Crimes Contra Crianças e Adolescentes

Francini Imene Dias Ibrahin e Mariana da Silva Ferreira

SKU EM-2025-6851
R$ 147,00
R$ 132,30

até 10x R$ 13,23 s/ juros

O livro Crimes Contra Crianças e Adolescentes reúne especialistas em temas como abuso, negligência e exploração sexual de crianças e adolescentes.

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Descrição do produto

O cenário alarmante dos crimes contra crianças e adolescentes

O Brasil enfrenta uma triste realidade: os crimes contra crianças e adolescentes crescem a cada ano, revelando um cenário de profunda vulnerabilidade social e institucional. É nesse contexto que surge a obra Crimes Contra Crianças e Adolescentes, publicada pela Editora Mizuno e organizada por Francini Imene Dias Ibrahin e Mariana da Silva Ferreira. Com um olhar multidisciplinar e técnico, a obra se propõe a não apenas descrever, mas questionar, refletir e mobilizar profissionais de diversas áreas para enfrentar de forma efetiva essas violências.

A obra contempla aspectos fundamentais da legislação, como a Lei 13.431/2017, e temas atuais como os impactos da tecnologia digital, a exploração sexual infantil, o bullying, a revitimização e a integração de políticas públicas. Ao reunir autores de vasta experiência prática e sólida formação acadêmica, o livro destaca-se como referência indispensável na abordagem dos crimes contra crianças e crimes contra adolescentes, além de abordar a Lei Henry Borel em suas interseções com a Lei Maria da Penha.

📜 Sinopse

O universo dos crimes que impactam crianças e adolescentes no Brasil é complexo e apresenta estatísticas alarmantes. É nesse cenário desafiador que surge a obra coletiva "Crimes contra crianças e adolescentes". Mais do que um livro técnico ou burocrático, esta obra é um "grito!", um apelo para que a sociedade e os profissionais "olhem para cá!" e vejam o que está acontecendo com nossas crianças e adolescentes. É uma proposta ousada e inovadora que aborda criticamente aspectos contemporâneos que têm desafiado a atuação de especialistas e profissionais das diferentes áreas que integram a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente.

Elaborada por renomados especialistas e profissionais de diferentes áreas, que reúnem pesquisa acadêmica e vasta experiência prática, a obra se vale da imprescindível multidisciplinaridade para tratar de temas urgentes e instigantes.

Este livro presta um grande serviço ao enfrentamento dos crimes contra crianças. É um trabalho altamente qualificado que busca suprir algumas das lacunas que tanto têm dificultado o trabalho de proteção integral e inspirar a construção de políticas e estratégias de atuação prática mais eficazes. É um instrumento muito potente, uma obra relevante e necessária que deveria ser lida por toda pessoa que atua na proteção desse grupo ou que, de alguma forma, trabalha com a questão.

Uma leitura indispensável para profissionais da saúde, assistência social, educação, segurança pública e justiça, a obra é um convite à reflexão, ao debate e à ação, para que possamos, todos e todas, contribuir para uma sociedade em que a violência não encontre espaço e a infância seja protegida em sua integralidade.
Luciana Temer

📌 Tópicos Abordados

Detalhamento de áreas

A obra explora, de forma ampla e técnica, os seguintes eixos temáticos:

  • Estupro de vulnerável e atendimento humanizado pela perícia médico-legal
  • Crimes praticados em plataformas de jogos online e ambientes virtuais
  • Grooming e exploração sexual infantil na internet
  • Inteligência artificial e riscos para crianças e adolescentes
  • Abandono e subtração de incapaz
  • Bullying como crime e suas consequências jurídicas
  • Educação sexual como estratégia de prevenção
  • Maus-tratos e negligência
  • Infecções sexualmente transmissíveis como indicadores de violência
  • Repetição do abuso sexual incestuoso em gerações
  • Integração entre Lei Maria da Penha e Lei Henry Borel
  • Depoimento especial e escuta especializada conforme a Lei 13.431/2017
  • Atuação da polícia e delegacias como órgãos protetivos
  • Contribuições da perícia psicológica e do serviço social
  • Políticas públicas e cooperação interinstitucional para proteção da infância

