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Direito Imobiliário de A a Z - 3ª edição

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Autor: Júlio Cesar Sanchez
Sinopse:

Essa obra foi desenvolvida com o objetivo de ser um guia para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. No conteúdo, temos a importância da teoria aplicada à prática com explicações didáticas e objetivas. O livro traz modelos de peças importantes como exordiais, contestações, passo a passo. A rigor, cada parte mereceria ser escrita em forma de tratado específico, ou seja, um livro, tal a dimensão de cada assunto ou de cada tema.


O Direito Imobiliário e Registral são os ramos mais promissores do Direito diante do mundo dos negócios e transações imobiliárias. Certamente não temos como fugir desse ramo, pois temos que residir e trabalhar em algum lugar imóvel. Assim, caro leitor, esse livro vai abrir portas para sua carreira profissional, seja como especialista ou um braço do seu escritório ou atividade.


No presente conteúdo existe uma abordagem mais concisa, restringindo as linhas da temática em pauta, sem deixar os aspectos mais atuais e relevantes para a atuação prática forense. Nesse sentido, tenho a finalidade de atingir três categorias de públicos, sendo primeira acadêmica, meus alunos de graduação e pós-graduação; a segunda os concurseiros de plantão, auxiliando com a prática e facilitar a teoria da magistratura e oficial de cartório de imóveis; e, ainda, a terceira os operadores da prática, escreventes, advogados e corretores de imóveis, investidores, síndicos, incorporadores.


Boa leitura.

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    O livro de Direito Imobiliário com abordagem mais concisa, que traz modelos de peças importantes como exordiais, contestações e passo a passo do cotidiano.


    Sinopse de Direito Imobiliário de A a Z - 3ª Edição:

    Essa obra foi desenvolvida com o objetivo de ser um guia para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. No conteúdo, temos a importância da teoria aplicada à prática com explicações didáticas e objetivas.

    O livro traz modelos de peças importantes como exordiais, contestações, passo a passo. A rigor, cada parte mereceria ser escrita em forma de tratado específico, ou seja, um livro, tal a dimensão de cada assunto ou de cada tema.

    O Direito Imobiliário e Registral são os ramos mais promissores do Direito diante do mundo dos negócios e transações imobiliárias. Certamente não temos como fugir desse ramo, pois temos que residir e trabalhar em algum lugar imóvel.

    Assim, caro leitor, esse livro vai abrir portas para sua carreira profissional, seja como especialista ou um braço do seu escritório ou atividade.

    No presente conteúdo existe uma abordagem mais concisa, restringindo as linhas da temática em pauta, sem deixar os aspectos mais atuais e relevantes para a atuação prática forense.

    Nesse sentido, tenho a finalidade de atingir três categorias de públicos, sendo primeira acadêmica, meus alunos de graduação e pós-graduação; a segunda os concurseiros de plantão, auxiliando com a prática e facilitar a teoria da magistratura e oficial de cartório de imóveis; e, ainda, a terceira os operadores da prática, escreventes, advogados e corretores de imóveis, investidores, síndicos, incorporadores.

    Boa leitura.

    Tópicos abordados em Direito Imobiliário de A a Z - 3ª Edição:

    >Doutrina Didática e Focada na Prática
    >Conceito de Posse Alternada
    >Conceito de Limbo Possessório
    >Regularização de Imóveis
    >Avaliação Imobiliária
    >Indenização de Benfeitorias
    >Contratos Imobiliários
    >Due Diligence e Compliance Imobiliário
    >Perguntas e Respostas
    >Conforme Jurisprudência do STF e STJ
    >De acordo com Enunciado 492 da V Jornada de Direito Civil

