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O Trabalho Além do Direito do Trabalho Dimensões da Clandestinidade Jurídico-Laboral

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O Trabalho Além do Direito do Trabalho Dimensões da Clandestinidade Jurídico-Laboral

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Autor: Fernanda Perregil, Camilla de Oliveira Borges, Catharina Lopes Scodro, Elisa Barca Vergara, Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino, Ingrid Sora, Larissa Matos, Lorena Rodrigues Boaventura, Luanda Pires, Monique Dominicheli do Nascimento Basso, Natalia Cristina Budini Abud, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Patrícia Helena Azevedo Lima, Adib Pereira Netto Salim, Erivelton Fontana de Laat, Guilherme Guimarães Feliciano, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da Silva

Sinopse:

O segundo volume da coletânea?
O Trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral? Seleciona os resultados mais expressivos das pesquisas desenvolvidas por pesquisadores do Núcleo de Pesquisa e Extensão?
O Trabalho além do Direito do Trabalho? da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no período de 2019 a 2021.

A obra desvenda o universo de categorias laborais marginalizadas ou deficitariamente regulamentadas pela atual legislação trabalhista brasileira, como os trabalhadores intermitentes, os migrantes indocumentados em oficinas clandestinas de costura, os trabalhadores infantis, os youtubers e os cyber-atletas, entre outros. Leitura obrigatória para quem deseja conhecer com alguma propriedade o mundo ignoto dos trabalhadores que o Direito legal-positivo não vê, ou vê com lentes descalibradas. Ouse conhecer, caro leitor.

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O livro trabalhista desvenda o universo de categorias laborais marginalizadas ou deficitariamente regulamentadas pela atual legislação trabalhista brasileira

Sinopse do livro O Trabalho Além do Direito do Trabalho Dimensões da Clandestinidade Jurídico-Laboral:

O segundo volume da coletânea "O Trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral" seleciona os resultados mais expressivos das pesquisas desenvolvidas por pesquisadores do Núcleo de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no período de 2019 a 2021.

Leitura obrigatória para quem deseja conhecer com alguma propriedade o mundo ignoto dos trabalhadores que o Direito legal-positivo não vê, ou vê com lentes descalibradas. Ouse conhecer, caro leitor.

sumário

Parte I

YOUTUBERS E AFINS

CAPÍTULO 1

Youtubers Mirins: do Glamour Virtual aos Dilemas Reais

Introdução

1 O Trabalho Infantil no Brasil: Breve Resenha

2 Youtubers Mirins: Estado da Arte. O Caso Brasileiro

3 Dilemas Jurídicos (1): Vulnerabilidades

4 Dilemas Jurídicos (2): Regulação Jurídico-Positiva. O Problema da Publicidade

5 Dilemas Jurídicos (3): O Debate Judicial

Conclusão

Referências

capítulo 2

Internet e as Novas Faces do Trabalho: Youtubers

Introdução

1 A Plataforma: YouTube

2 Como se Desenvolve: A (Não) Rotina de Trabalho

2.1 Interação do Youtuber com a Plataforma

2.2 Interação do Youtuber com Visualizadores e Seguidores

2.3 O Processo de Criação, Produção e Compartilhamento de Conteúdo Conjugado com a Manutenção dos Canais

3 Contraprestação: Formas de Monetização do Conteúdo, Publicidade Comercial e Criação de Empresas e Marcas

Conclusão

Referências

Parte Ii

CYBER-ATLETAS

CAPÍTULO 3

Do Fliperama ao Streaming: Novas Formas de Trabalho Infantil e a Necessidade de Proteção 93

