Prática Civil: Passe na OAB 2ª Fase - Completaço® - 10ª Edição

Sumário

Quadro de incidência de peças

Cronograma de estudos

Introdução

1.1  Como gabaritar a peça prática

1.2  Dicas para a correta construção das peças

Regras especiais para a correta estruturação da peça profissional

2.1  Competência

2.2  Regras de honorários advocatícios

2.3  Justiça gratuita

2.4  Tutelas provisórias

2.4.1  Procedimento da tutela antecipada antecedente

2.4.2  Estabilização da tutela antecipada antecedente

2.4.3  Procedimento da tutela cautelar antecedente

2.4.4  Principais peças processuais da tutela provisória

2.4.4.1  Modelo de tutela provisória de urgência – tutela antecipada requerida em caráter antecedente

2.4.4.2  Modelo de tutela provisória de urgência – cautelar de arresto requerida em caráter antecedente

2.4.4.3  Modelo de tutela provisória de urgência – cautelar de sequestro requerida em caráter antecedente

2.4.4.4  Modelo de tutela provisória de urgência – cautelar de busca e apreensão requerida em caráter antecedente

2.4.4.5  Modelo de tutela provisória de evidência

Processo de conhecimento

3.1  Petição inicial

3.1.1  Apresentação

3.1.2  Como identificar a peça

3.1.3  Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura da petição inicial

3.1.4  Estrutura resumida da peça

3.1.5  Modelo de petição inicial

3.2  Emenda à petição inicial

3.2.1  Apresentação

3.2.2  Como identificar a peça

3.2.3  Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura da emenda à petição inicial

3.2.4  Estrutura resumida da peça

3.2.5  Modelo de emenda da petição inicial

Contestação

4.1  Apresentação

4.2  Como identificar a peça

4.3  Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura da contestação

4.4  Estrutura resumida da peça

4.5  Modelo de contestação

Reconvenção

5.1  Apresentação

5.2  Como identificar a peça

5.3  Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura da reconvenção

5.4  Estrutura resumida da peça

5.5  Modelo de contestação com reconvenção

Réplica

6.1  Apresentação

6.2  Como identificar a peça

6.3  Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura da réplica

6.4  Estrutura resumida da peça

6.5  Modelo de réplica

Do cumprimento de sentença e da execução

7.1  Cumprimento provisório e definitivo de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa

7.1.1  Apresentação

7.1.2  Como identificar a peça

7.1.3  Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura do cumprimento provisório e definitivo de sentença

7.1.4  Estrutura resumida da peça

7.1.5  Modelo de petição requerendo o cumprimento provisório de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa

Impugnação ao cumprimento de sentença

8.1  Apresentação

8.2  Como identificar a peça

8.3  Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura da impugnação ao cumprimento de sentença

8.4  Estrutura resumida da peça

8.5  Modelo de impugnação ao cumprimento de sentença por excesso de execução

Execução de título extrajudicial por quantia certa

9.1  Apresentação

9.2  Como identificar a peça

9.3  Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura da execução por quantia certa

9.4  Estrutura resumida da peça

9.5  Modelo de execução de título extrajudicial por quantia certa

Embargos à execução

10.1  Apresentação

10.2  Como identificar a peça

10.3  Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura dos embargos à execução

10.4  Estrutura resumida da peça

10.5  Modelo de embargos à execução

Recursos

11.1  Apelação

11.1.1  Apresentação

11.1.2  Como identificar a peça

11.1.3  Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura da apelação

11.1.4  Estrutura resumida da peça

11.1.5  Modelo de razões de apelação

11.1.6  Modelo de contrarrazões de apelação

Agravo de instrumento

12.1  Apresentação

12.2  Como identificar a peça

12.3  Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura do agravo de instrumento

12.4  Estrutura resumida da peça

12.5  Modelo de agravo de instrumento, com a folha de rosto ou petição de interposição

12.6  Modelo do agravo de instrumento, sem a folha de rosto ou peça de interposição

Agravo interno

13.1  Apresentação

13.2  Como identificar a peça

13.3  Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura do agravo interno

13.4  Estrutura resumida da peça

13.5  Modelo de agravo interno

Embargos de declaração

14.1  Apresentação

14.2  Como identificar a peça

14.3  Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura dos embargos de declaração

14.4  Estrutura resumida da peça

14.5  Modelo de embargos de declaração

Recursos especial e extraordinário

15.1  Apresentação

15.2  Como identificar a peça

15.3  Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura dos recursos especial e extraordinário

15.4  Estrutura resumida da peça

15.5  Modelo de recurso especial

15.6  Modelo de recurso extraordinário

Agravo em recurso especial e extraordinário

16.1  Apresentação

16.2  Como identificar a peça

16.3  Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura do agravo em recurso especial e extraordinário

16.4  Estrutura resumida da peça de agravo em recurso especial ou extraordinário

16.5  Modelo de agravo em recurso especial e em recurso extraordinário

Embargos de Divergência

17.1  Apresentação

17.2  Como identificar a peça

17.3  Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura dos embargos de divergência