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1

    1 Origem do Mercado Imobiliário

    2 Conceito de Direito Imobiliário

    3 Evolução Histórica da Documentação Imobiliária no Brasil

    4 Avaliação Imobiliária na Prática

    5 Conceito de Capacidade para os Negócios e Transações Imobiliárias

    6 Quando Ocorre a Aquisição da Personalidade Jurídica para os Negócios Imobiliários?

    7 A Extinção da Pessoa Natural e o Direito Imobiliário

    8 Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Direito Imobiliário

    Capítulo 2

    1 Diferença do Direito Real e Direito Pessoal (Posse X Domínio)

    2 Conceito de Posse Alternada

    3 Cessação da Violência e da Clandestinidade da Posse

    4 Características dos Direitos Reais

    5 Estudo Avançado da Posse e Aplicabilidade no Direito Imobiliário

    6 A Função Social da Posse

    7 O Limbo Possessório (O Buraco Processual em Caso de invasão)

    8 Perda da Propriedade Imóvel

    9 Diferenças entre Direitos Reais e Direitos Pessoais

    CAPÍTULO 3

    1 Direito de Propriedade (Matrícula ou Transcrição)

    2 Atos Concentrados na Matrícula do Imóvel

    3 Espécies de Averbações na Matrícula do Imóvel

    4 Auditoria Imobiliária - Estudo Prático de “Due Diligence” (Diligência Prévia)

    5 Estudo das Certidões Imobiliárias

    6 Direitos de Vizinhança

    6.1 Ação Demolitória e Caução de Dano Iminente

    6.2 Ação de Construção e Conservação de Tapumes Divisórios

    6.3 Ação de Travejamento em Parede Divisória

    6.4 Ação de Passagem Forçada

    6.5 Ação de Servidão de Água

    6.6 Ações Possessórias em Direito de Vizinhança

    6.7 A Manutenção ou a Reintegração de Posse no Direito de Vizinhança

    6.8 As Ações de Demarcação e de Divisão

    6.9 Ações de Condomínio no Direito de Vizinhança

    6.10 Requerimento de Dúvidas nos Cartórios de Imóveis

    6.11 Pedido Cominatório

    7 Direito de Construir

    7.1 Autorizações dos Entes Federativos para Construir

    8 Compliance Imobiliário

    Capítulo 4

    1 Incorporação Imobiliária

    2 Direito Condominial e Responsabilidades dos Síndicos

    3 Modelo

    4 Perguntas e Respostas de Direito Condominial

    CAPÍTULO 5

    1 Da Soma da Posse e os Efeitos da Posse para Aquisição Originária

    2 Fungibilidade nas Ações Possessórias e sua Aplicabilidade na Prática

    3 Financiamentos Imobiliários

    4 Como Funciona o Programa minha Casa minha Vida?

    4.1 A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

    4.2 A Propriedade Resolúvel

    4.3 A Propriedade Fiduciária sobre Bem Imóvel

    4.4 Do Contrato de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel

    4.5 Da Desnecessidade de Escritura Pública

    CAPÍTULO 6

    1 Prática em Usucapião

    2 Advocacia Extrajudicial no Direito Imobiliário

    2.1 Inventário, Divórcio e Usucapião Extrajudicial

    3 A Função Social das Serventias Extrajudiciais e a Desjudicialização

    4 Regularização de Imóveis

    5 Usucapião Extrajudicial

    6 Modelo de Requerimento de Ata Notarial (Usucapião Extrajudicial)

    7 Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial em Tópicos

    8 Modelo de Pedido de Reconhecimento Extrajudicial de Usucapião

    9 Cartilha Procedimento - Ata Notarial Para Usucapião Extrajudicial

    10 A Usucapião como Instrumento de Regularização de Imóveis

    10.1 Os Fundamentos da Usucapião Extrajudicial em Relação à Parte Histórica

    11 Usucapião Administrativa

    CAPÍTULO 7

    1 Corretagem Imobiliária - Transações Imobiliárias

