Ao continuar navegando você aceita os cookies que utilizamos para melhorar o desempenho, a segurança e a sua experiência no site =) Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
20%
OFF!
Compartilhe nas Redes Sociais

Curso de Controle de Constitucionalidade

Em estoque: Envio Imediato
Avaliações:
1 opinião
5.00
SKU.: EM-2021-1707
Autor: Filippe Augusto dos Santos Nascimento
Sinopse:
Depois de alguns anos ministrando aulas sobre Controle de Constitucionalidade em Universidades e no Curso Ouse Saber (www.ousesaber.com.br), resolvi elaborar este livro com o audacioso propósito de abordar todos os pontos da matéria, especialmente, aqueles previstos em editais de concursos públicos das principais carreiras jurídicas do país.
Apesar de ser sintético, este livro buscou manter o rigor científico e a análise detalhada das temáticas, sem, todavia, perder o caráter didático e acessível também aos iniciantes no assunto.
Assim sendo, convido você à leitura desta obra, acreditando que ela poderá colaborar muito com o seu aprendizado sobre este que, sem sombra de dúvidas, é um tema central na ordem jurídica nacional.
O Autor.
Continuar lendo...

De: R$108,00

Por: R$86,51

em até 8x de R$10,81 s/ juros
no cartão de crédito
R$82,18 à vista no boleto, cartão de débito ou Pix
Clube de Fidelidade ganhe 9 pontos na compra deste livro
Outras formas de pagamento
Calcule o frete Preços e prazos de entrega

    O livro de Controle de Constitucionalidade que aborda os principais tópicos cobrados em concursos públicos das principais carreiras jurídicas e policiais.

    Sinopse do livro Curso de Controle de Constitucionalidade aborda:

    Depois de alguns anos ministrando aulas sobre Controle de Constitucionalidade em Universidades e no Curso Ouse Saber (www.ousesaber.com.br), resolvi elaborar este livro com o audacioso propósito de abordar todos os pontos da matéria, especialmente, aqueles previstos em editais de concursos públicos das principais carreiras jurídicas do país.

     Apesar de ser sintético, este livro buscou manter o rigor científico e a análise detalhada das temáticas, sem, todavia, perder o caráter didático e acessível também aos iniciantes no assunto.

    Assim sendo, convido você à leitura desta obra, acreditando que ela poderá colaborar muito com o seu aprendizado sobre este que, sem sombra de dúvidas, é um tema central na ordem jurídica nacional

    O que o livro Curso de Controle de Constitucionalidade aborda:

    • Conforme os mais recentes julgados do STF
    •  Contém questões de concursos
    •  Linguagem clara, objetiva e didática


    Leia mais sobre o autor abaixo, as especificações do produto e adquira o seu exemplar!

      CAPÍTULO 1

      Fundamentos do Controle de Constitucionalidade 

      Noções Iniciais

      Pressupostos do Controle de Constitucionalidade

      Teoria do Poder Constituinte

      Rigidez Constitucional

      Supremacia da Constituição

      Constituição Formal e Material

      Unidade Normativa

      Fenômeno da Inconstitucionalidade

      Planos de Existência, Validade e Eficácia das Normas

      Nulidade ou Anulabilidade

      Teoria da Anulabilidade e Eficácia

      Efeitos da Decisão Inconstitucional

      Controle de Constitucionalidade Versus Jurisdição Constitucional

      O surgimento do Controle de Constitucionalidade nos Estados Unidos

      Contexto histórico

      O Caso Marbury versus Madison (The Case of the Midnight Judges)

      O Julgamento do Caso e suas Consequências

      Críticas ao Caso por Laurence Tribe

      O Modelo do Controle de Constitucionalidade de Hans Kelsen 

      Kelsen Versus Carl Schmitt: Quem Deve ser o Guardião da Constituição? 

      As Contribuições de Kelsen

      O Modelo Austríaco

      Marshall Versus Kelsen

      O STF é um Tribunal Constitucional?

      Tipos de Inconstitucionalidade

      Formal e Material

      Por Vício de Decoro Parlamentar

      Ação ou Omissão

      Originária e Superveniente

      Total e Parcial

      Direta e Indireta

      Por Arrastamento (Consequência ou por Atração)

      Progressiva

      Chapada (ou Desvairada)

      Circunstancial

      Branca (ou Implícita)

      Controle de Constitucionalidade e Teoria da Recepção

      O Efeito da Incompatibilidade de Normas Anteriores com a Nova Constituição

      Parâmetro e Objeto de Controle

      Parâmetro de Controle de Constitucionalidade

      Normas Já Revogadas e Normas de Eficácia Exaurida Podem ser parâmetro de Controle de Constitucionalidade?