17.4  Estrutura resumida da peça dos embargos de divergência

17.5  Modelo de embargos de divergência

Embargos de terceiro

18.1  Apresentação

18.2  Como identificar a peça

18.3  Requisitos essenciais, fundamentos legais e estrutura dos embargos de terceiros

18.4  Estrutura resumida da peça

18.5  Modelo de embargos de terceiro

Dos processos nos tribunais

19.1  Do incidente de assunção de competência

19.1.1  Apresentação

19.1.2  Como identificar a peça

19.1.3  Estrutura resumida da peça

19.2  Do incidente de conflito de competência

19.2.1  Apresentação

19.2.2  Como identificar a peça

19.2.3  Estrutura resumida da peça

19.3  Do incidente de resolução de demandas repetitivas

19.3.1  Apresentação

19.3.2  Como identificar a peça

19.3.3  Estrutura resumida da peça

19.3.4  Modelos de Incidentes

19.4  Da homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória

19.4.1  Apresentação

19.4.2  Como identificar a peça

19.4.3  Estrutura resumida da peça

19.4.4  Modelo de homologação de decisão estrangeira

19.5  Da reclamação

19.5.1  Apresentação

19.5.2  Como identificar a peça

19.5.3  Estrutura resumida da peça

19.5.4  Modelo de reclamação

19.6  Ação rescisória

19.6.1  Apresentação

19.6.2  Como identificar a peça

19.6.3  Estrutura resumida da peça

19.6.4  Modelo de ação rescisória

Principais Peças Processuais da Parte Geral do Direito Civil

20.1  Ação de tutela de direitos da personalidade, com pedido de tutela antecipada

20.1.1  Apresentação

20.1.2  Estrutura resumida da peça

20.1.3  Modelo de ação de tutela de direitos da personalidade, com pedido de tutela antecipada

20.2  Ação declaratória de nulidade e ação anulatória

20.2.1  Apresentação

20.2.2  Estrutura resumida da peça

20.2.3  Modelo de ação declaratória de nulidade

20.2.4  Modelo de ação anulatória

20.3  Principais peças processuais do direito das obrigações

20.3.1  Ação de obrigação de dar coisa certa e incerta

20.3.1.1  Apresentação

20.3.1.2  Estrutura resumida da peça

20.3.1.3  Modelo de ação de obrigação de dar coisa certa ou incerta

20.3.2  Ação de obrigação de fazer

20.3.2.1  Apresentação

20.3.2.2  Estrutura resumida da peça

20.3.2.3  Modelo de ação de obrigação de fazer

20.3.3  Ação ordinária de obrigação de não fazer

20.3.3.1  Apresentação

20.3.3.2  Estrutura resumida da peça

20.3.3.3  Modelo de ação de obrigação de não fazer

20.3.4  Ação de consignação em pagamento

20.3.4.1  Identificação da peça

20.4  Principais peças processuais do direito contratual

20.4.1  Ação redibitória e ação quanti minoris ou estimatória

20.4.2  Estrutura resumida da peça

20.4.3  Modelo de ação redibitória

20.4.4  Modelo de ação quanti minoris ou estimatória

20.4.5  Ação de evicção

20.4.5.1  Apresentação

20.4.5.2  Estrutura resumida da peça

20.4.5.3  Modelo de ação de evicção

20.5  Ação de cobrança

20.5.1  Apresentação

20.5.2  Estrutura resumida da peça

20.5.3  Modelo de ação de cobrança

20.6  Principal peça processual da responsabilidade civil: ação indenizatória

20.6.1  Apresentação

20.6.2  Estrutura resumida da peça

20.6.3  Modelo de ação de indenização

20.7  Principais peças processuais dos direitos reais 

20.7.1  Ações possessórias

20.7.2  Ações de reintegração e de manutenção de posse

20.7.2.1  Apresentação

20.7.2.2  Estrutura resumida da peça

20.7.2.3  Modelo de ação de reintegração de posse

20.7.2.4  Modelo de ação de manutenção de posse

20.7.3  Ação de interdito proibitório

20.7.3.1  Apresentação 

20.7.3.2  Estrutura resumida da peça

20.7.3.3  Modelo de interdito proibitório

20.7.3.4  Contestação da ação de reintegração ou manutenção de posse ou interdito proibitório

20.7.4  Ação de imissão de posse

20.7.4.1  Apresentação

20.7.4.2  Estrutura resumida da peça

20.7.4.3  Modelo de ação de imissão de posse

20.7.5  Ação reivindicatória

20.7.5.1  Apresentação

20.7.5.2  Estrutura resumida da peça

20.7.5.3  Modelo de ação reivindicatória

20.7.6  Ação de usucapião

20.7.6.1  Apresentação 

20.7.6.2  Estrutura resumida da peça

20.7.6.3  Modelo de ação declaratória de usucapião

20.7.7  Ação de adjudicação compulsória

20.7.7.1  Apresentação

20.7.7.2  Estrutura resumida da peça

20.7.7.3  Modelo de ação de adjudicação compulsória

20.8  Principais peças processuais do direito de família 

20.8.1  Ação negatória de paternidade e ação de investigação de paternidade

