CAPÍTULO 1
TRANSCENDÊNCIA NO RECURSO DE REVISTA
O PRESSUPOSTO DA TRANSCENDÊNCIA NO RECURSO DE REVISTA: ATUALIDADES E DESAFIOS
Antonio Rodrigues de Freitas Júnior, Paulo Fernando Nogueira Cunha
- Introdução
- Essa tal “Transcendência”
- Transcendência e Acesso à Justiça
- A Transcendência e a Função Uniformizadora do TST
- A Transcendência Após a Reforma Trabalhista
- Conclusão
O REQUISITO DA TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA NO RECURSO DE REVISTA
Ariel Medeiros Gracia Vianna, Luis Alberto Gonçalves Gomes Coelho
- O Requisito da Transcendência Política
- Conclusão
O ENGESSAMENTO DA POSSIBILIDADE DE ATUALIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL NO TEMPO
Bruna Maria Paulo dos Santos Esteves Sá, Matheus Luiz Nascimento Freitas
TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA – ASPECTOS, CRITÉRIOS, DIVERGÊNCIAS E JURISPRUDÊNCIA
Priscilla Caldeira Carbone, Isabella Alelaf de Alencar Fraia, Fernanda Oliveira Pena Moraes
- Aspectos e Critérios
- Jurisprudência e Divergência
- Conclusão
A TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA NO RECURSO DE REVISTA
Carolina Ferreira Segredo, Isabelle Mendonça Nunes, Tiago da Cunha, Victória La Maison Ribeiro da Silva
- Ingresso do mecanismo da transcendência no ordenamento
- Transcendência Jurídica e seu Alcance
- Avaliação Prática
A TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA NO RECURSO DE REVISTA – DESAFIOS E INCERTEZAS EM SUA APLICAÇÃO
Ana Carolina Müller Moreira de Carvalho
TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA. ASPECTOS, CRITÉRIOS, DIVERGÊNCIAS E JURISPRUDÊNCIA
Paulo Woo Jin Lee
- Introdução
- Regulamentação | Reforma Trabalhista
- Transcendência Econômica
3.1 Elevado Valor
3.2 Valor da Causa
- Conclusão
O INDICADOR DA TRANSCENDÊNCIA SOCIAL COMO EXIGÊNCIA DE ANÁLISE PRÉVIA DO RECURSO DE REVISTA: UM ESTUDO TEÓRICO E PRÁTICO
Gilberto Stürmer, Diogo Antonio Pereira Miranda
- Introdução
- Breves Apontamentos e Delineamento dos Direitos Sociais
- O Indicador da Transcendência Social no Recurso de Revista e seus Critérios
- A Transcendência Social Vista na Prática: Casos Jurisprudenciais
- Considerações Finais
EFEITOS JURÍDICOS DA TRANSCENDÊNCIA NO RECURSO DE REVISTA
Guilherme de Luca, Rogério Renzetti
- Introdução
- Considerações gerais sobre o Recurso de Revista
- Pressupostos Recursais Extrínsecos Específicos
3.1 Da Transcendência e o seu Indicador Social
- Considerações Finais
TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA: UMA ANÁLISE DA EXPRESSÃO “ENTRE OUTROS”
José Fabrício Furlan Fay
TRANSCENDÊNCIA (“ENTRE OUTROS”) – DELIMITAÇÃO E VICISSITUDES DA EXPRESSÃO
Sandro Lunard Nicoladeli, Giovani Soares do Nascimento
- Introdução.
- Critérios de Transcendência. A Expressão “Entre Outros”. A Função Jurisdicional do Tribunal Superior do Trabalho.
