O livro Regulação da Atividade Econômica e dos Serviços Públicos, organizado por Flávio Garcia Cabral, Priscilla de Siqueira Gomes, e Rejane Amorim Monteiro Mishima, apresenta uma abordagem profunda e especializada sobre a regulação das atividades econômicas e dos serviços públicos no Brasil. Esta obra é uma contribuição essencial para acadêmicos, profissionais do direito, administradores públicos e todos aqueles que se interessam pelo funcionamento do Estado e suas interações com a economia.

A Editora Mizuno traz ao público esta coletânea de artigos que reflete a expertise de especialistas de todo o país, oferecendo uma análise diversificada e atualizada dos desafios enfrentados na regulação, uma função primordial do Estado que impacta diretamente a qualidade de vida da população.

Sinopse (Original)

Este livro é fruto de uma parceria entre o Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul – IDAMS – e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEMS – que, compreendendo a importância do debate acadêmico e profissional, busca trazer luzes sobre temas relevantes e atuais envolvendo a regulação da atividade econômica e dos serviços públicos. A obra conta com especialistas de diversas localidades do Brasil, todos com uma atuação acadêmica e profissional de destaque, que se propõem a contribuir para a disseminação de conhecimento sobre a regulação, a qual deve ser compreendida como uma função inerente ao Estado e capaz de impactar diretamente na qualidade de vida de todos os usuários dos mais diversos serviços públicos. Trata-se, portanto, de um olhar plural sobre questões que afetam a vida em sociedade e nos traz embasamentos para melhor compreender a atividade regulatória nos termos em que previsto na Constituição Federal.

Principais Tópicos Abordados (Original)

Impactos da pandemia nas concessões de serviços públicos
A relação entre agências reguladoras e tribunais de contas
Instrumentos para sustentabilidade econômico-financeira em resíduos sólidos
A regulação da inteligência artificial no Brasil
Proteção aos neurodireitos
Regulação como instrumento de políticas públicas
Serviços públicos e sua regulamentação
A importância da função normativa das agências reguladoras
Sustentabilidade e a aplicabilidade dos pilares ESG em saneamento básico
Segurança energética e regulação

Público-Alvo

O livro Regulação da Atividade Econômica e dos Serviços Públicos é indicado para:

Acadêmicos de direito público e administrativo que buscam uma visão aprofundada e prática sobre os temas de regulação e serviços públicos.
Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito que necessitam de uma base sólida sobre a regulação estatal e suas implicações.
Advogados e consultores que atuam na área regulatória e precisam de embasamento atualizado e especializado.
Administradores públicos e gestores que trabalham diretamente com a implementação e fiscalização de políticas públicas.
Organizações públicas e privadas que se envolvem em atividades econômicas reguladas pelo Estado.

Perguntas Frequentes (FAQs)

O livro aborda apenas a regulação no Brasil?

Não, embora o foco esteja na realidade brasileira, o livro traz exemplos comparativos e analisa temas globais, como a regulação da inteligência artificial, que afetam países em todo o mundo.

Como o livro trata das inovações tecnológicas na regulação?

O livro dedica capítulos à regulação de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, e à proteção dos neurodireitos, oferecendo uma visão inovadora sobre os desafios contemporâneos.

A obra é indicada apenas para profissionais da área jurídica?

Não. Embora tenha um enfoque jurídico, a obra também é de grande interesse para administradores públicos, economistas e profissionais de políticas públicas que lidam com a regulação e fiscalização de serviços.

Há discussões sobre sustentabilidade no livro?

Sim, a sustentabilidade é um dos temas centrais, com análises sobre a gestão de resíduos sólidos e a aplicação dos pilares ESG no setor de saneamento básico.

Conclusão

O livro Regulação da Atividade Econômica e dos Serviços Públicos se consolida como uma referência indispensável para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre a atividade regulatória no Brasil. A obra, editada pela Editora Mizuno, destaca-se pela profundidade das discussões e pela contribuição acadêmica e prática que oferece ao campo da regulação estatal.

Adquirir esta obra é garantir um material de estudo rico em conteúdo, essencial para estudantes, profissionais do direito e gestores públicos que atuam diretamente com políticas públicas e regulação de serviços.

Autores

Alexandre Ávalo Santana

Ana Carolina Ali Garcia

André Saddy

Andressa Ferreira de Campos Moleiro

Bradson Camelo

Camila Kühl Pintarelli

Carlos Alberto Valera

Carlos Eduardo Oliveira de Souza

Carolina Zancaner Zockun

Caroline Muller Bitencourt

Cristiana Fortini

Cristiane Rodrigues Iwakura

Dafne Reichel Cabral

Eduardo dos Santos Dionizio

Enzo Franco Polizel

Fabíola Marquetti Sanches Rahim

Felipe Dalenogare Alves

Fernando Medici Guerra Martins

Flávio Garcia Cabral

Hendrick Pinheiro

Iara Sônia Marchioretto

Irene Patrícia Nohara

Isadora Cohen

Janriê Rodrigues Reck

Laís Fernanda de Azevedo

Leandro Sarai

Luciano Furtado Loubet

Luiz Antônio Freitas de Almeida

Matheus Cadedo

Maurício Zockun

Priscilla de Siqueira Gomes

Rejane Amorim Monteiro Mishima

Ricardo Guilherme Corrêa Silva

Ricardo Marcondes Martins

Rodrigo Koei Marques Inouye

Tassiane de Fatima Moraes

Teresa Villac

Thiago Marrara

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Priscilla de Siqueira Gomes

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