suicídio policial

2.3 Iniciativas da academia de polícia de São Paulo (ACADEPOL)

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 25

MULHERES NA SEGURANÇA PÚBLICA: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA EQUIDADE DE GÊNERO

Vanessa Cristina de Souza Herzog

1 Introdução

2 Contexto Histórico

3 Desafios e Estratégias

Conclusão

Referências

CAPÍTULO 26

GESTÃO POLICIAL EM CIDADES INTELIGENTES: TECNOLOGIA E DIREITOS HUMANOS PARA UMA SEGURANÇA PÚBLICA EFICIENTE

Patrícia Pacheco Rodrigues Machida

Considerações Finais

Referências 

CAPÍTULO 27

A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO PÚBLICA NA ATIVIDADE POLICIAL CIVIL: NOTAS HISTÓRICAS, SEGURANÇA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL, CONCEITOS, FERRAMENTAS, DESAFIOS E TENDÊNCIAS

Leonardo Vieira

1 Breves Apontamentos sobre a História da Polícia

2 Panorama da Segurança Pública no Brasil

3 Modelo Gerencial de Administração e Gestão Pública 

4 Conceitos Fundamentais de Gestão 

Conclusão

Referências