- Conclusão
TRANSCENDÊNCIA E REPERCUSSÃO GERAL – DECISÕES CONFLITANTES ENTRE TST E STF
Maria Vitoria Queija Alvar
- Considerações Iniciais
- A Repercussão Geral
- A Transcedência
- Conflito entre o TST e STF
- Considerações Finais
TRANSCENDÊNCIA E REPERCUSSÃO GERAL – DECISÕES CONFLITANTES ENTRE O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
João José da Fonseca
- Introdução
- A Transcendência perante o Tribunal Superior do Trabalho – TST
- A Repercussão Geral perante o Supremo Tribunal Federal – STF
- Precedentes que ilustram a discrepância entre o STF e o TST
- O Choque entre TST e STF
- Conclusão
SUPERANDO A TRANSCENDÊNCIA NO ÂMBITO DOS RECURSOS DE REVISTA
Lincoln Zub Dutra, Alexandre Blank
- Introdução
- O Surgimento da Exigência da Comprovação da Transcendência nos Recursos de Revista
- Os indicadores da transcendência dos Recursos de Revista
- As Falhas Procedimentais e Ausência de Efetividade dos Recursos de Revistas
- Conclusão
CAPÍTULO 2
RECURSO DE REVISTA – PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
RECURSO DE REVISTA E A RECORRIBILIDADE DO ATO – JURISPRUDÊNCIA
Tais Carmona, Carolina Bottaro Campos Cunha
- Conceito, Natureza Jurídica e Fundamentos do Recurso
- Quanto ao Cabimento do Recurso de Revista
- Pressupostos de Admissibilidade
- Da Recorribilidade do Ato. Hipóteses de Cabimento
4.1 Divergência Jurisprudencial (Lei Federal)
4.2 Divergência Jurisprudencial (Interpretação de Lei Estadual, Convenção Coletiva, Acordo Coletivo, Sentença Normativa ou Regulamento de Empresa).
4.3 Violação de Literal Dispositivo de Lei Federal ou da Constituição da República Federativa do Brasil
4.4 Execução de Sentença
- Conclusão
O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E A IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO NO RECURSO DE REVISTA
Rodrigo Puppi Bastos, Marcus Vinicius Kloster
- Introdução
- O Requisito da Impugnação à Decisão Refutada no Recurso de Revista
- O Princípio da Dialeticidade
- A Impugnação à Decisão na Revista por Divergência e na Revista por Contrariedade Direta a Norma ou Enunciado de Tribunal
- O Comportamento do Tribunal Superior do Trabalho na Análise dos Recursos de Revista
- Conclusão
RECURSO DE REVISTA E O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE
Patrícia Helena Azevedo Lima
- Introdução
- Dialética – Princípio Geral Constituicional – Unidade do Sistema
- Pricípio da Dialeticidade
3.1 Conceito
- Procedimento do Confronto Análitico de Tese – Ônus da Dialeticidade
- Conclusão
RECURSO DE REVISTA E A INDICAÇÃO EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS E VERBETES JURISPRUDENCIAIS (CLT, art. 896, § 1º-A, II)
Alice Carolina Fonseca de Oliveira Lins e Silva, Ricardo Rodrigues Figueiredo
OS DETALHES POR TRÁS DO RECEBIMENTO DO RECURSO DE REVISTA E O ART. 896, §1º-A, II DA CLT
Maurício Pallotta Rodrigues
A INSEGURANÇA JURÍDICA DAS PARTES NA ELABORAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA À LUZ DAS EXIGÊNCIAS DO §1º-A, I, II E III DO ART. 896 DA CLT
Dino Araújo de Andrade, Carlos Henrique Rosas Marques, Juliana Rocha de Almeida Borges
- Do Prequestionamento e da “Indicação/Transcrição” do Trecho da Decisão Recorrida
- Do Trecho da Decisão Recorrida
- Conclusão
RECURSO DE REVISTA. MITIGAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A DA CLT EM QUESTÕES DE REPERCUSSÃO GERAL OU TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDAS
Rafael Linné Netto
DA COMPROVAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE EM SEDE DE RECURSO DE REVISTA: EXIGÊNCIAS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS
Elaine Cristina Navas
- Introdução