    1.1 Corretagem – Mediação - Intermediação

    1.2 Natureza Jurídica e Classificação

    2 O Corretor de Imóveis e o Comitente

    2.1 Da Remuneração

    2.2 Extinção do Contrato de Corretagem

    Capítulo 8

    1 Estudo Completo de Contratos

    2 Formação dos Contratos Imobiliários

    2.1 Dos Contratos Imobiliários Propriamente Ditos

    3 - Das Estipulações Contratuais em Relação a Terceiros

    3.1 Introdução

    3.2 Estipulação em Favor de Terceiro

    3.3 Contrato com Pessoa a Declarar

    3.4 Contrato com Pessoa a Declarar

    4 Contrato Preliminar

    4.1 Conceito e Institutos Similares

    4.2 Natureza Jurídica

    4.3 Classificação

    4.4 Tutela Específica

    5 Vícios Redibitórios

    5.1 Conceito e Características

    6 Consequências Jurídicas da Verificação de Vícios Redibitórios

    6.1 Consequências Jurídicas da Verificação de Vícios Redibitórios

    6.2 Prazo para a Propositura das Ações Edilícias

    6.3 Vícios Redibitórios e o Código de Defesa do Consumidor

    6.4 Evicção

    6.5 Noções Conceituais

    6.6 Fundamentos Jurídicos

    6.7 Requisitos

    6.8 Direitos do Evicto

    6.9 Espécies de Evicção: Total e Parcial

    6.10 Evicção e Autonomia da Vontade – A Cláusula de Não Evicção

    7 Extinção do Contrato

    7.1 Introdução

    7.2 Extinção Natural do Contrato

    7.3 Causas Supervenientes à Formação do Contrato

    8 Exceção de Contrato não Cumprido

    8.1 Conceito e Natureza Jurídica

    8.2 Elementos Caracterizadores

    8.3 Garantia de Cumprimento

    9 Teoria da Imprevisão e Resolução por Onerosidade Excessiva

    9.1 Elementos para Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão

    9.2 Teoria da Imprevisão X Lesão

    9.3 Teoria da Imprevisão Inadimplemento Fortuito (Caso Fortuito ou Força Maior)

    9.4 A Teoria da Imprevisão no Código de Defesa do Consumidor

    9.5 A Teoria da Imprevisão no Código Civil de 2002

    10 Contratos Atípicos

    10.1 Contratos Típicos e Atípicos

    10.2 Os Contratos Atípicos no Código Civil Brasileiro

    10.3 União de Contratos ou Contratos Coligados

    11 Compra e Venda

    11.1 Conceito e Partes

    11.2 Características

    11.3 Elementos Essenciais

    11.4 Despesas com o Contrato de Compra e Venda

    11.5 Questões Especiais Referentes à Compra e Venda

    11.6 Cláusulas Especiais Ou Pactos Acessórios à Compra e Venda

    CAPÍTULO 9

    1 Prática de Contrato de Comodato

    CAPÍTULO 10

    1 Prática em Contrato de Permuta

    1.1 Conceito

    CAPÍTULO 11

    1 Cessão e Promessa

    1.1 Noções

    1.2 Denominação e Conceito

    1.3 Características

    1.4 Permuta de Valores Desiguais

    1.5 Disciplina Jurídica

    2 Contrato Estimatório

    2.1 Conceito e Partes

    2.2 Natureza Jurídica

    2.3 Características

    3 Doação

    3.1 Conceito e Partes

    3.2 Características

    3.3 Aceitação Da Doação

    3.4 Doação Mortis Causa

    3.5 Doação Inoficiosa

    3.6 Doação Universal

    3.7 Promessa de Doação (Pactum De Donando)

    3.8 Espécies de Doação

    3.9 Extinção do Contrato de Doação

    3.10 Doação por Procuração

    4 Locação de Coisas

    4.1 Noções Gerais

    4.2 Conceito

    4.3 Elementos Essenciais

    4.4 Modalidades

    4.5 Conteúdo do Contrato de Locação (Direitos e Obrigações das Partes)

    4.6 A Indenização por Benfeitorias na Coisa Locada

    4.7 Direito de Retenção

    4.8 Extinção do Contrato de Locação

    5 Empréstimo

    5.1 Introdução

    5.2 Comodato

    5.3 Mútuo

    6 Prestação de Serviço

    6.1 Conceito e Contratos Afins

