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Descrição do produto

Kit Direito Médico ⚖️🩺📚

O Kit Direito Médico reúne duas obras essenciais para quem atua ou deseja atuar nas áreas jurídicas e administrativas da saúde. Com abordagem prática e atualizada, o kit oferece ao leitor uma visão completa sobre responsabilidade civil médica, judicialização da saúde, contratos com operadoras, decisões do STF e STJ, além de impactos normativos como a LGPD e a Lei nº 14.454/2022.

📘 Direito Médico e da Saúde – Manual Prático (5ª edição)
De Rodrigo Arantes Cavalcante e Renata Do Val, o livro aborda desde a responsabilidade civil até os processos ético-disciplinares, documentação médica, negativas de cobertura e ações judiciais envolvendo planos de saúde. Inclui modelos práticos, tutelas de urgência, produção de provas, perícia e muito mais.

📗 Contratos de Planos de Saúde – Josiane Araújo Gomes (5ª edição)
Obra fundamental para compreender os principais conflitos entre usuários e operadoras de saúde. A autora analisa temas como negativa de cobertura, home care, reajustes, coparticipação, doenças preexistentes, responsabilidade civil, rol da ANS e os impactos da pandemia da Covid-19. Com base em jurisprudência atualizada e normas da ANS, é leitura indispensável para quem atua com saúde suplementar.

🎯 Público-alvo

✔️ Advogados atuantes em direito médico e da saúde
✔️ Profissionais de planos de saúde, hospitais e clínicas
✔️ Estudantes e pesquisadores de direito e saúde
✔️ Juízes, promotores, defensores públicos e reguladores

❓ Perguntas Frequentes

1. Os livros incluem conteúdo prático?
✅ Sim. Ambos oferecem modelos de petições, orientações processuais e análises jurídicas detalhadas.

2. O kit está atualizado com as normas mais recentes?
✅ Sim. As edições de 2025 contemplam a LGPD, a Lei nº 14.454/2022, RN 465/2021 e decisões atuais do STJ e STF.

3. Serve tanto para quem atua quanto para quem estuda?
✅ Sim. Ideal para uso profissional e acadêmico, com sólida base doutrinária e prática.

📌 Conclusão

O Kit Direito Médico, publicado pela Editora Mizuno, é uma ferramenta completa para profissionais do direito e da saúde que buscam segurança jurídica, atualização normativa e domínio das principais questões envolvendo a judicialização da saúde, contratos com operadoras e responsabilidade médica.

Renata Do Val

Advogada militante e sócia-fundadora do escritório Do Val & Cavalcante Sociedade de Advogados. Mestre em Direito. Nutricionista. Pós-Graduada em nutrição clínica pediátrica pela USP. Pós-Graduada em Direito Médico e da Saúde; Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Pós-graduada em Direito Público: Tributário. Pós-graduada em Direito da Seguridade Social – Previdenciário e Prática Previdenciária. Palestrante. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Material do Trabalho da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018; 2019/2021). Membro da Comissão de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da OAB Subseção Tatuapé (Triênio 2019/2021). Membro efetivo da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018). — Autora das obras: Manual de Iniciação do Advogado Trabalhista. 6ª Edição. Ed. Mizuno; O vínculo de emprego dos corretores de imóveis. 3ª Edição. Ed. Mizuno; Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo — De acordo com Princípios, Constituição Federal e Tratados Internacionais. 2ª Edição. Ed. LTr; Métodos consensuais de solução de conflitos trabalhistas e as empresas transnacionais e da obra Audiência Trabalhista Teoria e Prática. 3ª Edição. Ed. Mizuno.

Rodrigo Arantes Cavalcante

Advogado militante e sócio-fundador do escritório Do Val & Cavalcante Sociedade de Advogados. Mestre em Direito. Pós-Graduado em Direito Médico e da Saúde, Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pós-graduado em Direito Público: Tributário. Pós-graduado em Direito da Seguridade Social – Previdenciário e Prática Previdenciária. Professor Universitário. Palestrante. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Material do Trabalho da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018; 2019/2021). Membro da Comissão de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da OAB Subseção Tatuapé (Triênio 2019/2021). Membro efetivo da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018). — Autor das obras: Manual de Iniciação do Advogado Trabalhista. 6ª Edição. Ed. Mizuno; O vínculo de emprego dos corretores de imóveis. 3ª Edição. Ed. Mizuno; Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo – De acordo com Princípios, Constituição Federal e Tratados Internacionais. 2ª Edição. Ed. LTr; Dumping Social Trabalhista, as empresas transnacionais e os Direitos Humanos. Ed. Venturoli e da obra Audiência Trabalhista Teoria e Prática. 3ª Edição. Ed. Mizuno. Autor de diversos artigos jurídicos.

Fernando Augusto De Vita Borges de Sales

Advogado em São Paulo há mais de 20 anos. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (com ênfase em Direito Ambiental), pós-graduado em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho, é professor universitário na Universidade Paulista - UNIP, em nível de graduação e pós-graduação. Leciona, como convidado, em cursos preparatórios para OAB e concursos, em cursos de Pós-graduação, e na Escola Superior da Advocacia (ESA), da OAB/SP. Foi Diretor Jurídico do Sindicato das Indústrias de Panificação do ABC (SIPAN-ABC), no período de 1998 a 2005 e Diretor Tesoureiro da 40ª Subseção de São Caetano do Sul, da OAB/SP, no triênio 2007/2009. Agraciado com a Láurea do Mérito Docente, pela Comissão do Acadêmico de Direito, da OAB/SP, nos anos de 2014 e 2016, com a Medalha do Mérito Cultural Clóvis Beviláqua, em 2018, e com a Láurea de Agradecimento, em 2019, pela Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP. É palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP e autor de diversos livros na área jurídica, dentre os quais, destacam-se os publicados pela Editora Mizuno: Manual da LGPD (2021); Manual de prática processual trabalhista (2021); Nova lei de falência e recuperação (2021); Manual de prática processual civil (2020); Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada nas relações de consumo (2019); Juizados especiais cíveis: comentários à legislação (2019).

Especificações do produto

  • Autor(es) Renata Do Val , Rodrigo Arantes Cavalcante , Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
  • AssuntoCivil e Processo Civil
  • Idioma Português
  • Edição 5
  • Mês Junho
  • Ano 2025
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 956
  • Formato 17x24
  • Comprimento (cm) 24
  • Largura (cm) 17
  • Altura (cm) 5,65
  • ISBN

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Matheus Loiky

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