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Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas

Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro e Wilson Furtado Roberto

SKU EM-2026-9685
R$ 357,00
R$ 321,30

até 10x R$ 32,13 s/ juros

O livro analisa os impactos da inteligência artificial no Direito, abordando propriedade intelectual, dados e inovação com visão prática e atual

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Descrição do produto

A relevância de Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas no cenário atual

O avanço acelerado da tecnologia impõe novos desafios ao Direito, especialmente no campo da propriedade intelectual. Nesse contexto, o livro Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas surge como uma obra essencial para compreender as profundas transformações jurídicas impulsionadas pela inteligência artificial, pela digitalização e pela economia do conhecimento.

Organizado por Paulo Dias de Moura Ribeiro, Wilson Furtado Roberto e Maria Eduarda Trindade dos Reis, e publicado pela Editora Mizuno, o livro reúne contribuições de diversos especialistas, consolidando-se como uma referência técnica e atualizada para quem busca domínio sobre o tema. Conforme evidenciado no material da obra , trata-se de um trabalho robusto, com ampla participação de autores e abordagem multidisciplinar.

Ao longo da leitura, o conteúdo proporciona uma análise crítica e aprofundada sobre os limites e possibilidades da proteção jurídica diante das novas tecnologias, sendo indispensável para profissionais que desejam atuar com segurança em um ambiente cada vez mais digital.

📜 Sinopse

Visão geral da obra

Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas reúne reflexões essenciais sobre os desafios que a transformação digital impõe ao Direito no século XXI. Em um cenário marcado pela inteligência artificial, pela circulação massiva de dados, pela automação criativa, pelo blockchain, pelas novas dinâmicas do mercado digital e pela reconfiguração dos modelos de inovação, a obra examina criticamente os limites e as possibilidades da tutela jurídica da propriedade intelectual.

Com abordagem plural, interdisciplinar e contemporânea, os autores enfrentam temas centrais como autoria e titularidade de criações geradas por inteligência artificial, direitos autorais no ambiente digital, proteção marcária, publicidade algorítmica, ativos intangíveis, licenciamento, proteção de dados, tutela penal e os impactos das novas tecnologias sobre a economia da inovação e do conhecimento.

Mais do que identificar problemas, esta obra propõe caminhos. Ao articular teoria e prática, tradição jurídica e inovação tecnológica, o livro oferece ao leitor instrumentos valiosos para compreender as profundas mutações que atravessam a propriedade intelectual na atualidade.

Trata-se de leitura indispensável para pesquisadores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, estudantes e profissionais que desejam compreender, com profundidade e senso crítico, o presente e o futuro da propriedade intelectual diante das tecnologias contemporâneas.

✍️ Autores

Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Aires José Rover, Alexandre Elman Chwartzmann, Ana Luisa Tarter Nunes, Ana Manoela Leusin Schnorr, Ana Paula Canto de Lima, Ana Paula Paixão Martins, Anderson R. Yanzer C., André Rafael Weyermüller, André Santa Cruz, Antonio Baptista Gonçalves, Arthur Alesi Fernandes Nascimento de Souza, Barbara Guilherme Lopes, Bianca Haas Comin, Bruno Blum Fonseca, Camila Crespi Castro Okuda, Carlos Henrique Abrão, Caroline Bagesteiro dos Santos, Caroline Somesom Tauk, César Alexandre Leão Barcellos, Christiano Marques Caldas, Cinthia de Cassia Catoia, Claudio Roberto Barbosa, Cristiano Colombo, Cristina Baum da Silva, Cybelle Guedes Campos, Edifrance Fernandes Nascimento de Souza, Enzo Curado, Erik Schüler, Fabiana Favreto, Felipe de Araújo Monteiro, Felipe Pierozan, Felipe Resende Sabino, Fernando Brandariz, Filipe Denki Pacheco, Flávia de Oliveira Santos do Nascimento, Giandra Volpato, Gisele Rodrigues Damazio, Haide Maria Hupffer, Humberto Martins, Ígor Ferreira da Silva, Ingrid Grandini, Ivo Tinô do Amaral Junior, Jéssica Pinheiro Oyarzábal, João Paulo Remédio Marques, João Victor Vieira Doreto, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, Kauê de Souza Vianna Silva, Kelly Lissandra Bruch, Larissa Martins, Larissa Pierozan, Laura Luce Maisonnave, Leonardo Peteno Magnusson, Luca Schirru, Lucas Muinos, Luciana Minada, Luciano Benetti Timm, Luis Fernando Guerrero, Marco Túlio Eboli, Marcos Chucralla Moherdaui Blasi, Marina Gabriela Silva Nogueira Soares, Matheus Puppe, Melissa Boff Alves, Messod Azulay Neto, Nancy Caigawa, Oscar Valente Cardoso, Paula Gobbis Patriarca, Paulo Henrique da Silva, Paulo Salvador Ribeiro Perrotti, Rafael Krás Borges Verardi, Rafael Terreiro Fachada, Raphael Di Tommaso Lugarinho da Fonseca, Rayane C. Melo, Renato Opice Blum, Rennan Thamay, Ricardo Villas Bôas Cueva, Roseline Rabelo de Jesus Morais, Sarah Maria Jatubá Vilela, Sóstenes Marchezine, Tales Calaza, Thais Elise Pedace, Thayane Nunes da Silva de Souza, Tiago Peres Barbosa, Tito Ribeiro Vidor de Castilhos, Vamário Soares Wanderley de Souza Brederodes, Weully Cordeiro Costa, Willmar José Gallegos Sotomayor, Wilson Engelmann, Wilson Furtado Roberto

