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Dumping Social - Causa, Efeitos e Meios de Repreensão

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Autor: Lincoln Zub Dutra
Sinopse:

O processo de globalização e a corrida das empresas pela obtenção do maior lucro possível atingem, sobremaneira, a parte mais vulnerável e frágil da relação trabalhista, o trabalhador. Neste contexto, a prática reiterada e inescusável de descumprimento de normas trabalhistas com o intuito de obter lucro e vantagem indevida frente à concorrência implica na prática do dumping social. Em que pese subsistam instrumentos para o combate do dumping social, os mesmos se demonstram ineficazes. A indenização com natureza não meramente ressarcitória, extraída por meio do estudo comparado das punitive damages existentes no Common Law, será apresentada como instrumento para enfrentamento do dumping social. Em suma, a incorporação de caracteres punitivos e pedagógicos, ainda que como medidas excepcionais, favorecem a concretização dos direitos sociais trabalhistas.

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    Sinopse

    O processo de globalização e a corrida das empresas pela obtenção do maior lucro possível atingem, sobremaneira, a parte mais vulnerável e frágil da relação trabalhista, o trabalhador.


    Neste contexto, a prática reiterada e inescusável de descumprimento de normas trabalhistas com o intuito de obter lucro e vantagem indevida frente à concorrência implica na prática do dumping social.

    Em que pese subsistam instrumentos para o combate do dumping social, os mesmos se demonstram ineficazes.

    A indenização com natureza não meramente ressarcitória, extraída por meio do estudo comparado das punitive damages existentes no Common Law, será apresentada como instrumento para enfrentamento do dumping social.

    Em suma, a incorporação de caracteres punitivos e pedagógicos, ainda que como medidas excepcionais, favorecem a concretização dos direitos sociais trabalhistas.

    Tópicos abordados

    • Dumping Social e sua Contextualização Histórica
    • A Necessidade de Superação do Modelo Vigente de Enfrentamento da Prática do Dumping Social
    • A Indenização por Dumping Social como Meio de Concretização dos Direitos Sociais Trabalhistas
    • Proposta Legislativa: Superação, Generalidade e Simplicidade

     

    Confira, a seguir, mais informações sobre o autor e a ficha catalográfica do livro e não deixe de adquirir o seu exemplar!

      INTRODUÇÃO

      CAPÍTULO 1

      DUMPING SOCIAL E SUA CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

      1.1. Do dumping social e seu desenvolvimento

      1.2. Do dumping social frente à atual ordem econômica

      1.3. Dos direitos sociais trabalhistas frente o Estado Democrático e Social de Direito

      CAPÍTULO 2

      A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO MODELO VIGENTE DE ENFRENTAMENTO DA PRÁTICA DO DUMPING SOCIAL

      2.1. Das obrigações internacionais de concretização de direitos sociais trabalhistas

      2.2. O dumping social no direito doméstico e os direitos sociais trabalhistas

      2.3. Superação do caráter meramente ressarcitório

      CAPÍTULO 3

      A INDENIZAÇÃO POR DUMPING SOCIAL COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS

      3.1. A nebulosidade existente quanto à fundamentação e à aplicabilidade da indenização por dumping social

      3.2. A concretização dos direitos sociais trabalhistas por meio dos caráteres punitivo e pedagógico da indenização por dumping social

      3.3. Proposta legislativa: superação, generalidade e simplicidade

      CONCLUSÃO

      REFERÊNCIAS

      APÊNDICE

      PROJETO DE LEI N.º, DE 2021

      Ver mais páginas do livro
      Lincoln Zub Dutra
      Lincoln Zub Dutra
      Lincoln Zub Dutra
      Advogado inscrito na OAB/PR 65.048 e OAB/SC 57.851-A. Pós doutorando em Direitos Humanos, Direitos Sociais e Direitos Difusos pela Universidade de Salamanca/ESPANHA. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil– UNIBRASIL. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Professor Universitário na Universidade Católica de Santa Catarina. Coordenador da pós-graduação em Direito do Trabalho da Universidade Católica de Santa Catarina. Professor convidado em programas de pós-graduação. Sócio fundador do Lincoln Zub Sociedade de Advogados. Escritor e Coordenador de obras jurídicas.
      Especificações do Produto
      Autor(es) Lincoln Zub Dutra
      Assunto Trabalho e Processo do Trabalho
      Idioma Português
      Edição 1
      Mês Setembro
      Ano 2021
      Marca Editora Mizuno
      Tipo Impresso
      Encadernação Brochura
      Paginação 232
      Formato 14x21
      Altura (cm) 21
      Largura (cm) 14
      Profundidade (cm) 1,2
      Peso (kg) 0,343
      ISBN 9786555262810
      EAN 9786555262810
      NCM 49019900
      Dumping Social - Causa, Efeitos e Meios de Repreensão

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