    6.2 Características

    6.3 Objeto

    6.4 Forma

    6.5 Retribuição

    6.6 Tempo de Duração

    6.7 Tempo de Duração

    6.8 Extinção do Contrato

    6.9 Aliciamento de Mão de Obra

    7 Empreitada

    7.1 O Preço

    7.2 Direitos e Deveres do Empreiteiro e do Comitente/Dono da Obra

    7.3 Prazo de Garantia

    7.4 Suspensão do Contrato de Empreitada

    7.5 Extinção do Contrato de Empreitada

    8 Depósito

    8.1 Partes e Objeto

    8.2 Espécies de Depósito

    8.3 Direitos e Obrigações das Partes

    8.4 Negativa de Devolução da Coisa Depositada

    8.5 Extinção do Contrato de Depósito

    9 Mandato

    9.1 Distinções Terminológicas

    9.2 Partes

    9.3 Forma

    9.4 Substabelecimento

    9.5 Objeto do Mandato

    9.6 Espécies

    9.7 Conteúdo do Mandato

    9.8 Direitos e Obrigações das Partes

    9.9 Irrevogabilidade do Mandato

    9.10 Extinção do Mandato

    10 Comissão

    10.1 Direitos e Obrigações das Partes

    10.2 Espécies de Comissão

    10.3 Cláusula del Credere

    11 Agência e Distribuição

    11.1 Características

    11.2 Direitos e Obrigações das Partes

    11.3 Extinção do Contrato

    12 Corretagem

    12.1 Conceito e Institutos Análogos

    12.2 Tipologia

    12.3 Características

    12.4 Direitos e Deveres das Partes

    12.5 Remuneração do Corretor

    12.6 Extinção do Contrato de Corretagem

    13 Transporte

    13.1 Contrato de Transporte: Conceito

    13.2 Características

    13.3 Transporte de Coisas ou Mercadorias

    13.4 Direitos e Obrigações do Remetente, Direitos e Obrigações do Transportador

    13.5 Transporte de Pessoas

    13.6 Transporte Gratuito

    13.7 Extinção do Contrato de Transporte

    14 Seguro

    14.1 Contrato de Seguro: Conceito

    14.2 Princípios Reguladores

    14.3 Natureza Jurídica

    14.4 Características

    14.5 Partes

    14.6 Objeto do Seguro: O Risco

    14.7 Apólice

    14.8 Direitos e Obrigações das Partes

    14.9 Prêmio

    14.10 Agente Autorizado do Segurador: o Corretor de Seguros

    14.11 Espécies de Seguro: Seguro de Dano e Seguro de Pessoa

    14.12 Extinção do Contrato

    15 Constituição de Renda

    15.1 Conceito

    15.2 Características

    15.3 Forma

    15.4 Direitos e Obrigações das Partes

    15.5 Nulidade da Constituição de Renda

    15.6 Direito de Acrescer

    15.7 Extinção do Contrato

    CAPÍTULO 12

    1 Direito Registral e Notarial Imobiliário

    1.1 A Responsabilidade Administrativa, Civil e Criminal

    1.2 Incompatibilidades e Impedimentos

    1.3 Direitos e Deveres

    1.4 Extinção da Delegação e a Seguridade Social

    1.5 Registro Civil das Pessoas Naturais

    1.6 Registro Civil das Pessoas Jurídicas

    1.7 Tabelionato de Notas

    1.8 Escrituras Públicas de Divórcio e Separação, Inventário e Partilha

    1.9 Testamentos: Público e Cerrado

    1.10 Ata Notarial

    1.11 Autenticações, Reconhecimentos e Firma e Procurações Públicas

    1.12 Registro de Imóveis

    1.13 Princípios do Direito Registral Imobiliário

    1.14 Peculiaridades sobre a Matrícula

    1.15 Atos do Registro de Imóveis

    2 Ação de Imissão na Posse

    2.1 Ação Reivindicatória

    3 Ação Publiciana

    Capítulo 13

    1 Prática em Loteamento

    CAPÍTULO 14

    1 Documentação Imobiliária para Aquisição

    CAPÍTULO 15

    1 Time Sharing ou Multipropriedade Imobiliária

    CAPÍTULO 16

    1 Loteamento

    CAPÍTULO 17

    1 Prática em Leilões

    CAPÍTULO 18

    1 Desapropriação

    CAPÍTULO 19