📚 Autores:

Adriane Gonçalves, Adriane Ribeiro do Rêgo Ramos, Alexsandro Augusto Carvalho de Oliveira, Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez, Ana Paula de Bem Bittencourt Ribeiro, Camilla Hage, Carolina Nascimento Silva Aguiar, Caroline Arcari, Cecília Bijos, Conceição de Maria Carvalho Diniz, Fabiana Botelho Zapata, Fábio Caliari, Francini Imene Dias Ibrahim, Hericson dos Santos, Iara Lemos, Jacqueline Valadares da Silva Alckmim, Jorge André Domingues Barreto, Juliana Antunes Barros Amorim, Karla Campos, Lidiane Caroline Ribeiro Parente, Linnete Nascimento Pinto, Luiz Jorge Fagundes, Maria Luísa Dalla Bernardina, Mariana da Silva Ferreira, Monica Midori Marcon Uchida Sguazzardi, Patricia Bozolan, Sandra Aparecida dos Santos, Sandra Eloiza Paulino, Théo Lerner, Therezinha Souza Costa de Castro, Túlio Bueno de Alckmim Morais.

🎯 Público-Alvo

Para quem este livro é ideal

O livro é direcionado a:

  • Profissionais do Direito (advogados, juízes, promotores e defensores)
  • Policiais civis, militares e federais envolvidos em investigações e ações de proteção
  • Médicos legistas, psicólogos e assistentes sociais
  • Educadores, gestores escolares e profissionais da rede pública de ensino
  • Conselheiros tutelares e membros de ONGs e movimentos sociais
  • Estudiosos e pesquisadores das áreas de direitos humanos, infância e juventude
  • Agentes de saúde e membros da rede de proteção intersetorial

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

  • A obra é indicada para estudos acadêmicos?
    Sim, é amplamente indicada para uso em cursos de graduação, pós-graduação e concursos, especialmente em áreas jurídicas e sociais.

  • Existe aprofundamento nas legislações específicas como a Lei 13.431/2017?
     Sim, há capítulos específicos dedicados à análise da aplicação da Lei 13.431/2017 e sua importância na escuta especializada e depoimento especial.

  • Há conteúdo voltado à atuação prática dos profissionais?
     Sim, o conteúdo é técnico, mas com linguagem acessível e com diretrizes práticas para atuação em casos de violência.

  • O livro discute o papel da inteligência artificial em crimes contra crianças?
     Sim, há um capítulo específico sobre os riscos relacionados a aplicativos de IA, jogos online e ambientes digitais.

🏁 Conclusão

Crimes Contra Crianças e Adolescentes é mais do que uma referência técnica — é um alerta, um convite à ação e à mudança. Ao abordar com seriedade, profundidade e sensibilidade temas como a violência sexual, o abuso psicológico, o papel do Estado e os desafios legais, a obra se consolida como ferramenta essencial na luta pela proteção da infância no Brasil.

Se você atua ou estuda em áreas que envolvem direitos humanos, justiça, saúde, educação ou segurança pública, este livro é leitura obrigatória. Adquira agora o seu exemplar com a Editora Mizuno e contribua para um futuro mais seguro e justo para nossas crianças e adolescentes.

Francini Imene Dias Ibrahin

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – AP. Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Pós-graduanda em Direitos Humanos pela Faculdade CERS (CEI). Pós-graduanda em Inteligência Policial e Segurança Pública pela ESDP/FCA. Sócia Fundadora da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Autora de livros e artigos jurídicos. Delegada de Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Mariana da Silva Ferreira

Assistente Técnica da Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo. Professora concursada da Academia de Polícia do Estado de São Paulo. Diretora Social e Científica da Associação de Médicos Legistas do Estado de São Paulo. Médica Legista da Equipe de Sexologia Forense do Programa Bem Me Quer por 10 anos. Título de Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas pela ABMLPM. Especialista em Bioética e Sexualidade Humana pela Faculdade de Medicina da USP. Especializanda em atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência, pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública. Graduada em Medicina pela Universidade de Marília-Unimar. Residência Médica em Medicina Legal e Perícias Médicas pela Faculdade de Medicina da USP. Autora de artigos científicos e livros na área médica e perícia sexológica.