      Normas Constitucionais Interpostas

      Objeto do Controle de Constitucionalidade

      Estado de Coisas Inconstitucional

      Stare Decisis

      Modelos de Controle de Constitucionalidade

      Quanto à Natureza do Órgão de Controle (ou Quanto ao Sistema)

      Quanto ao Momento do Controle

      Quanto ao Órgão Judicial de Controle

      Quanto à Cognição Fática

      Quanto à Forma (Ou Modo) de Controle

      Quanto à Finalidade de Controle

      Quanto à Prevalência do Controle (Mark Tushnet)

      Controle de Constitucionalidade por Elevação de Causa

      Controle de Constitucionalidade pelo Mundo

      Reino Unido

      França

      Suíça

      Portugal

      Alemanha

      História do Controle de Constitucionalidade no Brasil

      Constituição de 1824

      Constituição de 1891

      Constituição de 1934

      Constituição de 1937

      Constituição de 1946

      Constituições de 1967 e de 1969

      Constituição de 1988

      CAPÍTULO 2

      Modelo de Controle de Constitucionalidade na Carta de 1988

      Características do modelo de Controle de Constitucionalidade na Carta de 1988

      Inovações Introduzidas no Sistema de Controle de Constitucionalidade pela Constituição Federal de 1988

      Informações Prefaciais Adicionais Sobre o Sistema Judicial de Controle de Constitucionalidade na CF/88

      Atuação do Executivo no Controle de Constitucionalidade na CF/88

      O Poder de Veto

      Possibilidade de Descumprimento da Lei Inconstitucional

      Possibilidade de Propor Ação Direta

      Atuação do Legislativo no Controle de Constitucionalidade na CF/88

      Comissões no Processo Legislativo

      Análise do Veto Presidencial

      Sustação de Ato Normativo do Executivo (Veto Legislativo)

      Expansão da Decisão do STF em Sede de Controle Difuso de Constitucionalidade

      Juízo Acerca das Medidas Provisórias

      Controle das Finanças e dos Orçamentos Públicos: O Controle de Constitucionalidade pelo Tribunal de Contas

      Possibilidade de propor Ação de Controle Concentrado

      CAPÍTULO 3

      Backlash: Reação Social e Política.

      Conceito e Exemplos

      Espécies

      Formas de Realização

      Perspectivas

      Exemplos no Brasil e Efeitos Jurídicos

      CAPÍTULO 4

      Controle de Constitucionalidade Difuso

      Controle Difuso e Controle Concreto: Proximidades e Diferenças

      Legitimados

      Competência

      Parâmetro e Objeto

      Questão Prejudicial

      Controle Difuso de Constitucionalidade nos Tribunais

      Incidente de Inconstitucionalidade nos Tribunais Segundo o CPC/15

      Procedimento

      Cláusula de Reserva de Plenário

      Controle Difuso de Constitucionalidade no STF

      Efeitos da Decisão

      No Judiciário: Inter Partes e Ex Tunc (Regra)

      No Senado Federal: Erga Omnes e Ex Nunc (Exceção)

      Exceções ao Controle Ex Tunc (Modulação dos Efeitos)

      Exceção ao Efeito Inter Partes

      Condições para a Modulação

      Papel do Senado no Controle Difuso de Constitucionalidade

      Abstrativização (ou Objetivação) do Controle Difuso de Constitucionalidade

      Efeitos Transcendentes das Decisões do STF em Recurso Extraordinário (RE)

      Mandado de Injunção

      Objeto

      Legitimados 

      Efeitos da Decisão (Teorias)

      Mandado de Injunção (Mi) Versus Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (Adi-O) 

      O Controle de Constitucionalidade na Ação Civil Pública (ACP)

      A Coisa Julgada Inconstitucional e Meios de Impugnação

      Impugnação de Título Executivo

      Ação Rescisória

      Querela Nulitatis

      CAPÍTULO 5 

      Controle de Constitucionalidade Concentrado

      Controle Concentrado e Controle Abstrato: Proximidades e Diferenças

      Processo Objetivo

      Princípios

      Características

      Espécies de Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade

      Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

      Noções Iniciais

      Competência

      Legitimidade 

      Detalhamento dos Legitimados Ativos 

      Graus de Amplitude da Legitimidade Ativa

      Capacidade Postulatória

      Parâmetro e Objeto

      Decretos

      Leis e Atos de Efeitos Concretos

      Deliberação Administrativa de Tribunal

      Procedimento

      Ajuizamento da Petição Inicial - 1ª Fase

      Defesa e Instrução - 3ª Fase

      Julgamento - 4ª Fase

      Atuação do Ministério Público

      Atuação do Advogado-Geral da União

      Abertura do Processo Objetivo à Participação Social

      Atuação do Amicus Curiae e Outras Formas de Abertura Processual

      O Amicus Curiae no Controle Difuso de Constitucionalidade

      Outras formas de Abertura Processual

      Medida Cautelar

      Efeitos

      Efeito Repristinatório

      Repristinação versus Efeito Repristinatório

      Efeitos das Decisões

      Técnicas de Decisão

      Técnicas Especiais de Decisões

      Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADI-O)

