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Manual de Cálculos Trabalhistas com Aplicação ao Pje-Calc

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SKU.: EM-2022-4496
Autor: Vicelmo Alencar
Sinopse:

Esta obra é um manual de consulta indispensável para aquelas pessoas que atuam de alguma forma na Justiça do Trabalho.

Para os servidores da Justiça do Trabalho, este pode ser o livro de cabeceira, por meio do qual esses profissionais podem ter acesso às informações completas e atualizadas sobre liquidação de sentença.

Para os estudantes de Direito, este livro representa uma importante fonte de conhecimento acadêmico capaz de auxiliar os futuros profissionais da área a compreenderem a liquidação de sentença, a execução trabalhista e o processo do trabalho.

Para advogados este Manual é fundamental. Além de lições claras, objetivas e totalmente ilustradas os advogados aprenderão a manusear de forma otimizada o sistema Pje-Calc bem como terão acesso à legislação e à jurisprudência mais atualizada em matéria de cálculos trabalhistas.

Para Juízes do Trabalho, este material será de extrema utilidade sobretudo na apreciação de impugnações na fase de liquidação e na minuta de sentenças e acórdãos.

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    livro de cálculo trabalhista no PJE-CALC que é um manual de consulta indispensável para aquelas pessoas que atuam de alguma forma na Justiça do Trabalho.

    Sinopse do livro Manual de Cálculos Trabalhistas com Aplicação ao Pje-Calc:

    Esta obra é um manual de consulta indispensável para aquelas pessoas que atuam de alguma forma na Justiça do Trabalho.

    Para os servidores da Justiça do Trabalho, este pode ser o livro de cabeceira, por meio do qual esses profissionais podem ter acesso às informações completas e atualizadas sobre liquidação de sentença.

    Para os estudantes de Direito, este livro representa uma importante fonte de conhecimento acadêmico capaz de auxiliar os futuros profissionais da área a compreenderem a liquidação de sentença, a execução trabalhista e o processo do trabalho.

    Para advogados este Manual é fundamental. Além de lições claras, objetivas e totalmente ilustradas os advogados aprenderão a manusear de forma otimizada o sistema Pje-Calc bem como terão acesso à legislação e à jurisprudência mais atualizada em matéria de cálculos trabalhistas.

    Para Juízes do Trabalho, este material será de extrema utilidade sobretudo na apreciação de impugnações na fase de liquidação e na minuta de sentenças e acórdãos.

     

    Tópicos abordados livro Manual de Cálculos Trabalhistas com Aplicação ao Pje-Calc:


    >Liquidação de sentença
    >Verbas rescisórias e reflexos
    >Tudo sobre Jornada de Trabalho
    >Adicionais legais e reflexos
    >Atualização de cálculo na execução trabalhista
    >Casos práticos de liquidação de sentença
    >Tópico exclusivo sobre as ADCs 58 e 59 e ADIns 5.867 E 6.021 do STF