🔍 Detalhes Essenciais do Livro

Estrutura, abordagem e diferenciais

A obra Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas apresenta uma estrutura abrangente, com mais de 900 páginas dedicadas ao estudo aprofundado dos impactos das tecnologias emergentes no Direito. O conteúdo é organizado em capítulos que exploram temas como:

  • Inteligência artificial e autoria jurídica
  • Direitos autorais no ambiente digital
  • Blockchain e proteção de ativos intangíveis
  • Cibersegurança e proteção de dados
  • Publicidade algorítmica e novas relações de consumo
  • Licenciamento e contratos tecnológicos
  • Tutela penal da propriedade intelectual

O grande diferencial da obra está na sua abordagem interdisciplinar, que conecta Direito, tecnologia, economia e inovação. Essa integração permite ao leitor compreender não apenas os aspectos jurídicos, mas também as implicações práticas e estratégicas do tema.

Além disso, a participação de diversos autores renomados garante pluralidade de perspectivas, enriquecendo o debate e oferecendo uma visão ampla e crítica sobre os desafios contemporâneos da propriedade intelectual.

🎯 Público-Alvo

Para quem este livro é indicado

O livro Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas é indicado para:

  • Advogados que atuam ou desejam atuar com Direito Digital e Propriedade Intelectual
  • Magistrados e membros do Ministério Público
  • Professores e pesquisadores da área jurídica
  • Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito
  • Profissionais que lidam com inovação, tecnologia e ativos intangíveis

Trata-se de uma obra especialmente relevante para quem busca atualização constante e compreensão estratégica das mudanças jurídicas impulsionadas pela tecnologia.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • O livro aborda inteligência artificial aplicada ao Direito?
     Sim. A obra dedica diversos capítulos à análise da inteligência artificial, especialmente no que diz respeito à autoria, titularidade e impactos jurídicos das criações automatizadas.
  • O conteúdo é mais teórico ou prático?
     O livro combina teoria e prática, oferecendo fundamentação jurídica sólida aliada a reflexões aplicáveis ao cenário profissional.
  • A obra trata de direitos autorais no ambiente digital?
     Sim. Um dos focos centrais é a adaptação dos direitos autorais às novas dinâmicas digitais e tecnológicas.
  • Há análise sobre blockchain e novas tecnologias?
     Sim. O livro explora o uso de blockchain, contratos inteligentes e outras tecnologias emergentes no contexto da propriedade intelectual.
  • O conteúdo está atualizado com as tendências atuais?
     Sim. A obra foi desenvolvida com base nos desafios contemporâneos, incluindo inteligência artificial, economia digital e inovação tecnológica.

🏁 Conclusão

Por que investir em Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas

A obra Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas representa um verdadeiro marco para a compreensão dos desafios jurídicos do século XXI. Ao reunir especialistas e apresentar uma análise crítica e atualizada, o livro se posiciona como uma ferramenta indispensável para profissionais que desejam atuar com excelência em um cenário de constante transformação.

