Natureza Jurídica da Prestação de Serviços pelos Motoristas de Aplicativo
João José Da Fonseca
- Preço de tabela
- R$ 86,00
- Preço
-
R$ 49,90
até 4x R$ 12,47 s/ juros
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Descrição do produto
Livro a Natureza Jurídica da Prestação de Serviços por Motoristas de Aplicativo, uma obra indispensável para profissionais e estudiosos do Direito do Trabalho
Livro Natureza Jurídica da Prestação de Serviços pelos Motoristas de Aplicativo: Uma Análise Abrangente
Se você deseja entender profundamente a dinâmica da relação entre as plataformas digitais e os motoristas de aplicativo, então o "Livro Natureza Jurídica da Prestação de Serviços pelos Motoristas de Aplicativo" é leitura obrigatória. Publicado pela renomada Editora Mizuno, este livro oferece uma investigação abrangente e atualizada sobre o fenômeno do trabalho por aplicativo, esclarecendo as complexidades legais e os direitos envolvidos.
A Evolução do Trabalho por Aplicativo:
Com a crescente popularidade dos aplicativos de transporte e entrega, surgiu um desafio importante no campo jurídico: a definição da natureza jurídica do vínculo entre as plataformas e os prestadores de serviços. Neste livro, mergulhamos fundo no debate, examinando as plataformas digitais sob a perspectiva de empresas de tecnologia ou empresas de transporte. Além disso, analisamos os elementos essenciais que caracterizam um vínculo empregatício, trazendo à tona os direitos trabalhistas dos motoristas de aplicativo.
Destaques do Conteúdo:
Compreensão das Plataformas Digitais: Explore o conceito das plataformas digitais e como elas operam no contexto do trabalho por aplicativo.
Enquadramento Legal: Descubra como a legislação brasileira e estrangeira tem tratado a relação entre as plataformas e os motoristas.
Contrato de Prestação de Serviços: Analise minuciosamente o contrato firmado entre as empresas e os motoristas, à luz da jurisprudência atual.
Direitos Motoboy: Conheça os direitos específicos dos motoristas de aplicativo e como eles se encaixam no panorama jurídico.
Perguntas Frequentes (FAQs):
Qual é a importância da definição da natureza jurídica nesse contexto?
A definição da natureza jurídica impacta diretamente nos direitos e obrigações dos motoristas de aplicativo. Este livro explora como essa classificação afeta a proteção legal dos trabalhadores.
O livro apresenta casos reais e exemplos da jurisprudência brasileira?
Sim, este livro inclui casos reais e análises de jurisprudência brasileira e estrangeira para fornecer uma visão completa do assunto.
Quem pode se beneficiar desta leitura?
Este livro é valioso para estudantes de Direito, advogados, acadêmicos e todos os interessados em compreender a complexidade da relação de trabalho no mundo dos aplicativos.
Conclusão:
O "Livro Natureza Jurídica da Prestação de Serviços pelos Motoristas de Aplicativo" é uma obra fundamental para quem busca uma análise profunda e abrangente dessa questão premente no Direito do Trabalho. Com a credibilidade da Editora Mizuno, você pode confiar na qualidade e tradição desta publicação.
João José Da Fonseca
Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Membro da Comissão de Estágio e Exame da OAB/SP desde 1998. Titular do escritório J Fonseca Advocacia Empresarial. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP 130.357) e na Ordem dos Advogados de Portugal (OA/Portugal 65.964 P). Habilitado para atuação nos 27 países da União Europeia nos termos da Diretiva 98/5/CE. Coautor das seguintes obras jurídicas: Perguntas e Respostas da Lei da Reforma Trabalhista, Editora LTR; Coronavirus e os Impactos Trabalhistas, Editora Mizuno; Estratégias da Advocacia no TST, Editora Mizuno; e Manual de Direito Processual Trabalhista, Editora Mizuno. Coorganizador e coautor da CLT Comentada edições 2022 e 2023, Editora Mizuno; Coorganizador da CLT Comentada edições 2024 e 2025, Editora Mizuno; Natureza Jurídica da Prestação de Serviços pelos Motoristas de Aplicativos, Editora Mizuno. Coordenador da área penal da Editora Mizuno e autor de diversos artigos jurídicos publicados.
Especificações do produto
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Autor(es) João José Da Fonseca
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AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
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Idioma Português
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Edição 1
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Mês Janeiro
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Ano 2024
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Marca Editora Mizuno
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Tipo Impresso
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Encadernação Brochura
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Paginação 184
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Formato 16x23
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Comprimento (cm) 23
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Largura (cm) 16
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Altura (cm) 1,1
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ISBN 9786555267976