- Dos Pressupostos Extrínsecos no que Concerne a TEMPESTIVIDADE DOS feriados – Local e Forense, Regularização, Prazos em DOBRO – Súmula 385/TST
- Conclusão
ANÁLISE DA INDISPENSÁVEL TEMPESTIVIDADE DOS RECURSOS DE REVISTA: PONTOS DE ATENÇÃO
Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo
- Introdução
- Os Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos
- O Requisito da Tempestividade – Pontos de Atenção
- Considerações Finais
A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL EM FASE RECURSAL
Fabrício Trindade de Sousa, Carlos Vinícius Duarte Amorim, Marcelo Kanitz, Fernando Luiz Russomano Otero Villar
- Introdução
- Breve Histórico da Legislação e da Divergência Interpretativa
- Do Mandato Tácito
- O Jus Postulandi e a Súmula 425 do TST
- Conclusão
A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NO TST – UMA ABORDAGEM PRÁTICA
Júlio César de Paula Guimarães Baía
- Introdução
- A Constituição do Advogado na Reclamação Trabalhista
- A Regularização do Mandato na Reclamação Trabalhista
- O Jus Postulandi e a Justiça do Trabalho
- Conclusão
AS CUSTAS PROCESSUAIS NO RECURSO DE REVISTA – BREVES APONTAMENTOS COM AMPARO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte, Pedro Capanema Lundgren
- Introdução – Aspectos Preliminares e Atuais das Custas no Processo do Trabalho
- Recolhimento Insuficiente de Custas
- Ausência de Recolhimento de Custas ou Não Comprovação do Recolhimento no Prazo Recursal
- Equívoco no Preenchimento da Guia de Custas
- Notas Conclusivas
RECURSO DE REVISTA E CUSTAS PROCESSUAIS (AUSÊNCIA E RECOLHIMENTO INSUFICIENTE, PAGAMENTO SIMPLES E EM DOBRO, PRAZOS, LIMITE DO VALOR DAS CUSTAS, GUIAS, AGENDAMENTO BANCÁRIO). INTIMAÇÃO. PAGAMENTO A MENOR. JURISPRUDÊNCIA
Adriano Lorente Fabretti
O DEPÓSITO RECURSAL E SUA APLICAÇÃO NO RECURSO DE REVISTA
Marcelo de Barros Dantas
- Introdução
- O Regramento do Depósito Recursal
- A Exigibilidade do Depósito Recursal e a Forma de Recolhimento
- Valores, Limite e Hipóteses de Cabimento
- Privilégios e Isenções:
- Da Condenação Solidária e o Depósito Recursal
- Da Ausência de Depósito Recursal e o Recolhimento Insuficiente
OS REQUISITOS DO PREPARO NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Alberto Nemer Neto, Isabela de Araújo Saar
- Aspectos Gerais do Preparo na Justiça do Trabalho
- Alterações Introduzidas pelo CPC/2015 (Lei 13.105/2015)
- Alterações Introduzidas pela Lei de Modernização Trabalhista (Lei 13.467/2017)
- As Especificidades do Preparo em Caso de Condenação Solidária.
- Conclusão
A ACEITABILIDADE DO SEGURO GARANTIA JUDICIAL NO ÂMBITO DO TST – TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO À LUZ DOS SEUS NORMATIVOS INTERNOS
Daniel Sebadelhe Aranha
REQUISITOS PARA APRESENTAÇÃO DE SEGURO GARANTIA E CARTA DE FIANÇA À LUZ DO ATO CONJUNTO TST/CSJT/CGJT N. 1 DE 2019
Luis Henrique Maia Mendonça
CAPÍTULO 3
RECURSO DE REVISTA – HIPÓTESES DE CABIMENTO
RECURSO DE REVISTA. ARTIGO 896, DA CLT. INTRODUÇÃO AO TEMA E ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 13.467/2017
Indalécio Gomes Neto
- Nosso Comentário.
- Súmula 23 do TST.
- Recurso de Revista e Matéria de Fato.
- Recurso de Revista por Divergência de Interpretação de Lei Estadual, Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo, Sentença Normativa ou Regulamento Empresarial.
RECURSO DE REVISTA E DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL – CABIMENTO LEI ESTADUAL, CCT, ACT, SN E REGULAMENTO (CLT, 896, “B”)
Christiana Fontenelle, Jorge Matsumoto
RECURSO DE REVISTA E VIOLAÇÃO À LEGISLAÇÃO FEDERAL E À CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Alexandra Candemil
- Considerações Introdutórias: Recurso de Revista e Normatização.
