O livro explora a intersecção de Direito e política na Advocacia Pública Legislativa com perspectivas de procuradores experientes na legislação brasileira.

O livro Advocacia Pública Legislativa - Desafios e Perspectivas - Volume 1 é uma obra essencial para profissionais e acadêmicos do direito que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre a advocacia pública no contexto legislativo brasileiro. Editado pela Editora Mizuno, este volume, coautoria de Nelson Flávio Brito Bandeira, Raul Miguel F. de Oliveira Consoletti e Caio Ferrari de Castro Melo, apresenta uma análise aprofundada e detalhada de temas fundamentais para a compreensão das nuances do direito público e seu entrelaçamento com a política e a gestão legislativa.

Sinopse

Com a missão de fazer conhecer a perspectiva da Advocacia Pública Legislativa sobre o direito e as instituições legislativas brasileiras, este livro aborda temas como a relação entre direito e política, processo legislativo, separação dos Poderes, comissão parlamentar de inquérito, licitações e contratos administrativos, controle externo e emendas impositivas parlamentares, dentre outros.

Os textos foram escritos por procuradores legislativos individualmente ou em coautoria com outros profissionais, sempre prezando pela distinção metodológica, abordagem inovadora e conclusões úteis para a prática e a reflexão teórica a respeito das procuradorias legislativas.

Produzida com o apoio da Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais – APROLEGIS, o primeiro volume desta coletânea dá início a uma série de publicações que marcam o crescimento e amadurecimento da carreira de advocacia pública municipal.

Tópicos Abordados

✅ Advocacia Pública
✅ Procurador Legislativo
✅ Processo legislativo
✅ Comissão parlamentar de inquérito
✅ Licitações e contratos administrativos
✅ Controle externo
✅ Separação dos Poderes
✅ Emendas impositivas parlamentares

Público Alvo

Este livro é direcionado a advogados públicos, procuradores legislativos, acadêmicos de direito, professores, estudantes de graduação e pós-graduação, além de qualquer profissional interessado em compreender as complexidades do direito legislativo e suas implicações práticas na gestão pública.

Profundidade e Inovação

Os capítulos do livro Advocacia Pública Legislativa - Desafios e Perspectivas - Volume 1 são meticulosamente desenvolvidos para oferecer uma visão abrangente dos desafios enfrentados pelos advogados públicos, bem como das estratégias e soluções inovadoras adotadas na prática. Cada tópico é explorado com rigor acadêmico e aplicabilidade prática, proporcionando aos leitores ferramentas valiosas para o enfrentamento de questões legais complexas no ambiente legislativo.

Perguntas Frequentes (FAQs)

Quem deve ler o livro Advocacia Pública Legislativa - Desafios e Perspectivas - Volume 1?
Profissionais do direito público, especialmente advogados públicos e procuradores legislativos, além de acadêmicos e estudantes de direito interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre as dinâmicas do direito legislativo.

Quais são os principais temas abordados no livro?
O livro aborda temas como processo legislativo, comissão parlamentar de inquérito, licitações e contratos administrativos, controle externo, entre outros aspectos cruciais da advocacia pública legislativa.

Conclusão

O livro Advocacia Pública Legislativa - Desafios e Perspectivas - Volume 1 é uma obra seminal que fornece insights valiosos e práticos para todos aqueles envolvidos ou interessados na legislação e administração pública. É uma leitura obrigatória para quem busca não apenas entender, mas também aplicar os princípios do direito público de maneira eficaz e inovadora nas instituições legislativas do Brasil.

Colaboradores

Felipe Rodrigues Monteiro

Willian Francisco Teixeira

Clóvis Ferreira Júnior

Lucas de Souza Lehfeld

Chafei Amsei Neto

José Carlos Fernandes

Marcilene dos Santos Andrade

Yuri Ramon de Araújo

Diogo do Carmo Borges

Luis Fernando Martins Grohs

Ana Cristina da Costa Piletti Grohs

Rodrigo Murad Vitoriano

Nelson Flávio Brito Bandeira

Roberto Chibiak Júnior

Felipe Rodrigues Monteiro

Raul Miguel Freitas de Oliveira

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