Introdução

1 Panorama Geral do Mundo dos Games

2 Panorama Geral de Funcionamento do YouTube

2.1. História da Plataforma e Desenvolvimento de Ferramentas Especializadas

2.2 Termos de Serviço da Plataforma

2.3 Termos de Serviço e demais políticas e os Direitos e Garantias de Crianças e Adolescentes

2.4 Monetização e Outras Formas de Contraprestação

3 Panorama Geral de Funcionamento do Twitch

3.1. História da Plataforma e Desenvolvimento de Ferramentas Especializadas

3.2 Termos de Serviço da Plataforma

3.3 Termos de Serviço e Demais Políticas e os Direitos e Garantias de Crianças e Adolescentes

3.4 Monetização e Outras Formas de Contraprestação

4 Problemáticas Encontradas Nessa Relação de Trabalho

Conclusão

Referências

capítulo 4

Apontamentos Sobre o Meio Ambiente Laboral dos Cyber-Atletas

Introdução

1 E-Sports como Esporte Contemporâneo

2 Meio Ambiente de Trabalho dos Cyber-Atletas

Conclusão

Referências

Parte III

TRABALHO INFANTOJUVENIL

capítulo 5

O Trabalho da Criança e do Adolescente: Normas Jurídicas Pertinentes, Impactos

na Saúde e Consequências Sociais

Introdução

1 Princípios e Normas Pertinentes à Proteção do Trabalho Infantil

2 Repercussões do Trabalho na Saúde da Criança e do Adolescente

3 Consequências Sociais do Trabalho da Criança e do Adolescente

4 Impactos da Covid-19 no Combate ao Trabalho Infantil Segundo a Oit

Conclusão

Referências

capítulo 6

Recortes da Legislação Protetiva de Crianças e Adolescentes na Itália: Inspirações para o Brasil

Introdução

1 Perspectiva Histórica e Legislativa da Proteção do Trabalho Infantil na Itália

1.1 Lei N. 71, Combate ao “Cyberbullying”, de Maio de 2017 – Prevenção e Combate

2 Evolução Histórica da Legislação Brasileira

3 Legislação Simétrica e Realidades Assimétricas entre a Itália e o Brasil

Conclusão

Referências

Parte IV

TRABALHO INTERMITENTE

CAPÍTULO 7

Os Dados do Trabalho Intermitente no Brasil

Introdução

1 Considerações Iniciais

2 Ano a Ano

2.1 2017

2.2 2018

2.3 2019

2.4 2020

3 Setores da Economia

3.1 Comércio

3.2 Serviços

3.3. Indústria da Transformação

3.4 Construção civil

4 Ocupações de Destaque

5 Unidades da Federação

6 Atributos do trabalhador intermitente

6.1 Por Sexo

6.2 Por idade

6.3 Por Escolaridade

Conclusão

Referências

capítulo 8

O Trabalho Intermitente na Legislação da Espanha, de Portugal e da Itália: Uma Comparação como Modelo Introduzido no Brasil pela Reforma Trabalhista

Introdução

1 Breves Noções do Trabalho Intermitente no Reino Unido e na Nova Zelândia

2 O Trabalho Intermitente na Legislação da Espanha

3 O Trabalho Intermitente na Legislação de Portugal

4 O Trabalho Intermitente na Legislação da Itália

Conclusão

Referências

Parte v

TRABALHO DO MIGRANTE INDOCUMENTADO

capítulo 9

Proteção Social dos Trabalhadores Imigrantes das Oficinas de Costura Clandestinas: Uma Análise a Partir do Atual Contexto Pandêmico da Covid-19

Introdução

1 Vulnerabilidade dos Trabalhadores Imigrantes em Oficinas de Costura Clandestinas em Meio à Atual Pandemia da Covid-19

1.1 A Pandemia da Covid-19: Aspectos Gerais e Protocolos de Prevenção

1.2 A Realidade dos Trabalhadores das Oficinas de Costura Clandestinas de São Paulo e os Principais Riscos Labor-Ambientais

2 Mecanismos Legais de Proteção Social e Jurídica aos Trabalhadores Imigrantes das Oficinas de Costura Clandestinas no Contexto da Pandemia da Covid-19

2.1 Medidas Assistenciais e Emancipatórias

2.2 Medidas de Prevenção e Repressão

Conclusão

Referências

Parte VI

GREEN JOBS: CATADORES, RECICLADORES E AFINS

capítulo 10

Análise Coletiva do Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de uma Associação no Centro Sul do Estado do Paraná

Introdução

1 A Profissão Catador de Material Reciclável

1.1 O Catador de Material Reciclável no Mundo e no Brasil

Desvendando o Trabalho Real

Conclusão

Referências

capítulo 11

Reflexões Sobre Sustentabilidade e Promoção de Trabalhos Verdes a Partir do Estudo de Caso Sobre o Trabalho dos Catadores de Material Reciclável na Pandemia