- Hipótese de Cabimento Estabelecido no Artigo 896, “C” da CLT.
- Considerações Finais
CAPÍTULO 4
RECURSO DE REVISTA E DEMAIS PECULIARIDADES
RECURSO DE REVISTA. TRÂMITE INTERNO – ARTIGOS 250 E 251 DO REGIMENTO INTERNO DO TST
Sólon Cunha, Vivian Falcão
RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO – ART. 896, §2º, CLT – SÚMULA 266/TST – CABIMENTO, PECULIARIDADES, TRÂMITE E JURISPRUDÊNCIA
Marta Cristina de Faria Alves
RECURSO DE REVISTA CONTRA ACÓRDÃO PROLATADO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
José Augusto Rodrigues Jr., Renato Munuera Belmonte
PECULIARIDADES E CONTROVÉRSIAS DO RECURSO ADESIVO NO ÂMBITO DO TST
Raquel Cristina Baldo Fagundes
- Recursos Adesivos no âmbito do TST
- Recurso Adesivo no Processo do Trabalho
- Recursos Adesivos no Âmbito do TST
3.1 Recurso de Revista
3.2 Agravo de Instrumento Adesivo – Análise de seu Cabimento no Processo do Trabalho
3.3 Agravo Interno – Análise de seu Cabimento
3.4 Embargos à SBDI-I
3.5 Recurso Extraordinário – Cabimento e Peculiaridades
A IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – SÚMULA 214 DO TST
Leandro Antunes de Oliveira, Rachel Barroso
- Introdução
- A Irrecobilidade Imediata das Decisões Interlocutórias e a Compatibilização com Outros Princípios do Processo do Trabalho
- As Decisões Interlocutórias no Âmbito do Tribunal Superior do Trabalho
- Considerações Finais
CAPÍTULO 5
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RECURSO DE REVISTA – PREQUESTIONAMENTO (FICTO) E PRECLUSÃO (ED) – SÚMULAS 184, 297/TST
Fagner Sandes
- Introdução
- Prequestionamento
2.1 Conceito, Finalidade e Exigência em Sede de Recurso de Revista
2.2 Embargos de Declaração para Fins de Prequestionamento, Preclusão e Prequestionamento Ficto.
- Conclusão
O PREQUESTIONAMENTO E A RECORRIBILIDADE EXTRAORDINÁRIA
Pedro Campana Neme
- Introdução
- Aspectos Históricos
- Concepção Atual e Natureza Jurídica
3.1 Espécies, Classificações e Peculiaridades
- Conclusão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: PREQUESTIONAMENTO E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA
Priscila Mathias Fichtner
- Introdução
- Prequestionamento: Natureza, Tipos e Funções
- Embargos de Declaração e o Problema da Negativa de Prestação Jurisdicional
- Notas Conclusivas
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PREQUESTIONAMENTO E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Nelson Mannrich, Alessandra Barichello Boskovic
- Introdução
- Disciplina Jurídica dos Embargos de Declaração e suas Hipóteses de Cabimento
2.1 Disciplina Jurídica dos Embargos de Declaração
2.2 Hipóteses de Cabimento de Embargos de Declaração
- Prequestionamento
- Negativa de Prestação Jurisdicional
- Conclusões
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CABIMENTO PELA PARTE VENCEDORA, NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DE MULTA, CABIMENTO PARA IMPUGNAR CONHECIMENTO DE RECURSO DE REVISTA E EMBARGOS À SBDI-I
Suely Ester Gitelman, Murilo Caldeira Germiniani
- Introdução
- Conceito
- Cabimento pela Parte Vencedora
- Necessidade de Recolhimento de Multa
- Cabimento para Impugnar Conhecimento de Recurso de Revista e Embargos à SBDI-I
- Considerações Finais
CAPÍTULO 6
AGRAVO DE INSTRUMENTO
O AGRAVO DE INSTRUMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO – O PROCESSO HISTÓRICO E SUA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA
Mauricio Michels Cortez
- Considerações Gerais
