O livro Liber Amicorum - Homenagem Ministro Reynaldo Soares da Fonseca VOL.1, publicado pela Editora Mizuno, é uma obra coletiva que reúne juristas de todo o país em homenagem à trajetória do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça. Esta coletânea se destaca não apenas por sua densidade doutrinária e pluralidade temática, mas principalmente pela sensibilidade jurídica que exala em cada página, refletindo os ideais que marcaram os dez anos de atuação do Ministro na Corte da Cidadania.

Com organização de Wilson Furtado Roberto, Aline Gomes Caselato, Guilherme Veiga, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Luiz Merlin e Carlos Magno Costa Teixeira, esta publicação presta um tributo a um magistrado cuja carreira sempre esteve pautada pelo respeito à dignidade humana, à fraternidade constitucional e à defesa incansável dos vulneráveis.

🤝 Colaboradores:

Volume I:
Alexandre Knopfholz, Alice Castanheira, Anderson Luis Motta da Silva Junior, Anderson Zacarias Martins Lima, Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, Augusto César Leite de Resende, Augusto Maciel Quaiotti, Barbara Araujo, Bruno Buonicore, Bruno Dantas, Carlos Augusto Alcântara Machado, Celeida Maria Celentano Laporta, Clara Cardoso Machado Jaborandy, Clarita Costa Maia, Daniel Leon Bialski, Davi Tavares Viana, Demócrito Reinaldo Filho, Denise Vital e Silva, Edvaldo Brito, Érika de Mello e Souza Toledo, Fábio Francisco Esteves, Felipe Hotz de Macedo Cunha, Fernanda Tartuce, Fernando Facury Scaff, Flávio Tartuce, Floriano Dutra Neto, Gabriel Ribeiro Gonçalves Ramos, Gilberto Gomes de Oliveira, Guilherme Carneiro Passos, Guilherme Mazarello Nóbrega de Santana, Guilherme Veiga, Gustavo Britta Scandelari, Helena Veras Menezes Cavalcante, Heleno Taveira Tôrres, Homero Batista Mateus da Silva, Ilan Presser, Ísis Ribeiro Marques Fernandes, J. Afrânio Vilela, Joana Ribeiro, João Costa-Neto, João G. Sarmento, João Rafael Barcelos Pinto, José Antonio Dias Toffoli, José Laurindo de Souza Netto, Josiane Rose Petry Veronese, Karoline Ferreira Martins, Lara Helena Luiza Zambão, Lílian Scavuzzi, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Luiz Edson Fachin, Luiz Fux, Luiz Henrique Merlin, Luiz Rodrigues Wambier, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Maria Isabel Diniz Galotti Rodrigues, Marina Gabriela Silva Nogueira Soares, Marion Bach, Mateus Tomazini, Misabel Derzi, Mônica Cristian Rodrigues da Silva, Monique Vaz Carvalho, Newton Pereira Ramos Neto, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Otávio Augusto de Almeida Toledo, Pablo Coutinho Barreto, Paula Nayara de Oliveira da Silva, Rafael Paulo Soares Pinto, Rafaela Silva Brito, Rafaella Dias Matni, Rennan Thamay, Rodrigo Cavagnari, Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi, Sandra Taya, Sérgio Leonardo, Simone Savazzoni, Teodoro Silva Santos, Tiago Dias da Silva, Vinicius Gomes de Vasconcellos, Vinícius Segatto Jorge da Cunha, Walter Godoy dos Santos Jr, Wilson Furtado Roberto.

