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O presente volume II, aborda temas de extrema relevância na relação entre trabalho e economia de maneira contextualizada e aplicada em nossos dias
A temática em apreço foi definida em virtude da grande importância que o Direito do Trabalho e o Direito Econômico possuem. Assim, por meio da coletânea de artigos elencados buscou-se apresentar o diálogo e interconexões de ambas as áreas do Direito. O volume I desta obra foi lançado em 2021 e graças à colaboração dos autores e da parceria firmada com a Editora Mizuno foi possível a elaboração do presente volume II, abordando temas de extrema relevância nesta relação entre trabalho e economia de uma maneira totalmente contextualizada e aplicada em nossos dias.
Ademais, ainda que a Constituição de 1988 reconheça o capitalismo como meio de produção nacional, confere-lhe peculiar conformação, ou seja, no Brasil, o desenvolvimento de qualquer atividade econômica deve estar inelutavelmente associado à promoção da dignidade humana e à busca de justiça social.
Neste aspecto, a presente obra pretende fomentar e enriquecer a pesquisa, permitindo, assim, a discussão e propiciando a propagação do conhecimento em relação ao tema proposto.
Nesse diapasão, a participação de todos os autores e pesquisadores se fez de suma importância para a concretização e lançamento da presente obra, razão pela qual manifesto aqui meus sinceros agradecimentos pelo apoio e contribuição à nossa iniciativa.
Ainda que valha a pena atingir a realização social para um homem apenas, é mais admirável e mais divino atingi-lo para uma nação ou para cidades-estados.
Amartya Sen
A DISCREPÂNCIA QUANTO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE
1 INTRODUÇÃO
2 DESENVOLVIMENTO
2.1 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA SEGURANÇA DO TRABALHO
2.2 DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE
2.3 A DISCREPÂNCIA ENTRE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
3 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
A LIBERDADE RELIGIOSA COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
1 INTRODUÇÃO
2 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
3 DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
A POPULARIZAÇÃO DO TELETRABALHO E A NECESSIDADE DA PROTEÇÃO DE DADOS EM ACORDO COM A LEI Nº 13.709/2018. (Lei Geral de Proteção de Dados)
1 INTRODUÇÃO
2 A EVOLUÇÃO DO BANCO DE DADOS E A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL CONTEMPORÂNEO
3 O TELETRABALHO E SUA POPULARIZAÇÃO FRENTE À PANDEMIA DO COVID-19
4 A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO IMPLEMENTO DO REGIME DE TELETRABALHO
5 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
A PRÁTICA DO DUMPING SOCIAL NO DIREITO TRABALHO
1 INTRODUÇÃO
2 A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
2.1 O DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
3 O CONCEITO E SURGIMENTO DE DUMPING
3.1 DUMPING SOCIAL NO DIREITO DO TRABALHO
3.2 O TRABALHO COMO OBJETO DE SUBSUNÇÃO AO PROCESSO DA MAIS-VALIA
4 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
A REVOLUÇÃO 4.0 E AS NOVAS CONCEPÇÕES DE TRABALHO
1 INTRODUÇÃO
2 O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO TRABALHO
3 A QUARTA REVOLUÇÃO E A MUDANÇA DO PARADIGMA DO TRABALHO
4 O DIREITO DO TRABALHO E AS NOVAS REALIDADES DO SÉCULO XXI: DA SUBORDINAÇÃO À PARASSUBORDINAÇÃO
5 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO MERCADO DE TRABALHO
1 INTRODUÇÃO
2 A BUSCA PELA INCLUSÃO SOCIAL E A LUTA PELA IGUALDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS
3 O TRABALHO COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
4 A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA INSERÇÃO E MANUTENÇÃO DO PCD NO AMBIENTE LABORAL
5 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
COMPETÊNCIA DE JURISDIÇÃO SOBRE O TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL
1 INTRODUÇÃO
2 HISTÓRICO DO TRABALHO INFANTIL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
4 ADI 5.326
5 REFLEXOS DA ADI 5.326
6 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
COMPLIANCE EM FOCO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE NA LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
1 INTRODUÇÃO
2 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DO COMPLIANCE E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO INTERNO
3 ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO CORPORATIVO
4 COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE RISCOS
5 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
COMPLIANCE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: IMPORTÂNCIA E BENEFÍCIOS
1 INTRODUÇÃO
2 ASPECTOS HISTÓRICOS E FUNÇÕES DO COMPLIANCE
3 APLICAÇÕES DO COMPLIANCE NA ESFERA TRABALHISTA
4 FERRAMENTAS PARA APLICAÇÃO DO COMPLIANCE TRABALHISTA
5 RISCOS E BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DE COMPLIANCE
6 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
