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O Trabalho Além do Direito do Trabalho Dimensões da Clandestinidade Jurídico-Laboral

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SKU.: EM-2022-3633
Autor: Fernanda Perregil, Camilla de Oliveira Borges, Catharina Lopes Scodro, Claudirene Andrade Ribeiro, Daniela Aparecida Molina Vargas, Daniela de Lima Amorim, Elisa Barca Vergara, Francieli Maria Barella, Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino, Ingrid Sora, Larissa Matos, Lorena Rodrigues Boaventura, Luanda Pires, Monique Dominicheli do Nascimento Basso, Natalia Cristina Budini Abud, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Patrícia Helena Azevedo Lima, Sandra Regina Cavalcante, Adib Pereira Netto Salim, Erivelton Fontana de Laat, Guilherme Guimarães Feliciano, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da Silva
Sinopse:

O segundo volume da coletânea?
O Trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral? Seleciona os resultados mais expressivos das pesquisas desenvolvidas por pesquisadores do Núcleo de Pesquisa e Extensão?
O Trabalho além do Direito do Trabalho? da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no período de 2019 a 2021.



A obra desvenda o universo de categorias laborais marginalizadas ou deficitariamente regulamentadas pela atual legislação trabalhista brasileira, como os trabalhadores intermitentes, os migrantes indocumentados em oficinas clandestinas de costura, os trabalhadores infantis, os youtubers e os cyber-atletas, entre outros. Leitura obrigatória para quem deseja conhecer com alguma propriedade o mundo ignoto dos trabalhadores que o Direito legal-positivo não vê, ou vê com lentes descalibradas. Ouse conhecer, caro leitor.

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    Sinopse

    O segundo volume da coletânea?
    O Trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral? Seleciona os resultados mais expressivos das pesquisas desenvolvidas por pesquisadores do Núcleo de Pesquisa e Extensão?
    O Trabalho além do Direito do Trabalho? da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no período de 2019 a 2021.


    A obra desvenda o universo de categorias laborais marginalizadas ou deficitariamente regulamentadas pela atual legislação trabalhista brasileira, como os trabalhadores intermitentes, os migrantes indocumentados em oficinas clandestinas de costura, os trabalhadores infantis, os youtubers e os cyber-atletas, entre outros. Leitura obrigatória para quem deseja conhecer com alguma propriedade o mundo ignoto dos trabalhadores que o Direito legal-positivo não vê, ou vê com lentes descalibradas. Ouse conhecer, caro leitor.

    sumário

    Parte I

    YOUTUBERS E AFINS

    CAPÍTULO 1

    Youtubers Mirins: do Glamour Virtual aos Dilemas Reais

    Introdução

    1 O Trabalho Infantil no Brasil: Breve Resenha

    2 Youtubers Mirins: Estado da Arte. O Caso Brasileiro

    3 Dilemas Jurídicos (1): Vulnerabilidades

    4 Dilemas Jurídicos (2): Regulação Jurídico-Positiva. O Problema da Publicidade

    5 Dilemas Jurídicos (3): O Debate Judicial

    Conclusão

    Referências

    capítulo 2

    Internet e as Novas Faces do Trabalho: Youtubers

    Introdução

    1 A Plataforma: YouTube

    2 Como se Desenvolve: A (Não) Rotina de Trabalho

    2.1 Interação do Youtuber com a Plataforma

    2.2 Interação do Youtuber com Visualizadores e Seguidores

    2.3 O Processo de Criação, Produção e Compartilhamento de Conteúdo Conjugado com a Manutenção dos Canais

    3 Contraprestação: Formas de Monetização do Conteúdo, Publicidade Comercial e Criação de Empresas e Marcas

    Conclusão

    Referências

    Parte Ii

    CYBER-ATLETAS

    CAPÍTULO 3

    Do Fliperama ao Streaming: Novas Formas de Trabalho Infantil e a Necessidade de Proteção 93

