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Crimes contra a Administração Pública
Francini Imene Dias Ibrahin e Joaquim Leitao Junior
- Preço de tabela
- R$ 117,00
- Preço
-
R$ 93,60
até 9x R$ 10,40 s/ juros
- Preço de tabela
- R$ 117,00
- Preço
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R$ 93,60
até 9x R$ 10,40 s/ juros
Descrição do produto
O livro Crimes contra a Administração Pública, organizado por Francini Imene Dias Ibrahin e Joaquim Leitão Júnior, publicado pela Editora Mizuno, apresenta uma análise aprofundada sobre os principais delitos que afetam a moralidade administrativa, a ética institucional e a confiança da sociedade na gestão pública. Em um cenário em que a sociedade brasileira exige mais transparência, integridade e combate à corrupção, esta obra se destaca por sua abordagem multidisciplinar, conectando teoria, prática e soluções inovadoras de enfrentamento aos ilícitos que corroem o patrimônio público.
Relevância da temática
Os crimes contra a Administração Pública não representam apenas violações formais ao ordenamento jurídico. Eles fragilizam as instituições republicanas, comprometem serviços essenciais e abalam a credibilidade estatal. Nesse sentido, a obra oferece conteúdo essencial para juristas, gestores públicos e estudiosos que buscam compreender tanto os fundamentos dogmáticos quanto os impactos práticos desses delitos no Estado Democrático de Direito.
📜 Sinopse
Em um país onde a sociedade clama por integridade e justiça, esta obra emerge como referência essencial ao abordar, de maneira inovadora e multidisciplinar, os desafios dos crimes contra a Administração Pública. Mais do que um livro, é um chamado à ação e à transformação, conectando teoria e prática na defesa do erário, na promoção da ética institucional e na busca constante por transparência no serviço público.
O volume reúne análises aprofundadas sobre temas como corrupção, fraude em licitações, crime de desacato, coação no curso do processo e as dinâmicas do contrabando e descaminho nas regiões de fronteira. Traz também discussões sobre o aprimoramento das ferramentas de persecução penal e civil — como a colaboração premiada e o acordo de não persecução penal — e investiga os avanços tecnológicos, incluindo inteligência artificial e blockchain, na modernização dos mecanismos de controle e fiscalização.
Destinado a operadores do Direito, acadêmicos, concurseiros e todos que acreditam num futuro democrático, este livro é fonte indispensável para aqueles que desejam compreender, debater e atuar no enfrentamento aos crimes contra a administração pública. Ao adquiri-lo, você se torna parte do debate que molda o futuro da justiça, da governança e da ética no Brasil.
📌 Tópicos Abordados
- Corrupção e fraudes em licitações: desafios na aplicação da Lei nº 14.133/2021
- (In)convencionalidade do crime de desacato sob perspectiva nacional e internacional
- Crimes de contrabando e descaminho em áreas de fronteira
- Crime de coação no curso do processo à luz da Lei Mariana Ferrer e da ADPF .107/2024
- Corrupção, improbidade administrativa e colaboração premiada
- Autonomia funcional do delegado de polícia e limites entre prevaricação e desobediência
- Justiça consensual e alternativas negociais no enfrentamento aos crimes administrativos
- Corrupção passiva e lavagem de capitais via interposta pessoa
- Governança pública e compliance como instrumentos de combate à corrupção
- Corrupção ativa e reflexões sobre o tipo penal
- Implicações disciplinares da confissão em acordos de não persecução penal
- Experiência da polícia judiciária paulista no enfrentamento à corrupção
- Procedimento de credenciamento e ilícitos em contratos administrativos
- Bilateralidade entre corrupção ativa e passiva
- Resistência, desobediência e desacato: concurso ou absorção
- Crimes funcionais próprios e a independência das instâncias penal e administrativa
- Accountability, transparência e responsabilidade na Administração Pública
📚 Autores:
Analice da Silva, Anderson Pires Giampaoli, Araquém Alencar Tavares De Lima, Audra Pires Silveira Thomaz, Bárbara Lopes Gomes, Bruno D’Oliveira Marques, Cláudio Roberto Alfredo de Sousa, Daniela Brito de Lima, Denize dos Santos Ortiz, Fabrício Miranda Mereb, Filipe Maia Broeto, Francini Imene Dias Ibrahin, Jeverson Luiz Quintieri, Joaquim Leitão Júnior, Márcio Henrique Teixeira Araújo, Natacha Alves de Oliveira, Ricardo Resende Leite, Ronaldo Augusto Comar Marão Sayeg, Samara Ramos Longaray, Tiago Fernando Correia, Tiago Lustosa Luna de Araújo, Tristão Antonio Borborema de Carvalho, Valber Melo.