Seu conteúdo oferece não apenas conhecimento técnico, mas também visão estratégica — elemento essencial para quem busca se destacar no mercado jurídico moderno.

Se você deseja compreender profundamente os impactos da tecnologia no Direito e se preparar para o futuro da propriedade intelectual, esta obra é uma escolha assertiva e altamente recomendada.



Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Coordenador Científico do Curso de Direito da Universidade Santo Amaro (UNISA). Professor de Pós-Graduação em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutor honoris causa da Universidade da Amazônia. Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa.

Wilson Furtado Roberto

Presidente do Instituto Juristas (Associação Brasileira de Juristas - ABJ). Advogado. Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professor, articulista, palestrante, Bacharel em Direito pelo UNIPÊ, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi Doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Doutorando pela Universidade de Salamanca em Direito Privado e na Uninove. Coordenador, Organizador e Autor de diversas obras jurídicas. Fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Assessoria e Consultoria Jurídica, do Portal Juristas e Associado ao Godke Advogados. Foi pesquisador no Max-Planck Institut de Hamburgo. Cursou o Curso de Direito Internacional de Privado de Haia em 2009. Conselheiro Editorial da Revista Juristas, Editora Juruá, Editora Mizuno, entre outras.

Especificações do produto

  • Autor(es) Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro , Wilson Furtado Roberto
  • AssuntoDiversos
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Maio
  • Ano 2026
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 910
  • Formato 17x24
  • Comprimento (cm) 24
  • Largura (cm) 17
  • Altura (cm) 5,46
  • ISBN 9788577899685

Sumário

Sumário

 

Prefácio

Apresentação

 

AUTORIA E TITULARIDADE DAS CRIAÇÕES GERADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA

Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas  |  Weully Cordeiro Costa

1  Introdução

2  O direito autoral brasileiro: conceitos fundamentais

2.1  Fundamentos e princípios do direito autoral no Brasil

2.2  Conceito jurídico de autoria

2.3  Conceito jurídico de titularidade

2.4  Direitos morais e patrimoniais do autor

3  A Inteligência Artificial no processo criativo

3.1  A evolução tecnológica e a emergência da criação automatizada

3.2  A Inteligência Artificial como ferramenta de apoio à criação humana

3.3  A Inteligência Artificial como agente autônomo de criação

4  Necessidade de atualização legislativa

4.1  Limitações da Lei nº 9.610/98 frente às novas tecnologias

4.2  A ausência de regulamentação específica para criações por IA

4.3  Caminhos possíveis para o aperfeiçoamento do sistema jurídico brasileiro

5  Considerações finais

6  Referências

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL: DO MONOPÓLIO ESTATAL À ORDEM CONTRATUAL NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Aires José Rover

1  Introdução

2  O anacronismo do monopólio: crise e desregulamentação do direito intelectual

3  Paradoxos artificiais: o conflito entre a Lei Estatal e a natureza do conhecimento

4  Acesso vs. Controle: da ‘pirataria’ à apropriação pela Inteligência Artificial

5  A era do acesso: reconfiguração da propriedade ou erosão pelo Estado?

6  A ‘pirataria’ como sintoma: a falência do monopólio legal

7  Para além do Estatuto: a ordem privada como solução

8  O direito como plataforma, não como barreira: rumo a uma ordem voluntária

9  Conclusão

10  Referências

 

A MATTER OF TRUST: COMO MITIGAR PROBLEMAS DE CONFIANÇA E INCERTEZAS DURANTE O LICENCIAMENTO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR

Alexandre Elman Chwartzmann  |  Larissa Pierozan  |  Caroline Bagesteiro dos Santos

1  Introdução

1.1  Metodologia

Resultados e discussão

2  O programa de computador: proteção e exploração

3  Histórico Escrow Agreement

4  Aplicabilidade do Escrow Agreement

5   Blockchain e Smart Contracts

6   Escrow Agreement vs. Blockchain

7  Conclusão

8  Perspectivas futuras

9  Referências

 

DISTINTIVIDADE ADQUIRIDA E ESTRATÉGIA MARCÁRIA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Ana Luisa Tarter Nunes  |  Sarah Maria Jatubá Vilela