Especificações do produto

  • Autor(es) Francini Imene Dias Ibrahin , Mariana da Silva Ferreira
  • AssuntoPenal e Processo Penal , Humanos
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Junho
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 414
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 0,65
  • ISBN 9788577896851

Sumário

Sumário

Estupro de Vulnerável e a Importância do Atendimento Humanizado Pela Perícia Médico-Legal. São Pessoas e Não Vestígios!

Mariana da Silva Ferreira

1 Introdução

2 A perícia médico-legal em casos de estupro de vulnerável

2.1 Exame pericial sexológico e vestígios

2.2 Avanços legais e a importância dos serviços integrados

3 Desafios e limitações da perícia médico-legal

3.1 Laudo negativo não é sinônimo de que não houve violência!

4 Imparcial sempre. Indiferente nunca!

5 Conclusão

Crimes Contra Criança e Adolescente Praticados nas Ferramentas de Conversa em Jogos On-Line

Fábio Caliari

1 Introdução

2 Mandado expresso de criminalização

3 Crimes praticados contra crianças e adolescentes em chats de jogos eletrônicos

4 Considerações finais

Grooming - Crime Virtual, Vítima Real

Hericson dos Santos | Jorge André Domingues Barreto | Cecília Bijos

1 Introdução

2 CSAM – Material de Abuso Sexual Infantil

3 Grooming

4 Organizações criminosas explorando a infância

5 Considerações finais

Importância dos Agentes do Controle Social no Planejamento de Gestão de Riscos às Crianças, Adolescentes e Mulheres na Regulamentação do uso da Inteligência Artificial no Brasil

Iara Lemos

1 Introdução

2 Controle social, inteligência artificial e o fortalecimento da legislação

3 Impactos da inteligência artificial em regulamentações falhas

4 Considerações finais 

Da Roda dos Enjeitados ao Sistema Nacional de Adoção, os Crimes Envoltos na Prática do Abandono no Brasil

Sandra Aparecida dos Santos

1 Introdução

2 A Roda à brasileira

3 Uma nova ordem: a adoção

4 Considerações Finais

O Bullying como Crime: Perspectivas Jurídicas, Consequências e Medidas de Prevenção

Ana Carolina Del Picchia Nogueira Gonzalez | Camilla Hage | Francini Imene Dias Ibrahin

1 Introdução

2 Definição de bullying

3 Aspectos legais e classificação do bullying como crime

4 Responsabilidade de instituições educativas e familiares

5 Medidas de prevenção e intervenção

6 Conclusão

A Importância da Educação Sexual no Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes

Caroline Arcari

1 Introdução

2 A violência sexual contra crianças e adolescentes – panorama brasileiro

3 O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

4 Que conteúdos devem ser incluídos no currículo de Educação Sexual para o enfrentamento da violência sexual?

5 Conclusão

O Exame Médico-Pericial da Criança Vítima de Maus-Tratos

Adriane Ribeiro do Rêgo Ramos 

1 Introdução

2 Definição de maus-tratos

3 Epidemiologia

4 A importância do laudo médico-pericial em crimes contra crianças e os desafios da sua elaboração

5 Aspectos legais e normativos

6 O sistema de notificações

7 Considerações gerais sobre vítimas de maus-tratos

8 O exame médico-pericial

9 A obtenção da história

10 A necrópsia da criança com suspeita de maus-tratos

10.1 O exame externo da criança com suspeita de maus-tratos

10.2 Particularidades sobre os achados do exame médico-pericial

11 Avaliação na suspeita de asfixia

12 Diagnósticos diferenciais de lesões intencionais

13 Considerações finais

Crianças e a Criminalidade Cibernética: a Vulnerabilidade e os Desafios Relacionados ao uso Nocivo da Inteligência Artificial em Aplicativos de Conversação (Chatbots)

