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A obra auxilia a interpretar referido mandamento legal, esmiuçando seus conceitos, técnicas investigativas e tipos penais.
O diuturno enfrentamento da ameaça representada pela criminalidade organizada é tema relevante em todas as discussões acerca da segurança pública. Os consórcios dos que optaram por viver à margem da lei são cada vez mais ousados, violentos, bem armados e estruturados. Esse cenário demanda a utilização de técnicas diferenciadas de investigação, com o fito de coligir elementos informativos e provas que possibilitem identificar e desmantelar tais agrupamentos.
Decerto, a edição da Lei 12.850/13 representou importante avanço no enfrentamento ao crime organizado. O marco legislativo redefiniu o conceito de organização criminosa, tipificou a conduta dos que dela fazem parte, criou e aperfeiçoou meios de obtenção de provas aptos a auxiliar o Estado a desarticular grupos criminosos organizados.
Nesta toada, esta obra tem a missão de auxiliar delegados, policiais, juízes, membros do Ministério Público, advogados e defensores públicos a interpretar referido mandamento legal, esmiuçando seus conceitos, técnicas investigativas e tipos penais.
Capítulo 1
Notas introdutórias
Capítulo 2
Riscos e ameaças
Capítulo 3
Conceito de organização criminosa
3.1 Antecedentes históricos e características
3.2 Convenção de Palermo
3.3 Conceito Europeu
3.4 Legislação brasileira
Capítulo 4
Crime de promoção, constituição, financiamento ou participação em organização criminosa
Capítulo 5
A investigação e os meios de prova (mecanismos de enfrentamento à criminalidade organizada)
5.1 Colaboração premiada
5.2 Captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos
5.3 Ação controlada
5.4 Acesso a registros de ligações telefônicas e telemáticas, a dados cadastrais constantes de bancos de dados públicos ou privados e a informações eleitorais ou comerciais
5.5 Interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas
5.6 Afastamento dos sigilos financeiro, bancário e fiscal
5.7 Infiltração policial
5.7.1 Introito
5.7.2 Procedimento legalmente previsto para infiltração policial
5.7.3 O agente infiltrado
5.7.4 As infrações penais eventualmente praticadas pelo agente infiltrado
5.7.5 A responsabilidade civil do Estado por atos praticados por agente infiltrado contra terceiro que não integra a organização criminosa
5.7.6 Valor probatório dos elementos colhidos pelo agente infiltrado e do seu depoimento
5.7.7 Infiltração policial na atividade de inteligência
5.7.8 Infiltração policial virtual
5.8 Cooperação entre instituições e órgãos federais, distritais, estaduais e municipais na busca de provas e informações de interesse da investigação ou da instrução criminal
Capítulo 6
Crimes ocorridos na investigação e na obtenção da prova e disposições finais
Capítulo 7
Questões de concursos públicos e gabaritos comentados
Capítulo 8
Considerações derradeiras
referências
| Autor(es) | Márcio Alberto Gomes Silva |
|---|---|
| Assunto | Penal e Processo Penal |
| Idioma | Português |
| Edição | 3 |
| Mês | Junho |
| Ano | 2023 |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Paginação | 140 |
| Formato | 16x23 |
| Altura (cm) | 23 |
| Largura (cm) | 16 |
| Profundidade (cm) | 0.85 |
| Peso (kg) | 0.25 |
| ISBN | 9786555266665 |
| EAN | 9786555266665 |