20.8.1.1  Apresentação

20.8.1.2  Estrutura resumida da peça de negatória de paternidade

20.8.1.3  Modelo de ação negatória de paternidade

20.8.1.4  Estrutura resumida da peça de investigação de paternidade

20.8.1.5  Modelo de ação de investigação de paternidade, cumulada com pedido de alimentos

20.8.2  Ação de alimentos

20.8.2.1  Apresentação

20.8.2.2  Estrutura resumida da peça

20.8.3  Modelo de ação de alimentos com pedido de tutela antecipada (alimentos provisórios)

20.9  Principais peças processuais relativas ao direito do consumidor

20.9.1  Ação de indenização por fato do produto ou do serviço

20.9.1.1  Apresentação

20.9.1.2  Estrutura resumida da peça

20.9.1.3  Modelo de ação de indenização por fato do produto ou do serviço

20.9.2  Ação ordinária por vícios do produto ou do serviço

20.9.2.1  Apresentação

20.9.2.2  Estrutura resumida da peça

20.9.2.3  Modelo de ação de indenização por vícios do produto ou do serviço

Gabaritando as peças práticas

21.1  Modelo de petição inicial

21.1.1  Ação de obrigação de fazer

21.1.1.1  Modelo da peça

21.1.2  Ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais

21.1.2.1  Modelo da peça

21.1.3  Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada

21.1.3.1  Modelo da peça

21.1.4  Ação de indenização por danos materiais e obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada

21.1.4.1  Modelo da peça

21.1.5  Ação de reintegração de posse

21.1.5.1  Modelo da peça

21.1.6  Ação declaratória de inexistência cumulada com indenização por danos morais

21.1.6.1  Modelo da peça

21.1.7  Petição inicial de divórcio consensual

21.1.7.1  Modelo da peça

21.2  Modelos de contestação

21.2.1  Contestação à ação de indenização

21.2.1.1  Modelo da peça

21.2.2  Contestação com reconvenção à ação de indenização

21.2.2.1  Modelo da peça

21.2.3  Contestação à ação de cobrança

21.2.3.1  Modelo da peça

21.3  Modelos de agravo de instrumento

21.3.1  Agravo de instrumento em ação de despejo

21.3.1.1  Modelo da peça

21.3.2  Agravo de instrumento em ação de indenização por danos morais

21.3.2.1  Modelo da peça

21.3.3  Agravo de instrumento em ação de alimentos

21.3.3.1  Modelo da peça

21.3.4  Agravo de instrumento em ação de obrigação de fazer

21.3.4.1  Agravo de Instrumento 44º Exame de Ordem

21.4  Modelos de apelação

21.4.1  Apelação à ação de indenização

21.4.1.1  Modelo da peça

21.4.2  Apelação

21.4.2.1  Modelo da peça

21.4.3  Apelação em ação de indenização por danos morais e estéticos

21.4.3.1  Modelo da peça

21.4.4  Apelação em procedimento de alienação fiduciária

21.4.4.1  Modelo da peça

21.4.5  Apelação em ação pelo procedimento comum

21.4.5.1  Modelo da peça

21.4.6  Apelação em embargos monitórios

21.4.6.1  Modelo da peça

21.4.7  Contrarrazões ao recurso de apelação

21.4.7.1  Modelo da peça

21.5  Modelos de recurso especial

21.5.1  Recurso especial

21.5.1.1  Modelo da peça

21.6  Outros modelos

21.6.1  Ação declaratória de usucapião especial urbano

21.6.1.1  Modelo da peça

21.6.2  Embargos de terceiro

21.6.2.1  Modelo da peça

21.6.3  Alimentos gravídicos

21.6.3.1  Modelo da peça

21.6.4  Ação de alimentos com pedido de alimentos provisórios

21.6.4.1  Modelo da peça

21.6.5  Ação de consignação em pagamento

21.6.5.1  Modelo da peça

21.6.6  Ação de interdição com pedido de antecipação de tutela

21.6.6.1  Modelo da peça

21.6.7  Embargos à execução

21.6.7.1  Modelo da peça

21.6.8  Ação rescisória

21.6.8.1  Modelo da peça

Questões discursivas

1. Pessoa natural, pessoa jurídica e direitos da personalidade

2. Fatos, atos e negócios jurídicos: formação, validade, eficácia e elementos. Prescrição e decadência

III. Teoria geral das obrigações

1. Teoria do contrato e contratos em espécie

2. Posse e direitos reais

3. Casamento, união estável e monoparentalidade. Dissolução do casamento e da união estável. Parentesco. Poder familiar. Regimes de bens e outros direitos patrimoniais nas relações familiares. Alimentos

VII. Sucessão legítima, sucessão testamentária e disposições de última vontade

VIII. Lei n. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor. Teoria da responsabilidade civil. Modalidades de responsabilidade civil e reparação

1. Nulidades

2. Processo eletrônico – Lei n. 11.419/2006 

3. Teoria geral dos recursos

XII. Processo de execução

Súmulas selecionadas

Referências