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Crimes Tributários, Financeiros e Empresariais
Francini Imene Dias Ibrahin e Joaquim Leitao Junior
- Preço de tabela
- R$ 127,00
- Preço
-
R$ 114,30
até 10x R$ 11,43 s/ juros
- Preço de tabela
- R$ 127,00
- Preço
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R$ 114,30
até 10x R$ 11,43 s/ juros
Descrição do produto
A criminalidade econômica no Brasil assume contornos cada vez mais sofisticados, exigindo estudos que conciliem segurança jurídica com respostas eficazes às práticas ilícitas. O livro Crimes Tributários, Financeiros e Empresariais, organizado por Francini Imene Dias Ibrahin e Joaquim Leitão Júnior, publicado pela Editora Mizuno, apresenta uma análise crítica, multidisciplinar e atualizada sobre os desafios enfrentados no combate às infrações que permeiam o sistema tributário, financeiro e empresarial brasileiro.
Com a colaboração de renomados especialistas, a obra se consolida como referência indispensável para profissionais e estudiosos do Direito Penal Econômico.
📜 Sinopse
A obra ""Crimes Tributários, Financeiros e Empresariais"" oferece uma análise densa, crítica e multidisciplinar sobre as práticas delituosas que permeiam o sistema tributário, o sistema financeiro nacional e o ambiente empresarial brasileiro. Com capítulos redigidos por especialistas com forte embasamento acadêmico e prático, o livro propõe uma releitura das infrações econômicas, financeiras e tributárias à luz da dogmática penal, dos princípios constitucionais e das realidades contemporâneas.
O leitor encontrará temas cruciais como a contagem da prescrição nos crimes de evasão fiscal, com uma crítica incisiva à jurisprudência consolidada que alarga indevidamente os efeitos punitivos; a complexidade da evasão de divisas, ganhando relevância crescente diante da sofisticação tecnológica e do uso de criptomoedas; a efetividade da investigação de lavagem de dinheiro, com destaque para o uso do Relatório de Inteligência Financeira (RIF); a responsabilização penal em pirâmides financeiras digitais, abordando a necessidade de uma resposta estatal eficaz e atualizada frente às novas formas de criminalidade digital; em temas transversais como os direitos humanos e as empresas, com uma observância para a prevenção da prática criminosa; a responsabilidade penal por omissão em estruturas empresariais complexas; a aplicação da teoria do domínio do fato em crimes societários; o papel do compliance como instrumento de mitigação de riscos penais; a discussão sobre a (in)constitucionalidade da representação fiscal para fins penais e análise do discurso de sustentabilidade pode esconder práticas criminosas lesivas ao meio ambiente e à coletividade, dentre outros.
Esta coletânea se apresenta como uma síntese madura e inovadora do pensamento penal contemporâneo, ao revisitar institutos clássicos e reavaliar jurisprudências consolidadas, a obra propõe uma análise comprometida com a legalidade, a racionalidade e a justiça.
Um trabalho essencial para todos aqueles que buscam uma compreensão crítica, profunda e atualizada sobre os crimes que desafiam o equilíbrio entre a repressão da ilicitude e a liberdade econômica, tributária e financeira no Brasil contemporâneo.