Introdução

1  Distintividade Adquirida: do reconhecimento jurisprudencial ao marco regulatório estabelecido pela portaria INPI 15/2025

1.1  O critério da distintividade e modelos de sistemas marcário: a incorporação do secondary meaning no Brasil

1.2  A estratégia de Banksy: adoção estratégica de regimes de proteção de ativos de propriedades intelectuais para a proteção de obras e criações

2  Estratégias de proteção de obras e invenções e projeções para marcas desenvolvidas por IA

2.1  Opções de proteção de obras intelectuais desenvolvidas por IA

2.2  O caso da Marisa Maiô

3  Conclusão

4  Referências

 

RECONHECIMENTO FACIAL E DADOS BIOMÉTRICOS: QUESTÕES SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E CIBERSEGURANÇA

Ana Paula Canto de Lima  |  Oscar Valente Cardoso

1  Introdução

2  Dados biométricos como ativos sensíveis

3  Propriedade intelectual e proteção de tecnologias biométricas

3.1  Patentes de algoritmos e dispositivos biométricos no direito brasileiro

3.2  Direito autoral, software e bases de dados biométricos

3.3  Segredos de negócio e know-how: proteção, opacidade e limites

4  Conflitos entre inovação e proteção de dados pessoais

5  Cibersegurança e riscos de vazamento de dados biométricos

6  Considerações finais

7  Referências

 

ENFORCEMENT TRANSFRONTEIRIÇO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Ana Paula Paixão Martins

1   Enforcement transfronteiriço

2  OMPI

2.1  Tratados internacionais fundamentais para o enforcement transfronteiriço

2.2  Jurisprudência internacional e aplicações práticas

2.3  Fundamentos jurídicos para a identificação e aplicação do enforcement transfronteiriço

2.4  O papel da OMPI e das instituições multilaterais

2.5  O funcionamento do enforcement da propriedade intelectual nos países e o papel da OMPI na criação das normas

2.6   Enforcement da propriedade intelectual na União Europeia

2.7   Enforcement da propriedade intelectual nos Estados Unidos

2.8   Enforcement da propriedade intelectual na China

2.9  Lei Nacional e territorialidade

3  Brasil

4  Conclusão

5  Referências

 

DIREITOS PATRIMONIAIS EM OUTPUTS ALGORÍTMICOS DE ESTATÍSTICA MULTIVARIADA: ENTRE A CRIAÇÃO INTELECTUAL E A AUTONOMIA DA MÁQUINA

André Santa Cruz  |  Christiano Marques Caldas

1  Conjuntura contemporânea da IA

2  Estatística multivariada e Inteligência Artificial

3  Direitos autorais e Outputs Algorítmicos

4  Patentes e Outputs Algorítmicos

5  Trade Secrets e Outputs Algorítmicos

6  Perspectiva econômica e regulatória

7  Para um regime contratual de proteção patrimonial

8  Considerações finais

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL E CRIMES CIBERNÉTICOS

Antonio Baptista Gonçalves  |  Flávia de Oliveira Santos do Nascimento

1  Introdução

2  Conceito de propriedade intelectual

3  Tipos de propriedade intelectual

3.1  Direitos autorais

3.2  Patentes

3.3  Marcas

3.4  Desenhos industriais

3.5  Indicação geográfica

3.6  Segredos industriais

4  Crimes cibernéticos: uma introdução

5  Cibercrimes e ataques cibernéticos

6  Crimes cibernéticos e a propriedade intelectual

6.1  Cibercrimes, inteligência artificial e a violação de propriedade intelectual e dos direitos autorais

7  Conclusão

8  Referências

 

ANÁLISE DAS PRINCIPAIS DISCUSSÕES SOBRE A PROTEÇÃO DE NOVAS CULTIVARES NOS TRIBUNAIS DA REGIÃO SUL, SUDESTE E CENTRO-OESTE DO BRASIL

Bianca Haas Comin  |  Kelly Lissandra Bruch

1  Introdução

2  A proteção de cultivares no Brasil

3  A proteção de plantas por meio de patentes

4  Metodologia empregada

5  Análise das principais discussões sobre a Proteção de Novas Cultivares nos Tribunais da Região Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil

5.1  Atores

5.2  Objetos

5.3  Fundamentos jurídicos

6  Conclusão

7  Referências

 