- A Evolução e o Status Decisório Conferido ao Pronunciamento Denegatório em Sede de Recurso de Revista – A Instrução Normativa Nº 40 do TST
- O Juízo de Admissibilidade Regional
- A Evolução Legislativa – A Súmula 285 do TST e seu Cancelamento
INOVAÇÕES DA IN 40/TST E O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Elisa Lima Alonso
A PROPOSITURA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NOS DESPACHOS DENEGATÓRIOS DIANTE DA REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 40 E O CANCELAMENTO DA SÚMULA 285 DO SUPERIOR TRIBUNAL DO TRABALHO
João Carmelo Alonso
PREPARO RECURSAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Everton Leszczynski Souto
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NECESSIDADE DE REITERAR RAZÕES DE REVISTA E TRÂMITE INTERNO – ARTS. 252 A 257, RITST
Pedro Bezerra de Menezes Riva, Raissa Bressanim Tokunaga
CAPÍTULO 7
RECURSOS INTERNOS NO TST
AGRAVO INTERNO: ASPECTOS DE SUA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA RECURSAL DO TST
Douglas Bernardes Wayss
- Dos Pressupostos Extrínsecos de Admissibilidade
- Do Pressuposto Intrínseco de Admissibilidade
- Do Efeito, do Processamento e da Inconstitucionalidade do Art. 896-A, § 5º, da CLT
- Penalização
- Conclusão
TEORIA E PRÁTICA DOS EMBARGOS À SBDI-1 DO TST
Otavio Pinto e Silva, Francisco de Assis Brito Vaz
- Introdução
- Juízo de Admissibilidade dos Embargos À SBDI-I
- Divergência Jurisprudencial Específica
- Cabimento dos Embargos por Contrariedade a Súmula de Natureza Processual
- Cabimento dos Embargos para Impugnar o não Conhecimento de AIRR
- Sustentação Oral Perante a SBDI-I
- Conclusões
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA E INFRINGENTES À SDI
Araken de Assis, Bóris Chechi de Assis, Helena Kugel Lazzarin
- Introdução
- Histórico e Natureza dos Embargos do Art. 894 da CLT
- Dos Pressupostos dos Embargos do Art. 894
- Considerações Finais
DO CABIMENTO DE EMBARGOS À SBDI-I PELA SÚMULA 353/TST – JURISPRUDÊNCIA
Carolina Tupinambá
DO CABIMENTO DE EMBARGOS À SBDI-I PELA SÚMULA 353/TST – JURISPRUDÊNCIA
Renato Gouvêa dos Reis
- Dos Requisitos Necessários ao Conhecimento do Recurso de Embargos
- Das Alterações da Súmula 353 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho
- Critério Temporal de Aplicação da Lei na Perspectiva dos Recursos de Embargos para a SDI-1/TST, após LEI Nº 11.496/07
- Do Cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 294 da SDI-1 e sua Conversão para a OJT - 1ª Seção de Dissídios Individuais (do Tribunal Superior do Trabalho) nº 78
- A Súmula nº 333 do TST e a Impossibilidade de sua Invocação para o Não Conhecimento do Recurso de Embargos
- Necessidade de Ratificação do Recurso de Embargos
CABIMENTO DE EMBARGOS À SBDI-I/TST NA FASE DE EXECUÇÃO – SÚMULA 433/TST
Fabíola Marques, Luan Pedro Lima da Conceição
- Introdução
- A Execução Trabalhista a Partir da Ótica da Razoável Duração do Processo
- Os Embargos à SBDI-1/TST na Fase de Execução Enquanto Desdobramento do Contraditório e da Ampla Defesa
- Conclusão
TUTELAS RECURSAIS. EFEITO SUSPENSIVO.COMPETÊNCIA TST. ART. 267, RITST
Marcos Bernardini
- Introdução
- Dos Poderes do Relator
- Do Efeito Suspensivo
- Do Exame e Concessão da Antecipação da Tutela Recursal
- Considerações Finais
CAPÍTULO 8
MEMORIAIS NO TST
O LEGAL DESIGN COMO FATOR DE APRIMORAMENTO DO SERVIÇO JURÍDICO
Jonatan Teixeira de Souza, Henrique Cusinato Hermann
- Introdução
- O Legal Design
- Alfabetização Visual
- Conclusão