Carolina Nascimento Silva Aguiar

1 Introdução

2 A sociedade contemporânea e a internet

3 Infância, Comportamento de Risco e Comunicação Em Aplicativos de Conversação de Inteligência Artificial (Chatbots)

3.1 O poder da comunicação digital e a inteligência artificial

3.2 O lado obscuro e sintomático das mensagens eletrônicas

4 Alvo certo: a criança no espectro da inteligência artificial violenta

4.1 O uso maligno da inteligência artificial em aplicativos de conversação 

4.1.1 Manipulação e persuasão

4.1.2 Incitação a atos perigosos

4.1.3 Exposição a conteúdo inapropriado

4.1.4 Exploração e manipulação da realidade

4.2 Dos crimes contra crianças

5 Considerações finais

Infecções Sexualmente Transmissíveis em Crianças: Marcadores de Violência Sexual?

Théo Lerner | Luiz Jorge Fagundes

1 Introdução

2 Fisiopatologia

2.1 Sífilis

2.1.1 Sífilis primária

2.1.2 Sífilis secundária

2.1.2.1 Lesões cutâneas 

2.1.2.2 Lesões em mucosas

2.1.2.3 Alterações nos cabelos e unhas

2.1.2.4 4 Alterações sistêmicas 

2.1.2.5 Sífilis adquirida na infância

2.1.3 Sífilis congênita precoce

2.1.3.1 Sinais e sintomas

2.1.3.2 Sífilis congênita tardia

2.1.3.3 Tríade de Hutchinson

2.2 Gonorreia e infecção por clamídia

2.3 Cancro mole

2.4 HPV

2.5 Herpes

2.6 HIV

2.7 Tricomoníase

2.8 Vaginose bacteriana

3 Diagnóstico laboratorial

4 Diagnóstico diferencial

5 Conclusão 

Mães Abusadas, Filhas Abusadas: a Repetição do Abuso Sexual Incestuoso

Sandra Eloiza Paulino

1 Introdução 

2 Família(s): um lugar de reprodução das relações sociais

3 Abuso sexual e incesto

4 Mulher-mãe e a transgeracionalidade: a repetição do abuso sexual incestuoso

5 Reflexões finais: acolher as mulheres-mães abusadas como estratégia de proteção de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual incestuoso

Integração de Medidas Protetivas: a Sinergia entre a Lei Maria da Penha e Lei Henry Borel na Proteção de Crianças e Adolescentes.

Lidiane Caroline Ribeiro Parente

1 Introdução

2 Medidas protetivas de urgência aplicadas pela Lei Maria da Penha

3 Medidas protetivas de urgência aplicadas pela Lei Henry Borel

4 Considerações finais

Revelação Espontânea: um Poderoso Registro ao Encontro da Não Revitimização 

Fabiana Botelho Zapata

1 Introdução

2 Embasamento normativo

3 A não revitimização

4 A revelação espontânea e sua diferenciação com outros modelos de coleta de informações e provas

5 A prática sem a interlocução

6 A aproximação e confiança entre órgãos do sistema de garantia de direitos

7 Considerações finais

Ataques em Escolas e o Perfil do Agressor Ativo

Monica Midori Marcon Uchida Sguazzardi

1 Introdução

2 Copycat crimes (Crimes por imitação)

3 O papel da mídia e das redes sociais

4 Ataques em escolas no Brasil

5 O perfil do agressor ativo

6 Soluções

A Odontologia Legal na Perícia Criminal: Maus-Tratos Contra Crianças e Adolescentes

Karla Campos

1 Introdução

2 A perícia odontolegal em casos de maus-tratos

3 Identificando os abusos

4 Abuso físico

5 Abuso sexual

6 Negligência odontológica

7 Marcas de mordida

8 Considerações finais

Lei 13.431/2017 e a Importância do Depoimento Especial na Investigação de Crimes Contra Crianças e Adolescentes 

Adriane Gonçalves | Ana Paula De Bem Bittencourt Ribeiro

1 Introdução

2 Conceito e aplicação do depoimento especial

3 A importância da urgência do depoimento especial em casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes

4 Capacitação dos profissionais e revitimização

5 A proteção integral das crianças à luz do artigo 11 da Lei nº 13.431/2017

6 Conclusão

A Integração Entre a Escola e a Delegacia de Polícia para Identificação, Proteção e Interrupção da Violência Contra Crianças e Adolescentes