A MARCA COMO ATIVO ESTRATÉGICO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ENQUADRAMENTO JURÍDICO E DESAFIOS PRÁTICOS

Camila Crespi Castro Okuda

Introdução

1  Marco normativo da marca e da empresa em crise

1.1  Regime jurídico das marcas no direito brasileiro

1.1.1  Conceito e funções da marca (distintiva, publicitária, patrimonial)

1.1.2  Lei de Propriedade Industrial e proteção registral (INPI)

1.2  Ativos intangíveis e sua disciplina no direito empresarial

1.2.1  Goodwill, aviamento e fundo de comércio

1.2.2  Contabilização de marcas e outros intangíveis

1.3  Panorama geral da Lei 11.101/2005 (com alterações da Lei 14.112/2020)

1.3.1  Princípios da preservação da empresa e da maximização de ativos

1.3.2  Recuperação judicial x falência: diferentes regimes de realização de ativos

2  Natureza jurídica da marca como bem imaterial e ativo intangível

2.1  A marca como direito de propriedade industrial de natureza patrimonial

2.2  Bem imaterial, incorpóreo e suscetível de apropriação econômica

2.3  A marca como ativo intangível no balanço: valor contábil x valor econômico

2.4  Distinção entre titularidade da marca e sua exploração econômica (licenças, franquias etc.)

3  A marca na configuração da Unidade Produtiva Isolada (UPI)

3.1  Conceito de UPI na Lei 11.101/2005 e sua função econômica

3.2  UPIs compostas predominantemente por ativos intangíveis

3.3  Estruturação de UPI centrada na marca

3.4  Blindagem sucessória na alienação de UPI e impactos sobre o adquirente da marca

4  Desafios de avaliação e gestão da marca em processos de recuperação e falência

4.1  O papel do perito na mensuração da marca como ativo relevante para credores

5  Preservação e reorganização da exploração da marca no plano de recuperação

5.1  A marca como instrumento de preservação da atividade empresarial

5.2  Estratégias de reorganização da exploração da marca

5.3  Limites jurídicos à reestruturação da propriedade e da exploração da marca

6  Análise crítica e perspectivas de aperfeiçoamento legislativo e jurisprudencial

6.1  Lacunas da Lei 11.101/2005 quanto ao tratamento específico de ativos de PI

Conclusão

Referências

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Carlos Henrique Abrão

1  Disrupção tecnológica

2  Revolução digital e sua capilaridade

3  Os parâmetros condutores da inteligência artificial

4  A propriedade intelectual na era da inteligência artificial

5  Diploma 9279/96 e a Inteligência artificial

6  Marcas e Patentes o reflexo da inteligência artificial

7  O sigilo de dados e a relevância da proteção

8  O Progresso e Administração das novas ferramentas

9  Interpretação jurisprudencial sobre propriedade intelectual e inteligência artificial

10  Conclusões gerais

11  Referências

 

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE SER AUTORA OU CO-AUTORA DE UMA INVENÇÃO?

César Alexandre Leão Barcellos

1        Referências

 

IP FINANCE NO CONTEXTO DA INOVAÇÃO ACELERADA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO ATIVO FINANCEIRO

Claudio Roberto Barbosa  |  Felipe de Araújo Monteiro

1  Introdução

2  Fundamentos do IP Finance

3  Regulamentação

4  Desafios do panorama brasileiro

5  Evolução tecnológica e seus impactos no IP Finance

6  Conclusão

7  Referências

 

DIREITOS DE AUTOR NAS PLATAFORMAS DIGITAIS: PERSPECTIVAS PARA O QUADRO JURÍDICO BRASILEIRO

Cristiano Colombo  |  Wilson Engelmann

1  Introdução

2  Dinamicidade das possibilidades de violações a direitos autorais nas plataformas digitais e suas políticas de propriedade intelectual

2.1  Dinamicidade de cenários de violações a direitos autorais nas plataformas digitais

2.2  Das políticas de propriedade intelectual

3  Perspectivas para o quadro jurídico brasileiro

4  Considerações finais

5  Referências

 

A DIGNIDADE DO MÚSICO NA ERA DA IA GENERATIVA: UM ESTUDO SOBRE O PERFIL SOCIOECONÔMICO DE ARTISTAS E O MODELO DE REMUNERAÇÃO DA INDÚSTRIA FONOGRÁFICA