    1 Ação de Adjudicação Compusória na Prática

    2 Modelos

    2.1 Primeiro Modelo

    2.2 Segundo Modelo

    3 Ação de Consignação de Aluguel

    4 Modelos

    4.1 Primeiro Modelo

    4.2 Segundo Modelo (contestação)

    4.3 Ação de Despejo por Denúncia Vazia

    5 Modelos

    5.1 Primeiro Modelo

    5.2 Ação de Manutenção de Posse

    6 Modelo

    6.1 Ação de Dano Infecto

    7 Modelo

    7.1 Primeiro Modelo

    7.2 Segundo Modelo

    8 Ação de Rescisão Contratual

    9 Modelo

    9.1 Primeiro Modelo

    9.2 Segundo Modelo (contestação)

    10 Inventário Extrajudicial – Perguntas e Respostas

    11 Modelo de Escritura Pública de Divórcio em Conformidade com a Emenda Constitucional nº 66

    12 (REURB) Regularização Fundiária Urbana.

    13 Ação de Imissão na Posse

    14 Dúvida Registral na Prática

    14.1 Do Procedimento da Suscitação de Dúvida

    14.2 Retificação do Registro Imobiliário

    14.3 Vênia ou Outorga Conjugal

    15 Kit de Direito Imobiliário (Prático)

    16 Modelos do Kit Para Auxiliar o Profissional

    16.1 Modelo de Autorização de Venda de Imóveis

    16.2 Modelo de Recibo de Sinal de Negócio

    16.3 Modelo de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, na Forma Abaixo

    16.4 Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos

    16.5 Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Corretagem Imobiliária

    16.6 Modelo de auto de Vistoria

    16.7 Modelo de Termo de Exclusividade de Corretagem

    16.8 Modelo de Autorização de Parceria

    16.9 Carta–Aviso ao Fiador Relativa a Atraso no Pagamento do Aluguel

    16.10 Modelo de Proposta de Compra de Imóvel

    16.11 Comunicado de Reajuste do Valor do Aluguel

    16.12 Contrato de Administração de Imóveis

    16.13 Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações – Pessoa Jurídica

    16.14 Modelo de Contrato de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda que Entre si Fazem, como Promitente(s) Vendedor(es) e Promissário(s) Comprador(es) Designados e Qualificados na Forma Abaixo:

    16.15 Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda que entre si Fazem, como Promitente(s) Vendedor(es) e Promissário(s) Comprador(es) Designados e Qualificados na Forma Abaixo:

    16.16 Contrato de Locação Residencial com Fiadora

    16.17 Recibo de Chaves e Rescisão Provisória

    17 Perguntas e Respostas Técnicas de Direito Imobiliário

    17.1 Check List de Due Diligence de Negócios e Transações de Imóveis

    REFERÊNCIAS

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

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    Júlio Cesar Sanchez
    Júlio Cesar Sanchez
    Júlio Cesar Sanchez
    Renomado advogado militante, professor universitário e coordenador acadêmico. Mestre, doutorando, apresentador de programas jurídicos. Editor-chefe da Complexo Educacional Brasileiro de Ensino. Fundador do Instituto Júlio Cesar Sanchez e Escola Superior Universitária. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil na Coordenação de Aspectos Jurídicos das Transações Imobiliárias.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Júlio Cesar Sanchez
    Assunto Imobiliário
    Idioma Português
    Edição 3
    Mês Fevereiro
    Ano 2022
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 832
    Formato 16x23
    Altura (cm) 24
    Largura (cm) 17
    Profundidade (cm) 4.3
    Peso (kg) 1.33
    ISBN 9786555264265
    EAN 9786555264265
    NCM 49019900
    Direito Imobiliário de A a Z - 3ª edição

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