Introdução

1 Trabalho e Sustentabilidade

2 Os Trabalhos Verdes e os Catadores de Material Reciclável

3 Catadores de Material Reciclável na Pandemia de Covid-19

Conclusão

Referências

Parte VII

TRABALHADORES DO SEXO

CAPÍTULO 12

Trabalhadores do Sexo e a Indústria Pornográfica: Os Efeitos Jurídicos e Sociais do Trabalho Sexual

Introdução

1 Principais Perspectivas da Prostituição

Os Aspectos da Exploração Sexual e do Trabalho Sexual

3 Os Sistemas da Prostituição

4 A Inclusão dos(as) Profissionais do Sexo na Classificação Brasileira de Ocupações e o Cenário de Precarização do Trabalho

5 Experiência de Outros Países – Direito Comparado

6 Projetos de Lei no Brasil

7 A Necessidade de Políticas Públicas

Conclusão

Referências

Parte VIII

TRABALHADORES DA FÉ

CAPÍTULO 13

Os Trabalhadores da Fé e a Necessária

Proteção Juslaboral

Introdução

1 O Cerne do Problema

2 Problematização e a Possibilidade da Caracterização de uma Relação de Emprego

3 As Violações Trabalhistas

Conclusão

Referências

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Adib Pereira Netto Salim

Professor adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. e-mail: [email protected]

Camilla de Oliveira Borges

Analista Judiciário do TRT da 2ª Região, graduada em Direito pela UERJ, especializada em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa “O trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral”, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. E-mail: [email protected]

Catharina Lopes Scodro

Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto de Universidade de São Paulo, com bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Fundação CAPES). Assistente Editorial da Revista de Estudos Empíricos em Direito (REED). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

Elisa Barca Vergara

Advogada. Aluna do Curso de Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (FDUSP). Pesquisadora voluntária do Núcleo de Pesquisa “O trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral” (NTADT). Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pelo Instituto de Economia da Unicamp (CESIT/ UNICAMP). E-mail: [email protected]

Erivelton Fontana de Laat

Doutor em Engenharia da Produção; UNICENTRO; [email protected]

Fernanda Perregil

Sócia responsável pelas práticas trabalhistas e ESG na Innocenti Advogados, Fernanda atua em casos que envolvem direitos coletivos e investigação de grupos econômicos. Além disso, também trabalha em ações e consultorias ligadas a fusões e aquisições, criação e desenvolvimento de planos de incentivo, stock options e estruturação de áreas em ambientes corporativos complexos. É especialista em Direito Processual Civil e Direito Contratual. Foi professora assistente da PUC-SP e atualmente, cursa pós-graduação em Direito Homoafetivo e de gênero. No ano de 2019 foi reconhecida pelo Diretório Chambers and Partners como uma das pioneiras em Diversidade e Inclusão na área jurídica na América Latina. Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pela UDF. Educação Executiva em Direito do Trabalho Empresarial pelo Insper e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Pós-graduanda em Direitos Humanos e Responsabilidade Social pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS). Pesquisadora na Universidade de São Paulo - SP, no Núcleo de Trabalho além do Direito do Trabalho - NDTADT.

Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino

Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino Doutoranda e Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Pesquisadora junto ao Núcleo de Estudos “O Trabalho além do Direito do Trabalho”, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e junto ao Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico: (Re)pensando o Direito do Trabalho Contemporâneo, vinculado à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista. Membra das Comissões Especiais de Direitos Infantojuvenis e do Direito do Trabalho da OAB-SP. E-mail: [email protected]

Guilherme Guimarães Feliciano

Professor Associado II do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (UL). Titular da Cadeira n. 53 da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ABDT). Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho” (NTADT/USP). Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP, TRT 15ª Região. Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) no biênio 2017-2019.