Cristina Baum da Silva

1  Introdução

2  A música como ativo intangível e bem cultural:

3  Análise econômica do direito autoral: incentivos à criação e o mercado fonográfico brasileiro e mundial

4  O trabalho no setor musical: informalidade, vulnerabilidade e a inadequação da legislação trabalhista

5  O desafio da inteligência artificial no direito autoral: titularidade, remuneração e a necessidade de novos marcos regulatórios

6  O futuro da indústria musical na era da IA e a necessidade de regulação

7  Conclusão

8  Referências

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DIGITAL: PROTEGENDO A CRIAÇÃO EM UM MUNDO HIPERCONECTADO

Cybelle Guedes Campos  |  Kauê de Souza Vianna Silva

1  Introdução

2  O que é propriedade intelectual?

3  A revolução digital e a hiperconectividade

4  A cultura do compartilhamento e do remix

5  Novos desafios para a proteção da PI

6  Facilitação da cópia e da pirataria digital

7  Dificuldade de fiscalização e aplicação das leis

8  Casos concretos e tendências recentes

9  Exemplos de disputas judiciais e conflitos de Propriedade Intelectual no mundo digital

10  O papel do direito na era digital

11  Iniciativas de modernização legal

12  Caminhos para o futuro

13  Conclusão

 

CIBERSEGURANÇA E AS DELIMITAÇÕES LEGAIS NO BRASIL

Edifrance Fernandes Nascimento de Souza  |  Arthur Alesi Fernandes Nascimento de Souza

1  Introdução

2  O ciberespaço e as diretrizes legais de proteção cibernética no Brasil

3  A realidade dos sistemas e das leis

4  Conclusão

5  Referências

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO À INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL: PATENTES VERDES, TECNOLOGIAS LIMPAS E OS DESAFIOS DO ENFORCEMENT JURÍDICO NO CONTEXTO DO ESG

Fabiana Favreto  |  Sóstenes Marchezine

1  Homenagem e reconhecimento aos organizadores da obra

2  Introdução

3  Propriedade Intelectual e Sustentabilidade: novas fronteiras conceituais

4  Marco Legal do PATEN e a Promoção da Inovação Sustentável

5  O papel do sistema de patentes no fomento à transição energética

6  Enforcement jurídico e governança climática

7  Transferência de tecnologia e difusão do conhecimento sustentável

8  Propostas normativas e perspectivas futuras

9  Conclusão

10  Referências

 

STREAMING E CONTRATOS DE DIREITOS AUTORAIS: A INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS NA ERA DIGITAL

Felipe Pierozan  |  Caroline Bagesteiro

1  Introdução

2  Metodologia

3  O regime jurídico dos contratos autorais no Brasil

3.1  Fundamentos constitucionais da Propriedade Intelectual

3.2  A Lei de Direitos Autorais e o Princípio da Interpretação Restritiva

3.3  A boa-fé objetiva nos contratos de Direitos Autorais

3.4  Regras de transição do Código Civil

3.5  Cessão e licenciamento: distinções essenciais

4  A revolução digital e o streaming musical

4.1  Transformações na indústria fonográfica

4.2  O modelo de negócio do streaming

4.3  Impactos econômicos da digitalização

5  A jurisprudência das Cortes Superiores sobre contratos autorais na era digital

5.1  O Leading Case: ARE 1.542.420/SP no STF

5.1.1  Argumentos dos recorrentes (Roberto Carlos e Erasmo Carlos)

5.1.2  Argumentos da recorrida (Editora Fermata)

5.2  Precedentes do STJ

5.2.1  ECAD x OI Móvel - Recurso Especial nº 1.559.264/RJ

5.2.2  Roberto Carlos x Universal Music – Recurso Especial nº 2.148.396/SP

5.2.3  Gilberto Gil x Warner Music – Recurso Especial nº 325.117/RJ

6  A audiência pública no STF

6.1  Argumentos apresentados a partir da perspectiva autoral

6.2  Argumentos apresentados pelas editoras, gravadoras e setor fonográfico

6.3  Síntese institucional do debate

7  Conclusão

8  Referências

 
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