    Introdução

    1 Panorama Geral do Mundo dos Games

    2 Panorama Geral de Funcionamento do YouTube

    2.1. História da Plataforma e Desenvolvimento de Ferramentas Especializadas

    2.2 Termos de Serviço da Plataforma

    2.3 Termos de Serviço e demais políticas e os Direitos e Garantias de Crianças e Adolescentes

    2.4 Monetização e Outras Formas de Contraprestação

    3 Panorama Geral de Funcionamento do Twitch

    3.1. História da Plataforma e Desenvolvimento de Ferramentas Especializadas

    3.2 Termos de Serviço da Plataforma

    3.3 Termos de Serviço e Demais Políticas e os Direitos e Garantias de Crianças e Adolescentes

    3.4 Monetização e Outras Formas de Contraprestação

    4 Problemáticas Encontradas Nessa Relação de Trabalho

    Conclusão

    Referências

    capítulo 4

    Apontamentos Sobre o Meio Ambiente Laboral dos Cyber-Atletas

    Introdução

    1 E-Sports como Esporte Contemporâneo

    2 Meio Ambiente de Trabalho dos Cyber-Atletas

    Conclusão

    Referências

    Parte III

    TRABALHO INFANTOJUVENIL

    capítulo 5

    O Trabalho da Criança e do Adolescente: Normas Jurídicas Pertinentes, Impactos

    na Saúde e Consequências Sociais

    Introdução

    1 Princípios e Normas Pertinentes à Proteção do Trabalho Infantil

    2 Repercussões do Trabalho na Saúde da Criança e do Adolescente

    3 Consequências Sociais do Trabalho da Criança e do Adolescente

    4 Impactos da Covid-19 no Combate ao Trabalho Infantil Segundo a Oit

    Conclusão

    Referências

    capítulo 6

    Recortes da Legislação Protetiva de Crianças e Adolescentes na Itália: Inspirações para o Brasil

    Introdução

    1 Perspectiva Histórica e Legislativa da Proteção do Trabalho Infantil na Itália

    1.1 Lei N. 71, Combate ao “Cyberbullying”, de Maio de 2017 – Prevenção e Combate

    2 Evolução Histórica da Legislação Brasileira

    3 Legislação Simétrica e Realidades Assimétricas entre a Itália e o Brasil

    Conclusão

    Referências

    Parte IV

    TRABALHO INTERMITENTE

    CAPÍTULO 7

    Os Dados do Trabalho Intermitente no Brasil

    Introdução

    1 Considerações Iniciais

    2 Ano a Ano

    2.1 2017

    2.2 2018

    2.3 2019

    2.4 2020

    3 Setores da Economia

    3.1 Comércio

    3.2 Serviços

    3.3. Indústria da Transformação

    3.4 Construção civil

    4 Ocupações de Destaque

    5 Unidades da Federação

    6 Atributos do trabalhador intermitente

    6.1 Por Sexo

    6.2 Por idade

    6.3 Por Escolaridade

    Conclusão

    Referências

    capítulo 8

    O Trabalho Intermitente na Legislação da Espanha, de Portugal e da Itália: Uma Comparação como Modelo Introduzido no Brasil pela Reforma Trabalhista

    Introdução

    1 Breves Noções do Trabalho Intermitente no Reino Unido e na Nova Zelândia

    2 O Trabalho Intermitente na Legislação da Espanha

    3 O Trabalho Intermitente na Legislação de Portugal

    4 O Trabalho Intermitente na Legislação da Itália

    Conclusão

    Referências

    Parte v

    TRABALHO DO MIGRANTE INDOCUMENTADO

    capítulo 9

    Proteção Social dos Trabalhadores Imigrantes das Oficinas de Costura Clandestinas: Uma Análise a Partir do Atual Contexto Pandêmico da Covid-19

    Introdução

    1 Vulnerabilidade dos Trabalhadores Imigrantes em Oficinas de Costura Clandestinas em Meio à Atual Pandemia da Covid-19

    1.1 A Pandemia da Covid-19: Aspectos Gerais e Protocolos de Prevenção

    1.2 A Realidade dos Trabalhadores das Oficinas de Costura Clandestinas de São Paulo e os Principais Riscos Labor-Ambientais

    2 Mecanismos Legais de Proteção Social e Jurídica aos Trabalhadores Imigrantes das Oficinas de Costura Clandestinas no Contexto da Pandemia da Covid-19

    2.1 Medidas Assistenciais e Emancipatórias

    2.2 Medidas de Prevenção e Repressão

    Conclusão

    Referências

    Parte VI

    GREEN JOBS: CATADORES, RECICLADORES E AFINS

    capítulo 10

    Análise Coletiva do Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de uma Associação no Centro Sul do Estado do Paraná

    Introdução

    1 A Profissão Catador de Material Reciclável

    1.1 O Catador de Material Reciclável no Mundo e no Brasil

    1. Desvendando o Trabalho Real

    Conclusão

    Referências

    capítulo 11

    Reflexões Sobre Sustentabilidade e Promoção de Trabalhos Verdes a Partir do Estudo de Caso Sobre o Trabalho dos Catadores de Material Reciclável na Pandemia

    Introdução

    1 Trabalho e Sustentabilidade

    2 Os Trabalhos Verdes e os Catadores de Material Reciclável

    3 Catadores de Material Reciclável na Pandemia de Covid-19

    Conclusão

    Referências

    Parte VII

    TRABALHADORES DO SEXO

    CAPÍTULO 12

    Trabalhadores do Sexo e a Indústria Pornográfica: Os Efeitos Jurídicos e Sociais do Trabalho Sexual