🎯 Público-Alvo
Este livro é especialmente direcionado a:
Profissionais do Direito
Advogados, magistrados, membros do Ministério Público e delegados encontrarão material indispensável para atuação prática e fundamentada nos tribunais e órgãos de persecução penal.
Acadêmicos e Pesquisadores
Estudantes de graduação, pós-graduação e pesquisadores de Direito Penal, Administrativo e Constitucional terão acesso a análises atualizadas, críticas e fundamentadas.
Concurseiros
Candidatos a concursos públicos — especialmente carreiras jurídicas e policiais — poderão aprofundar-se nos temas mais cobrados em provas e entrevistas, com base em uma abordagem prática e normativa.
❓ Perguntas Frequentes (FAQs)
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O livro aborda a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)?
Sim. Há capítulos inteiros dedicados à análise crítica da nova legislação e seus impactos nos crimes de fraude e corrupção em licitações.
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O conteúdo trata de jurisprudência atualizada?
Sim. Diversos capítulos trazem decisões recentes do STF, STJ e tribunais internacionais, além de comentários sobre a evolução legislativa.
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O livro apresenta casos práticos?
Sim. Estão incluídos estudos de casos de contrabando em fronteiras, experiências da polícia judiciária e reflexões sobre a aplicação prática de institutos penais.
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Há análise sobre o uso de tecnologia no combate à corrupção?
Sim. O livro examina o papel da inteligência artificial e do blockchain na modernização da fiscalização e dos mecanismos de controle.
🏁 Conclusão
Benefícios para o leitor
Adquirir Crimes contra a Administração Pública é investir em conhecimento sólido, atualizado e indispensável para compreender e enfrentar um dos maiores desafios da sociedade brasileira. A obra oferece não apenas fundamentação teórica, mas também reflexões críticas e soluções práticas que fortalecem a governança e a ética pública.
Com a curadoria de Francini Imene Dias Ibrahin e Joaquim Leitão Júnior, e publicada pela Editora Mizuno, o livro se consolida como referência para profissionais, acadêmicos e concurseiros que desejam estar preparados para lidar com os crimes que mais comprometem a credibilidade estatal.
👉 Garanta já o seu exemplar e faça parte da transformação pela integridade e transparência na Administração Pública.
Francini Imene Dias Ibrahin
Doutoranda em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestra em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – AP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. Especialista em Direitos Humanos pelo CEI. Especialista em Inteligência Policial e Segurança Pública pela ESDP/FCA. Autora, coautora, organizadora e coordenadora de obras jurídicas. Professora da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” – ACADEPOL. Delegada de Polícia do Estado de São Paulo.
Joaquim Leitao Junior
Pós-graduado em Ciências Penais pela rede de ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) em parceria com Universidade de Santa Catarina (UNISUL). Pós-graduado em Gestão Municipal pela Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT e pela Universidade Aberta do Brasil. Curso de Extensão pela Universidade de São Paulo (USP) de Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas. Colunista do site Justiça e Polícia, coautor de obras jurídicas e autor de artigos jurídicos. Ex-Diretor Adjunto da Academia da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. Ex-Assessor Institucional da Polícia Civil de Mato Grosso. Ex-assessor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso e atualmente lotado no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO).
Especificações do produto
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Autor(es) Francini Imene Dias Ibrahin , Joaquim Leitao Junior
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AssuntoPenal e Processo Penal
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Idioma Português
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Edição 1
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Mês Setembro
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Ano 2025
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Marca Editora Mizuno
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Tipo Impresso
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Encadernação Brochura
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Paginação 324
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Formato 16x23
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Comprimento (cm) 23
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Largura (cm) 16
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Altura (cm) 1,94
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ISBN 9788577897667