Volume II:
Alexandre Satyro de Medeiros, Ana Cláudia Redecker, Ana Luísa Bertaglia Verano de Aquino Segatto, Ana Luisa Tarter Nunes, Ana Paula Canto de Lima, André Epifanio Martins, André Luís Callegari, Antonio Baptista Gonçalves, Arthur Mendes Lobo, Cainã Domingues Lima, Candice Lavocat Galvão Jobim, Carlo Huberth Luchione, Caroline Bogik Liberado, Caroline Zanin Martins, César Cintra Jatahy Fonseca, Cinthia Araújo Portela Guimaraes Silva, Claudia Silvia De Andrade, Danny Fabrício Cabral Gomes, Eduardo Morais da Rocha, Eduardo Viana, Enzo André Luchione, Erielson da Cruz Nascimento, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Fabiana Favreto, Fábio André Guaragni, Fabio Marçal de Oliveira, Felipe Herdem, Fernando Célio de Brito Nogueira, Fernando Oliveira Samuel, Francisco Monteiro Rocha Júnior, Gabriel de Orleans e Bragança, Gilmar Ferreira Mendes, Gina Muniz, Guilherme Henrique Gonçalves, Gustavo Botto Barros Felix, Gustavo do Vale Rocha, Hugo Tubone Yamashita, Ilan Simantob Sarue, Inês Virgínia Prado Soares, Jair Jaloreto, Jamilla Monteiro Sarkis, João de Oliveira Rodrigues Filho, João Paulo Ferraz, João Pedro Schwab Sampaio, Jorge Antonio de Oliveira Francisco, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, José Caldas Gois Jr, José Henrique Lavocat Galvão Vieira de Carvalho, Júlia Flores Schütt, Keldheky Maia da Silva, Lenio Streck, Leonardo Augusto Marinho Marques, Leonardo Soares Dacheri Castegnaro, Lívia Cardoso Louzada, Lorenna Rodrigues Tredezini, Lucas Fischer de Moraes, Lucas Latini, Lucas Soares da Penha, Luciano Felício Fuck, Luciano Timm, Ludgero Liberato, Ludmila Lavocat Galvão, Luis Fernando Guerrero, Luis Gustavo Orrigo Ferreira Mendes, Luisa Amélia D`Alencar Lino Melo de Andrade, Luiz Cláudio Allemand, Marcelo Almeida Ruivo, Marcelo Barbosa Vianna Shad, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Marcelo Turbay Freiria, Marco Aurélio Ferreira Coelho, Marco Túlio Eboli, Marcus Vinicius Souza Mamede, Mariana Beatriz dos Santos, Marina Gabriela Silva Nogueira Soares, Marina Morais Alves, Marlon Tomazette, Marta Sahione Fadel Lobão, Matheus de Souza França, Matteus Beresa De Paula Macedo, Maurício Bunazar, Maurício Zanoide de Moraes, Michel Saliba, Néviton Guedes, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira, Oreste Nestor de Souza Laspro, Oscar Valente Cardoso, Otto Willy Gübel Junior, Pablo Zuniga Dourado, Paula Moreira Indalecio, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Pedro Felipe de Oliveira Santos, Pedro Ivo Velloso, Rafael Alves de Luna, Roberto Carvalho Veloso, Rodrigo Aiache Cordeiro, Rodrigo Badaró, Rodrigo Casimiro Reis, Rodrigo Faucz, Rodrigo Maia Bilro Galvão, Rodrigo Régnier Chemim Guimarães, Rosimayre Gonçalves de Carvalho, Sergio dos Santos Moraes, Severino Medeiros Ramos Neto, Talden Farias, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Teilor Santana da Silva, Thiago de Lucena Motta, Thiago Henrique da Silva Barros, Thiago Turbay Freiria, Tracy Reinaldet, Túlio Belchior Mano da Silveira, Vamário Soares Wanderley de Souza Brederodes, Victor Luis Portela Rocha, Vinicius Augusto Menezes Martins, Virgínia Afonso de Oliveira Morais da Rocha, Wilson Furtado Roberto

📜 Sinopse

É com profunda alegria, emoção e gratidão que apresento esta obra coletiva, concebida para homenagear os dez anos de atuação do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Superior Tribunal de Justiça — uma década dedicada à afirmação dos direitos fundamentais, à construção de uma Justiça mais humana e à defesa incansável dos mais vulneráveis.
Esta homenagem não é apenas um gesto simbólico. É o reconhecimento concreto de uma trajetória que uniu, com rara harmonia, excelência técnica, sensibilidade social, vocação para o magistério e fidelidade aos princípios constitucionais — especialmente ao princípio da fraternidade, que se tornou sua marca registrada e sua inspiração mais profunda.
[...]
A coletânea que agora chega a público reúne vozes de todo o Brasil: ministros, magistrados, membros do ministério público, advogados, professores, procuradores e defensores públicos — todos unidos pelo apreço, admiração e respeito a uma trajetória que inspira. São mais de 100 contribuições, abordando temas como garantias processuais, direitos humanos, consensualidade, jurisdição constitucional, justiça penal, educação jurídica, meio ambiente, proteção de dados e inovação institucional.
[...]
Que esta coletânea, construída com tanto carinho e admiração, sirva não apenas como registro de uma década memorável, mas também como inspiração para as novas gerações de juristas — que encontrarão, neste exemplo de vida e de carreira, a certeza de que é possível conciliar técnica, ética e compaixão na construção de um Direito verdadeiramente cidadão.

📌 Tópicos Abordados

Volume I

Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Princípio da Fraternidade
Justiça Penal Negociada
Direitos Humanos, Justiça Restaurativa e Sustentabilidade
Direito Administrativo, Civil, Família, Processual Civil, Soluções Consensuais e Outros Temas da Trajetória do Homenageado

Volume II

Direito Penal, Execução Penal e Direito da Pessoa Presa
Direito Penal Econômico e Empresarial
Processo Penal, Provas e Garantias

🎯 Público-Alvo

Quem se beneficia desta leitura?

A obra é destinada a:

Magistrados e membros do Ministério Público
Defensores públicos e advogados
Professores e estudantes de Direito
Pesquisadores em Teoria Constitucional, Processo Penal e Direitos Humanos
Operadores jurídicos interessados em justiça restaurativa, consensualidade e garantismo penal
Leitores que reconhecem no Direito um instrumento de transformação social fundamentado na dignidade da pessoa humana

🏁 Conclusão

O livro Liber Amicorum - Homenagem Ministro Reynaldo Soares da Fonseca VOL.1 é mais do que um tributo: é uma fonte riquíssima de reflexão doutrinária, que reúne as vozes mais qualificadas do Direito contemporâneo para homenagear uma trajetória exemplar. Ao incorporar temas fundamentais como a fraternidade constitucional, a justiça penal democrática e a inclusão dos vulneráveis, a obra se posiciona como leitura obrigatória para quem deseja compreender o papel transformador do Direito na sociedade brasileira.

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Luiz Henrique Merlin

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