    Introdução

    1 Principais Perspectivas da Prostituição

    1. Os Aspectos da Exploração Sexual e do Trabalho Sexual

    3 Os Sistemas da Prostituição

    4 A Inclusão dos(as) Profissionais do Sexo na Classificação Brasileira de Ocupações e o Cenário de Precarização do Trabalho

    5 Experiência de Outros Países – Direito Comparado

    6 Projetos de Lei no Brasil

    7 A Necessidade de Políticas Públicas

    Conclusão

    Referências

    Parte VIII

    TRABALHADORES DA FÉ

    CAPÍTULO 13

    Os Trabalhadores da Fé e a Necessária

    Proteção Juslaboral

    Introdução

    1 O Cerne do Problema

    2 Problematização e a Possibilidade da Caracterização de uma Relação de Emprego

    3 As Violações Trabalhistas

    Conclusão

    Referências

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    Adib Pereira Netto Salim
    Adib Pereira Netto Salim
    Adib Pereira Netto Salim
    Professor adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. e-mail: adibsalim@usp.br
    Camilla de Oliveira Borges
    Camilla de Oliveira Borges
    Camilla de Oliveira Borges
    Analista Judiciário do TRT da 2ª Região, graduada em Direito pela UERJ, especializada em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa “O trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral”, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. E-mail: cob.borges@hotmail.com
    Catharina Lopes Scodro
    Catharina Lopes Scodro
    Catharina Lopes Scodro
    Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto de Universidade de São Paulo, com bolsa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Fundação CAPES). Assistente Editorial da Revista de Estudos Empíricos em Direito (REED). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.
    Claudirene Andrade Ribeiro
    Claudirene Andrade Ribeiro
    Claudirene Andrade Ribeiro
    Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutoranda em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho” (NTADT/USP). Docente na área jurídica. Juíza do trabalho titular da 2ª VT de Tangará da Serra/MT, TRT 23ª Região.
    Daniela Aparecida Molina Vargas
    Daniela Aparecida Molina Vargas
    Daniela Aparecida Molina Vargas
    Daniela Aparecida Molina Vargas Pesquisadora do Núcleo de estudos: O trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade – USP/SP. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo (2014). Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela referida Instituição (2017). E-mail: damorim.dla@gmail.com
    Daniela de Lima Amorim
    Daniela de Lima Amorim
    Daniela de Lima Amorim
    Daniela de Lima Amorim Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade do Contestado (UNC). Especialista em Direito Civil e Empresarial (PUC-PR). Advogada da Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO). Pesquisadora integrante do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho” (USP). Doutoranda em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
    Elisa Barca Vergara
    Elisa Barca Vergara
    Elisa Barca Vergara
    Advogada. Aluna do Curso de Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (FDUSP). Pesquisadora voluntária do Núcleo de Pesquisa “O trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral” (NTADT). Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pelo Instituto de Economia da Unicamp (CESIT/ UNICAMP). E-mail: elisabarca.adv@gmail.com
    Erivelton Fontana de Laat
    Erivelton Fontana de Laat
    Erivelton Fontana de Laat
    Doutor em Engenharia da Produção; UNICENTRO; eriveltonlaat@hotmail.com
    Fernanda Perregil
    Fernanda Perregil
    Fernanda Perregil
    Sócia responsável pelas práticas trabalhistas e ESG na Innocenti Advogados, Fernanda atua em casos que envolvem direitos coletivos e investigação de grupos econômicos. Além disso, também trabalha em ações e consultorias ligadas a fusões e aquisições, criação e desenvolvimento de planos de incentivo, stock options e estruturação de áreas em ambientes corporativos complexos. É especialista em Direito Processual Civil e Direito Contratual. Foi professora assistente da PUC-SP e atualmente, cursa pós-graduação em Direito Homoafetivo e de gênero. No ano de 2019 foi reconhecida pelo Diretório Chambers and Partners como uma das pioneiras em Diversidade e Inclusão na área jurídica na América Latina. Mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pela UDF. Educação Executiva em Direito do Trabalho Empresarial pelo Insper e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Pós-graduanda em Direitos Humanos e Responsabilidade Social pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS). Pesquisadora na Universidade de São Paulo - SP, no Núcleo de Trabalho além do Direito do Trabalho - NDTADT.
    Francieli Maria Barella
    Francieli Maria Barella
    Francieli Maria Barella
    Francieli Maria Barella Mestre em Desenvolvimento Comunitário; UNICENTRO; elibarella@gmail.com
    Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino
    Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino
    Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino
    Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino Doutoranda e Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Pesquisadora junto ao Núcleo de Estudos “O Trabalho além do Direito do Trabalho”, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e junto ao Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico: (Re)pensando o Direito do Trabalho Contemporâneo, vinculado à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista. Membra das Comissões Especiais de Direitos Infantojuvenis e do Direito do Trabalho da OAB-SP. E-mail: gabrielaquino01@hotmail.com