      Noções Iniciais

      Competência

      Legitimidade

      Parâmetro e Objeto

      Procedimento

      Ajuizamento da Petição Inicial - 1ª Fase

      Juízo de Prelibação e Providências Iniciais - 2ª Fase

      Defesa e Instrução - 3ª Fase

      Julgamento - 4ª Fase

      Atuação do Ministério Público

      Atuação do Advogado-Geral da União

      Abertura do Processo da ADI-O à Participação Social

      Atuação do Amicus Curiae e Outras Formas de Abertura Processual

      Medida Cautelar

      Efeitos das Decisões

      ADI-O versus Mandado de Injunção

      ADI-O nos Tribunais de Justiça

      Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)

      Noções Iniciais

      Fundamentos

      Competência

      Legitimidade

      Parâmetro e Objeto

      Procedimento

      Ajuizamento da Petição Inicial - 1ª Fase

      Juízo de Prelibação e Providências Iniciais - 2ª Fase

      Defesa e Instrução - 3ª Fase

      Julgamento - 4ª Fase

      Atuação do Ministério Público

      Atuação do Advogado-Geral da União

      Abertura do Processo da ADC à Participação Social

      Atuação do Amicus Curiae e outras Formas de Abertura Processual

      Medida Cautelar

      Efeitos das Decisões

      ADC nos Tribunais de Justiça

      Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva (Adi Interventiva) ou Representação Interventiva

      Noções Iniciais: A Intervenção Federal

      Competência

      Legitimidade

      Parâmetro e Objeto

      Procedimento

      Ajuizamento da Petição Inicial - 1ª Fase

      Juízo de Prelibação e Providências Iniciais - 2ª Fase

      Defesa e Instrução - 3ª Fase

      Julgamento - 4ª Fase

      Atuação do Ministério Público

      Atuação do Advogado-Geral da União

      Medida Cautelar

      Efeitos das Decisões

      ADI Interventiva nos Tribunais de Justiça

      Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)

      Noções Iniciais

      Histórico

      Natureza Jurídica

      Espécies

      Competência

      Legitimidade

      Parâmetro e Objeto

      Condições Específicas

      Procedimento

      Ajuizamento da Petição Inicial - 1ª Fase

      Juízo de Prelibação e Providências Iniciais - 2ª Fase

      Defesa e Instrução - 3ª Fase

      Julgamento - 4ª Fase

      Atuação do Ministério Público

      Atuação do Advogado-Geral da União

      Abertura do Processo da ADPF à Participação Social

      Atuação do Amicus Curiae e outras formas de abertura processual

      Medida Cautelar

      Efeitos das Decisões

      Sobre o efeito Ex Tunc de Atos Pré-Constitucionais

      Possibilidade de Modulação dos Efeitos da Decisão

      Estudo de Alguns Casos Paradigmáticos no STF

      ADPF nº 45

      ADPF nº 54

      Inconstitucionalidade do Art. 10 da Lei nº 9.882/99(?)

      ADPF nos Tribunais de Justiça

      CAPÍTULO 6

      Controle de Constitucionalidade nos Estados

      Noções Iniciais

      Competência

      Legitimidade

      Parâmetro e Objeto

      Parâmetro de Controle Estadual e Questão Federal

      Concorrência de Parâmetros de Controle

      Coexistência de Jurisdições Constitucionais Estaduais e Federal (Simultaneus Processus)

      Ação Declaratória de Constitucionalidade no  mbito Estadual

      O Controle da Omissão no Plano Estadual

      O Controle de Constitucionalidade no  mbito do Distrito Federal

      Efeitos da Decisão

      Incidente de Inconstitucionalidade e Controle Direto do Direito Municipal perante o Supremo Tribunal Federal

      REFERÊNCIAS

      ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVA

      Ver mais páginas do livro
      Filippe Augusto dos Santos Nascimento
      Filippe Augusto dos Santos Nascimento
      Filippe Augusto dos Santos Nascimento
      Graduado Em Direito Pela Ufc. Mestre Em Direito Pela Ufrn. Doutor Em Direito Pela Ufc. Defensor Público Federal. Professor Do Curso Ouse Saber. Ex-procurador Do Estado Da Paraíba. Ex-procurador Do Município De Natal.
      Especificações do Produto
      Autor(es) Filippe Augusto dos Santos Nascimento
      Assunto Constitucional
      Idioma Português
      Edição 1
      Mês Maio
      Ano 2021
      Marca Editora Mizuno
      Tipo Impresso
      Encadernação Brochura
      Paginação 330
      Formato 16x23
      Altura (cm) 23
      Largura (cm) 16
      Profundidade (cm) 1.9
      Peso (kg) 0.479
      ISBN 9786555261707
      EAN 9786555261707
      Curso de Controle de Constitucionalidade

      Avaliações

      5.00 Média entre 1 opiniões
      Excelente
      Marcelo Costa 25 de maio de 2021
      Ótimo material de linguagem simples e objetiva
      25 de maio de 2021

      Opiniões dos clientes

      100%
      Recomendaram esse produto
      100%
      1 avaliação
      0%
      0 avaliações
      0%
      0 avaliações
      0%
      0 avaliações
      0%
      0 avaliações

      Formas de Pagamento

      Parcele com os cartões de crédito
      Boleto Bancário

      no Boleto/Transferência

      Cartão de Crédito
      Nº de parcelas Valor da parcela Juros Valor do Produto