A obra discute o Registro Civil das Pessoas Naturais e as Novas Tecnologias e seus impactos junto aos cartórios Brasileiros

A quarta revolução industrial vem apresentando os seus impactos junto aos Cartórios Brasileiros, que, ao mesmo passo, precisam se adequar às novas tecnologias para a continuidade da prestação de um serviço público adequado aos usuários. O Registro Civil das Pessoas Naturais é o responsável pela guarda das principais informações atinentes à pessoa natural, desde o nascimento até a morte.

A sociedade moderna, antenada às evoluções sociais e também tecnológicas, necessita, cada vez mais, de um serviço público disruptivo. A presente obra apresenta várias contribuições para a análise de como o Registro Civil das Pessoas Naturais vem se empenhando em acompanhar as novas tecnologias que surgem para o Direito, em especial, na busca de garantir o acesso aos cidadãos dos seus direitos fundamentais.

Para isso, foi criada a Central do Registro Civil Nacional, ferramenta tecnológica que atualmente agrega todos os Registros Civis do Brasil em uma única plataforma online. Os Ofícios da Cidadania – como foram denominados os Registros Civis das Pessoas Naturais – são responsáveis pela implementação de novos procedimentos eletrônicos que permitem a possibilidade de ver seus direitos concretizados de maneira eficaz em uma plataforma totalmente integrada, preservando a intimidade e segurança das informações.

Tópicos abordados:

Quarta Revolução Industrial e o Direito
Novas Tecnologias aplicadas ao Registro Civil das Pessoas Naturais
Lei Geral de Proteção de Dados
Convênios do Ofício da Cidadania

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Silvio Augusto Pellegrini de Oliveira

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