Que pena!
Ainda não há itens em seu carrinho.
Atendimento: 19 3554-9820
0
Sinopse: Esta obra é fruto da tese de Doutorado defendida pela autora na PUCPR, após pesquisa realizada no Brasil e nos Estados Unidos. Comparando os ordenamentos jurídicos em matéria de Direito Sindical, e se valendo da Análise Econômica do Direito, a obra analisa como é possível promover a eficiência econômica das negociações coletivas de trabalho. De maneira inovadora, simples e direta, a autora analisa o tema com base no Teorema de Coase, Teoria dos jogos e Teoria da barganha, propondo, ao final, quatro mecanismos: respeito pleno às disposições negociadas, inclusive por parte do Poder Judiciário (segurança jurídica); adoção da liberdade sindical e construção de rankings sindicais baseados em reputação; alocação racional de custos ex ante ou ex post; e fomento à cooperação entre as partes negociantes.
Tópicos abordados:
>Negociação coletiva
>Liberdade Sindical
>Greve
>Negociado X Legislado
>Análise comparativa entre Brasil e Estados Unidos
>Análise Econômica do Direito
>Teoria dos jogos
>Teoria da barganha
INTRODUÇÃO
Capítulo 1
DESENVOLVIMENTO SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS SINDICAIS
1.1 Capital e Trabalho no Mundo Globalizado: Os Movimentos Sindicais no Século XX
1.2 A Crise dos Movimentos Sindicais
1.3 A Igualdade de Capacidades como Perspectiva de Desenvolvimento Social
1.4 As Atividades Sindicais como Ferramentas para o Desenvolvimento Social
Capítulo 2
EFICIÊNCIA ECONÔMICA: A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E A GREVE SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
2.1 O Direito do Trabalho no Brasil entre as Instituições Formais e a Barganha (Negociado Versus Legislado)
2.2 O Teorema de Coase e os Custos de Transação de uma Negociação Coletiva de Trabalho
2.3 A Teoria da Barganha Aplicada às Negociações Coletivas de Trabalho
2.4 O Uso da Greve para Revelar Informação em Cenários de Seleção Adversa
Capítulo 3
A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DE GREVE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
3.1 Direito de Greve: Uma Conquista Social
3.2 Princípios e Regras: A Colisão do Direito de Greve com Outros Princípios Constitucionais
3.3 A Técnica da Ponderação Aplicada às Colisões que Envolvam o Direito de Greve
3.4 As Restrições ao Direito Fundamental de Greve
Capítulo 4
LIBERDADE SINDICAL, NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E GREVES DOS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O DIREITO BRASILEIRO E O ESTADUNIDENSE
4.1 Necessárias Distinções entre o Sistema Jurídico Romano-Germânico e o da Common Law
4.2 Liberdade Sindical, Negociações Coletivas e Greve nos Principais Tratados e Convenções Internacionais
4.3 Brasil e Estados Unidos: Uma Análise Comparativa sobre a Proteção Jurídica à Representação Sindical e à Negociação Coletiva
4.4 A Disciplina Jurídica do Direito de Greve no Brasil e nos Estados Unidos
Capítulo 5
PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ECONÔMICA DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO NO BRASIL
5.1 A Força do Direito de Greve: Verificação Comparativa entre Brasil e Estados Unidos
5.2 Negociação Coletiva e Greve no Direito Brasileiro: Mecanismos para Promover Eficiência Econômica
5.2.1 Respeito pleno às disposições negociadas
5.2.1.1 RE 590.415 e as cláusulas de quitação geral em Programas de Demissão Voluntária
5.2.1.2 ADPF 323 e a ultratividade das normas coletivas
5.2.1.3 ADPF 381, ARE 1.121.633 e a prevalência do negociado sobre o legislado
5.2.2 Construção de rankings sindicais baseados em reputação
5.2.3 Alocação racional de custos
5.2.4 Incentivo à cooperação
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
Autor(es) | Alessandra Barichello Boskovic |
---|---|
Assunto | Trabalho e Processo do Trabalho |
Idioma | Português |
Edição | 1 |
Mês | Setembro |
Ano | 2022 |
Marca | Editora Mizuno |
Tipo | Impresso |
Encadernação | Brochura |
Paginação | 192 |
Formato | 16x23 |
Altura (cm) | 23 |
Largura (cm) | 16 |
Profundidade (cm) | 1 |
Peso (kg) | 0.32 |
ISBN | 9786555265392 |
EAN | 9786555265392 |
De: R$122,00
Por: R$19,99
De: R$198,00
Por: R$158,39
De: R$124,00
Por: R$99,19
no Boleto/Transferência
Nº de parcelas | Valor da parcela | Juros | Valor do Produto |
---|