📌 Tópicos Abordados
- A contagem da prescrição nos crimes de evasão fiscal
- O crime de evasão de divisas e sua relação com criptomoedas
- Gestão fraudulenta e temerária em instituições financeiras
- Investigação e eficácia no combate à lavagem de dinheiro
- Responsabilidade penal em pirâmides financeiras digitais
- Direitos humanos e sua relação com as empresas
- Responsabilidade penal por omissão em estruturas empresariais complexas
- Teoria do domínio do fato aplicada a crimes fiscais societários
- (In)constitucionalidade da representação fiscal para fins penais
- Compliance como instrumento de prevenção e mitigação de riscos
- Crimes ambientais empresariais e sustentabilidade
- Sonegação fiscal e seus impactos no ordenamento brasileiro
📚 Autores:
Antônio Wellington Brito Júnior, Audra Pires Silveira Thomaz, Bárbara Lopes Gomes, Breno da Costa Esteves, Denize dos Santos Ortiz, Eduardo Franco Defaveri, Fabiano Gomes de Oliveira, Fernando David de Melo Gonçalves, Francini Imene Dias Ibrahin, Frederico Borges Marques, Giuliano Sorge de Paula Silva, Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, Herôdoto Souza Fontenele Júnior, Iago Batista Ideão, Joaquim Leitão Júnior, Lucas Guimarães Chagas, Luciana Matutino Caires, Luis Henrique Lima Pereira, Natacha Alves de Oliveira, Pedro Henrique Gomes Alonso, Ricardo Magno Teixeira Fonseca, Rosemara Unser, Sérgio Bautzer, Thaís Assunção Nunes, Verônica Abud
🎯 Público-Alvo
Para quem é indicado
- Advogados atuantes em Direito Penal, Tributário, Empresarial e Financeiro
- Magistrados e membros do Ministério Público
- Delegados, policiais e auditores fiscais
- Pesquisadores, professores e estudantes de Direito
- Profissionais de compliance e governança corporativa
❓ Perguntas Frequentes (FAQs)
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O livro aborda apenas aspectos teóricos ou também práticos?
O conteúdo combina sólida análise doutrinária com exemplos práticos, trazendo aplicabilidade direta para casos concretos.
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Há capítulos que tratam de crimes digitais e novas tecnologias?
Sim, o livro inclui estudos sobre pirâmides digitais, criptomoedas e compliance em ambientes tecnológicos.
🏁 Conclusão
O livro Crimes Tributários, Financeiros e Empresariais é uma contribuição indispensável para compreender os desafios contemporâneos que envolvem o Direito Penal Econômico. Reunindo especialistas de renome, proporciona uma visão crítica, prática e atualizada, fundamental para profissionais e acadêmicos que lidam com a complexidade das relações entre economia, tributação e criminalidade.
Mais do que um manual, é uma obra de referência que equilibra rigor científico e utilidade prática, ajudando o leitor a enfrentar questões decisivas para o futuro do Direito Penal no Brasil.
Adquirir esta obra é investir em conhecimento de qualidade, capaz de transformar a forma como você compreende e atua diante dos crimes que desafiam a ordem econômica e social.
Francini Imene Dias Ibrahin
Doutoranda em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestra em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – AP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. Especialista em Direitos Humanos pelo CEI. Especialista em Inteligência Policial e Segurança Pública pela ESDP/FCA. Autora, coautora, organizadora e coordenadora de obras jurídicas. Professora da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” – ACADEPOL. Delegada de Polícia do Estado de São Paulo.
Joaquim Leitao Junior
Pós-graduado em Ciências Penais pela rede de ensino Luiz Flávio Gomes (LFG) em parceria com Universidade de Santa Catarina (UNISUL). Pós-graduado em Gestão Municipal pela Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT e pela Universidade Aberta do Brasil. Curso de Extensão pela Universidade de São Paulo (USP) de Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas. Colunista do site Justiça e Polícia, coautor de obras jurídicas e autor de artigos jurídicos. Ex-Diretor Adjunto da Academia da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. Ex-Assessor Institucional da Polícia Civil de Mato Grosso. Ex-assessor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso e atualmente lotado no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO).
Especificações do produto
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Autor(es) Francini Imene Dias Ibrahin , Joaquim Leitao Junior
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AssuntoPenal e Processo Penal
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Idioma Português
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Edição 1
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Mês Setembro
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Ano 2025
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Marca Editora Mizuno
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Tipo Impresso
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Encadernação Brochura
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Paginação 296
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Formato 16x23
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Comprimento (cm) 23
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Largura (cm) 16
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Altura (cm) 1,78
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ISBN 9788577897582
