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O livro de direito desportivo é um convite à reflexão necessária sobre um tema que permeia o desporto e financia o desenvolvimento do futebol brasileiro.
Sinopse do livro Direito de Arena - Os Aspectos Civis dos Participantes de Atividades Desportivas:
Neste livro é proposto uma reflexão jurídica sobre a extensão da proteção da imagem coletiva nos espetáculos desportivos nacionais a partir do estudo do Direito de arena. O autor, por intermédio de investigação histórico-legislativa pautada na modalidade futebolística, demonstra que o direito de arena é instituto genuinamente brasileiro, notadamente em razão de sua previsão constitucional estabelecendo aproximações e distanciamentos do direito de imagem puro.
Percebe-se, no decorrer do livro, o desenvolvimento de estudo sobre tema correlato no direito estrangeiro nos Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, França, Alemanha, Uruguai e Portugal, revelando particularidades e tendências e propondo, inclusive, a mudança de paradigma interpretativo doutrinário e jurisprudencial para que o direito de arena seja estendido a técnicos e treinadores desportivos em virtude da redação do disposto no art. 5.º, XXVIII, da CF, e de sua topografia de direito fundamental.
Esta obra é resultado do conteúdo da tese sustentada e aprovada pelo autor em seu doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual foi aprovado com menção honrosa pelos Professores arguidores, que lhe conferiram o título de 'doutor com distinção'.
Trata-se de um convite à reflexão necessária sobre um tema que permeia o desporto e financia o desenvolvimento do futebol brasileiro.
Tópicos abordados no livro 'Direito de Arena - Os Aspectos Civis dos Participantes de Atividades Desportivas':
- Direitos oriundos da captação da imagem coletiva no desporto
- Distinção entre Direito de Imagem e Direito de Arena
- Extensão do Direito de Arena a árbitros e treinadores
- Espetáculo esportivo e entretenimento
- Cenário Internacional com relação a imagem captada do evento desportivo
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CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 2
O DIREITO DE ARENA
2.1 Notícia histórica do direito de arena
2.2 Noções fundamentais sobre o espetáculo desportivo
2.2.1 Os participantes dos espetáculos desportivos
2.2.2 O espetáculo desportivo no direito estrangeiro
2.3 O conceito do direito de arena e sua natureza jurídica
2.4 A titularidade do direito de arena
2.5 Restrições ao pagamento de direito de arena
2.6 O “direito de arena” no direito estrangeiro
2.7 Propostas de modificação legislativa em trâmite e a tutela do direito de arena
CAPÍTULO 3
A PROTEÇÃO DA IMAGEM NO DIREITO BRASILEIRO
3.1 Aspectos gerais sobre o direito de imagem
3.2 Distinção entre direito de imagem e direito de arena
3.2.1 O contexto da captação de imagens
3.2.2 A titularidade jurídica
3.2.3 A forma de interpretação
3.2.4 Limites para recebimento do valor das imagens
3.2.5 A entidade pagadora
CAPÍTULO 4
OS ASPECTOS CIVIS DO DIREITO DE ARENA RELATIVOS AOS PARTICIPANTES DO ESPETÁCULO DESPORTIVO
4.1 A situação jurídica dos árbitros do espetáculo desportivo
4.2 A situação jurídica do treinador profissional
4.3 O direito de percepção pela captação da imagem coletiva
4.5 Alternativas jurídicas para a proteção dos participantes desportivos
CAPÍTULO 5
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
| Autor(es) | Ricardo de Moraes Cabezón |
|---|---|
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Mês | Agosto |
| Ano | 2021 |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Paginação | 207 |
| Formato | 14x21 |
| Altura (cm) | 21 |
| Largura (cm) | 14 |
| Profundidade (cm) | 1.1 |
| Peso (kg) | 0.260 |
| ISBN | 9786555262711 |
| EAN | 9786555262711 |
