Natureza Jurídica da Prestação de Serviços pelos Motoristas de Aplicativo editoramizuno

Descrição do produto

Livro a Natureza Jurídica da Prestação de Serviços por Motoristas de Aplicativo, uma obra indispensável para profissionais e estudiosos do Direito do Trabalho

Livro Natureza Jurídica da Prestação de Serviços pelos Motoristas de Aplicativo: Uma Análise Abrangente

Se você deseja entender profundamente a dinâmica da relação entre as plataformas digitais e os motoristas de aplicativo, então o "Livro Natureza Jurídica da Prestação de Serviços pelos Motoristas de Aplicativo" é leitura obrigatória. Publicado pela renomada Editora Mizuno, este livro oferece uma investigação abrangente e atualizada sobre o fenômeno do trabalho por aplicativo, esclarecendo as complexidades legais e os direitos envolvidos.

A Evolução do Trabalho por Aplicativo:
Com a crescente popularidade dos aplicativos de transporte e entrega, surgiu um desafio importante no campo jurídico: a definição da natureza jurídica do vínculo entre as plataformas e os prestadores de serviços. Neste livro, mergulhamos fundo no debate, examinando as plataformas digitais sob a perspectiva de empresas de tecnologia ou empresas de transporte. Além disso, analisamos os elementos essenciais que caracterizam um vínculo empregatício, trazendo à tona os direitos trabalhistas dos motoristas de aplicativo.

Destaques do Conteúdo:
Compreensão das Plataformas Digitais: Explore o conceito das plataformas digitais e como elas operam no contexto do trabalho por aplicativo.
Enquadramento Legal: Descubra como a legislação brasileira e estrangeira tem tratado a relação entre as plataformas e os motoristas.
Contrato de Prestação de Serviços: Analise minuciosamente o contrato firmado entre as empresas e os motoristas, à luz da jurisprudência atual.
Direitos Motoboy: Conheça os direitos específicos dos motoristas de aplicativo e como eles se encaixam no panorama jurídico.

Perguntas Frequentes (FAQs):

Qual é a importância da definição da natureza jurídica nesse contexto?
A definição da natureza jurídica impacta diretamente nos direitos e obrigações dos motoristas de aplicativo. Este livro explora como essa classificação afeta a proteção legal dos trabalhadores.

O livro apresenta casos reais e exemplos da jurisprudência brasileira?
Sim, este livro inclui casos reais e análises de jurisprudência brasileira e estrangeira para fornecer uma visão completa do assunto.

Quem pode se beneficiar desta leitura?
Este livro é valioso para estudantes de Direito, advogados, acadêmicos e todos os interessados em compreender a complexidade da relação de trabalho no mundo dos aplicativos.

Conclusão:
O "Livro Natureza Jurídica da Prestação de Serviços pelos Motoristas de Aplicativo" é uma obra fundamental para quem busca uma análise profunda e abrangente dessa questão premente no Direito do Trabalho. Com a credibilidade da Editora Mizuno, você pode confiar na qualidade e tradição desta publicação.

João José Da Fonseca

Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Membro da Comissão de Estágio e Exame da OAB/SP desde 1998. Titular do escritório J Fonseca Advocacia Empresarial. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP 130.357) e na Ordem dos Advogados de Portugal (OA/Portugal 65.964 P). Habilitado para atuação nos 27 países da União Europeia nos termos da Diretiva 98/5/CE. Coautor das seguintes obras jurídicas: Perguntas e Respostas da Lei da Reforma Trabalhista, Editora LTR; Coronavirus e os Impactos Trabalhistas, Editora Mizuno; Estratégias da Advocacia no TST, Editora Mizuno; e Manual de Direito Processual Trabalhista, Editora Mizuno. Coorganizador e coautor da CLT Comentada edições 2022 e 2023, Editora Mizuno; Coorganizador da CLT Comentada edições 2024 e 2025, Editora Mizuno; Natureza Jurídica da Prestação de Serviços pelos Motoristas de Aplicativos, Editora Mizuno. Coordenador da área penal da Editora Mizuno e autor de diversos artigos jurídicos publicados.

Especificações do produto

  • Autor(es) João José Da Fonseca
  • AssuntoTrabalho e Processo do Trabalho
  • Idioma Português
  • Edição 1
  • Mês Janeiro
  • Ano 2024
  • Marca Editora Mizuno
  • Tipo Impresso
  • Encadernação Brochura
  • Paginação 184
  • Formato 16x23
  • Comprimento (cm) 23
  • Largura (cm) 16
  • Altura (cm) 1,1
  • ISBN 9786555267976

Sumário

CAPÍTULO 1

AS IMPLICAÇÕES DA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NO PROCESSO PRODUTIVO E AS REVOLUÇÕES INDUSTRIAIS

1.1 As quatro revoluções industriais

CAPÍTULO 2

AS PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO

2.1 Em busca da conceituação das plataformas digitais 

2.2 Classificação das plataformas digitais

2.3 O modelo estrutural das plataformas digitais e sua qualificação jurídica: empresas de tecnologia x organizações empresariais tradicionais

CAPÍTULO 3

RELAÇÃO DE EMPREGO X RELAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO

3.1 Elementos caracterizadores do vínculo empregatício

3.1.1 Pessoalidade

3.1.2 Onerosidade

3.1.3 Habitualidade

3.1.4 Subordinação jurídica

3.2 Trabalho autônomo

3.3 O contrato empregatício

3.3.1 O trabalho intermitente

CAPÍTULO 4

O TRABALHO POR PLATAFORMA E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO 

CAPÍTULO 5

O TRABALHO PLATAFORMIZADO NO DIREITO ESTRANGEIRO

CAPÍTULO 6

O POSICIONAMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO TOCANTE ÀS RELAÇÕES FIRMADAS ENTRE A EMPRESA UBER E MOTORISTAS CREDENCIADOS

6.1 O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho favorável ao reconhecimento do vínculo de emprego

6.2 O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho favorável à existência de relação autônoma no trabalho plataformizado

6.3 Exposição analítica das premissas fáticas e dos fundamentos jurídicos registrados e utilizados nas decisões divergentes do Tribunal Superior do Trabalho

CONCLUSÃO

EPÍLOGO

REFERÊNCIAS

ANEXO-A

Decisões do Tribunal Superior do Trabalho

ANEXO-B

Contrato entre a Uber e os seus motoristas (“Termos e Condições Gerais dos Serviços de Intermediação Digital”)