Ingrid Sora

Ingrid Sora Advogada. Pesquisadora integrante do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho” (USP) e do Grupo de Pesquisa “Direitos da Criança e do Adolescente no Século XXI” da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Larissa Matos

Advogada do Sales Matos Advocacia. Pós-doutoranda em Direito (USP). Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), aprovada com láurea (cum laude). Doutorado sanduíche na Universidade de Barcelona. Mestra em Direito pela Universidade de Palermo. Professora de pós-graduação. Integrante do corpo docente da Escola da ABRAT. Autora do livro Direito digital do trabalho: a proteção de dados e o monitoramento corporal no contexto das relações de trabalho, publicado pela Editora Revista dos Tribunais (Thomson Reuters Brasil). Pesquisadora do grupo de pesquisa O Direito do Trabalho além do trabalho (USP), coordenado pelo professor Guilherme Guimarães Feliciano. Pesquisadora do grupo de pesquisa Proteção do Trabalho e Promoção das Relações de Trabalho (USP), coordenado pelo professor Otavio Pinto e Silva. Pesquisadora do grupo de pesquisa Meio Ambiente do Trabalho (USP), coordenado pelo professor Guilherme Guimarães Feliciano. E-mail: [email protected]. Instagram: @direitolarissamatos.

Lorena Rodrigues Boaventura

Lorena Rodrigues Boaventura Advogada. Aluna do Curso de Especialização Direito do Trabalho na Universidade de São Paulo (FDUSP). Pesquisadora voluntária do Núcleo de Pesquisa “O trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral” (NTADT) e do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC) da Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico (UNIDERP).

Luanda Pires

Luanda Pires Advogada, especialista em Direito homoafetivo e de gênero, Direitos Humanos e políticas inclusivas. Pós-Graduanda em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUC-RS.

Monique Dominicheli do Nascimento Basso

Monique Dominicheli do Nascimento Basso Juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Mestranda em Direito do Trabalho na Universidade de São Paulo (FDUSP, 2020). Pesquisadora voluntária do Núcleo de Pesquisa “O trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral” (NTADT). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (FDUSP, 2019). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho na PUC-SP (2009). Formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2007). E-mail: [email protected]

Natalia Cristina Budini Abud

Natalia Cristina Budini Abud Advogada. Discente na Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (previsão: 2021). Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (2016). Pesquisadora integrante do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho”, “Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital” e “Grupo de Pesquisa em Migração e Direito Internacional do Trabalho”, todos do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

Doutora e Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professora e pesquisadora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O trabalho além do Direito do Trabalho” (NTADT/USP).

Patrícia Helena Azevedo Lima

Pesquisadora do NTADT. Advogada e professora. Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade São Paulo. Doutoranda pela Università Degli Studi di Roma Tor Vergata.

Vitor Vitorello de Freitas Mariano da Silva

Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 2018. Pesquisador do NTADT/USP, [email protected]

Especificações do Produto

Assunto	Trabalho e Processo do Trabalho
Idioma	Português
Edição	1
Mês	Dezembro
Ano	2022
Marca	Editora Mizuno
Tipo	Impresso
Encadernação	Brochura
Paginação	358
Formato	16x23
Altura (cm)	23
Largura (cm)	16
Profundidade (cm)	1.7
Peso (kg)	0.563
ISBN	9786555263633
EAN	9786555263633
NCM	49019900

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O Trabalho Além do Direito do Trabalho Dimensões da Clandestinidade Jurídico-Laboral

Descrição Geral

Sumário

Sinopse do livro O Trabalho Além do Direito do Trabalho Dimensões da Clandestinidade Jurídico-Laboral:

sumário

Parte I

CAPÍTULO 1

Conclusão

Referências

capítulo 2

Conclusão

Referências

Parte Ii

CAPÍTULO 3

Introdução

Conclusão

Referências

capítulo 4

Introdução

Conclusão

Referências

Parte III

capítulo 5

Conclusão

Referências

capítulo 6

Conclusão

Referências

Parte IV

CAPÍTULO 7

Introdução

Conclusão

Referências

capítulo 8

Conclusão

Referências

Parte v

capítulo 9

Introdução

Conclusão

Referências

Parte VI

capítulo 10

Introdução

Conclusão

Referências

capítulo 11

Introdução

Conclusão

Referências

Parte VII

CAPÍTULO 12

Introdução

Conclusão

Referências

Parte VIII

CAPÍTULO 13

Introdução

Conclusão

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