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Direito de Arena - Os Aspectos Civis dos Participantes de Atividades Desportivas

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Autor: Ricardo de Moraes Cabezón
Sinopse:
Neste livro é proposto uma reflexão jurídica sobre a extensão da proteção da imagem coletiva nos espetáculos desportivos nacionais a partir do estudo do direito de arena.
O autor, por intermédio de investigação histórico-legislativa pautada na modalidade futebolística, demonstra que o direito de arena é instituto genuinamente brasileiro, notadamente em razão de sua previsão constitucional estabelecendo aproximações e distanciamentos do direito de imagem puro.
Percebe-se, no decorrer do livro, o desenvolvimento de estudo sobre tema correlato no direito estrangeiro nos Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, França, Alemanha, Uruguai e Portugal, revelando particularidades e tendências e propondo, inclusive, a mudança de paradigma interpretativo doutrinário e jurisprudencial para que o direito de arena seja estendido a técnicos e treinadores desportivos em virtude da redação do disposto no art. 5.º, XXVIII, da CF, e de sua topografia de direito fundamental.
Esta obra é resultado do conteúdo da tese sustentada e aprovada pelo autor em seu doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual foi aprovado com menção honrosa pelos Professores arguidores, que lhe conferiram o título de ?doutor com distinção?.
Trata-se de um convite à reflexão necessária sobre um tema que permeia o desporto e financia o desenvolvimento do futebol brasileiro.
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    Sinopse

    Neste livro é proposto uma reflexão jurídica sobre a extensão da proteção da imagem coletiva nos espetáculos desportivos nacionais a partir do estudo do Direito de arena. O autor, por intermédio de investigação histórico-legislativa pautada na modalidade futebolística, demonstra que o direito de arena é instituto genuinamente brasileiro, notadamente em razão de sua previsão constitucional estabelecendo aproximações e distanciamentos do direito de imagem puro.

    Percebe-se, no decorrer do livro, o desenvolvimento de estudo sobre tema correlato no direito estrangeiro nos Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, França, Alemanha, Uruguai e Portugal, revelando particularidades e tendências e propondo, inclusive, a mudança de paradigma interpretativo doutrinário e jurisprudencial para que o direito de arena seja estendido a técnicos e treinadores desportivos em virtude da redação do disposto no art. 5.º, XXVIII, da CF, e de sua topografia de direito fundamental.

    Esta obra é resultado do conteúdo da tese sustentada e aprovada pelo autor em seu doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual foi aprovado com menção honrosa pelos Professores arguidores, que lhe conferiram o título de "doutor com distinção".

    Trata-se de um convite à reflexão necessária sobre um tema que permeia o desporto e financia o desenvolvimento do futebol brasileiro.

    Tópicos abordados no livro "Direito de Arena - Os Aspectos Civis dos Participantes de Atividades Desportivas":

    • Direitos oriundos da captação da imagem coletiva no desporto
    • Distinção entre Direito de Imagem e Direito de Arena
    • Extensão do Direito de Arena a árbitros e treinadores
    • Espetáculo esportivo e entretenimento
    • Cenário Internacional com relação a imagem captada do evento desportivo

    Leia mais sobre os autores abaixo, as especificações do produto e adquira o seu exemplar!

    CAPÍTULO 1 

    INTRODUÇÃO

    CAPÍTULO 2 

    O DIREITO DE ARENA

    2.1 Notícia histórica do direito de arena

    2.2 Noções fundamentais sobre o espetáculo desportivo

    2.2.1 Os participantes dos espetáculos desportivos

    2.2.2 O espetáculo desportivo no direito estrangeiro

    2.3 O conceito do direito de arena e sua natureza jurídica

    2.4 A titularidade do direito de arena

    2.5 Restrições ao pagamento de direito de arena

    2.6 O “direito de arena” no direito estrangeiro

    2.7 Propostas de modificação legislativa em trâmite e a tutela do direito de arena

    CAPÍTULO 3 

    A PROTEÇÃO DA IMAGEM NO DIREITO BRASILEIRO

    3.1 Aspectos gerais sobre o direito de imagem 

    3.2 Distinção entre direito de imagem e direito de arena

    3.2.1 O contexto da captação de imagens

    3.2.2 A titularidade jurídica 

    3.2.3 A forma de interpretação 

    3.2.4 Limites para recebimento do valor das imagens 

    3.2.5 A entidade pagadora

    CAPÍTULO 4 

    OS ASPECTOS CIVIS DO DIREITO DE ARENA RELATIVOS AOS PARTICIPANTES DO ESPETÁCULO DESPORTIVO

    4.1 A situação jurídica dos árbitros do espetáculo desportivo

    4.2 A situação jurídica do treinador profissional 

    4.3 O direito de percepção pela captação da imagem coletiva 

    4.5 Alternativas jurídicas para a proteção dos participantes desportivos

    CAPÍTULO 5 

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Ver mais páginas do livro
    Ricardo de Moraes Cabezón
    Ricardo de Moraes Cabezón
    Ricardo de Moraes Cabezón
    Graduou-se em Direito (1995), obteve o título de Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (2003) e de Doutor – com distinção – perante a Faculdade de Direito da USP (2021). Cursou e concluiu Pós-graduação (lato sensu) em Direito Processual (1999) e em Docência do Ensino Superior pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000). Administrador Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor Universitário desde 2001, foi laureado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo por dez vezes. Leciona na UNIP e no Portal NEO JUS. É Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia de São Paulo (ESASP) em cursos de extensão e de pós-graduação, como também das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). É Jornalista e Advogado militante na Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, autor de obras e artigos jurídicos.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Ricardo de Moraes Cabezón
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Agosto
    Ano 2021
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 207
    Formato 14x21
    Altura (cm) 21
    Largura (cm) 14
    Profundidade (cm) 1.1
    Peso (kg) 0.260
    ISBN 9786555262711
    EAN 9786555262711
    Direito de Arena - Os Aspectos Civis dos Participantes de Atividades Desportivas

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