Jacqueline Valadares da Silva Alckmim | Túlio Bueno de Alckmim Morais

1 Introdução

2 Do controle social

3 Da escola

4 Da escuta especializada

5 Da delegacia de polícia

6 Do Conselho Tutelar

7 Consequências administrativas e criminais da não comunicação

8 Conclusão

“E Delegacia de Polícia é lá lugar de crianças e adolescentes? A Polícia como órgão de proteção de crianças e adolescentes”

Juliana Antunes Barros Amorim

1 Introdução

2 E de onde tudo isso veio?

3 Como isso começou a mudar?

4 E agora? Como isso vai funcionar?

5 A polícia e os instrumentos de escuta

6 O depoimento especial policial

7 E quando se levanta o bordão da violência institucional e da revitimização...

8 Considerações finais 

Crimes Sexuais Contra Crianças e Adolescentes na Visão da Vítima e do Agressor Sexual

Maria Luísa Dalla Bernardina

1 Introdução

2 Crimes sexuais contra crianças e adolescentes

2.1 Abuso sexual

2.2 Exploração sexual

2.3 Atos de pedofilia

2.4 Estupro de vulnerável

2.5 Abuso sexual contra meninos

3 Os crimes no ambiente virtual

3.1 Cibercrimes

3.2 Estupro virtual

3.2.1 Tipificação do crime de estupro virtual

3.2.2 Flagrante de estupro virtual no Brasil

3.2.3 Dados estatísticos

3.2.4 As vítimas

3.2.5 O olhar da vítima

3.2.6 Indicadores comportamentais

3.2.7 Síndrome do segredo

3.2.8 Transtornos associados à violência sexual

3.2.9 O agressor sexual

4 Políticas públicas e o preventivo especializado

5 Conclusão

Subtração de Criança/Adolescente: Tipificação Penal e as Ferramentas Criminais no Caso de Países não Signatários da Convenção de Haia

Patricia Bozolan

1 Introdução

2 Tipos de crime

3 Crime cometido dentro do território nacional

4 Crime praticado com destino ao exterior

5 Conclusão 

A Infiltração de Agentes na Internet Como Indispensável Ferramenta de Prevenção e Repressão aos Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual

Therezinha Souza Costa de Castro

1 Introdução 

2 A indispensabilidade da internet no cotidiano da sociedade moderna

2.1 Evolução histórica 

2.2 Modalidades 

3 A infiltração de agentes como técnica especial de obtenção de provas

3.1 Conceito

3.2 Modalidades

3.2.1 Infiltração presencial

3.2.2 Infiltração virtual

4 Apontamentos jurisprudenciais

4.1 Espelhamento do Whatsapp Web

4.2 Direito ao silêncio

5 Considerações finais

Reflexões da Perícia em Serviço Social do Instituto de Perícias para Crianças e Adolescentes (IPCA) nos Casos de Negligência

Linnete Nascimento Pinto | Conceição de Maria Carvalho Diniz

1 Introdução

2 A perícia em Serviço Social de natureza criminal: alguns apontamentos

3 Reflexões do Serviço Social do IPCA nos casos de negligência

3.1 Definindo e contextualizando a negligência

3.2 Quem são os sujeitos que chegam ao Serviço Social do IPCA?

3.3 - Perfil sociofamiliar e econômico das supostas vítimas de negligência

3.3.1 Perfil das supostas vítimas atendidas no IPCA

3.3.2 Perfil dos supostos “negligenciadores”

3.4 A análise do Serviço Social no IPCA nos casos de negligência

4 Considerações finais

Contribuições da Perícia Psicológica na Apuração de Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes

Alexsandro Augusto Carvalho de Oliveira

1 Introdução

2 Perícia oficial de natureza criminal na defesa de crianças e adolescentes

3 Situando a perícia psicológica no âmbito criminal

4 Perícia psicológica no âmbito criminal: escopo e contribuições para materialidade delitiva e proteção de crianças e adolescentes.

5 Conclusão

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D
Daniela

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