    Guilherme Guimarães Feliciano
    Guilherme Guimarães Feliciano
    Guilherme Guimarães Feliciano
    Professor Associado II do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (UL). Titular da Cadeira n. 53 da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ABDT). Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho” (NTADT/USP). Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP, TRT 15ª Região. Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) no biênio 2017-2019.
    Ingrid Sora
    Ingrid Sora
    Ingrid Sora
    Ingrid Sora Advogada. Pesquisadora integrante do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho” (USP) e do Grupo de Pesquisa “Direitos da Criança e do Adolescente no Século XXI” da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
    Larissa Matos
    Larissa Matos
    Larissa Matos
    Larissa Matos Advogada e Professora. Doutoranda em Direito pelo Departamento de Direto do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito do Trabalho pela Universidad de Palermo. Integrante do corpo docente da ABRAT. Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Brasil (CNPq). Integrante do grupo de pesquisa da Faculdade de Direito da USP O trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral. Integrante do coletivo Advogadas do Brasil.
    Lorena Rodrigues Boaventura
    Lorena Rodrigues Boaventura
    Lorena Rodrigues Boaventura
    Lorena Rodrigues Boaventura Advogada. Aluna do Curso de Especialização Direito do Trabalho na Universidade de São Paulo (FDUSP). Pesquisadora voluntária do Núcleo de Pesquisa “O trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral” (NTADT) e do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC) da Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico (UNIDERP).
    Luanda Pires
    Luanda Pires
    Luanda Pires
    Luanda Pires Advogada, especialista em Direito homoafetivo e de gênero, Direitos Humanos e políticas inclusivas. Pós-Graduanda em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUC-RS.
    Monique Dominicheli do Nascimento Basso
    Monique Dominicheli do Nascimento Basso
    Monique Dominicheli do Nascimento Basso
    Monique Dominicheli do Nascimento Basso Juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Mestranda em Direito do Trabalho na Universidade de São Paulo (FDUSP, 2020). Pesquisadora voluntária do Núcleo de Pesquisa “O trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral” (NTADT). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (FDUSP, 2019). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho na PUC-SP (2009). Formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2007). E-mail: dominicheli@hotmail.com
    Natalia Cristina Budini Abud
    Natalia Cristina Budini Abud
    Natalia Cristina Budini Abud
    Natalia Cristina Budini Abud Advogada. Discente na Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (previsão: 2021). Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (2016). Pesquisadora integrante do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho”, “Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital” e “Grupo de Pesquisa em Migração e Direito Internacional do Trabalho”, todos do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
    Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
    Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
    Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
    Doutora e Mestra em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professora e pesquisadora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O trabalho além do Direito do Trabalho” (NTADT/USP).
    Patrícia Helena Azevedo Lima
    Patrícia Helena Azevedo Lima
    Patrícia Helena Azevedo Lima
    Pesquisadora do NTADT. Advogada e professora. Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade São Paulo. Doutoranda pela Università Degli Studi di Roma Tor Vergata.
    Sandra Regina Cavalcante
    Sandra Regina Cavalcante
    Sandra Regina Cavalcante
    Doutora e mestre pela Universidade de São Paulo (interdisciplinar Faculdade de Saúde Pública e Direito). Especialista em Direito do Trabalho (ESA-SP) e em Direito Ambiental (FSP-USP). Professora de Direito do Trabalho e Direito dos Vulneráveis na FICS (SP). Professora convidada na Escola Superior de Advocacia/OAB-SP. Advogada. Membro externo do Comitê de Ética da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo. Revisora dos periódicos Revista Brasileira de Saúde Ocupacional e Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano. Pesquisadora integrante do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O Trabalho além do Direito do Trabalho” (USP).
    Vitor Vitorello de Freitas Mariano da Silva
    Vitor Vitorello de Freitas Mariano da Silva
    Vitor Vitorello de Freitas Mariano da Silva
    Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 2018. Pesquisador do NTADT/USP, vitorvitorello@advocaciavitorello.adv.br
    Especificações do Produto
    Assunto Trabalho e Processo do Trabalho
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Dezembro
    Ano 2022
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 358
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 1.7
    Peso (kg) 0.563
    ISBN 9786555263633
    EAN 9786555263633
    NCM 49019900
    O Trabalho Além do Direito do Trabalho  Dimensões da Clandestinidade Jurídico-Laboral

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