A JUSTIÇA DO TRABALHO E OS DILEMAS DA PROVA TECNOLÓGICAS. CONSIDERAÇÕES SOBRE A PERÍCIA JUDICIAL NO ALGORITMO
André Gonçalves Zipperer, Maurício Pallotta Rodrigues
- A Prova de Vínculo na Justiça do Trabalho
- A Contratação em Plataforma e os Algoritmos
- O Algoritmo como “Coração” das Empresas de Intermediação de Trabalho:
- Perícia Tecnológica no Algoritmo e o Segredo de Negócio
- O Caso Decolar no Âmbito Consumerista
- O Caso Foodinho na Itália. A Investigação feita pela Autoridade De Proteção de Dados Local
- LGPD, As Decisões Automatizadas e a Decisão do Tribunal Superior do Trabalho:
MEMORIAIS NO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Marco Antônio César Villatore, Marcelo Rodrigues, Aline Ferreira Montenegro
- Introdução
- Memoriais no TST – Habituais Erros e Acertos
- Entrega dos Memoriais e Despacho
- Jurimetria
- Legal Design ou Visual Law
- Momentos Adequados de Entrega (Iniciais e Finais) e Memoriais Complementares
- Considerações Finais
SUSTENTAÇÃO ORAL NAS TURMAS E NA SBDI DO TST
Flávia Aragão Feitosa Carneiro, Manuela Simões Falcão Alvim de Oliveira
- Conceito e Importância
- Previsão Legal
- Preparação (Dicas e Erros)
- Cuidados Necessários
- Desafios Tecnológicos
5.1 Pandemia do Coronavírus. Sessões de Julgamento Telepresenciais e Híbridas
5.2 Plenário Eletrônico
5.3 Pedido de Vista e Retirado de Pauta de Julgamento
- Conclusão
SUSTENTAÇÃO ORAL NAS TURMAS E NA SBDI DO TST
Rafael Lara Martins
- Introdução
- Preparação (Dicas e Erros), Cuidados Necessários e Performance na Sustentação Oral
- Desafios Tecnológicos
- Julgamentos Telepresenciais
- Incidente de Ampliação da Colegialidade e Voto Vencido
- Pedido de Vista e Retirado da Pauta de Julgamento
- Considerações Finais
CAPÍTULO 9
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM MATÉRIA TRABALHISTA
Marco Aurélio Serau Junior
- Introdução
- O papel do TST na Definição da Interpretação da Legislação Trabalhista
- Cabimento de Recurso Extraordinário contra Acórdão do TST
- Requisitos de Admissibilidade e Processamento do Recurso Extraordinário Trabalhista
- Conclusões
RECURSO EXTRAORDINÁRIO: PRESSUPOSTOS, MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO E RECURSOS CABÍVEIS EM CASO DE NEGATIVA DE CABIMENTO
Eduardo Henrique Marques Soares
- Do Cabimento do Recurso Extraordinário
- Do Esgotamento das Vias Recursais e do Momento de Interposição
- Do Preparo
- Do Juízo de Admissibilidade e da Interposição de Agravo
- Conclusões
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO. PREPARO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. IMPUGNAÇÃO À DECISÃO QUE DENEGA SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Vanessa Aparecida Mendes Baesse
- Recurso Extraordinário
- Momento da Interposição
- Preparo
- Juízo de Admissibilidade
- Impugnação à Decisão que Denega Seguimento ao Recurso Extraordinário
- Conclusão
CAPÍTULO 10
AÇÕES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA NO TST
AÇÃO RESCISÓRIA: APONTAMENTOS DOBRE O ARTIGO 233 DO REGIMENTO INTERNO DO TST
Luis Otávio Camargo Pinto
- Introdução
- Ação Rescisória – Competência Originária
- Depósito Prévio – Histórico
- Depósito Prévio e Gratuidade Processual
- Depósito Prévio e a Primazia do Julgamento do Mérito
- Ação Rescisória e a Jurisprudência Defensiva nos Tribunais
- Ação Rescisória e Gratuidade Processual de Pessoas Jurídicas
- Conclusão
