Com linguagem técnica e foco prático, 20 Anos da Lei de Recuperação Judicial e Falência — Estudos em Homenagem ao Professor Manoel de Queiroz Pereira Calças — reúne análises atuais sobre a LRF/LREF e seus desdobramentos jurisprudenciais. Publicada pela Editora Mizuno, a obra celebra um marco normativo e acadêmico, oferecendo ao leitor um panorama sólido para atuação forense e tomada de decisão em insolvência empresarial. Coordenação e organização citadas: Jáder A. G. Lemos Neto, Gustavo Ramiro Costa Neto, Erika de Barros Lima Ferraz, Tarcísio de Souza Neto, Victor Lages Altavila Guerra, Paulo Roberto de Souza Junior, Victor Souza Soares.

Por que este conteúdo importa

Em duas décadas, a LRF consolidou institutos, reformou procedimentos e reorientou estratégias de credores e devedores. Este volume destaca entendimentos, práticas e caminhos que hoje sustentam a eficiência processual e a segurança jurídica.

📜 Sinopse

A obra “20 ANOS DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA – Estudos em Homenagem ao Professor Manoel de Queiroz Pereira Calças” busca fomentar as discussões mais relevantes que são travadas na doutrina e na jurisprudência, além de celebrar um dos maiores juristas e estudiosos da insolvência no Brasil. Os textos foram produzidos por alguns dos maiores nomes do Direito brasileiro, servindo como referência para atualização do leitor e como provocação ao estudo dos temas mais relevantes da atualidade. (Nota dos Coordenadores) “Professor Calças representa, com rara integridade e excelência, o ideal do jurista completo: magistrado exemplar, professor vocacionado, intelectual refinado e formulador de políticas judiciárias modernas. Sua obra está presente nos livros, nas sentenças, nas salas de aula e nas estruturas institucionais que ajudam a moldar um sistema jurídico mais técnico, transparente e eficiente. Ao prestar esta homenagem, celebramos não apenas sua trajetória, mas o impacto positivo que continua a exercer sobre o Direito brasileiro. Sua contribuição permanece viva, atual e indispensável.” (Professor Daniel Carnio Costa) “Todas essas virtudes marcaram igualmente a sua trajetória na magistratura, que se estendeu por mais de 45 anos, desde 1976 até sua aposentadoria em 2021. (...). Foi também peça-chave na criação das Varas e Câmaras especializadas em Falências, Recuperações Judiciais e Direito Empresarial, deixando um legado institucional que extrapola os limites do Estado de São Paulo. Contudo, entre tantos títulos e realizações, o aspecto que mais se destaca da sua trajetória é a forma como exerceu sua missão de magistrado: como um verdadeiro sacerdócio. Longe de ser um burocrata da toga, foi sempre um homem da Justiça, no sentido mais nobre e humanista da palavra.” (Profª. Ana Frazão) “Nessa transição do antigo Decreto-Lei 7.661/1945 para a Lei 11.101/2005, o Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, que ingressou na magistratura do Estado de São Paulo no ano de 1976, e ascendeu ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça paulista no mesmo ano de 2005 em que entrou em vigor a nova Lei de Recuperação de Empresas e Falência, acumulou a sua experiência como juiz, atuando e circulando nesses dois regimes de insolvência, podendo ele ser considerado como um dos principais precursores que moldaram a interpretação e aplicação dos novos institutos regulados pela LRF. (...) Este livro, organizado pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP, representado por sua Presidente Érika Ferraz, e coordenado pelo Diretor da Revista, Jáder Lemos Neto, e que contou com a participação de seus admiradores, é uma singela demonstração da importância e do reconhecimento à imensa colaboração do Desembargador, Professor e Jurista, Manoel de Queiroz Pereira Calças, ao Direito Comercial e ao estudo da insolvência no Brasil.” (Prof. Ivanildo Figueiredo)

📚 Autores:

