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Dumping Social - Causa, Efeitos e Meios de Repreensão

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Autor: Linconln Zub Dutra
Sinopse:

O processo de globalização e a corrida das empresas pela obtenção do maior lucro possível atingem, sobremaneira, a parte mais vulnerável e frágil da relação trabalhista, o trabalhador. Neste contexto, a prática reiterada e inescusável de descumprimento de normas trabalhistas com o intuito de obter lucro e vantagem indevida frente à concorrência implica na prática do dumping social. Em que pese subsistam instrumentos para o combate do dumping social, os mesmos se demonstram ineficazes. A indenização com natureza não meramente ressarcitória, extraída por meio do estudo comparado das punitive damages existentes no Common Law, será apresentada como instrumento para enfrentamento do dumping social. Em suma, a incorporação de caracteres punitivos e pedagógicos, ainda que como medidas excepcionais, favorecem a concretização dos direitos sociais trabalhistas.

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    Sinopse

    O processo de globalização e a corrida das empresas pela obtenção do maior lucro possível atingem, sobremaneira, a parte mais vulnerável e frágil da relação trabalhista, o trabalhador.


    Neste contexto, a prática reiterada e inescusável de descumprimento de normas trabalhistas com o intuito de obter lucro e vantagem indevida frente à concorrência implica na prática do dumping social.

    Em que pese subsistam instrumentos para o combate do dumping social, os mesmos se demonstram ineficazes.

    A indenização com natureza não meramente ressarcitória, extraída por meio do estudo comparado das punitive damages existentes no Common Law, será apresentada como instrumento para enfrentamento do dumping social.

    Em suma, a incorporação de caracteres punitivos e pedagógicos, ainda que como medidas excepcionais, favorecem a concretização dos direitos sociais trabalhistas.

    Tópicos abordados

    • Dumping Social e sua Contextualização Histórica
    • A Necessidade de Superação do Modelo Vigente de Enfrentamento da Prática do Dumping Social
    • A Indenização por Dumping Social como Meio de Concretização dos Direitos Sociais Trabalhistas
    • Proposta Legislativa: Superação, Generalidade e Simplicidade

     

    Confira, a seguir, mais informações sobre o autor e a ficha catalográfica do livro e não deixe de adquirir o seu exemplar!

    INTRODUÇÃO

    CAPÍTULO 1

    DUMPING SOCIAL E SUA CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

    1.1. Do dumping social e seu desenvolvimento

    1.2. Do dumping social frente à atual ordem econômica

    1.3. Dos direitos sociais trabalhistas frente o Estado Democrático e Social de Direito

    CAPÍTULO 2

    A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DO MODELO VIGENTE DE ENFRENTAMENTO DA PRÁTICA DO DUMPING SOCIAL

    2.1. Das obrigações internacionais de concretização de direitos sociais trabalhistas

    2.2. O dumping social no direito doméstico e os direitos sociais trabalhistas

    2.3. Superação do caráter meramente ressarcitório

    CAPÍTULO 3

    A INDENIZAÇÃO POR DUMPING SOCIAL COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS

    3.1. A nebulosidade existente quanto à fundamentação e à aplicabilidade da indenização por dumping social

    3.2. A concretização dos direitos sociais trabalhistas por meio dos caráteres punitivo e pedagógico da indenização por dumping social

    3.3. Proposta legislativa: superação, generalidade e simplicidade

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    APÊNDICE

    PROJETO DE LEI N.º, DE 2021

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    Linconln Zub Dutra
    Linconln Zub Dutra
    Linconln Zub Dutra
    Advogado inscrito na OAB/PR 65.048 e OAB/SC 57.851-A. Pós doutorando em Direitos Humanos, Direitos Sociais e Direitos Difusos pela Universidade de Salamanca/ESPANHA. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil– UNIBRASIL. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Professor Universitário na Universidade Católica de Santa Catarina. Coordenador da pós-graduação em Direito do Trabalho da Universidade Católica de Santa Catarina. Professor convidado em programas de pós-graduação. Sócio fundador do Lincoln Zub Sociedade de Advogados. Escritor e Coordenador de obras jurídicas.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Linconln Zub Dutra
    Assunto Trabalho e Processo do Trabalho
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Setembro
    Ano 2021
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 232
    Formato 14x21
    Altura (cm) 21
    Largura (cm) 14
    Profundidade (cm) 1,2
    Peso (kg) 0,343
    ISBN 9786555262810
    EAN 9786555262810
    NCM 49019900
    Dumping Social - Causa, Efeitos e Meios de Repreensão

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