DISSÍDIO COLETIVO: CONSIDERAÇÕES PONTUAIS ACERCA DO PROCEDIMENTO ESPECIAL SOB A PERSPECTIVA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Marcus de Oliveira Kaufmann
- Um Procedimento Especial Típico do Processo do Trabalho
- Questões e Ritos Especiais Pontuais sob a Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
2.1 A questão do “Comum Acordo”
2.2 A questão das pretensões condenatórias
2.3 Requisitos Especiais da Peça de Representação e Outros Pressupostos Processuais em Destaque
2.4 A Questão do Efeito Suspensivo a Recurso Ordinário, o Protesto Judicial para Asseguramento da Data-Base e a Oposição
2.5 A Questão dos Honorários Advocatícios
2.6 Destaques necessários para o dissídio coletivo de greve
2.7 A Questão do Iter Procedimental
- Utilização Diferenciada para o Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica no Tribunal Superior do Trabalho
HABEAS CORPUS (ART. 218, RITST – HIPÓTESES DE CABIMENTO E JURISPRUDÊNCIA)
Ricardo Nogueira Monnazzi
A EFICÁCIA DOS PROCEDIMENTOS DE MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Renato Antonio Villa Custodio
CAPÍTULO 11
PRECEDENTES
CONSIDERAÇÕES SOBRE OS RECURSOS REPETITIVOS NO PROCESSO DO TRABALHO: LEI 13.015/2014, ARTIGO 896-C DA CLT E OUTROS TEMAS
Gilberto Carlos Maistro Junior
Introdução
- Justiça, Segurança e Diálogo com a Economia: Elementos de Legitimação do Sistema Brasileiro de Precedentes?
- A Técnica de Edição de Precedentes a Partir da Afetação de Recursos pelo Regime dos Repetitivos
- A Lei 13.015/2014 e as Alterações Trazidas à Consolidação das Leis do Trabalho: os Recursos Repetitivos no Processo do Trabalho
3.1 Notas Iniciais e Procedimento
3.1.1 A proposta de Afetação
3.1.2 A decisão de Afetação
3.1.3 A Suspensão dos Recursos Interpostos em Casos Idênticos aos Afetados como Recursos Repetitivos
3.1.4 A Verificação da Existência de Outras Questões Além Daquela Objeto da Afetação
3.1.5 Informações, amici curiae e assistentes simples
3.1.6 O Julgamento e a Força Vinculante do Precedente
3.2 Sobre a Possibilidade de o Tema Afetado para Julgamento sob o Rito dos Recursos Repetitivos Abarcar Questão Constitucional e o Cabimento de Recurso Extraordinário
3.3 Linhas Gerais sobre o Afastamento da Aplicação dos Precedentes nos Casos em que Demonstrada a Distinção Fática ou Normativa ou a sua Superação
- Considerações Finais
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO TST
Valton Dórea Pessoa, Giselli Tavares Feitosa Costa
- Introdução
- Do Objeto e Finalidade: Necessária Segurança Jurídica
- Do Cabimento da Reclamação Constitucional no Âmbito do TST: Interpretação Ampliativa das Hipóteses Previstas em Lei
3.1 Decisões Proferidas pela SDI do TST após a Lei 13.015/2014
- A Reclamação Constitucional na Prática
4.1 Petição Inicial
4.2 Prazo
4.3 Contraditório
4.4 Provimentos Cautelares e Decisão de Mérito
4.5 Recursos
- Considerações Finais
PRECEDENTES. RECLAMAÇÃO NO ÂMBITO DO TST (ART. 210, RITST) E STF (PRECEDENTES)
Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, Felipe Rafael Calil Carvalho
- Introdução: Aspectos Históricos; Previsão Legal e Natureza Jurídica
- Microssistema de Precedentes
- Reclamação como Mecanismo de Controle dos Precedentes Obrigatórios
- Requisitos: Prazo; Competência; Legitimidade; Trânsito em Julgado e Impedimentos
- Conclusão
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fernando de Almeida Prado Sampaio
- Introdução
- Origem e Evolução
- Reclamação Perante o Supremo Tribunal Federal
- Reclamação Perante o Tribunal Superior do Trabalho