O livro SISBAJUD, de autoria de Assis Junior, Luiz Carlos de, publicado pela Editora Mizuno, é uma obra essencial para advogados que buscam dominar estratégias eficazes para recuperação de créditos em execuções judiciais e cumprimentos de sentença.

📜 Sinopse

Se você busca efetividade máxima na recuperação de créditos em execuções e cumprimentos de sentença, "SisbaJud: Guia Prático para Advogados" é leitura indispensável. Atualizada conforme o Novo Regulamento (Portaria CNJ 04/2024), esta obra traz as mais recentes e importantes mudanças no SisbaJud, incluindo as novas funcionalidades, regras aprimoradas para bloqueio de ativos, requisição estratégica de informações e afastamento do sigilo bancário. Você aprenderá, por exemplo, como utilizar eficazmente a repetição programada da ordem (teimosinha), dominar estratégias práticas para alcançar instituições financeiras e fintechs específicas, e lidar com as limitações do sistema de maneira assertiva. O livro oferece explicações claras, exemplos concretos e modelos práticos, além de apresentar soluções estratégicas para desafios reais enfrentados pelos advogados na execução judicial. Garantindo maior efetividade e sucesso nas execuções, este livro é o seu guia prático e confiável no uso do SisbaJud.

📌 Tópicos abordados

Uso ampliado da "Teimosinha" por até 60 dias
Modelos práticos de petições
Estratégia do BC Correio para ampliar o alcance do SisbaJud
Argumentação eficaz para a reutilização do SisbaJud
Aplicação estratégica do SisbaJud também na fase de conhecimento
Técnica para alcançar contas de matriz e filiais simultaneamente
Quebra de sigilo bancário conforme o Novo Regulamento

🔍 Detalhes do livro

O livro SISBAJUD oferece uma abordagem completa, detalhada e técnica do sistema, com foco específico nas práticas jurídicas de penhora online, quebra de sigilo bancário, e a transição estratégica do antigo BACENJUD para o atual SISBAJUD. Entre os principais temas, destaca-se o aprofundamento nas funcionalidades do CCS BACEN, a eficiência das operações pelo CNPJ raiz, além da utilização assertiva dos códigos de resposta do sistema. Com modelos prontos para utilização imediata, o leitor pode adaptar facilmente os exemplos à sua prática diária, otimizando seu tempo e elevando seus resultados em execuções judiciais.

Principais Funcionalidades Abordadas:

Penhora Online: Entenda a dinâmica e a eficiência do bloqueio eletrônico de ativos financeiros.
Quebra de Sigilo Bancário: Domine fundamentos legais e jurisprudenciais para obter informações bancárias essenciais.
Diferenças entre BACENJUD e SISBAJUD: Compreenda claramente a transição e quais novas ferramentas estão disponíveis para maximizar resultados.

🎯 Público alvo

O livro é direcionado a advogados especializados em execução civil, cumprimento de sentença, direito bancário e tributário, operadores jurídicos envolvidos diretamente em processos executivos e recuperação de créditos, além de profissionais do judiciário que desejam compreender profundamente as funcionalidades do SISBAJUD.

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

O que é a "Teimosinha" no SISBAJUD? É a repetição programada da ordem judicial de bloqueio de valores, que pode ser utilizada continuamente por até 60 dias.

Quais instituições financeiras são alcançadas pelo SISBAJUD?
O SISBAJUD alcança diversas instituições financeiras tradicionais e fintechs que operam no Brasil, inclusive aquelas que utilizam PIX.

O SISBAJUD substitui integralmente o BACENJUD?
Sim, o SISBAJUD veio para substituir completamente o BACENJUD, oferecendo ferramentas mais robustas e eficazes.

É possível solicitar a quebra de sigilo bancário pelo SISBAJUD?
Sim, o SISBAJUD oferece recursos específicos para requerer a quebra de sigilo bancário, desde que devidamente fundamentado.

Quais tipos de contas podem ser penhoradas pelo SISBAJUD? Podem ser bloqueadas contas correntes, contas poupança, aplicações financeiras, entre outras, respeitando-se os limites legais e impenhorabilidade de certos ativos.

🏁 Conclusão

O livro SISBAJUD é a solução ideal para advogados que desejam se destacar no mercado jurídico, oferecendo estratégias eficazes e imediatas para melhorar os resultados em recuperações de créditos judiciais. Com linguagem técnica clara, exemplos detalhados e orientações práticas, a obra garante domínio completo do SISBAJUD, proporcionando maior eficácia e segurança na sua atuação profissional. Não perca a oportunidade de otimizar seu desempenho e ampliar seu conhecimento sobre o sistema mais relevante para execuções judiciais da atualidade.

Luiz Carlos de Assis Junior

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