    capítulo I

    CÁLCULOS TRABALHISTAS

    1 Liquidação de Sentença

    2 Princípios de Liquidação de Sentença

    2.1 Inalterabilidade da Sentença.

    2.2 Presunção da Unicidade da Sentença

    2.3 Presunção de Razoabilidade do que foi Decidido

    2.4 Interpretação Restritiva da Condenação

    2.5 Adstrição da Condenação ao Dispositivo da Sentença

    2.6 Presunção de non bis in idem.

    2.7 Presunção de Adequação da Sentença ao Pedido

    2.8 Presunção de Veracidade do Incontroverso

    2.9 Possibilidade de Condenação sem Débito

    2.10 Base de Cálculo - Desnecessidade de Manifestação

    3 Laudo Pericial

    3.1 Adequação

    3.2 Clareza

    3.3 Precisão

    3.4 Concisão

    3.5 Competência

    4 Prescrição

    5 Base de Cálculo

    5.1 Natureza jurídica dos prêmios

    5.2 Salário e Remuneração

    5.3 Verbas Rescisórias

    5.4 Gorjetas

    5.5 Horas Extras

    5.6 Fonte de Dados

    capítulo II

    PJE-CALC

    1 Instalação do Sistema Pje-Calc Cidadão

    1.1 Mais de uma Versão na Mesma Máquina

    1.2 Atualização das Tabelas do Sistema

    2 Conhecendo os Menus do Sistema

    3 Principais Menus

    3.1 Menu Cálculo

    3.2 Menu Novo

    3.3 Menu Novo Cálculo Externo

    3.4 Menu Buscar, Abrir e Duplicar

    3.5 Menu Importar

    3.6 Menu Relatório Consolidado

    3.7 Menu Completo

    3.8 Menu Férias

    3.9 Menu Faltas

    4 Base de Cálculo no Pje-Calc

    4.1 Histórico Salarial

    4.2 Parâmetros das Verbas

    4.3 Função Proporcionalizar e Integralizar

    5 Limitação de Cálculos à Inicial

    capítulo III

    VERBAS RESCISÓRIAS

    1 Verbas Rescisórias

    1.1 Diferenças Salariais

    1.2 Reflexos das Diferenças Salariais

    1.3 Diferença Salarial e as Férias

    1.4 Diferença Salarial e Horas Extras

    2 Saldo de Salário

    3 Aviso Prévio

    3.1 Base de Cálculo do Aviso Prévio

    4 Férias + 1/3

    4.1 Parâmetros do Cálculo das Férias

    4.2 Prescrição das Férias

    4.3 Configuração das Férias no Pje-Calc

    5 FGTS

    5.1 Prescrição do FGTS

    5.2 Atualização do FGTS

    6 Repouso Semanal Remunerado

    6.1 Forma de Cálculo do RSR

    7 Décimo Terceiro Salário

    7.1 Prescrição do 13º Salário

    8 Indenização por Estabilidade

    9 Multa do Art. 477 da CLT

    10 Multa do Art. 467 da CLT

    capítulo IV

    JORNADA DE TRABALHO

    1 Jornada de Trabalho

    2 Critérios Matemáticos

    2.1 Transformação de Percentual em Índice

    2.2 Acumulação de Índices de Correção

    2.3 Hora Sexagesimal e Hora Centesimal

    2.4 Números de Semanas do Mês

    3 Categorias Especiais

    3.1 Advogados

    3.2 Artistas

    3.3 Atletas

    3.4 Bancários

    3.5 Jornalistas

    3.6 Vigilantes

    3.7 Bombeiros Civis

    4 Horas Extras

    4.1 Base de Cálculo

    4.2 Adicional Noturno

    4.3 Horas Extras Noturnas

    4.4 Horas in itinere

    5 Reflexos

    5.1 Reflexos de Verbas Mensais Sobre Férias + 1/3

    5.2 Reflexos Sobre Horas Extras Pagas

    5.3 FGTS sobre os Reflexos das Horas Extras

    5.4 Como Inserir Reflexos Manualmente no Pje-Calc

    5.5 Reflexos sem Cálculo de Verbas Principais

    6 Não Aplicação da OJ 394 do TST

    7 Jornada Semanal

    7.1 Aplicação da Súmula 85 do TST

    8 Domingos e Feriados em Dobro

    9 Intervalos

    9.1 Intervalo Interjornada

    9.2 Intervalo Intrajornada

    9.3 Intervalos Superiores a Duas Horas

    10 Dedução de Horas Extras Pagas

    11 Cartões de Ponto

    11.1 Importação do Cartão de Ponto

    11.2 Não Apurar Horas Extras

    11.3 Horas Extras Excedentes da Jornada Diária

    11.4 Horas Extras - Critério mais Favorável

    11.5 Apurar Primeiras Horas em Separado

    11.6 Horas Extras Excedentes da Jornada Semanal

    11.7 Considerar Feriados

    11.8 Extras aos Feriados e Domingos em Separado

    11.9 Tolerância

    11.10 Períodos de Descanso

    11.11 Escalas de trabalho

    CAPÍTULO V

    ADICIONAIS E GRATIFICAÇÕES

    1 Adicionais e Gratificações

    2 Adicional por Tempo de Serviço

    3 Prêmios por Produção

    4 Gratificação de Função

    5 Gratificação de Quebra de Caixa

    6 Gratificações Semestrais

    7 Ticket Alimentação

    8 Adicional de Insalubridade

    9 Adicional de Periculosidade

    10 Adicional de Sobreaviso

    11 Adicional de Transferência

    12 AADC

    capítulo VI

    OUTROS CRÉDITOS

    1 Outros Créditos

    2 Honorários Advocatícios

    3 PLR - Participação nos Lucros e Resultados

    4 Salário-Família

    5 Seguro-Desemprego

    6 Custas Processuais

    7 Contribuição Social

    8 A Lei 13.876/19 e a Base de Cálculo do INSS

    9 Previdência Privada

    10 Indenizações por Danos Morais

    capítulo VII

    ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULO

    11 Atualização de cálculos

    12 Juros de Mora

    12.1 Juros Regressivos

    12.2 Juros de Mora - Fazenda Pública

    12.3 Juros Sobre acordos descumpridos

    13 Dedução de Valores

    13.1 Dedução de valores pagos ao reclamante

    13.2 Dedução de valores pagos na rescisão

    13.3 Dedução de valores pagos na execução

    13.4 Compensação de valores

    13.5 Dedução de valores pagos a título de FGTS

    14 OJ 42, TST

    15 Atualização de Contribuição Social

    15.1 Aplicação no sistema Pje-Calc

    15.2 Empregado Doméstico

    16 Atualização de Acordo Descumprido

    16.1 Como lançar parcelas de acordo em atraso

    16.2 Multa por descumprimento de acordo

    capítulo viii

    CASOS REAIS

    16.3 Estudo de um Caso Real

    16.4 Liquidação de Sentença - Caso Prático

    17 Considerações Finais

    REFERÊNCIAS

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    Vicelmo Alencar
    Vicelmo Alencar
    Vicelmo Alencar
    O autor é Graduado em Letras e Direito com especialização em Direito Processual do Trabalho. Atualmente, é Diretor de Secretaria de uma Vara do Trabalho no TRT da 21ª Região e professor de cálculos trabalhistas de reconhecimento nacional com atuação nas Escolas Judiciais dos TRTs da 21ª Região, 3ª Região e 24ª Região bem como na AGU e em cursos de Pós-graduação. É autor de um dos mais acessados canais do youtube sobre cálculos trabalhistas e sistema Pje-Calc.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Vicelmo Alencar
    Assunto Trabalho e Processo do Trabalho
    Idioma Português
    Edição 3
    Ano 2022
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 335
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 1.7
    Peso (kg) 0.489
    ISBN 9786555263756
    EAN 9786555263756
    NCM 49019900
    Manual de Cálculos Trabalhistas com Aplicação ao Pje-Calc

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