Adilon Cláver de Resende, Adriano Sintra Santos Pereira, Amanda Athayde, Ana Carolina Goes de A. Mendes Almeida, Ana Clara Borba Tavares, Ana Frazão, Ana Paula Ribeiro Nani, André Ericsson de Carvalho, André Santa Cruz, Angelo Prata de Carvalho, Bruno Ferreira Carriço, Bruno Oliveira Castro, Bruno Valladão Guimarães Ferreira, Carlos Alberto Junqueira de Andrade Garcia, Carlos Galuban Neto, Carlos Simão Nimer, Carolina Mansur de Grandis, Christiano Marques Caldas, Clara Forte Augusto Laranja, Clarissa Someson Tauk, Clayton Pereira da Silva, Daniel Luiz Yarshell, Daniel Pressatto Fernandes, Daniela Fabro, Eduarda Cotta Mamede, Eduardo Augusto Mattar, Eduardo da Silva Mattos, Eduardo Molan Gaban, Eduardo Secchi Munhoz, Érika de Barros Lima Ferraz, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Fábio Ulhoa Coelho, Fernanda Pasinato Naufal, Fernando Passos, Filipe Aguiar de Barros, Filipe Denki, Francisco Satiro, Gabriela Totti, Gilberto Gornati, Giovana Maria Bosso Soares, Gisele Mariane Alves Costa, Gladston Mamede, Gustavo Bismarchi Motta, Gustavo Ramiro Costa Neto, Hamid Bdine, Helestron Costa, Henrique Barbosa, Henrique de Oliveira Lima Braga, Henrique Del Vecchio Rodrigues, Henrique Esteves Alves Ferreira, Henry Atique, Ivan Vitale Junior, Ivanildo Figueiredo, Ivo Waisberg, Jáder A. G. Lemos Neto, Jansonn Mendonça Batista, João de Oliveria Rodrigues Filho, João Pedro Scalzilli, João Ricardo Tavares, José Afonso Leirião Filho, José Marcelo Martins Proença, José Teles Bezerra Junior, Juan Luiz Souza Vazquez, Júlia Flores Schütt, Juliana Biolchi, Juliana Bumachar, Juliana Oliveira Domingues, Laís de Oliveira e Silva, Laís Possebon, Larissa Bleza Cabral Souza, Leonardo Adriano Ribeiro Dias, Leonardo Gomes de Aquino, Leonardo Viana Silva, Lívia Gavioli Machado, Luís Armando Saboya, Luís Manoel Borges do Vale, Luiz Felipe Monteiro Seixas, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Luiz Fernando Valente de Paiva, Luiz Fernando Vieira Martins, Manoel Gustavo Neubarth Trindade, Manoel Justino Bezerra Filho, Manuela Lutke, Marcella Moreira, Marcello de Camargo de Teixeira Panella, Marcelo Barbosa Sacramone, Marcelo Benacchio, Márcio Souza Guimarães, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Maria Fabiana Dominguez Sant’Ana, Mariana de Saboya Furtado, Mariana de Souza Cabezas, Mariana Pinto, Mariana Tomasi Keppen, Maytê Tavares Sigwalt de Araújo Coelho, Moacyr Lobato de Campos Filho, Natália Zanata, Nathalia Silva Viana, Octavio Weicker Valverde Gutierrez, Paola Ferrari Iaquinta, Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, Paulo Roberto de Souza Junior, Paulo Roberto Zaidan Maluf, Pedro de Menezes Carvalho, Pedro Ivo Lins Moreira, Pedro Rebello Bortolini, Rafael Moreira Faria, Raoni Barros, Raul Cézar de Albuquerque, Renata Machado Veloso, Ricardo Viscardi Pires, Roberta Cotta Mamede, Rodrigo Cahu Beltrão, Rodrigo D’Orio Dantas, Rodrigo de Abreu Pinto, Rodrigo Domingos Zirpoli, Rodrigo Tellechea, Ronaldo Vasconcelos, Ronaldo Vieira Francisco, Rubia Daiana Gress, Sabrina Maria Fadel Becue, Sérgio Campinho, Sérgio Carvalho de Aguiar Vallm Filho, Sérgio Papini de Mendonça Uchôa Filho, Suelen Bianca de Oliveira Sales, Suzimaria Maria de Souza Artuzi, Tarcísio de Souza Neto, Tatiana de Almeida Campos, Thais D’Angelo da Silva Hanesaka, Thomaz Luiz Sant’Ana, Veridiana Oliveira de Lima, Victor Barbosa Dutra, Victor Lages Altavila Guerra, Wagner José Penereiro Armani, Walesca Alves de Noronha, William Néri Garbi

🎯 Público-Alvo

Perfis que mais se beneficiam

Advogados(as) empresarial e contencioso cível
• Administradores(as) judiciais e peritos(as)
• Magistrados(as) e membros do MP com atuação em varas empresariais
• Gestores financeiros, workout specialists, consultores(as) e controllers
• Pesquisadores(as), professores(as) e estudantes de graduação e pós-graduação em Direito Empresarial e Processual

❓ Perguntas Frequentes (FAQs)

Como o livro está organizado?
Resposta: Em estudos independentes e complementares, permitindo leitura contínua ou por temas específicos, com referências e diálogo com jurisprudência recente.

Há cobertura das reformas e atualizações normativas?
Resposta: Sim. Os textos analisam marcos legislativos e suas repercussões práticas, com foco na consolidação de entendimentos e na eficiência processual.

O conteúdo é útil para atuação imediata?
Resposta: Sim. Os capítulos trazem fundamentos, estratégias e parâmetros técnicos que auxiliam peticionamento, audiências, assembleias de credores e tomada de decisão.

A obra inclui discussões sobre indicadores e resultados de processos?
Resposta: Sim. Há menções a dados, tendências e boas práticas que orientam a gestão da crise e a previsibilidade dos desfechos.

Serve para estudo acadêmico e preparação de aulas?
Resposta: Sim. O material oferece base teórica sólida, bibliografia e recortes temáticos ideais para cursos e grupos de pesquisa.

🏁 Conclusão

Para quem busca profundidade e aplicação imediata

20 Anos da Lei de Recuperação Judicial e Falência proporciona ao leitor um referencial confiável para interpretar a LRF/LREF à luz da prática e da jurisprudência, honrando o legado do Professor Manoel de Queiroz Pereira Calças. Se você atua (ou pretende atuar) em recuperação de empresas e falência, esta obra da Editora Mizuno entrega densidade analítica e utilidade profissional em um único volume. Garanta o seu exemplar e adicione ao seu repertório uma referência que fortalece a performance técnica e a segurança das suas decisões.

Victor Souza Soares

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