INCONGRUÊNCIAS DA LGPD E LAI NO ÂMBITO DAS EMPRESAS PÚBLICAS
1 INTRODUÇÃO
2 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD
2.2 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD NAS EMPRESAS PÚBLICAS
3 CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI
3.1 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI NAS EMPRESAS PÚBLICAS
4 EMPRESAS PÚBLICAS
4.1 O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE
5 INCONGRUÊNCIAS ENTRE A LGPD E A LAI NO ÂMBITO DAS EMPRESAS PÚBLICAS
5.1 QUANTO AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÚBLICO
5.2 QUANTO ÀS AÇÕES DE TRATAMENTO
5.3 QUANTO AOS CONCEITOS DE DADO PESSOAL, DADO SENSÍVEL E INFORMAÇÃO PESSOAL
5.4 QUANTO AO PRAZO DE RESTRIÇÃO DE ACESSO AOS DADOS PESSOAIS
5.5 QUANTO AOS PRINCÍPIOS A SEREM OBSERVADOS PELA LGPD E LAI
5.5.1 Colisão entre o princípio da publicidade e o princípio da privacidade
5.5.2 Solução para a colisão de princípios
6 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
O COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE RISCOS NO DIREITO DO TRABALHO
1 INTRODUÇÃO
2 O COMPLIANCE E SEU DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO
3 O COMPLIANCE NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
4 O COMPLIANCE COMO MEIO DE PREVENÇÃO DE RISCOS TRABALHISTAS
5 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
O CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE SOB UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO: A NECESSIDADE ESCANCARADA PELA PANDEMIA DE SE FAZER POLÍTICA E ENXERGAR DIREITOS ATRAVÉS DAS LENTES FEMININAS
1 INTRODUÇÃO
2 UMA LUTA ANTIGA
3 O CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO MEDIDA IMPERATIVA À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES
4 REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA: ENXERGAR DIREITOS ATRAVÉS DAS LENTES FEMININAS
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
O DIREITO À DESCONEXÃO FRENTE AO TELETRABALHO
1 INTRODUÇÃO
2 O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO E AO NÃO TRABALHO
3 O TELETRABALHO E A LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL
4 DIREITO DE DESCONEXÃO NA PERSPECTIVA DO TELETRABALHO
5 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
RESPONSABILIDADE OBJETIVA E OS DANOS ORIUNDOS DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A COVID-19
1 INTRODUÇÃO
2 INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
3 RELAÇÕES DE TRABALHO E AS DOENÇAS OCUPACIONAIS
4 AMBIGUIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL E AS CONSEQUÊNCIAS NO QUE TANGE A PANDEMIA DO COVID-19
5 A VACINAÇÃO COMO SOLUÇÃO DA COVID-19
6 PRINCIPAIS EFEITOS DO COVID NOS JULGADOS DOS TRIBUNAIS
7 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
UBERIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO
1 INTRODUÇÃO
2 REVOLUÇÃO INDUSTRIAL 4.0
2.1 UBERIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
3 A PRECARIZAÇÃO COMO REALIDADE
4 O PAPEL DO DIREITO DO TRABALHO
4.1 AS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO CAUSADAS PELO FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO
5 O MUNDO DO TRABALHO SOB DIFERENTES PERSPECTIVAS
5.1 UMA NOVA CATEGORIA DE TRABALHADORES
6 UMA VISÃO GERAL SOBRE OS EFEITOS DA UBERIZAÇÃO EM LARGA ESCALA
7 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
✅A discrepância quanto ao adicional de periculosidade e insalubridade
✅A liberdade religiosa como elemento fundamental ao estado democrático de direito
✅A popularização do teletrabalho e a necessidade da proteção de dados em acordo com a Lei nº 13.709/2018. (Lei Geral de Proteção de Dados)
✅A prática do dumping social no direito trabalho
✅A Revolução 4.0 e as novas concepções de trabalho
✅A utilização de tecnologias assistivas para a inclusão de pessoas com deficiências no mercado de trabalho
✅Competência de jurisdição sobre o trabalho artístico infantil
✅Compliance em foco: análise da aplicação de um programa de compliance na luta contra o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
✅Compliance nas relações de trabalho: importância e benefícios
✅Incongruências da LGPD e LAI no âmbito das empresas públicas
✅O compliance como instrumento de prevenção de riscos no direito do trabalho
✅O constitucionalismo multinível e o controle de convencionalidade sob uma perspectiva de gênero: a necessidade escancarada pela pandemia de se fazer política e enxergar direitos através das lentes femininas
✅O direito à desconexão frente ao teletrabalho
✅Responsabilidade objetiva e os danos oriundos das doenças ocupacionais: uma análise sobre a Covid-19
| Assunto | Trabalho e Processo do Trabalho |
|---|---|
| Idioma | Português |
| Edição | 1 |
| Mês | Setembro |
| Ano | 2023 |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Paginação | 386 |
| Formato | 16x23 |
| Altura (cm) | 23 |
| Largura (cm) | 16 |
| Profundidade (cm) | 2,32 |
| Peso (kg) | 0,61 |
| ISBN | 9786555267303 |
| EAN | 9786555267303 |
| NCM | 49019900 |
